Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Sessões Virtuais Pautas e Procedimentos Desde 20 de março de 2020, os órgãos julgadores do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina podem realizar sessões totalmente virtuais. Trata-se de...
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Consulta processual - Turmas de Recursos Processos no SAJ Processos físicos Para consultar processos físicos no SAJ, entre em contato pelo e-mail sturmas@tjsc.jus.br. Processos digitais Consulta de...
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Foto da visita técnica nas comarcas de Laguna e Garopaba.
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO Ata da Sessão Virtual, em 27-6-2023, 17h. Presidente: Desembargador Altamiro de...
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Já apresentamos para você o papel das corretoras no planejamento e na execução de nossos investimentos. Nesta dica, vamos compreender como funcionam as instituições financeiras cooperativas, outra...
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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.132 - 30 de Junho de 2023 TRIBUNAIS DE TODO O PAÍS DEVEM ADERIR AO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS,...
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Revista Brasileira de Direito Previdenciário 2023 v.13 n.74 abr./maio Artigos 1. (In)constitucionalidade do § 1º do art. 18 da Lei de Benefícios: exclusão do contribuinte individual do rol...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE REGIMENTO INTERNO SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DE 27/06/2023 17:00 Pauta Helio do Valle...
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Dicas de Redação, foto de quatro pessoas escrevendo com giz branco em um quadro escolar, sendo o foco da foto as mãos dos indivíduos e o quadro ao fundo.
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Edital n. 73/2022 - Credenciamento para serviço de avaliação (com laudo) para comprovação de aptidão psicológica no manuseio de arma de fogo (Vigência: 02/06/2022 a 01/06/2027) Processo Código...
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Revista de Direito Constitucional e Internacional 2023 v.31 n.137 maio/jun. Artigos 1. Mandado de segurança individual: do fato à norma e discussões atuais José Sérgio Miranda,...
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Código de Normas da CGJ A Corregedoria-Geral da Justiça utiliza o Código de Normas (CNCGJ) para orientar, em caráter geral e abstrato, os serviços do primeiro grau de jurisdição, de maneira...
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COMUNICADO A Fundação Getulio Vargas comunica a todos os interessados os locais de aplicação da PROVA ORAL para o Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado...
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COMUNICADO A Fundação Getulio Vargas comunica a todos os candidatos que realizarão a prova oral para o Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa...
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Dica de Gestão - Qual a influência do bom humor no ambiente de trabalho? Foto de um grupo com cinco pessoas, três homens e duas mulheres, em um ambiente de trabalho olhando para a foto e sorrindo.
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PORTARIA GVP N. 7, DE 6 DE JULHO DE 2023 Complementa a Portaria n. 1/2023, que designou comissão examinadora para a prova oral do concurso público...
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Sistema SPCJUD O que é O Sistema SPCJUD permitirá acesso à base de dados e sistemas informatizados do SPC Brasil, o qual terá às seguintes funcionalidades: a) Consulta cadastral; b) Consulta de...
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Revista de Direito Imobiliário 2023 n.94 jan./jun. 2022 n.93 jul./dez. 2022 n. 92 jan./jun. 2021 n. 91 jul./dez. 2021 n. 90 jan./jun. 2020 n. 89 jul./dez. 2020 n. 88 jan./jun. 2019 n. 87 jul./dez....
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Revista de Direito Imobiliário 2023 v.46 n.94 jan./jun. Artigos 1. Aposentadoria dos notários e registradores: limites de aplicação do artigo 39, II da Lei 8.935/94 Aline Rodrigues...
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26, 27 e 28 de Julho de 2023 1 2 Programação 1ª edição HORA 26/07/2023 10 Dia 27/07/2023 20 Dia 28/07/2023 30 Dia 8h30 Abertura 9h Roda de integração Saúde mental na prática: adicionando...
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Revista de Direito Público de Economia 2023 v.21 n.82 abr./jun. Artigos 1. Concessões de iluminação pública e serviços de cidades inteligentes. Reflexões sobre receitas acessórias, ...
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AMBIENTAÇÃO - 1º e 2/08 1ª Etapa - 3 a 9/08 Conceitos básicos e contexto histórico e legal da EAD – princípios e finalidades no ensino dos magistrados. 2ª Etapa - 10 a 16/08 Elementos gerais da...
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Revista de Direito Imobiliário 2022 v.45 n.93 jul./dez. Artigos 1. Gestão documental no registro de imóveis - A reforma da LRP pela Lei 14.382/2022 Sérgio Jacomino, Nataly Cruz ...
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IMPORTANTE: As regras de incidência da taxa do FRJ constante nesse material são aplicáveis, EXCLUSIVAMENTE, para os atos praticados até a entrada em vigor da Lei Complementar estadual 807/2022, ou...
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A manutenção dos cadastros como o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) constitui medida essencial para registro e controle de todos os fatos relevantes desde a entrada das...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMUNICADO Conforme consta no Edital n. 29/2023, publicado em 30 de junho deste ano, a inscrição definitiva e a entrega dos títulos referentes à...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 70 DE 05 DE JULHO DE 2023 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...
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DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS TELEFONE/WHATSAPP* VOIP E-MAIL LOCAL Recepção 3287-2100 09523 dof@tjsc.jus.br UPC 4º andar Gabinete do Diretor       UPC 4º andar Assessoria Técnica 3287-2103...
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Avenida Paulista, 453 - 10° andar - Fone: (11) 3254-8800- CEP: 01311-000 - Bela Vista - São Paulo - www.spcbrasil.org.br ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 43/2023 ...
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ENUNCIADOS SOBRE DIREITO DA SAÚDE ENUNCIADO N° 1 A tutela individual para internação de pacientes psiquiátricos ou em situação de drogadição ocorrerá pelo menor tempo possível, sob estrito...
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Banner Programa Bem-Estar no Trabalho
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Banner logo Avaliação de Desempenho com ilustração de três pessoas nas cores verdes e vermelhas com uma seta cinza passando por elas.
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EDITAL AJ N. 01/2023* O Diretor-Executivo da Academia Judicial, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução GP n. 75, de 27 de outubro de 2022, TORNA PÚBLICAS as...
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A partir da presente data será disponibilizado espaço destinado as notícias da instituição, no Portal da Corregedoria-Geral da Justiça, a exemplo das notícias publicadas no Portal principal do...
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07/07/2023, 19:32 SEI/TJSC - 7347044 - Decisão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7787852&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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07/07/2023, 19:32 SEI/TJSC - 7340900 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7781363&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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07/07/2023, 19:31 SEI/TJSC - 7340896 - Certidão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7781359&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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Revista dos Tribunais 2023 v.112 n.1052 jun. Artigos 1. Pontos polêmicos instrumentais na nova Lei de Improbidade Administrativa: juízo de prelibação, vinculação da assessoria jurídica à...
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Poder Judiciário PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 170 DE 20 DE JUNHO DE 2023. Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais nos Tribunais de Justiça do...
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PORTARIA N. 52-DF, de 7 de julho de 2023 Disciplina os leilões judiciais na Comarca de Otacílio Costa. A Juíza de Direito...
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Passo 1: Acessar o sistema pelo GOV.BR ou com certificado digital Passo 2: Identificar o contribuinte (devedor): Obs.: Há a possibilidade de o parcelamento ser realizado por...
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EDITAL AJ N. 01/2023* O Diretor-Executivo da Academia Judicial, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução GP n. 75, de 27 de outubro de 2022, TORNA PÚBLICAS as...
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA...
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Depoimentos Participantes do Somos Todos PJSC compartilharam seus depoimentos, motivados pelas seguintes indagações: Para você, o que significa trabalhar no judiciário catarinense? Quais...
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Pautas e Atas de Julgamento Consulta às pautas e atas de julgamento dos processos no eproc
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Destaques Dúvidas e sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail imprensa@tjsc.jus.br. Edição n.133 - 07 de Julho de 2023 TJSC CRIARÁ VARA AMBIENTAL PARA JULGAR TODOS OS PROCESSOS...
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EDITAL AJ N. 01/2023* O Diretor-Executivo da Academia Judicial, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Resolução GP n. 75, de 27 de outubro de 2022, TORNA PÚBLICAS as datas...
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Passo 1: Acessar o sistema pelo GOV.BR ou com certificado digital Passo 2: Identificar o contribuinte (devedor): Obs.: Há a possibilidade de o parcelamento ser realizado por...
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07/07/2023, 19:32 SEI/TJSC - 7347044 - Decisão https://sei.tjsc.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=7787852&infra_sistem… 1/2 ESTADO...
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Revista dos Tribunais 2023 v.112 n.1052 jun. Artigos 1. Pontos polêmicos instrumentais na nova Lei de Improbidade Administrativa: juízo de prelibação, vinculação da assessoria jurídica à...
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