Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Inspire-se - Accordion
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A alimentação saudável é um dos fatores fundamentais para a promoção de nossa saúde e qualidade de vida. Essa recomendação não é nenhuma novidade. No entanto, é preciso ter clareza sobre como ela é...
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CIJESC - Nota Técnica 04-2023. Abuso do direito de demandar no JEC.pdf
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NOTA TÉCNICA CIJESC N. 4 DE 23 DE MAIO DE 2023 tribunal de justiça poder judiciário Gabinete da Presidência Centro de Inteligência Judiciária do Estado de Santa Catarina NOTA TÉCNICA Nº 04/2023...
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CIJESC-Nota Técnica 05-2023. Gestão de precedentes.pdf
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NOTA TÉCNICA CIJESC N. 5 DE 23 DE MAIO DE 2023 tribunal de justiça poder judiciário Gabinete da Presidência Centro de Inteligência Judiciária do Estado de Santa Catarina NOTA TÉCNICA Nº 05/2023...
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2023 n.52 abr.maio.pdf
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Revista Brasileira de Direito Comercial: Empresarial, Concorrencial e do Consumidor 2023 v.9 n.52 abr./maio Artigos 1. Contrato social: análise de critérios jurídicos e econômicos para a...
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Imagem gráfica de um absorvente feminino na lateral esquerda. Ao lado o texto: Dignidade Menstrual. Um direito que deve ser respeitado.
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Foto dos componentes da mesa de apresentação do seminário.
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Novidades da Versão 9.2 (2)-compressed.pdf
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Novidades da Versão 9.2 Lançamento em 05.06.2023 Seja bem-vindo ao tutorial de novidades da versão 9.2 do eproc! Queremos compartilhar com você as últimas atualizações e funcionalidades que...
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boletim_informativo_130.pdf
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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.130 - 16 de Junho de 2023 PJSC JULGOU 19% A MAIS DE PROCESSOS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023, EM...
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2023n.548jun.pdf
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Revista Jurídica 2023 v.73 n.548 jun. Artigos 1. Parâmetros para a adoção no Brasil da teoria da eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais diante dos decisionismos judiciais ...
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Comprovante de rendimentos. Imposto de Renda 2023.
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Anexo III - Módulos de Competência
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PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Corregedoria-Geral da Justiça Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos Processo SPA n. 6082/2019 Código TPU Descrição da movimentação Complexidade 12739...
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2023 n.32 jan.abr.pdf
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Revista Fórum de Direito Civil 2023 v.12 n.32 jan./abr. Artigos 1. A coleta de dados pessoais por meio da utilização de cookies em websites destinados ao comércio frente à Lei Geral de...
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Banner Campanha SNA com ilustração de uma família e um cachorro com o título Alimenta SNA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
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IRDR - CONSUMIDOR.pdf
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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 26 5040370- 24.2022.8.24.0000 Definir se há dano moral...
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Listagem 06-2023 Final.pdf
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Comarca Vara/Órgão Julgador Número do processo Assunto Número de volumes Data da baixa definitiva Blumenau 1º Juizado Especial Cível 0000214-51.2005.8.24.0008 7617 - Telefonia 1 18/07/2007 ...
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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS N. 6-2023.pdf
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Diretoria-Geral Judiciária Diretoria de Documentação e Informações Divisão de Documentação e Memória do Judiciário EDITAL DE CIÊNCIA DE...
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Dicas de sustentabilidade
Artigo de Conteúdo Web
Dicas de sustentabilidade 05/06/2023: Produção e consumo de papel 08/05/2023: Cidades, comunidades e construções sustentáveis 24/04/2023: O impacto ambiental do consumo de energia elétrica...
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