Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Data da última atualização: 30-4-2023 Nome Matrícula Cargo Função Setor Ato de Provimento Data da publicação ABEL VIEIRA VELHO NETO 60869 Assessor...
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Report ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Data da última atualização: 30-4-2023 Nome Matrícula Cargo Função Setor Ato de Provimento Data da publicação ABEL VIEIRA VELHO NETO 60869 Assessor...
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Fluxo de trabalho Processo de planejamento de aquisições e de contratações de soluções de TI
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Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética do PJSC (ETIR) Apresentação A Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética...
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Data da última atualização: 30/04/2023 Nome Cargo ou emprego efetivo Órgão de origem Regime Jurídico Lotação no Órgão Instrumento de Cessão - Convênio - Órgão Início do vínculo ABRAAO PUZAK A...
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Gestão contratual Uma vez assinado o Contrato e iniciada sua execução, se faz necessário a fiscalização para comprovar a adequação do serviço entregue ao serviço contratado. Neste sentido, as...
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“Bem como”, “além de” e “até mesmo” não são sinônimos de “e”, até mesmo porque nem existem sinônimos perfeitos. Trocar uma palavra ou locução por outra pode provocar diferentes efeitos de sentido....
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Atos Normativos da Comarca de Itá Vara Portaria N° Data Teor Direção do Foro Portaria n. 20/2023 15/05/2023 Suspende o expediente interno e externo do Ofício de Registros Civis de Pessoas Naturais...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 47 DE 16 DE MAIO DE 2023 Indica unidade judiciária apta a receber prestação de serviço em regime de cooperação...
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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 30/06/2022 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento Básico GAJ(1) 50% AQ(2) 7,5% AQ(2) 10%...
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ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Chefe de Gabinete da Presidência (1) 26.551,01 Diretor Geral Administrativo (1)...
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3b_III_100 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança. Cargo ou Função Integral Opção pelo Cargo Efetivo (4) Chefe de Gabinete da...
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QUADRO ESTATÍSTICO DAS TURMAS DE RECURSOS ABRIL/2023 Conforme a Resolução TJ n. 13 de 21 de agosto de 2019 que instituiu as 3 (três) turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais, com...
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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/04/2023 c) Membros da Magistratura: TSE TRE 1ª Instância Desembargadores 37.589,96 Juiz de Direito de...
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3c_III_141 PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL UNIDADE: SANTA CATARINA Data de início da vigência: 01/04/2023 RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO III- ESTRUTURA REMUNERATÓRIA c)...
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O planejamento da contratação é fundamental para que: a contratação agregue valor ao órgão; os riscos envolvidos sejam gerenciados; a contratação esteja alinhada com o planejamento estratégico...
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Infoeproc n. 1/2021 - Migração para o eproc finalizada Infoeproc n. 2/2021 - Migração de processos pendentes de categorização e em carga Infoeproc n. 3/2021 - Migração de processos - Tipo de...
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Banner do Programa Novos Laços com elementos gráficos coloridos com o nome do programa no centro.
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Report ANEXO VII - SERVIDORES E/OU EMPREGADOS NÃO INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO EM EXERCÍCIO NO ORGÃO SEM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA, EXCETO OS CONSTANTES DO ANEXO VI. ...
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Revista de Direito Administrativo - RDA 2023 n.282 t.1 jan./abr. Artigos 1. Interring the nondelegation doctrine Sepultando a doutrina da não delegação Eric A. Posner, Adrian...
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QUADRO ESTATÍSTICO DAS TURMAS DE RECURSOS FEVEREIRO/2023 Conforme a Resolução TJ n. 13 de 21 de agosto de 2019 que instituiu as 3 (três) turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais,...
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QUADRO ESTATÍSTICO DAS TURMAS DE RECURSOS MARÇO/2023 Conforme a Resolução TJ n. 13 de 21 de agosto de 2019 que instituiu as 3 (três) turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais, com...
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QUADRO ESTATÍSTICO DAS TURMAS DE RECURSOS JANEIRO/2023 Conforme a Resolução TJ n. 13 de 21 de agosto de 2019 que instituiu as 3 (três) turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais,...
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RESOLUCAO_102_CNJ_REL3a_III_150 ANEXO III - ESTRUTURA REMUNERATÓRIA Data de início da vigência: 30/06/2022 a) Cargos Efetivos. CARREIRA CLASSE/PADRÃO Vencimento Básico...
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Data da última atualização: 30/04/2023 Referente ao mês de abril de 2023 Nome do Empregado Empresa CNPJ Cargo/Atividade Lotação/Local de Exercício IVANE ANTONIO BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA...
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Prestação de contas de pedido registrado após realizado o deslocamento Nos casos em que o pedido de diária e/ou deslocamento for realizado de forma retroativa, após o deslocamento (como por...
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Pedido de ressarcimento de passagens rodoviárias O ressarcimento de passagens rodoviárias será concedido apenas nos deslocamentos para fora da sede funcional, exceto quando caracterizada...
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Emissão de boleto de devolução de valores na prestação de contas 1. Devolução de valores em prestação de contas com participação no evento “Alterada” Quando ocorrer alteração nos dados do...
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Deslocamentos iniciados a partir de 15/11/2022 O prazo para envio da prestação de contas com a apresentação dos documentos é de 10 dias úteis a contar da data do retorno à sede funcional, exceto...
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1 Como realizar a prestação de contas de um pedido de diárias Após o pagamento da diária, o pedido passa para a situação “Aguardando prestação de contas”. A partir deste momento é...
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Como fazer um pedido de diárias: 1. Acesse o Programa “Pedido de Diária” na Pasta “Empenhos [Pedidos Diárias]” e clique em Criar. O primeiro passo é preencher e conferir os dados da capa do...
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A - Como cadastrar um veículo particular para pedido de auxílio-combustível 1. Acesse o Programa “Pedido Autorização Veículos Particulares” na Pasta “Empenhos [Pedidos Diárias]” e clique em...
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Data da última atualização: 31/03/2023 Referente ao mês de março de 2023. Nome do Empregado Empresa CNPJ Cargo/Atividade Lotação/Local de Exercício IVANE ANTONIO BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS...
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Planilha_CNJ ANEXO VI - EMPREGADOS DE EMPRESAS CONTRATADAS EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS Data da última atualização: 4/30/23 Referente ao mês de abril de 2023 Nome do Empregado Empresa CNPJ...
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Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico v.12 n.22 set./2022 fev./2023 Artigos 1. Emenda Constitucional nº 126/21.12.2022 Régis Fernandes de Oliveira 09 2. O fracasso das...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DO MESTRADO PROFISSIONAL DA UFSC -2023 A ACADEMIA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE...
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Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil 2023 v.24 n.143 maio/jun. Artigos 1. Impossibilidade do cumprimento das obrigações civis decorrentes de conduta culposa Kaue da...
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Foto de atendimento sendo realizado na campanha Registre-se
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MANUAL DE ORIENTAÇÃO 4ª Edição | Lei 14.133/2021 Pesquisa de preços MANUAL DE ORIENTAÇÃO 4ª Edição | Lei 14.133/2021 Pesquisa de preços COMPOSIÇÃO EM AGOSTO DE 2021: Ministro Humberto...
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Orientações Guia de Contratações de TIC do Poder Judiciário – Conselho Nacional de Justiça/CNJ Orientações sobre PB simplificado Manual Painel de Preços Pesquisa de Preços - Orientação do STJ...
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