Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Banner Campanha SNA com ilustração de uma família e um cachorro com o título Alimenta SNA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
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Revista Jurídica 2023 v.73 n.548 jun. Artigos 1. Parâmetros para a adoção no Brasil da teoria da eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais diante dos decisionismos judiciais ...
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Edital n. 73/2022 - Credenciamento para serviço de avaliação (com laudo) para comprovação de aptidão psicológica no manuseio de arma de fogo (Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2027) Processo Código...
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Foto da visita técnica nas comarcas de Laguna e Garopaba.
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Revista de Direito Constitucional e Internacional 2023 v.31 n.137 maio/jun. Artigos 1. Mandado de segurança individual: do fato à norma e discussões atuais José Sérgio Miranda,...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO Ata da Sessão Virtual, em 27-6-2023, 17h. Presidente: Desembargador Altamiro de...
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Dicas de Redação, foto de quatro pessoas escrevendo com giz branco em um quadro escolar, sendo o foco da foto as mãos dos indivíduos e o quadro ao fundo.
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DE 27/06/2023 17:00 Pauta Helio do Valle...
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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.132 - 30 de Junho de 2023 TRIBUNAIS DE TODO O PAÍS DEVEM ADERIR AO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS,...
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Revista Brasileira de Direito Previdenciário 2023 v.13 n.74 abr./maio Artigos 1. (In)constitucionalidade do § 1º do art. 18 da Lei de Benefícios: exclusão do contribuinte individual do rol...
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Já apresentamos para você o papel das corretoras no planejamento e na execução de nossos investimentos. Nesta dica, vamos compreender como funcionam as instituições financeiras cooperativas, outra...
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PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COAPPG - GESTÃO 2022/2024 No dia quinze de...
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PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COAPPG - GESTÃO 2022/2024 No dia vinte e três...
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Trabalho Não Presencial O Poder Judiciário de Santa Catarina é reconhecido por sua posição de vanguarda relativamente ao teletrabalho integral, instituído em 2014. Na busca por constantes...
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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA UNIDADE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Data de referência: maio de 2023 Acréscimos...
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Alínea Discriminação das despesas Valores (R$) a Despesas com pessoal ativo 145.558.614,42 b Despesas com pessoal inativo e pensões 1.325.284,43 c Encargos sociais...
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PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição Arquivo de áudio 4ª Reunião Ordinária do COAPPG-2022/2024 Ata da 4ª Reunião...
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PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição Arquivo de áudio 7ª Reunião Ordinária do COAPPG...
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1 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 963 DE 24 DE MAIO DE 2023. O COORDENADOR-ADJUNTO DA COORDENADORIA DE MAGISTRADOS, por delegação do Presidente do...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. GP N. 966 DE 24 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando de suas atribuições...
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Já apresentamos para você o papel das corretoras no planejamento e na execução de nossos investimentos. Nesta dica, vamos compreender como funcionam as instituições financeiras cooperativas, outra...
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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.132 - 30 de Junho de 2023 TRIBUNAIS DE TODO O PAÍS DEVEM ADERIR AO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS,...
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Revista Brasileira de Direito Previdenciário 2023 v.13 n.74 abr./maio Artigos 1. (In)constitucionalidade do § 1º do art. 18 da Lei de Benefícios: exclusão do contribuinte individual do rol...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DE 27/06/2023 17:00 Pauta Helio do Valle...
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Dicas de Redação, foto de quatro pessoas escrevendo com giz branco em um quadro escolar, sendo o foco da foto as mãos dos indivíduos e o quadro ao fundo.
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