Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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IRDR - CONSUMIDOR.pdf
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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 26 5040370- 24.2022.8.24.0000 Definir se há dano moral...
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82 - BANNER ROTATIVO - Comprovante de Rendimentos.png
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Comprovante de rendimentos. Imposto de Renda 2023.
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boletim_informativo_130.pdf
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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.130 - 16 de Junho de 2023 PJSC JULGOU 19% A MAIS DE PROCESSOS NO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2023, EM...
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Novidades da Versão 9.2 (2)-compressed.pdf
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Novidades da Versão 9.2 Lançamento em 05.06.2023 Seja bem-vindo ao tutorial de novidades da versão 9.2 do eproc! Queremos compartilhar com você as últimas atualizações e funcionalidades que...
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Foto dos componentes da mesa de apresentação do seminário.
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Anexo III - Módulos de Competência
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PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA Corregedoria-Geral da Justiça Núcleo II – Estudos, Planejamento e Projetos Processo SPA n. 6082/2019 Código TPU Descrição da movimentação Complexidade 12739...
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Banner Campanha SNA com ilustração de uma família e um cachorro com o título Alimenta SNA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
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2023n.548jun.pdf
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Revista Jurídica 2023 v.73 n.548 jun. Artigos 1. Parâmetros para a adoção no Brasil da teoria da eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais diante dos decisionismos judiciais ...
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Edital n. 73/2022 - Credenciamento para serviço de avaliação (com laudo) para comprovação de aptidão psicológica no manuseio de arma de fogo (Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2027) Processo Código...
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Foto da visita técnica nas comarcas de Laguna e Garopaba.
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2023 n.137 maio.jun.pdf
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Revista de Direito Constitucional e Internacional 2023 v.31 n.137 maio/jun. Artigos 1. Mandado de segurança individual: do fato à norma e discussões atuais José Sérgio Miranda,...
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SEI_7315274_Ata_de_Sessao_de_Julgamento.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO Ata da Sessão Virtual, em 27-6-2023, 17h. Presidente: Desembargador Altamiro de...
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Opção Aprovada - Banner Dica de Redação - Flexão na ginástica laboral - 02.06.jpg
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Dicas de Redação, foto de quatro pessoas escrevendo com giz branco em um quadro escolar, sendo o foco da foto as mãos dos indivíduos e o quadro ao fundo.
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SEI_7289036_Pauta_da_Sessao_de_Julgamento.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DE 27/06/2023 17:00 Pauta Helio do Valle...
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