Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO ADMINISTRATIVO

Documento

TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 5 RE 561836 Compensação da diferença de 11,98%, resultante da conversão em URV dos valores em cruzeiros ...

893_Mensal2oGrau_MAIO_24.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 893 DE 25 DE ABRIL DE 2024. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando de suas atribuições...

Da neurociência ao neurodireito: curso "O Cérebro que Julga" aborda aspectos subjacentes à tomada de decisão judicial

Artigo de Conteúdo Web

Permanecem abertas, até 17 de maio, as inscrições ao Curso O Cérebro que Julga: neurociências para juízes (credenciado pela ENFAM para fins de promoção na carreira e vitaliciamento). A formação...

Comarca de Caçador compartilha conhecimento sobre entrega legal de bebês para adoção

Artigo de Conteúdo Web

Entregar criança para adoção não é crime; atentar contra sua vida sim

Editaln.31-2024-JulgamentodosRecursos.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL N. 31/2024 O...

Contatos do Tribunal de Justiça - Diretoria de Saúde

Artigo de Conteúdo Web

DIRETORIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA TELEFONE/WHATSAPP* VOIP E-MAIL LOCAL Diretor 3287-7639 dsqv@tjsc.jus.br T1 5º andar Recepção e Agendamento de Consultas 3287-7600* 3287-7610* 3287-7654 ...

Designação mensal dos magistrados

Artigo de Conteúdo Web

Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro...

Judiciário de SC mobiliza magistrados e servidores para ajudar vítimas das chuvas no RS

Artigo de Conteúdo Web

Entregas podem ser feitas nos fóruns e demais unidades do PJSC

destaque

RG - Repercussão Geral (STF) - COMPLETA

Documento

TEMA RECURSO PARADIGM A DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA Matéria 01 1 RE 559937 Base de cálculo do PIS e da COFINS sobre a importação. Trânsito em julgado ...

Golpe do falso leilão resulta na condenação de seis pessoas em Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web

Criminosos usavam sites falsos e fraudavam logomarca do TJSC para atrair vítimas

Academia prorroga até 13 de maio prazo para inscrições no programa Sextas do Saber

Artigo de Conteúdo Web

Jurisprudência sobre Marco Civil da Internet será tema

Suspensão nacional e estadual - Tributário.pdf

Documento

TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA GR 12 0300175-69.2014.8.24.0103 5001624-58.2020.8.24.0000 5001626-28.2020.8.24.0000 Se o...

autosSEIn.0002781-53.2023.8.24.0710-edital.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO EDITAL EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Pelo presente, as pessoas abaixo identificadas, em face da frustração da intimação pessoal de que trata o art....

Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância - Accordion

Artigo de Conteúdo Web

Em 31 de agosto de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância, por meio da Resolução CNJ n. 470/2022, que estabelece diretrizes...

Mais informações sobre o portal de serviços

Artigo de Conteúdo Web

Mais informações sobre o portal de serviços Problemas com acesso ao portal de serviços Caso não tenha acesso ao portal de serviços, por algum motivo diferente dos problemas apresentados, pode,...

Semana de Combate ao Assédio no PJSC inicia com encontro em comarca do Vale do Itajaí

Artigo de Conteúdo Web

Múltiplas atividades estão previstas até a próxima sexta-feira

destaque

Suspensão nacional e estadual - Administrativo.pdf

Documento

TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA IAC/STJ 16 REsp 2024250 Definir a possibilidade de concessão de Autorização Sanitária para...

Programa Mães do Judiciário

Artigo de Conteúdo Web

Programa Mães do Judiciário O que é Constituído de encontros e apoio virtuais destinados às servidoras e às magistradas mães, acolhimento e carinho extensivo aos filhos e à família, integra o...

TJSC cria unidade de plantão no eproc para socorrer TJRS durante tragédia climática

Artigo de Conteúdo Web

Servidores catarinenses correram contra o tempo para disponibilizar o serviço ao Judiciário gaúcho

destaque

REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Documento

TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 27 RE 567985 Meios de comprovação do estado miserabilidade do idoso para fins de percepção de benefício de ...

Semana do Combate ao Assédio e à Discriminação - accordion

Artigo de Conteúdo Web

Em maio o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizará uma série de ações voltadas à sensibilização, à informação e à reflexão sobre assédio moral e sexual e a todas as formas de...

891_Mensal1Grau_MAIO_24.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO RESOLVE: 1ª CIRCUNSCRIÇÃO UNIDADE PERÍODO DESIGNADO(A) 1º A 31 JUIZ EMERSON FELLER BERTEMES (17952) COOPERAÇÃO DIA 2 ...

Prorrogadas até segunda as inscrições para evento 'Envolver e Transformar: PJSC sem assédio e discriminação'

Artigo de Conteúdo Web

Evento será realizado no dia 7 de maio, das 14h às 18h

DSQV retoma análise ergonômica do trabalho pela comarca de Joinville nesta segunda (6)

Artigo de Conteúdo Web

Adequar posto de trabalho às características de cada colaborador é o objetivo

Edital 019/2018

Artigo de Conteúdo Web

Edital 019/2018 Documento Data Descrição Edital n. 210/2024 06/05/2024 Edital de Aproveitamento n. 210/2024 - Região II Edital n. 209/2024 06/05/2024 Edital de Aproveitamento n. 209/2024 - Região...

Notícias do TJSC por WhatsApp

Artigo de Conteúdo Web

Notícias do TJSC por WhatsApp Com o objetivo de facilitar o acesso às notícias sobre o Poder Judiciário catarinense, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) criou uma lista de transmissão...

Atadaaudiênciapública.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0055706-26.2023.8.24.0710 CHAMAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 14/2024 LOCAL: Sala de reunião HS - 09 do Tribunal de Justiça de Santa...

Desafio3-Resultadodospitches.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado dos pitches do "Desafio 3: Realizar contratações públicas instantâneas" foi disponibilizado no Diário da Justiça...

Desafio2-Resultadodospitches.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado dos pitches foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4237, páginas 48 e 49, de 2.5.2024. ...

Desafio1-Resultadodospitches.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado dos pitches foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4237, página 48, de 2.5.2024. Comissão...

Publicação-bancosinscritos.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que a relação dos bancos públicos e privados inscritos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4235, páginas 44 e...

PJSC se mobiliza para destinar valores de prestação pecuniária às vítimas da chuva no RS

Artigo de Conteúdo Web

Interessados em fazer doações podem utilizar Pix oficial do Estado gaúcho

destaque

Poder Judiciário de SC fortalece a segurança institucional com cursos em Chapecó

Artigo de Conteúdo Web

NIS comandou treinamentos entre os dias 16 e 18 de abril

Marco Civil da Internet será debatido em edição on-line de Sextas do Saber

Artigo de Conteúdo Web

A próxima edição de Sextas do Saber, programa da Academia Judicial que realiza atividades pedagógicas quinzenalmente, tem como tema Uma Visão Jurisprudencial sobre o Marco Civil da Internet. O...

destaque

programacao-preparacao-aposentadoria-2024.pdf

Documento

26/6 (QUARTA) 27/06 (QUINTA) 28/06 (SEXTA) HORÁRIO 1º DIA 2º DIA 3º DIA 8h30 Abertura 9h Momento de Integração: Transição para a Aposentadoria Karen Neumann e Cezar Sales dos Santos Júnior...

Programa de Preparação para a Aposentadoria - mais informações

Artigo de Conteúdo Web

Divulgação Programação 1ª Edição 2024 Formulário de inscrição Relatórios Preparação para Aposentadoria - 1ª Edição 2017 Preparação para Aposentadoria - 2ª Edição 2017 Preparação para Aposentadoria...

2024n.91jan.mar.pdf

Documento

Revista Brasileira de Direito Municipal 2024 v.25 n.91 jan./mar. Artigos 1. A fundamentação da decisão administrativa como instrumento de proteção do gestor público perante os órgãos de...

Revista de Direito Civil Contemporâneo

Artigo de Conteúdo Web

Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 n. 38 jan./mar. 2023 n. 37 out./dez. 2023 n. 36 jul./set. 2023 n. 35 abr./jun. 2023 n. 34 jan./mar. 2022 n. 33 out./dez. 2022 n. 32 jul./set. 2022 n. 31...

2024n.38jan.mar.pdf

Documento

Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 v.11 n.38 jan./mar. Artigos 1. Conceito normativo de dano: em busca de um conteúdo eficacial próprio Rafael Peteffi da Silva. 33 2....

Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões

Artigo de Conteúdo Web

Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões 2024 n. 58 jan./fev. 2023 n. 56 set./out. 2023 n. 55 jul./ago. 2023 n. 54 maio/jun. 2023 n. 53 mar./abr. 2023 n. 52 jan./fev. 2022 n. 51 nov./dez....

Família de pioneiros recebe títulos de propriedade do loteamento Wilson Marcon

Artigo de Conteúdo Web

Desbravador - já falecido - construiu primeira casa em mata fechada, em 1977

destaque

Composição das Câmaras Isoladas e Reunidas

Documento

Gab. PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO CIVIL 1 DES. RAULINO JACÓ BRÜNING 4 DES. FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM - Presidente (Des. Edir, 3, 10, 17 e 31/5) 3 DES. SILVIO DAGOBERTO ORSATTO 2 DES. EDIR JOSIAS...

2024n.221maio.pdf

Documento

Revista Síntese Direito Administrativo 2024 v.19 n.221 maio. Artigos 1. Hipóteses de extinção do contrato (artigo 137) Ivan Barbosa Rigolin. 9 2. Extinção de contratos (segunda...

Revista Brasileira de Direito Municipal

Artigo de Conteúdo Web

Revista Brasileira de Direito Municipal 2024 n. 91 jan./mar. 2023 n. 90 out./dez. 2023 n. 89 jul./set. 2023 n. 88 abr./jun. 2023 n. 87 jan./mar. 2022 n. 86 out./dez. 2022 n. 85 jul./set. 2022 n. 84...

Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil

Artigo de Conteúdo Web

Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil 2024 n. 119 mar./abr. 2024 n. 118 jan./fev. 2023 n. 117 nov./dez. 2023 n. 116 set./out. 2023 n. 115 jul./ago. 2023 n. 113 mar./abr. 2023 n. 112...

2024n.119mar.abr.pdf

Documento

Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil 2024 v.20 n.119 mar./abr. Artigos 1. Meios de proteção às vítimas de stalking na era virtual Oswaldo Peregrina Rodrigues, João...

Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID

Artigo de Conteúdo Web

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID foi criada em atenção à Resolução n. 128, de 17 de março de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, com o...

Programação_FEJESC_alterada_ (1).pdf

Documento

FEJESC FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SANTA CATARINA FEJESCFEJESC 9 de maio de 2024 (quinta-feira) 17h30 às 18h Credenciamento 18h às 18h30 Solenidade de abertura 18h30 às 19h30 ...

Programa Bem-Estar no Trabalho - 1ª edição de 2024

Artigo de Conteúdo Web

A primeira edição de 2024 do Programa Bem-Estar no Trabalho (BET), realizada na Capital, entre os dias 24 e 26 de abril, marcou o aniversário de 15 anos do programa e contou com a participação de...

Plano_de_Contratacoes_Anual_2023_ultima_versao.xlsx

Documento

Respostas ao formulário 1 Carimbo de data/hora Pergunta sem título Sustentabilidade Social Ambiental Econômica PCA 2022 consolidado Tipo de processo UR Unidade/Nome Descrição do objeto...