Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Banner Rotativo - Dignidade Menstrual - 04.05.png
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Imagem gráfica de um absorvente feminino na lateral esquerda. Ao lado o texto: Dignidade Menstrual. Um direito que deve ser respeitado.
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2023 n.32 jan.abr.pdf
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Revista Fórum de Direito Civil 2023 v.12 n.32 jan./abr. Artigos 1. A coleta de dados pessoais por meio da utilização de cookies em websites destinados ao comércio frente à Lei Geral de...
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Inspire-se - Accordion
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A alimentação saudável é um dos fatores fundamentais para a promoção de nossa saúde e qualidade de vida. Essa recomendação não é nenhuma novidade. No entanto, é preciso ter clareza sobre como ela é...
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CIJESC-Nota Técnica 05-2023. Gestão de precedentes.pdf
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NOTA TÉCNICA CIJESC N. 5 DE 23 DE MAIO DE 2023 tribunal de justiça poder judiciário Gabinete da Presidência Centro de Inteligência Judiciária do Estado de Santa Catarina NOTA TÉCNICA Nº 05/2023...
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Banner capas - Vídeo 12ª Dica de Sustentabilidade - 555x370.png
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Banner Dica de Sustentabilidade - Consumo e produção de papel, com ilustração de resmas e caixas de papel em tons de branco e verde.
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CIJESC - Nota Técnica 04-2023. Abuso do direito de demandar no JEC.pdf
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NOTA TÉCNICA CIJESC N. 4 DE 23 DE MAIO DE 2023 tribunal de justiça poder judiciário Gabinete da Presidência Centro de Inteligência Judiciária do Estado de Santa Catarina NOTA TÉCNICA Nº 04/2023...
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2023 n.52 abr.maio.pdf
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Revista Brasileira de Direito Comercial: Empresarial, Concorrencial e do Consumidor 2023 v.9 n.52 abr./maio Artigos 1. Contrato social: análise de critérios jurídicos e econômicos para a...
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Notícia SMA 2022.pdf
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07/06/2023, 17:15 Poder Judiciário lança ‘Programa Dicas de Sustentabilidade’ na Semana do Meio Ambiente - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina ...
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Notícias SMA 2023.pdf
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07/06/2023, 17:07 Projeto do PJSC vai ao encontro do tema da ONU no Dia Mundial do Meio Ambiente 2023 - Imprensa - Poder Judiciário de Santa Catarina ...
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Escala Plantão Julho 2023 - Turmas Recursais.pdf
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ESCALA DE PLANTÃO DOS JUÍZES E SERVIDORES DAS TURMAS RECURSAIS JULHO/2023 PERÍODO JUIZ Das 19h do dia 05 de julho às 12h do dia 12 de julho Paulo Marcos de Farias Das 19h do dia 12 de...
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2023 n.122 mar.abr.pdf
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Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT 2023 v.21 n.122 mar./abr. Artigos 1. A redução e unificação da alíquota do ICMS incidente nas operações com combustíveis de aeronaves ...
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Questionário Psicossocial - Ingresso
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QUESTIONÁRIO DE AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL - INGRESSO NO TELETRABALHO 1. DADOS PESSOAIS 1.1. Nome Completo:       1.2. Matrícula:       1.3. Cargo:       1.4. Unidade onde está lotado:      1.5....
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Manual para preenchimento do Plano de Trabalho
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PASSO A PASSO PARA O PREENCHIMENTO DO PLANO DE TRABALHO PARA INGRESSO NO TELETRABALHO 1º PASSO: Preenchimento dos dados da unidade e do servidor  Unidade lotacional: setor em que o...
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Assistência à Saúde
Artigo de Conteúdo Web
Assistência à Saúde Atenção: Com a decisão proferida nos autos sei! n. 0002493-08.2023.8.24.0710 e Processo Administrativo SES/SC n. 160611/2022, a partir desta data (14/06/2023), com a não...
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2023 n.547 maio.pdf
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Revista Jurídica 2023 v.73 n.547 maio Artigos 1. Os direitos das crianças e dos adolescentes na legislação internacional e nacional com enfoque no Brasil e na Espanha Benigno Núñez...
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Comarca de Imbituba
Artigo de Conteúdo Web
Acesse também: Informações complementares Atos Normativos da Comarca de Imbituba Lotação de magistrados Despesas mensais Central de atendimento eletrônico do Primeiro Grau E-mails setoriais da...
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