Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Turmas de Recursos e de Uniformização

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Turmas de Recursos e de Uniformização Apresentação As Turmas Recursais funcionam como o segundo grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis,...; Diretores do TJ discutem limites entre exigências de gestão e assédio moral no ambiente de trabalho

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Evento faz parte da campanha Envolver e Transformar
destaque; Revista Brasileira de Direito Processual

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Revista Brasileira de Direito Processual 2024 n. 125 jan./mar. 2023 n. 124 out./dez. 2023 n. 123 jul./set. 2023 n. 122 abr./jun. 2023 n. 121 jan./mar. 2022 n. 120 out./dez. 2022 n. 119 jul./set....; DGP abre inscrições para a 1ª edição do Programa de Preparação para a Aposentadoria

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O evento vai ocorrer entre 26 e 28 de junho e oferece 30 vagas; Atos Normativos da Comarca de Itajaí

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Atos Normativos da Comarca de Itajaí Vara Portaria N° Data Teor Vara de Execuções Penais Portaria n. 02/2024 10/05/2024 Determina o adiantamento da progressão ao regime aberto e/ou livramento...

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