Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Anexo VI - mar2023.xlsx

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Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 3/31/23 Referente ao mês de 45016.0 Nome do Empregado Empresa CNPJ...

Gabriel Antônio Parizotto.pdf

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA GABRIEL ANTÔNIO PARIZOTTO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA ATERMAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: ESTUDO DE CASO NO PODER...

Frederico Ribeiro de Freitas Mendes.pdf

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM DIREITO FREDERICO RIBEIRO DE FREITAS MENDES A SORTE...

Allan Goulart.pdf

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA ALLAN GOULART A TEORIA DO FÓRUM DE MÚLTIPLAS PORTAS ADAPTADA AO MICROSSISTEMA DA LEI N. 9.099/95: ESTUDO...

Tatiana Bettiol Carneiro.pdf

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Tatiana Bettiol Carneiro A EFETIVIDADE DA GARANTIA DE EFICIÊNCIA: ESTUDO DE CASO SOBRE O CONTROLE DE ATOS ADMINISTRATIVOS NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO...

Rafael Bertaiolli Dominoni.pdf

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARIA - UFSC RAFAEL BERTAIOLLI DOMINONI O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA AUTOCOMPOSIÇÃO NOS CONTRATOS COM...

Iara Cristina Corrêa.pdf

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM DIREITO IARA CRISTINA CORRÊA O CONTRAPONTO...

2023 n.97 mar.abr.pdf

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Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas 2023 v.17 n.97 mar./abr. Artigos 1. Âncora fiscal - Direito financeiro Francisco Pedro Jucá 05 2. A inaplicabilidade...

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Foto de um atendimento sendo realizado durante o evento

Fernando Machado Carboni.pdf

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FERNANDO MACHADO CARBONI O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E OS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA SEGURANÇA JURÍDICA: UM ESTUDO DO PRIMEIRO CASO...

Luciany Alves Schlickmann.pdf

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LUCIANY ALVES SCHLICKMANN RECURSOS EXCEPCIONAIS E O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO RECURSAL: A SANABILIDADE DE VÍCIOS NO EXAME DE ADMISSIBILIDADE NA 3ª...

Leo Amoroso 2.jpg

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Felipe Rapallo Musco.pdf

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FELIPE RAPALLO MUSCO APLICAÇÃO DO PLEA BARGAIN EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA: ESTUDO DE CASO Análise de caso submetida ao Programa de Pós-Graduação em Direito da...

TESE - João Fillipe Horr.pdf

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0 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CAMPUS DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA João Fillipe Horr INDICADORES PSICOSSOCIAIS EM FEMINICÍDIOS CONJUGAIS...

2023 n.1048 fev.pdf

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Revista dos Tribunais 2023 v.112 n.1048 fev. Artigos 1. A inconstitucionalidade da imoralidade pública à luz das características normativas Matheus Lima Pedroso 19 2. A...

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Banner Dica de Sustentabilidade com o título Cidades, Comunidades e construções sustentáveis posicionado à direita e ilustração de uma cidade à esquerda com fundo verde claro.

SEI_7219812_Portaria.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 968 DE 22 DE MAIO DE 2023 Fixa horário especial de expediente na sede do Tribunal de Justiça em razão da abertura do 51º Fórum...

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2023 n.135 jan.fev.pdf

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Revista de Direito Constitucional e Internacional 2023 v.31 n.135 jan./fev. Artigos 1. Neoconstitucionalismo: uma nova teoria do direito? Felipe Bizinoto Soares de Pádua 11 2. O...

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Ata da Reunião de 09-05-2023 - enunciados CNJ.pdf

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Conselho Nacional de Justiça Fórum Nacional do Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à Saúde (Resoluções CNJ ns. 107/2010, 238/2016 e 388/2021) COMITÊ ESTADUAL...

Programação oficial FONAJE - FONAJE 2023

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Programação oficial FONAJE Dia 24/5/2023 (quarta-feira) 17h - RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO 18h – SOLENIDADE DE ABERTURA Vídeos de boas-vindas: Ministro Antonio Saldanha Palheiro, STJ Ministro Marco...

Microgerenciamento: o que é e como evitar

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Quem nunca ouviu falar sobre microgerenciamento pode imaginar que é algo positivo. No entanto, trata-se de um dos grandes equívocos que os gestores podem cometer na gestão de suas equipes. Esta...

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Foto do curso ministrado na comarca de Garamirim

Alessandro Tonon Câmara Ávila.pdf

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM DIREITO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO Alessandro...

Ricardo Tadeu Estanislau Prado.pdf

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM DIREITO RICARDO TADEU ESTANISLAU PRADO A...

Ricardo Tadeu Estanislau Prado (1).pdf

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STEFAN SCHMITZ ACESSO À JUSTIÇA: ESTUDO DE CASO QUE INVESTIGA A EXISTÊNCIA DE BARREIRAS QUE LIMITAM O ACESSO À JUSTIÇA DOS INDÍGENAS XOKLENG LAKLÃNÕ NO FÓRUM DA...