Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Anexo VII - mai2023(1).xlsx
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Report ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO VI. ...
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SÚMULA 67_GRUPO CIVIL.pdf
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SÚMULA 67 – Grupo de Câmaras de Direito CIVIL “O débito correspondente à dívida prescrita, embora judicialmente inexigível, continua a existir como obrigação natural. Seu registro em...
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2023 n.56 mar.abr.pdf
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Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões 2023 n.56 mar./abr. Artigos 1. Reconhecimento post mortem da filiação socioafetiva x adoção póstuma Maria Berenice Dias, Marta Cauduro Oppermann ...
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2023 n.196 maio.jun.pdf
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Revista Brasileira de Ciências Criminais 2023 v.31 n.196 maio/jun. Artigos 1. Desafios para aproximar violência de gênero e justiça restaurativa Carmen Hein de Campos, Jacqueline...
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AnexoVI - mai2023 - assinado.pdf
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* Casos de homônimos Página 1 de 42 ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da úl ma atualização: 31/5/2023 Referente ao mês de maio de 2023. Nome do Empregado...
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AnexoVI - mai2023.xlsx
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Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 5/31/23 Referente ao mês de 45077.0 Nome do Empregado Empresa CNPJ...
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Anexo VII - mai2023 - assinado.pdf
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Data da última atualização: 30/05/2023 Nome Cargo ou emprego efetivo Órgão de origem Regime Jurídico Lotação no Órgão Instrumento de Cessão - Convênio - Órgão Início do vínculo ABRAAO PUZAK A...
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Informativo n. 02
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A) TUTORIAL – ALTERAÇÃO DE DADOS PESSOAIS 1 . Acessar o sistema AJG/PJSC (usuário externo). 2. Clicar em “DADOS PESSOAIS”. 3. Na próxima tela, clicar em EDITAR. 4. Alterar...
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Orientação CGJ n. 7-2023.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ORIENTAÇÃO N. 7 DE 21 DE MARÇO DE 2023 Orienta os magistrados do Primeiro Grau de Jurisdição sobre a realização de...
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Gerenciamento de Informações das Competências Judiciais
Artigo de Conteúdo Web
Gerenciamento de Informações das Competências Judiciais O que é O Gerenciamento de Informações das Competências Judiciais (CMJ) é um sistema de consulta de informações das Comarcas e Varas do...
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Portaria_CGJ_7300226.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 64 DE 21 DE JUNHO DE 2023 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...
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ORIENTAÇÃO CGJ n. 10-2023.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ORIENTAÇÃO N. 10 DE 27 DE MARÇO DE 2023 Orienta sobre os procedimentos afetos à cobrança e execução da multa penal no...
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Orientacao_CGJ_1-2023.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL ORIENTAÇÃO N. 1 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 Orientação Conjunta...
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Orientação CGJ n. 2-2023.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ORIENTAÇÃO N. 2 DE 30 DE MARÇO DE 2023. Orienta os magistrados do Primeiro Grau de Jurisdição a observarem o procedimento...
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Orientacao_CGJ_5-2023.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ORIENTAÇÃO N. 5 DE 08 DE MARÇO DE 2023 Orienta os juízes do Primeiro Grau de Jurisdição sobre a decisão do Conselho da...
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boletim_informativo_131.pdf
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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.131 - 23 de Junho de 2023 MÓDULO MANAUS (AM) É A PRIMEIRA INICIATIVA NACIONAL DO PROGRAMA NOVOS...
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SEI_7006790_Ata5areuniãoordinária.pdf
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PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COAPPG - GESTÃO 2022/2024 No dia quinze de...
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SEI_7007002_Ata6areuniãoordinária.pdf
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PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COAPPG - GESTÃO 2022/2024 No dia vinte e três...
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SEI_6602360_Ata4areuniãoordinária.pdf
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PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição Arquivo de áudio 4ª Reunião Ordinária do COAPPG-2022/2024 Ata da 4ª Reunião...
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966 - Segundo Grau - JUNHO-23.pdf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. GP N. 966 DE 24 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando de suas atribuições...
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SEI_7296925_Ata7areuniãoordinária.pdf
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PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição Arquivo de áudio 7ª Reunião Ordinária do COAPPG...
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Anexo II - 202305.pdf
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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA UNIDADE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Data de referência: maio de 2023 Acréscimos...
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Anexo I - 202305.pdf
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Alínea Discriminação das despesas Valores (R$) a Despesas com pessoal ativo 145.558.614,42 b Despesas com pessoal inativo e pensões 1.325.284,43 c Encargos sociais...
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Trabalho Não Presencial
Artigo de Conteúdo Web
Trabalho Não Presencial O Poder Judiciário de Santa Catarina é reconhecido por sua posição de vanguarda relativamente ao teletrabalho integral, instituído em 2014. Na busca por constantes...
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Port. 963gp - 1º Grau - JUNHO-23.pdf
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1 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 963 DE 24 DE MAIO DE 2023. O COORDENADOR-ADJUNTO DA COORDENADORIA DE MAGISTRADOS, por delegação do Presidente do...
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Certidao_Distribuidor_Acoes_Recuperacao Judicial, Extrajudicial e Falencia_Julho e Agosto_2023_signed.pdf
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ht tp s: //w w w .tj sc .ju s. br /w eb /c or re ge do ria -g er al -d a- ju st ic a/ ce rt id ao -d e- ac oe s- de -r ec up er ac ao -ju di ci al -f al en ci as -e -c on...
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informativo_resenha_precedentes_021.pdf
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Direito Penal Afetação Tema 1202 – Recursos Repetitivos – REsp 2029482 e REsp 2050195. Questão submetida a julgamento: “Possibilidade de aplicação da fração máxima de majoração prevista no art....
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Orientações para preenchimento_Alteração de meta
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PASSO A PASSO PARA O PREENCHIMENTO DO PLANO DE TRABALHO - ALTERAÇÃO DE META 1º PASSO: Preenchimento dos dados da unidade e do servidor  Unidade lotacional: setor em que o servidor...
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Manual do Passo a Passo da alteração de meta
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PASSO A PASSO PARA O PREENCHIMENTO DO PLANO DE TRABALHO - ALTERAÇÃO DE META 1º PASSO: Preenchimento dos dados da unidade e do servidor  Unidade lotacional: setor em que o servidor...
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Apostila LAR LEGAL - versão final - 20062023.pdf
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Apostila sobre o Programa Lar Legal do Poder Judiciário de Santa Catarina – 1ª edição / iniciativa: Coordenadoria do Programa Lar Legal; autores: Fábio Gesser Leal e Klauss Correa de Souza;...
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