Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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R. Conselheiro Mafra, 790 - Centro, Caçador - SC, 89500-000 (49) 3521-8500 Comarca de Caçador Chefe de Secretaria do Foro: Rhubia de Lemos Estrowispy

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Programa Novos Laços Programa de Acolhimento e Ambientação Funcional

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QUADRO ESTATÍSTICO DAS TURMAS DE RECURSOS ABRIL/2024 Conforme a Resolução TJ n. 13 de 21 de agosto de 2019 que instituiu as 3 (três) turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais, com...

Comarca de Barra Velha - Contatos

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Rua José Patrocinio de Oliveira, 1003 - Centro, Barra Velha - SC, 88390-000 (47) 3130-8100 Comarca de Barra Velha Chefe de Secretaria do Foro: Eduardo da Silva Silveira

Suspensão nacional e estadual - Processual Civil.pdf

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TIPO DE TEMA TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA GR 13 5000583- 37.2019.8.24.0050 5000857- 64.2020.8.24.0050 5000841- 13.2020.8.24.0050 ...

Turmas de Recursos

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Turmas Recursais, Turma de Incidentes das Presidências das Turmas Recursais e Turma de Uniformização Inscrição Diretamente no sistema eproc 1G – para as Turmas Recursais e para a Turma de...

Novas regras para requerimento de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento a partir de 10 de maio de 2024

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https://www.tjsc.jus.br/web/judicial/sustentacao-oral

Comarca de Jaraguá do Sul - Contato

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Rua Guilherme Cristiano Wackerhagen, 87 - Vila Nova, Jaraguá do Sul - SC, 89259-300 (47) 3130-8200 Comarca de Jaraguá do Sul Chefe de Secretaria do Foro: Marlon Rodrigo Polvero

AJ abre inscrição para evento da ACADEPOL sobre questões raciais e segurança pública

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Estarão abertas, de 9 a 14 de maio (até às 18h), as inscrições para o evento Diálogos interinstitucionais: questões raciais e segurança pública, oferecido pela Academia de Polícia Civil de Santa...

838-TribunaldeJustiçadoEstadodeSantaCatarina-TJSC-PreliminarPNE-.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 ...

Edital n. 25/2024

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Edital n. 25/2024 Documento Data Descrição Resultado preliminar 09/05/2024 Resultado preliminar dos pedidos de atendimento especial Resultado preliminar 09/05/2024 Resultado preliminar inscrições...

Alerta - golpes em precatórios

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Alerta — Golpes em precatórios O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que frequentemente criminosos têm se utilizado de informações públicas (número do processo, nome das partes e valor da...

Comarca de Tijucas - Contato

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Rua Florianópolis, 130 - Centro, Tijucas - SC, 88200-000 (48) 3287-8800 Comarca de Tijucas Chefe de Secretaria do Foro: Dulcemara Bornemann E Correa

Comarca de Tangará - Contato

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R. Luís Menoncin, 1 - Centro, Tangará - SC, 89642-000 (49) 3521-8350 Comarca de Tangará Chefe de Secretaria do Foro: Mércia Cristine Seidel

838-TribunaldeJustiçadoEstadodeSantaCatarina-TJSC-PreliminarNegro.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER ÀS VAGAS DESTINADAS AOS NEGROS 1....

838-TribunaldeJustiçadoEstadodeSantaCatarina-TJSC-PreliminarPCD-Indeferido.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1. Relação...

Legislação interna

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Legislação interna Atos Normativos Atos Regimentais, Emendas Regimentais, Instruções Normativas e Resoluções Provimentos, Circulares e Ofícios Circulares Política de Privacidade e Proteção de Dados...

Informações

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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) constitui unidade administrativa presente em todos os tribunais do país, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ n....

NOVO Regimento Interno do TJSC

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO REGIMENTO INTERNO Dezembro de 2018 ...

Decisão fixa alimentos com base em Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

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Comarca do Extremo Oeste utilizou política preconizada pelo CNJ

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Estado de Santa Catarina Poder Judiciário Comarca de Itajaí Vara de Execuções Penais Rua Uruguai n° 200; Centro; CEP 88302-901; Fone (47)3341-9301; Itajaí– SC Portaria n° 02/2024 ...

CEAV realiza oficina com alunos de Direito sobre escuta humanizada e não revitimizadora

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Atendimento às vítimas de violência doméstica esteve em foco

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Parabéns. Comarca de Itaiópolis. 14 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Itaiópolis.

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Revista de Direito Administrativo

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Revista de Direito Administrativo 2024 n. 283 t. 1 jan./abr. 2023 n. 282 t. 3 set./dez. 2023 n. 282 t. 2 maio/ago. 2023 n. 282 t.1 jan./abr. 2022 n. 281. t. 3 set./dez. 2022 n. 281, t. 2 maio/ago....

TJSC e Esmesc divulgam resultado final do processo seletivo para Residência Jurídica

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Aprovados receberão informações sobre matrícula por email

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Semana Nacional do Registro Civil quer dar acesso ao direito de ser legalmente cidadão

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'Registre-se!', de 13 a 17 de maio, atenderá população vulnerável da capital

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DIA DAS MAES 2024.pdf

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mãesDIA DAS 12 DE MAIO Parabens! Mãe é sinônimo de amor, carinho e dedicação. É aquela que acolhe nos momentos difíceis e orienta nas incertezas. Que neste Dia das Mães possamos celebrar não só...

Rede de solidariedade do TJSC arrecada donativos para as vítimas da tragédia no RS

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Fóruns e unidades do Judiciário catarinense disponibilizam caixas de coleta

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RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do polo...

AnexoIVd-Abril2024.pdf

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Data de referência: 30/4/2024 d) Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão Exercício no órgão Cedidos a outros órgãos Outros afastamentos Total 0 0 0 0 0 0 0 0...

CEIJ, em reunião com a Justiça Federal, debate minuta do Plano de Ação para a 1ª Infância

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JF confirma participação na construção do documento

Dia das Mães: magistradas e servidora detalham os desafios da maternidade e carreira

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PJSC desenvolve, desde 2020, o programa Mães do Judiciário

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Quantitativo de cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

AnexoIVf-Abril2024.xlsx

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Planilha1 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES f) situação...

AnexoIVh-Abril2024.pdf

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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE:SANTA CATARINA Data de referência:30/04/2024 h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais TITULARES...

Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgao

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Quantitativo de cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão

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Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão

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AnexoIVd-Abril2024.xlsx

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Anexo IVd Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES d) Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão CARREIRA...

CEIJ, em reunião com a Justiça Federal, debate minuta do Plano de Ação para a 1ª Infância

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JF confirma participação na construção do documento

História Oral

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História Oral O projeto Memórias da Justiça no Estado de Santa Catarina, ao lançar mão de metodologia da história oral, pretende valorizar a memória e a experiência dos profissionais que atuaram no...

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Parabéns. Comarca de Itaiópolis. 14 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Itaiópolis.

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Revista Brasileira de Direito Processual

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Revista Brasileira de Direito Processual 2024 n. 125 jan./mar. 2023 n. 124 out./dez. 2023 n. 123 jul./set. 2023 n. 122 abr./jun. 2023 n. 121 jan./mar. 2022 n. 120 out./dez. 2022 n. 119 jul./set....

DGP abre inscrições para a 1ª edição do Programa de Preparação para a Aposentadoria

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O evento vai ocorrer entre 26 e 28 de junho e oferece 30 vagas

Semana de Combate ao Assédio encerra com círculos da JR na comarca de Lages

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Mais de 30 servidores participaram das atividades

Dia das Mães: magistradas e servidora detalham os desafios da maternidade e carreira

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PJSC desenvolve, desde 2020, o programa Mães do Judiciário

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Em seu segundo dia de atividades, Fejesc discute caminhos para os Juizados Especiais

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Evento foi promovido pela Academia Judicial e Cojepemec

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Situação Funcional dos servidores ativos

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

AnexoIVe-Abril2024.pdf

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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 e) cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão Ocupados Vagos Total Aposentados...

AnexoIVe-Abril2024.xlsx

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Planilha1 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES e) cargos de...