Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Recursos do PJSC Mais Social agilizam fila de exames de DNA do programa Paternidade Responsável

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Em 10 meses, devem ser feitos mais de mil testes

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Contatos São João Batista Unidade de Recebimento Automático (48) 3287-6300 Juizado Especial (48) 3287-6301 (48) 3287-6317 (48) 3287-6321 Cartório da 1a. Vara (48) 3287-6306 Distribuição Judicial...

Conselho de Segurança do TJSC realiza reunião com os novos integrantes do órgão

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Encontro debateu diretrizes de segurança do Judiciário catarinense

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Manual-marcaçãodegozodefolga-versãofinal.pdf

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1 AManual da marcação de gozo de licença compensatória por plantão judicial pelo Sistema ADMRH/ERP Sumário 1. Considerações iniciais...

Pleno elege novos magistrados para os cargos de juiz substituto e juiz efetivo do TRE-SC

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Definições ocorreram em sessão extraordinária conduzida pelo presidente do TJSC

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DTI lança nova marca e nova versão do portal de conhecimento da Nuvem do PJSC

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Atualização não é apenas uma mudança estética

Fejesc traz Oficinas coordenadas por juízes e juízas catarinenses

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As inscrições para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina (Fejesc), que acontecerá no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos dias 9 e 10 de maio de 2024, permanecem abertas....

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Comarca de Tubarão destina quase R$ 90 mil para projetos sociais e abre novo edital

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Entidades têm até o dia 8/5 para se cadastrar e apresentar projeto social

TJ atende TRE-SC para suspender movimentações de juízes durante período eleitoral

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Medida alcança magistrados com funções eleitorais

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Editaln.27.2024-HeteroidentificaçãoResidênciaJurídica.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO PÚBLICO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 27/2024 O...

Autor que alterou fatos tem indenização negada e sofre multa por litigância de má-fé

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Beneficiário negou contrato de empréstimo, mas perícia apontou o contrário

Trabalho voluntário de servidoras vira programa que propõe paz nas escolas de Ponte Serrada

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'Ponte para o Diálogo' beneficiará inicialmente Escola Municipal Antônio Paglia

Grupo de Câmaras de Direito Público

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Alteração do horário da sessão do dia 24 de abril de 2024

transferência-cancelamento de sessão 2024

IRDR - Direito processual penal

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TEMA PROCESSO PARADIGMA QUESTÃO SUBMETIDA A JULGAMENTO SITUAÇÃO DELIMITAÇÃO DA SUSPENSÃO ÓRGÃO JULGADOR RELATOR TESE FIRMADA 18 4009173- 78.2016.8.24.0000 “(des) necessidade de...

Atendimentos especializados do TJSC às vítimas de crimes aumentam 26% em 2024

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Dos 87 atendimentos, 29 foram pedidos de medida protetiva de urgência

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portaria_2024012.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 12/2024-DF Designa Chefe de Secretaria substituta. O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da...

portaria_2024013.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 13/2024-DF Designa Chefe de Cartório Substituto. O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da...

Direitos do Titular

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Titular de dados pessoais é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (art. 5º, V, da LGPD). O titular de dados pessoais possui vários direitos, que estão...

MedidasProtetivasConcedidas-JaneiroaMarco2024.xlsx

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Concessão Especif Classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas concedidas ou homologadas nos meses de...

MedidasProtetivasemandamento-Mar�o2024(1).xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de Medidas Protetivas de Urgência em tramitação em Março/2024 ...

Orientações da CGJ - 2006 a 2019

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Orientações da CGJ - 2006 a 2019 Atenção: Conforme o art. 2º, II, do Código de Normas da Corregedoria, as orientações são atos pelos quais o Corregedor-Geral da Justiça dispõe sobre a forma de...

portaria_2024014.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 14/2024-DF Designa Oficial de Justiça Substituto. O Doutor RODRIGO VIEIRA DE AQUINO, Juiz de Direito da 1ª Vara da...

Visita TJAC 2 (1).jpg

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ProcessodeViol�nciaDom�sticaJulgados_JaneiroaMar�o2024.xlsx

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Julgamento_classe 1268 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de sentenças proferidas no período de Janeiro a Março/2024 Parâmetro: ...

MedidasProtetivasDistribuídas-JaneiroaMar�o2024.xlsx

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Sheet1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de medidas protetivas distribuídas no mês de Janeiro a Março/2024 Parâmetro: ...

Orientacao_CGJ_N_8___PEMSE.pdf

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FORMAÇÃO, TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ORIENTAÇÃO CGJ N. 8, DE 09 DE ABRIL DE 2024 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1. FORMAÇÃO DO PEMSE 07 1.1 Cadastro 07...

Portaria_CGJ_28_2024.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA N. 28 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Indica as unidades judiciárias que estarão aptas a receber prestação de serviço em...

ProcessosViol�nciaDom�sticaemandamento-Mar�o2024(1).xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de violência doméstica em tramitação em Março/2024 Parâmetro: ...

Núcleo de Cooperação Judiciária do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina - Cabeçalho

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Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Torre I, 13º andar, sala 1308, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-901 (48) 3287-2614 Núcleo de Cooperação Judiciária do Poder Judiciário do Estado de Santa...

ProcessosFeminic�dioemandamento-Mar�o2024(1).xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório Acervo de processos de feminicídio em tramitação em Março/2024 Parâmetro: Processos...

Resultadoprospecçãoimóveis.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO CERTIFICA-SE que o resultado da prospecção de imóvel apto à locação na cidade de Florianópolis foi disponibilizado no Diário da Justiça...

portaria_2024001_2vara.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAJAI 2a VARA CRIMINAL PORTARIA 01/2024 A Juíza de Direito da r Vara Criminal da comarca de Raiai, Estado de Santa Catarina, no uso...

Diretor-executivo da AJ recebe magistrados do Acre em visita técnica

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O diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz Felipe Schuch, juntamente com o secretaria-executivo, Alexandre dos Anjos, recebeu, na manhã de quinta-feira (18/4), o diretor e o...

Deslocamento com veículo oficial

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Deslocamento com veículo oficial O deslocamento a serviço de magistrados, servidores, colaboradores e pessoas que estejam desenvolvendo atividades vinculadas e/ou de interesse do PJSC deverá ser...

carro oficial carro

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ProcessosdeViol�nciaDom�sticadistribuídos-JaneiroaMar�o2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de violência doméstica distribuídos no mês de Janeiro a Março/2024 ...

Organograma

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Organograma Geral Estrutura organizacional do TJSC Setorizado Tribunal Pleno / Órgão Especial Desembargadores Órgãos Julgadores Presidência Diretoria-Geral Administrativa (DGA) Diretoria de...

portaria_2024015.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PENHA PORTARIA N. 15/2024-DF Autoriza Assistente Social a emitir declaração negativa do Cadastro Nacional de Adoção no âmbito da Lei...

Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Poder Judiciário - Accordion

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O Núcleo de Cooperação Judiciária - NUCOOJ é órgão administrativo vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça, criado pela Resolução GP n. 10/2012, reestruturado pela Resolução GP n. 3/2021 e...

Revista de Direito Ambiental

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Revista de Direito Ambiental 2024 n. 113 jan./mar. 2023 n. 112 out./dez. 2023 n. 111 jul./set. 2023 n. 110 abr./jun. 2023 n. 109 jan./mar. 2022 n. 108 out./dez. 2022 n. 107 jul./set. 2022 n. 106...

Resultadofinal-Etapa1-ResidênciaJurídica.pdf

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Resultado Final da Primeira Etapa – Edital 0068/2023 TJSC O Juiz de Direito de Segundo Grau Maurício Cavalazzi Póvoas, Diretor-Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa...

2024n.113jan.mar.pdf

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Revista de Direito Ambiental 2024 v.29 n.113 jan./mar. Artigos 1. Políticas ambientais e participação social: desafios e propostas de calibragem de espaços participativos a partir dos...

Resultadofinal-ResidênciaJurídica.pdf

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Edital 068/2023 - TJSC Resultado Final da seleção – Edital 0068/2023 TJSC-Retificação O Juiz de Direito de Segundo Grau Maurício Cavalazzi Póvoas, Diretor-Geral da Escola Superior da...

2023n.37out.dez.pdf

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Revista de Direito Civil Contemporâneo 2023 v. 10 n. 37 out./dez. Artigos 1. Breves anotações sobre o dever de revelação dos árbitros Gustavo Tepedino, Paula Greco Bandeira. 31 2....

ProcessodeFeminicidioDistribuídos-JaneiroaMarco2024.xlsx

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Sheet 1 Tribunal de Justiça de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça - Divisão Judiciária Relatório de processos de feminicídio distribuídos no mês de Janeiro a Março/2024 Parâmetro: ...

SEI_8121783_Resolucao.pdf

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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO TJ N. 16 DE 17 DE ABRIL DE 2024 Altera a Resolução TJ n. 13 de 25 de março de 2024, que institui comissão temporária para a realização de...

2023n.83out.dez.pdf

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Revista Brasileira de Direito Público 2023 v.21 n.83 out./dez. Artigos 1. Dos crimes contra a flora: um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais...