Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Novos Caminhos aborda sustentabilidade como postura profissional para jovens acolhidos

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'Nosso Planeta, Nossa Casa' foi o tema do encontro

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RGF - 2024 - 1º quadrimestre: Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal RGF - 2023 - 1º quadrimestre: Anexo I - Demonstrativo da despesa com pessoal RGF - 2023 - 1º quadrimestre: Anexo I -...

Listagem de Eliminação de Processos Judiciais

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Listagem de Eliminação de Processos Judiciais Em cumprimento às disposições do art. 13 da Resolução TJ n. 30 de 3 de dezembro de 2014, estão disponíveis nesta página as Listagens de Eliminação de...

Agenda

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Próximos eventos Cursos Curso Horas Data de realização Data de inscrições Público Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais - T2 3/6/24 a 2/6/25 Mediante indicação Indicados pela...

AJ promove media training para ajudar juízes na comunicação com órgãos de imprensa

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Curso integrou a programação do Sextas do Saber

Nem o frio afasta 60 moradores de Xanxerê do sonho de obter o título de suas propriedades

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Lar Legal já regularizou mais de 500 imóveis em 5 anos no município

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REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO ELEITORAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 61 RE 568596 Elegibilidade de ex-cônjuge de ocupante de cargo político quando a dissolução da sociedade...

TJSC homenageia servidores que atuaram no apoio ao Judiciário do RS durante enchente

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Ao todo foram homenageados 31 servidores da Justiça catarinense

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PDF0013635-72.2024.8.24.0710_Portaria51.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 51 DE 23 DE MAIO DE 2024 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...

Termodeeliminaçãon.01-2024.pdf

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Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Gestão Documental e Memória Secretaria de Seleção e Eliminação de Documentos Físicos TERMO DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 1/2024 Aos 19...

Termodeeliminação04-2024.pdf

Documento

Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Gestão Documental e Memória Secretaria de Seleção e Eliminação de Documentos Físicos TERMO DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 4/2024 Aos 19...

Termodeeliminação03-2024.pdf

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Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Gestão Documental e Memória Secretaria de Seleção e Eliminação de Documentos Físicos TERMO DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 3/2024 Aos...

Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Accordion

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A COJEPEMEC foi instituída com o objetivo de fomentar políticas institucionais efetivas voltadas aos Juizados Especiais e aos meios alternativos de soluções de conflitos, com base nas orientações e...

ECEPJ27-2023.pdf

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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 27/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, designado em conformidade com o art. 5º, caput, da...

Fornecedores

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Fornecedores Atestado de Capacidade técnica Planilha de sanções impeditivas vigentes TJSC Sistema de Dados cadastrais - Credenciamento de Fornecedores (Atenção! O cadastro de fornecedores mediante...

RGF - Anexo I - 2024.1Q.pdf

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RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM TOTAL RESTOS A PAGAR (ÚLTIMOS NÃO 12 MESES) PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)...

Editais

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Editais Edital n. 2/2024 - AJ: Habilitação de magistrados interessados na concessão de bolsa de estudo para os cursos de pós-graduação Consulta n. 1/2024 - AJ: habilitação prévia para seletivo do...

LEPJ_2723.pdf

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Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Assunto Data da baixa definitiva Tubarão Juizado Especial Cível 00051511519968240075 Cheque 10/09/10 Tubarão Juizado Especial Cível...

Contatos

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Contatos COJEPEMEC - Secretaria Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208 Centro - Florianópolis - Santa Catarina CEP: 88020-901 Telefone: (48) 3287-2932 E-mail: cojepemec.secretaria@tjsc.jus.br ...

Atos Normativos da Comarca de São Carlos

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Atos Normativos da Comarca de São Carlos Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 23/2024 29/05/2024 Designa correição especial de transmissão de acervo e suspensão do expediente do...

LEPJ_03_2024.pdf

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Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Código da classificação Classe Código do assunto Assunto Datas-limite Capital - Eduardo Luz 1º Juizado Especial Cível 00350836820008240023 436...

LEPJ_03_2024 (1).pdf

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Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Código da classificação Classe Código do assunto Assunto Datas-limite Capital - Eduardo Luz 1º Juizado Especial Cível 00350836820008240023 436...

LEPJ_02_2024.pdf

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Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Código da classificação Classe Código do assunto Assunto Datas-limite Joinville 1º Juizado Especial Cível 00316435819968240038 159 Execução de...

LEPJ_01_2024.pdf

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Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Código da classificação Classe Código do assunto Assunto Datas-limite Joinville 1º Juizado Especial Cível 00132935119988240038 436 Procedimento...

Requerimento de desentranhamento de documentos ou de peças do processo dirigido ao Presidente da CPAD

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REQUERIMENTO Senhor Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, _____________________________________, brasileiro(a), estado...

Termodeeliminação02-2024.pdf

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Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Gestão Documental e Memória Secretaria de Seleção e Eliminação de Documentos Físicos TERMO DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 2/2024 Aos...

ECEPJ02-2024.pdf

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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 02/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, designado em conformidade com o art. 5º, caput, da...

ECEPJ01-2024.pdf

Documento

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 01/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental – CPAD, designado em conformidade com o art. 5º, caput, da...

Atos Normativos da Comarca de Modelo

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Atos Normativos da Comarca de Modelo Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 17/2024 28/05/2024 Suspende o expediente, o atendimento externo e os prazos em curso na Escrivania da Paz...

AJ realiza audiências públicas para definição de orientadores de residentes jurídicos

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A Academia Judicial realizou, nos dias 28 e 29 de maio de 2024, a audiência pública para escolha dos orientadores dos residentes jurídicos vinculados ao Edital n. 68/2023-AJ. Durante a audiência,...

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Adolescentes, de olho no futuro, fazem visita de reconhecimento ao Fórum de Lages

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Objetivo do programa é apresentar opções de profissão aos jovens

Edital n. 1 AJ - Residência Jurídica.pdf

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16 índice Poder Judiciário de Santa Catarina Ac ad em ia Ju dic ial 15 de maio de 2024 Diário da Justiça Eletrônico n. 4246 a decisão proferida no Processo Administrativo n....

Evento relativo ao Programa Indira e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero está com inscrições abertas

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A Academia Judicial abriu inscrições para o evento relativo ao Programa Indira e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero como instrumento de Garantia dos Direitos Humanos das Mulheres...

Atos Normativos da Comarca de Fraiburgo

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Atos Normativos da Comarca de Fraiburgo Vara Portaria N° Data Teor 1ª e 2ª Varas Portaria n. 01/2024 28/05/2024 Dispõe sobre atualização do anexo único da Portaria Conjunta 01/2019. Direção do Foro...

Judiciário catarinense destina R$ 5,3 milhões ao RS e mobiliza campanhas solidárias

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Donativos podem ser entregues no TJ e nas 112 comarcas de SC

Atos Normativos da Comarca de Ipumirim

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Atos Normativos da Comarca de Ipumirim Vara Portaria N° Data Teor Diretor do Foro Portaria n. 20/2024 29/05/2024 Suspende o expediente e, com ele o atendimento externo e os prazos em curso, do...

Prêmio CNJ de Qualidade

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Prêmio CNJ de Qualidade O Prêmio CNJ de Qualidade é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça destinada a promover a excelência na gestão e na prestação jurisdicional dos tribunais...

IAC-COMPLETA

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA MATÉRIA 01 0002958- 59.2014.8.24.0022 Projeto "Lar Legal"....

IAC-Direito Administrativo

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 02 0120157- 37.2015.8.24.0000 Plausibilidade de determinação...

Residência Jurídica

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Residência Jurídica O que é Em 2022, com a publicação da Resolução n. 439/2022 do Conselho Nacional de Justiça, foi editada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a Resolução n. 37/2022-GP, que...

Atos Normativos da Comarca de Lauro Müller

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Atos Normativos da Comarca de Lauro Müller Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 19/2024 22/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) do...

Composição das Câmaras Isoladas e Reunidas

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Gab. PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO CIVIL 1 DES. RAULINO JACÓ BRÜNING 4 DES. FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM - Presidente (Des. Edir, 3, 10, 17 e 31/5) 3 DES. SILVIO DAGOBERTO ORSATTO 2 DES. EDIR JOSIAS...

Judiciário de SC é homenageado pelo TJRS por apoiar combate aos prejuízos das enchentes

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'O TJ catarinense é nosso irmão', pontuou o presidente do TJ gaúcho

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residentess.pdf

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Nome - Magistrado Lotação Lotação Modalidade Nome - Candidato Modalidade Escolhida Adriana Lisboa BALNEARIO CAMBORIU VARA DA FAZENDA PUBLICA Híbrido MARIA EDUARDA BALDI Alessandra Mayra da Silva...

Atos Normativos da Comarca de Tangará

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Atos Normativos da Comarca de Tangará Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 17/2024 29/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) do...

Atos Normativos da Comarca de Concórdia

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Atos Normativos da Comarca de Concórdia Vara Portaria Data Teor Direção do Foro Portaria n. 30/2024 23/05/2024 Suspende o expediente (e com ele o atendimento externo e os prazos em curso) da...

Edital n. 1 AJ - Residência Jurídica (1).pdf

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16 índice Poder Judiciário de Santa Catarina Ac ad em ia Ju dic ial 15 de maio de 2024 Diário da Justiça Eletrônico n. 4246 a decisão proferida no Processo Administrativo n....

Prêmio CNJ de Qualidade - Perguntas e Respostas.pdf

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PERGUNTAS E RESPOSTAS: 1. O que é o IAD do painel do Prêmio CNJ? O IAD (Índice de Atendimento à Demanda) do painel do Prêmio CNJ é uma métrica utilizada para avaliar o desempenho das...

REPERCUSSÃO GERAL - DIREITO PENAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO STATUS TEMA DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 114 RE-453000 Agravamento da pena por reincidência. Trânsito em julgado Surge harmônico com o princípio...

Judiciário catarinense instala mais duas unidades do juízo de garantias na Capital

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Cronograma do PJSC prevê a instalação de 17 unidades até 2025

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