Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Atos Normativos da Comarca de Itajaí

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Atos Normativos da Comarca de Itajaí Vara Portaria N° Data Teor Vara de Execuções Penais Portaria n. 02/2024 10/05/2024 Determina o adiantamento da progressão ao regime aberto e/ou livramento...

Em seu segundo dia de atividades, Fejesc discute caminhos para os Juizados Especiais

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Evento foi promovido pela Academia Judicial e Cojepemec

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Decisão fixa alimentos com base em Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

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Comarca do Extremo Oeste utilizou política preconizada pelo CNJ

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Fejesc entra em seu segundo dia de atividades

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Dia de encerramento Nesta sexta-feira (10/5), em seu segundo dia de atividades, o fórum teve a palestra do promotor de justiça Rogério Sanches Cunha, do Ministério Público do Estado de São Paulo,...

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Semana Nacional do Registro Civil quer dar acesso ao direito de ser legalmente cidadão

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'Registre-se!', de 13 a 17 de maio, atenderá população vulnerável da capital

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Rede de solidariedade do TJSC arrecada donativos para as vítimas da tragédia no RS

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Fóruns e unidades do Judiciário catarinense disponibilizam caixas de coleta

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Dia das Mães: magistradas e servidora detalham os desafios da maternidade e carreira

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PJSC desenvolve, desde 2020, o programa Mães do Judiciário

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RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do polo...

CEIJ agora com página do Cogepi no portal do TJSC para tratar da primeira infância

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Espaço traz todas as informações sobre o novo comitê

RECURSOS REPETITIVOS - COMPLETA - STJ

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA matéria 1 RESP 1091443 Questão referente à necessidade de anuência do devedor para substituição processual do...

AnexoIVf-Abril2024.xlsx

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Planilha1 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES f) situação...

Quantitativo de beneficiários e dependentes de benefícios assistências

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

AnexoIVh-Abril2024.xlsx

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Plan1 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE:SANTA CATARINA Data de referência:30/04/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES h) Quantitativos de...

Presidente Francisco Oliveira Neto recebe secretário da Fazenda de SC

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Encontro serviu para alinhar parcerias entre o Judiciário e o Executivo

História Oral

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História Oral O projeto Memórias da Justiça no Estado de Santa Catarina, ao lançar mão de metodologia da história oral, pretende valorizar a memória e a experiência dos profissionais que atuaram no...

Quantitativo de cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão

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Abril [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha] Agosto [PDF] [Planilha] Dezembro [PDF] [Planilha] Abril [PDF] [Planilha]...

Em ação conjunta, NIS e DEIC deflagram operação contra o golpe da falsa central de atendimento

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Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em SP

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Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do órgao

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838-TribunaldeJustiçadoEstadodeSantaCatarina-TJSC-PreliminarPCD-Deferido.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1. Relação...

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Programa Novos Laços Programa de Acolhimento e Ambientação Funcional

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Comarca de Capinzal - Contatos

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Fórum da Comarca de Capinzal R. Carmelo Zocolli, 133, Capinzal - SC, 89665-000 (49) 3521-8015 Comarca de Capinzal Chefe de Secretaria do Foro: Luciana Rita de Lima

Comarca de Itá - Contato

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R. Onze, 500, Itá - SC, 89760-000 (49) 3700-9000 Comarca de Itá Chefe de Secretaria do Foro: Rafael Sordi Figueiredo

Quadro estatístico mensal - accordion

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Janeiro Fevereiro Março Abril Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Janeiro de 2022 Fevereiro de 2022 Março de 2022 Abril de 2022 Maio de 2022...

Comarca de Dionísio Cerqueira - Contato

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Av. Washignton Luís, 670, Dionísio Cerqueira - SC, 89950-000 (49) 3631-8700 Comarca de Dionísio Cerqueira Chefe de Secretaria do Foro: Rafael Manfrin

Magistrado de Turvo recebe comenda de Amigo da Polícia Militar de Santa Catarina

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Comenda foi aprovada pelo comandante-geral da Polícia Militar

Páginas das comarcas

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Páginas das comarcas Abelardo Luz Anchieta Anita Garibaldi Araquari Araranguá Armazém Ascurra Balneário Camboriú Balneário Piçarras Barra Velha Biguaçu Blumenau - Foro Central Blumenau - Fórum...

Cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota

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Cooperação Cartórios e Divisões de Tramitação Remota O que é Os servidores ocupantes dos cargos efetivos de técnico judiciário auxiliar ou de analista jurídico, ainda que no exercício de cargo em...

Comarca de Lebon Régis - Contato

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R. Valdir Ortiga, 45, Lebon Régis - SC, 89515-000 (49) 3521-8850 Comarca de Lebon Régis Chefe de Secretaria do Foro: Gisele Paula Pierdona Locatelli

Comarca de Abelardo Luz - Contato

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Rua Pe. João Smedt, 1667, Abelardo Luz - SC, 89830-000 (49) 3631-8124 Comarca de Abelardo Luz Chefe de Secretaria do Foro: Carolina Bernat Spazzini

Planejamento orçamentário

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Planejamento orçamentário O Planejamento Orçamentário de Tecnologia da Informação e Comunicação está alinhado com os Planejamento Estratégico do Poder Judiciário de Santa Catarina (PEI) e...

Comarca de Barra Velha - Contatos

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Rua José Patrocinio de Oliveira, 1003 - Centro, Barra Velha - SC, 88390-000 (47) 3130-8100 Comarca de Barra Velha Chefe de Secretaria do Foro: Eduardo da Silva Silveira

Regimento de Emolumentos

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Emolumentos A Lei Complementar estadual n. 755, de 26 de dezembro de 2019, que trata sobre o recolhimento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro no...

Alerta - golpes em precatórios

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Alerta — Golpes em precatórios O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que frequentemente criminosos têm se utilizado de informações públicas (número do processo, nome das partes e valor da...

AJ abre inscrição para evento da ACADEPOL sobre questões raciais e segurança pública

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Estarão abertas, de 9 a 14 de maio (até às 18h), as inscrições para o evento Diálogos interinstitucionais: questões raciais e segurança pública, oferecido pela Academia de Polícia Civil de Santa...

838-TribunaldeJustiçadoEstadodeSantaCatarina-TJSC-PreliminarNegro.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER ÀS VAGAS DESTINADAS AOS NEGROS 1....

838-TribunaldeJustiçadoEstadodeSantaCatarina-TJSC-PreliminarÍndio.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RELAÇÃO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONCORRER ÀS VAGAS DESTINADAS AOS INDÍGENAS 1....

SEI_0013635-72.2024_Portaria_CGJ_41.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 41 DE 03 DE MAIO DE 2024 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...

Atos Normativos da Comarca de Itapema

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Atos Normativos da Comarca de Itapema Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 04/2024 08/05/2024 Suspende o expediente externo e os prazos do Cartório de Registro de Imóveis da...

Portaria_8180889.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA 04/DF/2024 O Doutor Sancler Adilson Alves, Juiz de Direito, Diretor do Foro da Comarca de Itapema, Estado de Santa Catarina, no uso de...

Comarca de Caçador - Contato

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R. Conselheiro Mafra, 790 - Centro, Caçador - SC, 89500-000 (49) 3521-8500 Comarca de Caçador Chefe de Secretaria do Foro: Rhubia de Lemos Estrowispy

Comarca de São Carlos - Contato

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R. La Salle, 243 - Centro, São Carlos - SC, 89885-000 (49) 3700-9912 Comarca de São Carlos Chefe de Secretaria do Foro: Daniela Feistauer

Comarca de Jaraguá do Sul - Contato

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Rua Guilherme Cristiano Wackerhagen, 87 - Vila Nova, Jaraguá do Sul - SC, 89259-300 (47) 3130-8200 Comarca de Jaraguá do Sul Chefe de Secretaria do Foro: Marlon Rodrigo Polvero

Precatórios - Aba Informações

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Informações Consulta à lista de precatórios Entidades devedoras Perguntas frequentes Contato

IAC-INADMITIDOS.pdf

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Processo paradigma Questão Submetida a Julgamento Situação IAC Órgão Julgador Relator 0017500-16.2013.8.24.0023 Indenização por danos materiais e morais em razão de vazamento de óleo de...

Secretários Jurídicos e Oficiais de Gabinete - Desembargadores

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Gabinetes de Desembargadores Desembargador Secretário Jurídico Ramal/WhatsApp Oficial de Gabinete -Secretário Jurídico Ramal Local Des. Alex Santore Felipe Gonçalves de Carvalho 8581 João Alfredo...

838-TribunaldeJustiçadoEstadodeSantaCatarina-TJSC-PreliminarPCD-Indeferido.pdf

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA | CONCURSO PÚBLICO 2024 1 RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1. Relação...

Turmas de Recursos

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Turmas Recursais, Turma de Incidentes das Presidências das Turmas Recursais e Turma de Uniformização Inscrição Diretamente no sistema eproc 1G – para as Turmas Recursais e para a Turma de...

Novas regras para requerimento de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento a partir de 10 de maio de 2024

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https://www.tjsc.jus.br/web/judicial/sustentacao-oral

Informações

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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) constitui unidade administrativa presente em todos os tribunais do país, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (Resolução CNJ n....

AnexoIVe-Abril2024.xlsx

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Planilha1 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV- QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES e) cargos de...

AnexoIVe-Abril2024.pdf

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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE: SANTA CATARINA Data de referência: 30/4/2024 e) cargos de magistrados do quadro de pessoal do órgão Ocupados Vagos Total Aposentados...

NOVO Regimento Interno do TJSC

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO REGIMENTO INTERNO Dezembro de 2018 ...

AnexoIVh-Abril2024.pdf

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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA UNIDADE:SANTA CATARINA Data de referência:30/04/2024 h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais TITULARES...

AnexoIVd-Abril2024.xlsx

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Anexo IVd Data de referência: 30/4/2024 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO IV - QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES d) Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão CARREIRA...

AnexoIVd-Abril2024.pdf

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Data de referência: 30/4/2024 d) Situação funcional dos servidores ativos do quadro de pessoal do órgão Exercício no órgão Cedidos a outros órgãos Outros afastamentos Total 0 0 0 0 0 0 0 0...

informativo_resenha_precedentes_39.pdf

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Edição 39 - 24.04.2024 a 08.05.2024 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC é a unidade administrativa responsável pela organização e divulgação dos temas...

Plantão Judiciário - Segundo Grau - escala

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Período Desembargador(a) Plantonista De 8/1 às 19h01 a 10/1 às 8h59 Juiz Vitoraldo Bridi (Criminal) Desa. Hildemar Meneguzzi de Carvalho (Direito privado) Des. André Luiz Dacol (Direito público) De...

Inscrições para o X Congresso de Processo Civil de Florianópolis ocorrem na página da AJ

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Estarão abertas no site da Academia Judicial, até 9 de junho, as inscrições para o X Congresso de Processo Civil de Florianópolis, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina –...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO TRIBUTÁRIO

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 61 RESP 886462 RESP 962379 Questiona-se a configuração ou não de denúncia espontânea relativamente a tributo...

Turmas de Recursos e de Uniformização

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Turmas de Recursos e de Uniformização Apresentação As Turmas Recursais funcionam como o segundo grau de jurisdição para o processamento dos recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis,...

Legislação interna

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Legislação interna Atos Normativos Atos Regimentais, Emendas Regimentais, Instruções Normativas e Resoluções Provimentos, Circulares e Ofícios Circulares Política de Privacidade e Proteção de Dados...

RECURSOS REPETITIVOS - DIREITO PENAL

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TEMA RECURSO PARADIGMA DESCRIÇÃO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO TESE FIRMADA 20 RESP 1107314 RESP 1110823 RESP 1110824 Questiona-se se a prestação de serviços à comunidade pode ser...

CEIJ, em reunião com a Justiça Federal, debate minuta do Plano de Ação para a 1ª Infância

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JF confirma participação na construção do documento

Judiciário catarinense destina R$ 1,3 milhão para ajuda ao Rio Grande do Sul

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Valor auxiliará no atendimento emergencial das vítimas do evento climático extremo

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TJSC e Esmesc divulgam resultado final do processo seletivo para Residência Jurídica

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Aprovados receberão informações sobre matrícula por email

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Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão

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Contatos do Tribunal de Justiça - Outros Órgãos

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OUTROS ÓRGÃOS TELEFONE VOIP E-MAIL LOCAL Academia Judicial 3287-2801 UAL AMC - Associação dos Magistrados Catarinenses 3231-3000 Biblioteca - Anexo 3287-2444 Ministério Público...

Precatórios - Abas

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Situação Funcional dos servidores ativos

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