Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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Informativo n. 01
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Devido ao grande número de devolução de pagamentos pelos bancos por inconsistência nos dados bancários informados pelos profissionais em seus cadastros no sistema AJG/PJSC, solicitamos que sejam...
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Informativo 1
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Devido ao grande número de devolução de pagamentos pelos bancos por inconsistência nos dados bancários informados pelos profissionais em seus cadastros no sistema AJG/PJSC, solicitamos que sejam...
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2022 n.120 out.dez.pdf
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Revista Brasileira de Direito Processual 2022 v.30 n.120 out./dez. Artigos 1. A aplicação da disregard doctrine aos grupos econômicos de fato: a teoria tridimensional do direito de Miguel...
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2023 n.210 jun.pdf
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Revista Síntese de Direito Administrativo 2023 v.18 n.210 jun. Artigos 1. O instituto do usucapião e as teorias de posses em bens públicos Francisco Rôney de Sousa Ribeiro ... [et...
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Foto da primeira sessão de Análise do Comitê Permanente do Extrajudicial.
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Banner Podcast Independente
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Qual a influência do bom humor no ambiente de trabalho?
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina é considerado, pela natureza de sua atividade, uma instituição séria, que lida diariamente com a solução de conflitos em todos os aspectos do relacionamento...
dica de gestão
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Atos Normativos da Comarca de Santa Cecília
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Atos Normativos da Comarca de Santa Cecília Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 27/2023 19/06/2023 Dispõe sobre a suspensão do expediente do Ofício de Registros Civis das Pessoas...
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Material de apoio aos contadores judiciais
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Material de apoio aos(às) Magistrados(as), Servidores(as) e Contadores(as) Judiciais O material disponibilizado tem por objetivo auxiliar os(as) Contadores(as) Judiciais, Magistrados(as),...
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Anexo IIIb - mai2023 - assinado.pdf
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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data da atualização: 1º-5-2023 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Chefe de Gabinete da Presidência (1) 27.660,84 Diretor...
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Anexo IIIb - mai2023.xls
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3b_III_100 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data da atualização: 1º-5-2023 b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Opção pelo Cargo...
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Tabela de parâmetros padronizados.xlsx
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Parâmetros padronizado PARÂMETROS PADRONIZADOS PELA EQUIPE DE CÁLCULOS BANCÁRIOS DA DIVISÃO DE CONTADORIA JUDICIAL ESTADUAL OBS: Serão utilizados pela Divisão de Contadoria Judicial Estadual...
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Apostila SNA.pdf
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corregedoria-geral da justiça poder judiciário O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi instaurado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em observância à proteção integral...
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Paralisação de Setembro e Outubro de 2004
Artigo de Conteúdo Web
Resolução nº 27/04/GP Em razão da paralisação dos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça, que desde o dia 20/9/2004 se encontram em greve, o Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador...
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Referências
Artigo de Conteúdo Web
Circular CGJ n. 26/2020: Localização de acervo de serventias extintas e/ou desativadas. Preenchimento de formulário pelas serventias do estado. Envio de relatório de serventias que receberam acervo...
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Anexo IIIa - maio2023 - assinado.pdf
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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 01/05/2023 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento Básico GAJ(1) 50% AQ(2) 7,5% AQ(2) 10%...
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Banco de dissertações, Teses e TCCs
Artigo de Conteúdo Web
Banco de dissertações, Teses e TCCs Mestrado Profissional em Direito - UFSC 2018 A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NA PERSECUÇÃO DE CRÉDITO PECUNIÁRIO A TEORIA DO FÓRUM DE MÚLTIPLAS...
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Sala de Imprensa - Contato
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Sala de Imprensa Ao lado do Auditório - HS - Tribunal de Justiça (48) 3287-1010  
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Paralisação de Junho de 2005
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A presente relação não substitui a providência prevista no art. 482, §2º do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. Comarca Vara Portaria nº Data Teor Campo Erê Única 015/2005 10/06/2005...
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Certidões - Certidão de cartórios distribuidores de ações de recuperação judicial e falências
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Certidões - Certidão de cartórios distribuidores de ações de recuperação judicial e falências Setor Divisão Judiciária da Corregedoria-Geral da Justiça Contatos Link mantido no Portal da...
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Agenda de transmissão das Sessões dos Órgãos Julgadores- com
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2023 n.113 maio.pdf
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Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal 2023 v.19 n.113 abr./maio Artigos 1. A constitucionalidade do Art. 112, § 3°, da Lei de Execução Penal Gustavo Octaviano Diniz...
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Campanha Alimenta SNA
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Campanha Alimenta SNA   O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi instaurado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em observância à proteção integral da criança e do...
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Alimenta SNA. A alimentação de dados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento - SNA precisa ser efetivado continuadamente por servidor designado pelo Juiz. Imagem com um coração no fundo e uma...
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2023 n.138 jun.jul.pdf
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Revista Síntese Direito de Família 2023 v.24 n.138 jun./jul. Artigos 1. Famílias simultâneas: uma análise do reconhecimento jurídico à luz da concepção eudemonista de família Marcos...
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Anexo IIIc - mai2023 - assinado.pdf
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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/04/2023 c) Membros da Magistratura: TSE TRE 1ª Instância Desembargadores 37.589,96 Juiz de Direito de...
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Material de apoio aos Contadores Judiciais
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Material de apoio aos Contadores Judiciais O material disponibilizado tem por objetivo auxiliar o Contador Judicial na elaboração dos cálculos processuais. Ferramentas de Cálculo (Tribunais e Banco...
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Anexo IIIc - mai2023.xlsx
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3c_III_141 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/04/2023 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO III- ESTRUTURA REMUNERATÓRIA c)...
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campanha vacinação 1 (1).jpg
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2023 n.140 jun.jul.pdf
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Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal 2023 v.23 n.140 jun./jul. Artigos 1. A falência das teorias da pena e o fracasso da pena privativa de liberdade Alan Pires dos...
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Foto da fachada da comarca de Garopaba.
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Anexo IIIa - maio2023.xlsx
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3a_III_150 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 01/05/2023 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento Básico...
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Horário de funcionamento
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Horário de funcionamento Biblioteca do TJSC 8h às 12h - somente público interno 12h às 19h - público interno e externo Bibliotecas Setoriais 12h às 19h - público interno e externo  
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Anexo V - mai2023.xlsx
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Report ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Data da última atualização: 30-5-2023 Nome Matrícula Cargo Função Setor Ato de Provimento Data da publicação ABEL VIEIRA VELHO NETO 60869 Assessor...
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Anexo V - mai2023 - assinado.pdf
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ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Data da última atualização: 30-5-2023 Nome Matrícula Cargo Função Setor Ato de Provimento Data da publicação ABEL VIEIRA VELHO NETO 60869 Assessor...
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Anexo VII - mai2023(1).xlsx
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Report ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO VI. ...
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SÚMULA 67_GRUPO CIVIL.pdf
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SÚMULA 67 – Grupo de Câmaras de Direito CIVIL “O débito correspondente à dívida prescrita, embora judicialmente inexigível, continua a existir como obrigação natural. Seu registro em...
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2023 n.56 mar.abr.pdf
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Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões 2023 n.56 mar./abr. Artigos 1. Reconhecimento post mortem da filiação socioafetiva x adoção póstuma Maria Berenice Dias, Marta Cauduro Oppermann ...
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2023 n.196 maio.jun.pdf
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Revista Brasileira de Ciências Criminais 2023 v.31 n.196 maio/jun. Artigos 1. Desafios para aproximar violência de gênero e justiça restaurativa Carmen Hein de Campos, Jacqueline...
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