Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Circular CGJ n. 158/2023 - autos n. 0017778-80.2019.8.24.0710 - trata da suspensão dos efeitos dos incisos I e II do art. 466-AM do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça Circular CGJ n....
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Boletim_Informativo_Janeiro a Março 2023.pdf
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RGF - Anexo I - DDP - 2023.1Q - (transparência).pdf
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RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EM TOTAL RESTOS A PAGAR (ÚLTIMOS NÃO 12 MESES) PROCESSADOS (a) (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)...
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Deslocamento de assistente social
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Deslocamento de assistente social Os deslocamentos em serviço das assistentes sociais do Poder Judiciário de Santa Catarina poderão ser realizados por meio de veículo oficial, quando disponível na...
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Deslocamento de jurado
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Deslocamento de jurado A Resolução GP n. 27/2014 regulamenta os serviços de apoio às sessões do Tribunal do Júri no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. Dentre eles, está...
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Manutenção, assistência e sinistro em veículo oficial
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Manutenção, assistência e sinistro em veículo oficial A manutenção do veículo é entendida como um conjunto de ações que ajudam no bom e correto funcionamento do veículo e nesse sentido é realizada...
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Deslocamento de oficial de justiça
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Deslocamento de oficial de justiça Os oficiais de justiça têm direito a gratificação de diligência sobre o vencimento para cobrir despesas, tais como de transporte, conforme previsão constante na...
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informativo_resenha_precedentes_019.pdf
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Edição 019 – 11.05.2023 a 26.05.2023 O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC é a unidade administrativa responsável pela organização e divulgação dos temas...
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2023 n.113 mar.abr.pdf
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Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil 2023 v.19 n.113 mar./abr. Artigos 1. Mecanismos extraprocessuais de resolução de controvérsias (MESCs) e tecnologias digitais da ...
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Foto dos personagens do vídeo: Antonio e seus pais.
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Formulários Gestão Socioambiental
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Formulários Gestão Socioambiental Questionário sobre uso de impressoras e consumo de papel (acesso restrito) Participe da pesquisa e contribua para um PJSC ainda mais sustentável Credenciamento de...
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