Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa

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boletim_informativo_131.pdf

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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.131 - 23 de Junho de 2023 MÓDULO MANAUS (AM) É A PRIMEIRA INICIATIVA NACIONAL DO PROGRAMA NOVOS...

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SEI_7006790_Ata5areuniãoordinária.pdf

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PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COAPPG - GESTÃO 2022/2024 No dia quinze de...

SEI_7007002_Ata6areuniãoordinária.pdf

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PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COAPPG - GESTÃO 2022/2024 No dia vinte e três...

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SEI_6602360_Ata4areuniãoordinária.pdf

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PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição Arquivo de áudio 4ª Reunião Ordinária do COAPPG-2022/2024 Ata da 4ª Reunião...

966 - Segundo Grau - JUNHO-23.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. GP N. 966 DE 24 DE MAIO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando de suas atribuições...

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SEI_7296925_Ata7areuniãoordinária.pdf

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PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Presidência Comitê Orçamentário e de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição Arquivo de áudio 7ª Reunião Ordinária do COAPPG...

Anexo II - 202305.pdf

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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA UNIDADE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Data de referência: maio de 2023 Acréscimos...

Anexo I - 202305.pdf

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Alínea Discriminação das despesas Valores (R$) a Despesas com pessoal ativo 145.558.614,42 b Despesas com pessoal inativo e pensões 1.325.284,43 c Encargos sociais...

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Trabalho Não Presencial

Artigo de Conteúdo Web

Trabalho Não Presencial O Poder Judiciário de Santa Catarina é reconhecido por sua posição de vanguarda relativamente ao teletrabalho integral, instituído em 2014. Na busca por constantes...

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Port. 963gp - 1º Grau - JUNHO-23.pdf

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1 ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GP N. 963 DE 24 DE MAIO DE 2023. O COORDENADOR-ADJUNTO DA COORDENADORIA DE MAGISTRADOS, por delegação do Presidente do...

Certidao_Distribuidor_Acoes_Recuperacao Judicial, Extrajudicial e Falencia_Julho e Agosto_2023_signed.pdf

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ht tp s: //w w w .tj sc .ju s. br /w eb /c or re ge do ria -g er al -d a- ju st ic a/ ce rt id ao -d e- ac oe s- de -r ec up er ac ao -ju di ci al -f al en ci as -e -c on...

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informativo_resenha_precedentes_021.pdf

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Direito Penal Afetação Tema 1202 – Recursos Repetitivos – REsp 2029482 e REsp 2050195. Questão submetida a julgamento: “Possibilidade de aplicação da fração máxima de majoração prevista no art....

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Orientações para preenchimento_Alteração de meta

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PASSO A PASSO PARA O PREENCHIMENTO DO PLANO DE TRABALHO - ALTERAÇÃO DE META 1º PASSO: Preenchimento dos dados da unidade e do servidor  Unidade lotacional: setor em que o servidor...

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Manual do Passo a Passo da alteração de meta

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PASSO A PASSO PARA O PREENCHIMENTO DO PLANO DE TRABALHO - ALTERAÇÃO DE META 1º PASSO: Preenchimento dos dados da unidade e do servidor  Unidade lotacional: setor em que o servidor...

Apostila LAR LEGAL - versão final - 20062023.pdf

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Apostila sobre o Programa Lar Legal do Poder Judiciário de Santa Catarina – 1ª edição / iniciativa: Coordenadoria do Programa Lar Legal; autores: Fábio Gesser Leal e Klauss Correa de Souza;...

Edital_7276515.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO EDITAL EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Pelo presente, as pessoas abaixo identificadas, em face da frustração da intimação pessoal de que trata o art. 90-C...

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Edital_7230968.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO EDITAL ...

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Edital_7279060.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO EDITAL ...

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Valores de Referência-DIE

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nos termos da decisão contida no SEI 0025631-38.2022.8.24.0710, desde 30-06-2022 foi implementada nova sistemática na...

Banner Programa Bem Estar.png

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Banner com uma imagem de um beija-flor com a mensagem "Programa Bem-Estar no Trabalho - 26, 27 e 28 de julho - período de inscrições de 12 a 25 de junho.

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Documentos para comissionados ocupantes de cargo

Artigo de Conteúdo Web

Documentos para comissionados ocupantes de cargo Antes de entregar os documentos necessários, acessar os itens Informações importantes e Perguntas frequentes para obter informações úteis para o...

Orientação CGJ n. 9-2023.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ORIENTAÇÃO N. 9 DE 17 DE MARÇO DE 2023 ...

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Polos regionais de informática

Artigo de Conteúdo Web

Polos regionais de informática POLO REGIONAL COMARCAS BALNEÁRIO CAMBORIÚ Camboriú, Itapema, Porto Belo, São João Batista, Tijucas BLUMENAU Ascurra, Gaspar, Indaial, Pomerode, Timbó CAPITAL...

2023 n.340 jun.pdf

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Revista de Processo 2023 v.48 n.340 jun. Artigos 1. Conflito entre coisas julgadas Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior 21 2. Negócios jurídicos processuais e direito de...

carta_de_brasilia_mulheres_na_justica_3_3_2023.pdf

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Carta de Brasília pela igualdade de gênero no Poder Judiciário Nós, magistradas e servidoras de todo o Brasil, reunidas em Brasília nos dias 17 e 18 de novembro de 2022, reconhe- cendo que a...

Técnico de Suporte em Informática (TSI)

Artigo de Conteúdo Web

Gratificação de TSI Informativos e dicas para o TSI Lista de TSIs do PJSC (restrito) Polos regionais de informática Resolução GP n. 8/2021 Técnico de Suporte em Informática (TSI)

Lista de documentos para designação de função gratificada

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Lista de documentos para designação de função gratificada Designação para Chefe de Seção Certidões Com exceção da certidão emitida por outros entes públicos sobre a exoneração ou demissão a bem do...

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Ingresso de ações e acompanhamento de processos sem necessidade de advogado pelas partes envolvidas. Imagem de mãos digitando em um laptop.

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Ingresso de ações e acompanhamento de processo sem necessidade de advogado pelas partes envolvidas. Imagem de mãos teclando em um laptop.

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2023 n.100 abr.jun.pdf

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Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais 2023 v.26 n.100 abr./jun. Artigos 1. A fungibilidade convencional na alienação fiduciária de bens móveis pela aplicabilidade do art....

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2023 n.116 abr.jun.pdf

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Revista de Direito Privado 2023 v.24 n.116 abr./jun. Artigos 1. Nem a Teixeira de Freitas, nem a Nina Rodrigues: razão, raça e deficiência nos modelos brasileiros de capacidade civil ...

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Ata n. 10-2023 - 29-05-2023.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS Ata da Décima Sessão Virtual, em 29-5-2023, 8h. Presidente:...

Pauta n. 10-2023 - 29-05-2023.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DE 29/05/2023 08:00 Pauta ...

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