Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Artigo de Conteúdo Web

Notícias do TJSC por WhatsApp Com o objetivo de facilitar o acesso às notícias sobre o Poder Judiciário catarinense, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) criou uma lista de transmissão...

Atadaaudiênciapública.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO Processo n. 0055706-26.2023.8.24.0710 CHAMAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 14/2024 LOCAL: Sala de reunião HS - 09 do Tribunal de Justiça de Santa...

Desafio3-Resultadodospitches.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado dos pitches do "Desafio 3: Realizar contratações públicas instantâneas" foi disponibilizado no Diário da Justiça...

Desafio2-Resultadodospitches.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado dos pitches foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4237, páginas 48 e 49, de 2.5.2024. ...

Desafio1-Resultadodospitches.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado dos pitches foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4237, página 48, de 2.5.2024. Comissão...

Publicação-bancosinscritos.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que a relação dos bancos públicos e privados inscritos foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 4235, páginas 44 e...

PJSC se mobiliza para destinar valores de prestação pecuniária às vítimas da chuva no RS

Artigo de Conteúdo Web

Interessados em fazer doações podem utilizar Pix oficial do Estado gaúcho

destaque

Poder Judiciário de SC fortalece a segurança institucional com cursos em Chapecó

Artigo de Conteúdo Web

NIS comandou treinamentos entre os dias 16 e 18 de abril

Marco Civil da Internet será debatido em edição on-line de Sextas do Saber

Artigo de Conteúdo Web

A próxima edição de Sextas do Saber, programa da Academia Judicial que realiza atividades pedagógicas quinzenalmente, tem como tema Uma Visão Jurisprudencial sobre o Marco Civil da Internet. O...

destaque

concurso 4.jpg

Documento

Em maio, 12 comarcas de Santa Catarina celebram aniversário de instalação

Artigo de Conteúdo Web

No mês de maio, 12 comarcas do Estado comemoram aniversário de instalação. Entre elas três centenárias, duas das quais são as mais antigas do Judiciário catarinense: Laguna e São Francisco do Sul....

destaque

Media Training será ministrado a magistrados em Sexta do Saber

Artigo de Conteúdo Web

A Academia Judicial realizará, no dia 24 de maio de 2024 (das 9h às 13h e das 14h às 18h), no auditório Thereza Tang (TJSC), o Sextas do Saber sob o título Media Training: relacionamento com as...

destaque

Concurso para ingresso na magistratura avança com aplicação das provas discursiva e prática

Artigo de Conteúdo Web

Segunda etapa contou com a participação de 472 candidatos

destaque

Opção2.jpg

Documento

Banner com ilustração de uma árvore com frutas amarelas, uma criança sobre uma pilha de livros para alcançar as frutas e uma jovem sobre outra pilha de livros melhor de forma que fiquem igualadas...

Programa Bem-Estar no Trabalho - 1ª edição de 2024

Artigo de Conteúdo Web

A primeira edição de 2024 do Programa Bem-Estar no Trabalho (BET), realizada na Capital, entre os dias 24 e 26 de abril, marcou o aniversário de 15 anos do programa e contou com a participação de...

Atos Normativos da Comarca de Herval D'Oeste

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Herval D'Oeste Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 24/2024 07/05/2024 Dispõe sobre a suspensão do expediente e dos prazos processuais durante o...

Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID

Artigo de Conteúdo Web

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - CEVID foi criada em atenção à Resolução n. 128, de 17 de março de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, com o...

Composição Órgão Especial TJSC

Documento

COMPOSIÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Atualizada em 08/05/2024 DES. PEDRO MANOEL ABREU (Des. Ricardo Roesler de 09/05/24 até 07/06/24) DES. LUIZ CÉZAR MEDEIROS DES. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ ...

Plano_de_Contratacoes_Anual_2023_ultima_versao.xlsx

Documento

Respostas ao formulário 1 Carimbo de data/hora Pergunta sem título Sustentabilidade Social Ambiental Econômica PCA 2022 consolidado Tipo de processo UR Unidade/Nome Descrição do objeto...

Mais um passo para 66 casais que pretendem adotar crianças na comarca de Joinville

Artigo de Conteúdo Web

Eles concluíram a 2ª etapa do curso preparatório

destaque

TJ promove evento para tratar das formas de prevenção ao assédio e à discriminação

Artigo de Conteúdo Web

Solenidade marcou a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação

destaque

TJSC2023-JuizSubstituto-ProvaEscritaDiscursiva-tipo1-branca.pdf

Documento

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA JUIZ SUBSTITUTO PROVA ESCRITA DISCURSIVA – NÍVEL SUPERIOR TIPO 1 – BRANCA SUA PROVA Além deste caderno de...

TJ promove evento para tratar das formas de prevenção ao assédio e à discriminação

Artigo de Conteúdo Web

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta terça-feira (7) o evento “Envolver e Transformar: PJSC sem assédio e discriminação”, no auditório Desembargadora Thereza Tang, em...

destaque

TJSC2023-JuizSubstituto-ProvaPrática-SentençaCível-tipo1-branca.pdf

Documento

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA JUIZ SUBSTITUTO PROVA ESCRITA PRÁTICA – SENTENÇA CÍVEL TIPO 1 – BRANCA SUA PROVA Além deste caderno de...

Revista Brasileira de Direito Municipal

Artigo de Conteúdo Web

Revista Brasileira de Direito Municipal 2024 n. 91 jan./mar. 2023 n. 90 out./dez. 2023 n. 89 jul./set. 2023 n. 88 abr./jun. 2023 n. 87 jan./mar. 2022 n. 86 out./dez. 2022 n. 85 jul./set. 2022 n. 84...

2024n.91jan.mar.pdf

Documento

Revista Brasileira de Direito Municipal 2024 v.25 n.91 jan./mar. Artigos 1. A fundamentação da decisão administrativa como instrumento de proteção do gestor público perante os órgãos de...

Revista de Direito Civil Contemporâneo

Artigo de Conteúdo Web

Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 n. 38 jan./mar. 2023 n. 37 out./dez. 2023 n. 36 jul./set. 2023 n. 35 abr./jun. 2023 n. 34 jan./mar. 2022 n. 33 out./dez. 2022 n. 32 jul./set. 2022 n. 31...

2024n.38jan.mar.pdf

Documento

Revista de Direito Civil Contemporâneo 2024 v.11 n.38 jan./mar. Artigos 1. Conceito normativo de dano: em busca de um conteúdo eficacial próprio Rafael Peteffi da Silva. 33 2....

programacao-preparacao-aposentadoria-2024.pdf

Documento

26/6 (QUARTA) 27/06 (QUINTA) 28/06 (SEXTA) HORÁRIO 1º DIA 2º DIA 3º DIA 8h30 Abertura 9h Momento de Integração: Transição para a Aposentadoria Karen Neumann e Cezar Sales dos Santos Júnior...

Programa de Preparação para a Aposentadoria - mais informações

Artigo de Conteúdo Web

Divulgação Programação 1ª Edição 2024 Formulário de inscrição Relatórios Preparação para Aposentadoria - 1ª Edição 2017 Preparação para Aposentadoria - 2ª Edição 2017 Preparação para Aposentadoria...

banner1715106053818.png

Documento

Banner do Programa Bem-estar no trabalho com a imagem de um beija-flor a direita e o nome do programa a esquerda.

início

Programação_FEJESC_alterada_.pdf

Documento

FEJESC FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SANTA CATARINA FEJESCFEJESC 9 de maio de 2024 (quinta-feira) 17h30 às 18h Credenciamento 18h às 18h30 Solenidade de abertura 18h30 às 19h30 ...

Programação_FEJESC_alterada_ (1).pdf

Documento

FEJESC FÓRUM ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE SANTA CATARINA FEJESCFEJESC 9 de maio de 2024 (quinta-feira) 17h30 às 18h Credenciamento 18h às 18h30 Solenidade de abertura 18h30 às 19h30 ...

Revista Síntese Direito Administrativo

Artigo de Conteúdo Web

Revista Síntese Direito Administrativo 2024 n. 221 maio 2024 n. 220 abr. 2024 n. 219 mar. 2024 n. 218 fev. 2024 n. 217 jan. 2023 n. 216 dez. 2023 n. 215 nov. 2023 n. 214 out. 2023 n. 213 set. 2023...

2024n.221maio.pdf

Documento

Revista Síntese Direito Administrativo 2024 v.19 n.221 maio. Artigos 1. Hipóteses de extinção do contrato (artigo 137) Ivan Barbosa Rigolin. 9 2. Extinção de contratos (segunda...

Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil

Artigo de Conteúdo Web

Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil 2024 n. 119 mar./abr. 2024 n. 118 jan./fev. 2023 n. 117 nov./dez. 2023 n. 116 set./out. 2023 n. 115 jul./ago. 2023 n. 113 mar./abr. 2023 n. 112...

2024n.119mar.abr.pdf

Documento

Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil 2024 v.20 n.119 mar./abr. Artigos 1. Meios de proteção às vítimas de stalking na era virtual Oswaldo Peregrina Rodrigues, João...

2024n.58jan.fev.pdf

Documento

Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões 2024 v.10 n.58 jan./fev. Artigos 1. A reforma do Código Civil e o futuro do direito das sucessões Mário Luiz Delgado. 5 2. ...

Quadro estatístico mensal - accordion

Artigo de Conteúdo Web

Janeiro Fevereiro Março Abril Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro de 2022 Fevereiro de 2022 Março de 2022 Abril de 2022 Maio de 2022...

Comarca de Dionísio Cerqueira - Contato

Artigo de Conteúdo Web

Av. Washignton Luís, 670, Dionísio Cerqueira - SC, 89950-000 (49) 3631-8700 Comarca de Dionísio Cerqueira Chefe de Secretaria do Foro: Rafael Manfrin

Atos Normativos da Comarca de Itapema

Artigo de Conteúdo Web

Atos Normativos da Comarca de Itapema Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 04/2024 08/05/2024 Suspende o expediente externo e os prazos do Cartório de Registro de Imóveis da...

Suspensão do expediente externo e prazos do Cartório de Registros de Imóveis da comarca de Itapema nos dias 10 e 13 de maio de 2024

Artigo de Conteúdo Web

A Secretaria do Foro da comarca de Itapema comunica que a sede do Cartório de Registros de Imóveis terá novo endereço: Rua 406-A, n. 10, Edifício Green Park Residence, Bairro Jardim Praia Mar,...

Páginas das comarcas

Artigo de Conteúdo Web

Páginas das comarcas Abelardo Luz Anchieta Anita Garibaldi Araquari Araranguá Armazém Ascurra Balneário Camboriú Balneário Piçarras Barra Velha Biguaçu Blumenau - Foro Central Blumenau - Fórum...

Comarca de Capinzal - Contatos

Artigo de Conteúdo Web

Fórum da Comarca de Capinzal R. Carmelo Zocolli, 133, Capinzal - SC, 89665-000 (49) 3521-8015 Comarca de Capinzal Chefe de Secretaria do Foro: Luciana Rita de Lima

AJ abre inscrição a 2 vagas para Pós-Graduação em Segurança Pública e Investigação Criminal da ACADEPOL

Artigo de Conteúdo Web

Estarão abertas, de 9 a 17 de maio, as inscrições ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Segurança Pública e Investigação Criminal Aplicada, oferecido pela Academia de Polícia Civil de...

Planejamento orçamentário

Artigo de Conteúdo Web

Planejamento orçamentário O Planejamento Orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação está alinhado com os Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Santa Catarina (PEI) e...

Comarca de Abelardo Luz - Contato

Artigo de Conteúdo Web

Rua Pe. João Smedt, 1667, Abelardo Luz - SC, 89830-000 (49) 3631-8124 Comarca de Abelardo Luz Chefe de Secretaria do Foro: Carolina Bernat Spazzini

Comarca de São Carlos - Contato

Artigo de Conteúdo Web

R. La Salle, 243 - Centro, São Carlos - SC, 89885-000 (49) 3700-9912 Comarca de São Carlos Chefe de Secretaria do Foro: Daniela Feistauer

838-TribunaldeJustiçadoEstadodeSantaCatarina-TJSC-PreliminarÍndio.pdf

Documento

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER ÀS VAGAS DESTINADAS AOS INDÍGENAS 1....

Programa Novos Laços - Abril

Artigo de Conteúdo Web

No mês de abril, a Diretoria de Gestão de Pessoas acolheu 39 novos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em uma edição do Programa Novos Laços. Ao longo de uma semana, os...

SEI_0013635-72.2024_Portaria_CGJ_41.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 41 DE 03 DE MAIO DE 2024 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...

Regimento de Emolumentos

Artigo de Conteúdo Web

Emolumentos A Lei Complementar estadual n. 755, de 26 de dezembro de 2019, que trata sobre o recolhimento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro no...

Portaria_8180889.pdf

Documento

ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA 04/DF/2024 O Doutor Sancler Adilson Alves, Juiz de Direito, Diretor do Foro da Comarca de Itapema, Estado de Santa Catarina, no uso de...

Comarca de Descanso - Contato

Artigo de Conteúdo Web

R. Tomás Koproski, 615, Descanso - SC, 89910-000 (49) 3631-8450 Comarca de Descanso Chefe de Secretaria do Foro: Lisete Wohlmuth

Comarca de Otacílio Costa - Contato

Artigo de Conteúdo Web

Rua Balduino Westphal, n. 444, Otacílio Costa - SC, 88540-000 (49) 3289-6800 Comarca de Otacílio Costa Chefe de Secretaria do Foro: Francine Vendruscolo

Sessões de Julgamento

Artigo de Conteúdo Web

Órgão julgador Dia da sessão Horário Local Tribunal Pleno Por convocação Órgão Especial 1ª e 3ª quartas-feiras do mês Início às 9 horas Torre I - HS - Auditório Conselho da Magistratura 2ª...

Comarca de Itá - Contato

Artigo de Conteúdo Web

R. Onze, 500, Itá - SC, 89760-000 (49) 3700-9000 Comarca de Itá Chefe de Secretaria do Foro: Rafael Sordi Figueiredo

Maio_Furta_Cor (2).pdf

Documento

Maio Furta-cor

Suspensão do expediente externo e prazos do Cartório de Registros de Imóveis da comarca de Itapema nos dias 10 e 13 de maio de 2024

Artigo de Conteúdo Web

A Secretaria do Foro da comarca de Itapema comunica que a sede do Cartório de Registros de Imóveis terá novo endereço: Rua 406-A, n. 10, Edifício Green Park Residence, Bairro Jardim Praia Mar,...

Programa Novos Laços - Abril

Artigo de Conteúdo Web

No mês de abril, a Diretoria de Gestão de Pessoas acolheu 39 novos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em uma edição do Programa Novos Laços. Ao longo de uma semana, os...

DIA DAS MAES 2024.pdf

Documento

mãesDIA DAS 12 DE MAIO Parabens! Mãe é sinônimo de amor, carinho e dedicação. É aquela que acolhe nos momentos difíceis e orienta nas incertezas. Que neste Dia das Mães possamos celebrar não só...

AnexoIVg-Abril2024.pdf

Documento

PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão Cargo na carreira...

AnexoIVg-Abril2024.xlsx

Documento

Planilha1 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES g) Magistrados não...

Precatórios - título

Artigo de Conteúdo Web

Precatórios

AnexoIVf-Abril2024.pdf

Documento

PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 f) situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgão. Exercício no ...

2024n.283jan.abr.pdf

Documento

Revista de Direito Administrativo 2024 v.1 n.283 jan./abr. Artigos 1. Citizen participation in rulemaking: past, present, and future Participação do cidadão na regulamentação: passado, ...

Reforma global do Fórum da comarca de Blumenau tem ordem de serviço assinada no TJ

Artigo de Conteúdo Web

Obra será realizada em 30 meses e será dividida em cinco etapas

Comarca de Joinville ganha espaço coworking e novo auditório para uso de colaboradores

Artigo de Conteúdo Web

Áreas já estão liberadas para uso

Diretores do TJ discutem limites entre exigências de gestão e assédio moral no ambiente de trabalho

Artigo de Conteúdo Web

Evento faz parte da campanha Envolver e Transformar

destaque

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos julga 263 processos em sessão inaugural

Artigo de Conteúdo Web

Revisão contratual e empréstimo consignado estavam em pauta

destaque

Semana de Combate ao Assédio encerra com círculos da JR na comarca de Lages

Artigo de Conteúdo Web

Mais de 30 servidores participaram das atividades

Academia Judicial cria dois núcleos de pesquisa em áreas inovadoras

Artigo de Conteúdo Web

A criação de dois novos núcleos de pesquisa em áreas de vanguarda busca consolidar o papel da Academia Judicial como centro de produção e disseminação do conhecimento, abrindo campo para o debate...

Banner Rotativo Ibirama 13 de Maio.png

Documento

Parabéns. Comarca de Ibirama. 13 de maio. Na lateral direita foto da sede da comarca de Ibirama.

início

Revista Brasileira de Direito Processual

Artigo de Conteúdo Web

Revista Brasileira de Direito Processual 2024 n. 125 jan./mar. 2023 n. 124 out./dez. 2023 n. 123 jul./set. 2023 n. 122 abr./jun. 2023 n. 121 jan./mar. 2022 n. 120 out./dez. 2022 n. 119 jul./set....

TJSC promove, a partir de segunda-feira, a exposição 'Um encontro com a História'

Artigo de Conteúdo Web

Evento celebra Dia da Memória do Judiciário

destaque