Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Revista Brasileira de Direito Processual 2022 v.30 n.120 out./dez. Artigos 1. A aplicação da disregard doctrine aos grupos econômicos de fato: a teoria tridimensional do direito de Miguel...
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Revista Síntese de Direito Administrativo 2023 v.18 n.210 jun. Artigos 1. O instituto do usucapião e as teorias de posses em bens públicos Francisco Rôney de Sousa Ribeiro ... [et...
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Foto da primeira sessão de Análise do Comitê Permanente do Extrajudicial.
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina é considerado, pela natureza de sua atividade, uma instituição séria, que lida diariamente com a solução de conflitos em todos os aspectos do relacionamento...
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ORDEM DE SERVIÇO n. 01/2023 Gabinete Juíza de Direito de Segundo Grau Eliza Maria Strapazzon A Excelentíssima Juíza de Direito de Segundo Grau Eliza Maria Strapazzon, no uso de...
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mai/23 Unidade Beneficiada: TIMBÓ Contrato nº: 050/2018 Data da Ordem de Serviço: 13/06/2018 Empresa Responsável: Endeal Eng e Construções Prazo contratual (dias): 1080 Prazo de execução...
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Atas de reunião do CGovTI Atenção: As informações apresentadas nesta página são de uso interno.
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Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico 2023 v.18 n.107 abr./maio Artigos 1. A herança negra do bairro da Liberdade na cidade de São Paulo: necessidade de proteção histórica e...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
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