Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina
Plano de Contratações 2023
Plano de contratações de TI - 2023
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Status: em andamentoObs.: Contratação incluída no PCA/PCTI 2024 (para informações atuais da contratação acessar o link específico do PCTI 2024)
ID: DTI057 Justificativa para a aquisição/contrataçãoAprimorar o monitoramento da infraestrutura de TI, em regime 24x7, proporcionando maior disponibilidade aos serviços e sistemas de TI providos pelo PJSC. |
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Status: concluídaID: DTI134 Justificativa para a aquisição/contrataçãoEquipamento de segurança para os servidores de aplicação web. |
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Status: em andamentoObs.: Contratação incluída no PCA/PCTI 2024 (para informações atuais da contratação acessar o link específico do PCTI 2024)
ID: DTI135 Justificativa para a aquisição/contrataçãoFornecer maior segurança de dados e ativos do parque tecnológico, provendo pessoal especializado e ferramental para análise, prevenção, detecção e reposta de ameaças cibernéticas, bem como detecção e resposta às vulnerabilidades. |
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Status: em andamentoObs.: Contratação incluída no PCA/PCTI 2024 (para informações atuais da contratação acessar o link específico do PCTI 2024)
ID: DTI140 Justificativa para a aquisição/contrataçãoProver infraestrutura de servidores de rede e de armazenamento para atendimento de demandas não planejadas ou que necessitam ser atendidas de maneira imediata, e para armazenar cópias de segurança (backup). |
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Status: em andamentoObs.: Contratação incluída no PCA/PCTI 2024 (para informações atuais da contratação acessar o link específico do PCTI 2024)
ID: DTI141 Justificativa para a aquisição/contrataçãoRealizar as cópias de segurança para proteção das informações armazenadas na infraestrutura de TI do PJSC, para que possam ser restauradas em caso de perda acidental, ocorrência de desastres ou ataques cibernéticos. |
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Status: concluídaID: DTI161 Justificativa para a aquisição/contrataçãoEvolução do projeto de sustentabilidade dos serviços de impressão com adequação no quantitativo de impressoras permitirá investimentos pontuais para a renovação do parque de dispositivos de impressão ou contratação de serviços de outsourcing. |
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Status: em andamentoObs.: Contratação incluída no PCA/PCTI 2024 (para informações atuais da contratação acessar o link específico do PCTI 2024)
ID: DTI173 Justificativa para a aquisição/contrataçãoExpansão, continuidade e suporte da infraestrutura do banco de dados do sistema eproc. |
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Status: concluídaID: DTI174 Justificativa para a aquisição/contrataçãoReplicação das bases de dados Oracle em data center de contingência. |
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Status: em andamentoObs.: Contratação incluída no PCA/PCTI 2024 (para informações atuais da contratação acessar o link específico do PCTI 2024)
ID: DTI175 Justificativa para a aquisição/contrataçãoManter os serviços de suporte técnico, serviços de atualização de novas versões dos softwares, garantia das correções de segurança dos softwares e equipamentos da solução que provê o acesso remoto seguro aos servidores em teletrabalho. |
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Status: em andamentoObs.: Contratação incluída no PCA/PCTI 2024 (para informações atuais da contratação acessar o link específico do PCTI 2024)
ID: DTI178 Justificativa para a aquisição/contrataçãoA Solução de Carimbo de Tempo (SGACT) atualmente utilizada no PJSC é componentes essencial de sistemas como Selo Digital e SAJ. Por essa razão, a sua interrupção pode ocasionar a parada das atividades realizadas pelos Magistrados, Servidores e demais consumidores do Poder Judiciário de Santa Catarina - PJSC no seu dia a dia, o que demonstra a necessidade de continuidade. |
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Status: concluídaID: DTI179 Justificativa para a aquisição/contrataçãoAtendimento aos Salões do Júri das comarcas. |
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Status: concluídaID: DTI180 Justificativa para a aquisição/contrataçãoAtendimento ao Tribunal Pleno e as demais demandas de audiovisual do Segundo Grau, bem como atendimento as necessidades do Primeiro Grau do PJSC. |
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Status: concluídaID: DTI183 Justificativa para a aquisição/contrataçãoManter em operação equipamentos do parque tecnológico do PJSC fora do prazo de garantia e que necessitem manutenção corretiva, preventiva ou atualização tecnológica. E melhoria na solução de videoconferência para as salas ativas e passivas, visto ser uma atualização tecnológica necessária para a plena utilização das funcionalidades, especialmente após a adoção do Teams para atividades internas do PJSC. |
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Status: suspensaID: DTI186 Justificativa para a aquisição/contrataçãoAutomação dos atendimentos realizados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina com foco em prestar um serviço mais célere, preciso, com redução da intervenção humana, liberando os colaboradores para atividades voltadas à atividade fim. Os chatbots podem ser utilizados em todas as unidades do Estado e inclusive auxiliar no fornecimento de informações processuais. A utilização não se limita à Divisão de Apoio Judiciário que presta atendimento específico ao eproc. |
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Status: concluídaID: DTI191 Justificativa para a aquisição/contrataçãoO TJSC já contrata uma Fábrica de Métricas para validar contagens de Ponto de Função. Os serviços da fábrica de métrica já foram utilizada validar as entregas de novas funcionalidades feitos pela Softplan, e hoje é aplicado para validação de funcionalidade de outros sistemas informatizados, como é o caso do ERP. A técnica de Ponto de Função permite uma segurança na fiscalização dos contratos realizados com terceiros, já que a fábrica de métrica procederá a contagem dos serviços prestados de forma isenta e com base na documentação. Sendo assim, o fiscal técnico consegue elaborar o aceite para pagamento com base na conferência da contagem dos pontos de função realizada pela fábrica de software no momento da especificação. O contrato com a atual fábrica de métricas vence início de 2023, necessitando iniciar o processo de nova contratação ainda em 2022ento da infraestrutura de TI, em regime 24x7, proporcionando maior disponibilidade aos serviços e sistemas de TI providos pelo PJSC. |
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Status: concluídaID: DTI193 Justificativa para a aquisição/contrataçãoDTI: A quantidade indicada permitirá atender as demandas indicadas pelo período necessário à formalização de procedimento de compra específico para a SGME/DSGA. DEA: A cada 5 (cinco) anos aproximadamente é feita a atualização do parque de informática da DEA. Além disso, neste ano está sendo implementada a solução de execução dos projetos de arquitetura e engenharia com a solução BIM que demandam maior poder de processamento dos computadores, sendo esta exigência para a Administração Pública através de cronograma de implantação em etapas, conforme descrito no DECRETO Nº 10.306, DE 2 DE ABRIL DE 2020 bem como no DECRETO Nº 1.370, DE 13 DE JULHO DE 2021 e na Lei LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Os servidores da Divisão de Fiscalização, pela especificidade das suas atribuições, necessitam estar grande parte do tempo presencialmente nos locais das obras, motivo pela qual o uso de notebooks em substituição aos computadores tradicionais se mostra uma solução mais eficiente, agregando produtividade ao setor, assim como flexibilidade no uso das ferramentas computacionais, tanto nos canteiros de obras, assim como nas atividades de escritórios na sede. NIS: O Núcleo de Inteligência atende cotidianamente incidentes relacionados a crimes cibernéticos em que Servidores e Magistrados deste Poder Judiciário são vítimas, sendo prestadas orientações com objetivo de mitigar vulnerabilidades exploradas e habilitar funcionalidades de segurança da informação nativas em seus aparelhos celulares. Anota-se que, desde a criação do NIS, já foram atendidos mais de 230 casos de crimes cibernéticos, sendo alguns deles de grande repercussão nacional. É sabido que para a boa consecução das atividades de inteligência, notadamente na era da informação, o emprego de aparelhos e recursos tecnológicos tem se tornado cada vez mais presente, principalmente após a edição da Política Nacional de Segurança Pública (PNISP), Estratégia Nacional de Inteligência (ENINT) e Estratégia Nacional de Inteligência de Segurança Pública (ENISP), cujos conteúdos serviram de referência para a elaboração da elaboração da Doutrina de Inteligência e Segurança Institucional do Poder Judiciário. Os citados documentos apontam a necessidade de maior utilização de tecnologias de ponta, especialmente no campo cibernético e intensificação do uso de tecnologias de tratamento e análise de grandes volumes de dados (Big Data e Analytics). É neste mesmo sentido que o NIS/TJSC procura sempre estar à frente na área de tecnologia e segurança da informação, além da realização de cursos e aprimoramentos, bem como participando ativamente de eventos com o tema hacking e cibersegurança. Ocorre que, para que o NIS continue prestando um atendimento de excelência nesta seara é necessário que seus agentes possuam equipamentos adequados às funções exercidas, motivo por que se requer a aquisição dos equipamentos supramencionados. CGJ - Substituição dos notebooks utilizados em correição por equipamentos novos e mais modernos. Muitos dos dispositivos atuais já apresentaram defeito e estão fora da garantia. CGJ/Núcleo IV - Foro Extrajudicial - Esta contratação estava prevista no PCTI de 2020, entretanto por questões relacionadas a restrições orçamentárias e contingenciamento foi necessário realizar sua suspensão. Com a mudança do cenário econômico, o Excelentíssimo Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Ruben Schulz, indicou que a demanda ainda é necessária e em vistas da publicação da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10, de 17-5-2022, editada em razão do reestabelecimento das atividades socioeconômicas no estado de Santa Catarina (Decreto estadual n. 1794/2022), o presente objeto pode voltar a tramitar. A sua aquisição se justifica pela necessidade das Secretarias de Foro participarem nos trabalhos de fiscalização nas Serventias Extrajudiciais, necessitando utilização de equipamento para tal processo, sendo utilizado muitas vezes equipamentos particulares pela ausência de equipamento do TJSC para o atendimento da atividade profissional. |
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Status: concluídaID: DTI195 Justificativa para a aquisição/contrataçãoDTI: Desktop - atualização de 35% do parque de computadores, em substituição aos equipamentos foram de garantia e que não são mais passíveis de upgrade e Notebook - Necessário para equipar os cargos de novos juízes e substituição dos equipamentos danificados. A Seção de Gerenciamento e Manutenção de Equipamentos de TI da DSGA/DTI possui hoje em seu estoque setorial apenas 3 (três) notebooks para atender todo Judiciário catarinense. Esse quantitativo mostra-se insuficiente para substituir equipamentos sem cobertura de garantia e que apresentem defeitos, ou decorrentes de extravio, furto ou roubo, além de não suprir novas demandas oriundas de nomeação de magistrados por concurso público. A quantidade indicada permitirá atender as demandas indicadas pelo período necessário à formalização de procedimento de compra específico para a SGME/DSGA. |
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Status: concluídaID: DTI196 Justificativa para a aquisição/contrataçãoManutenção dos serviços de BI e atendimento de novas demandas. |
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Status: suspensaID: DTI197 Justificativa para a aquisição/contrataçãoVisando sempre primar pela transparência e promover o acesso a justiça aos cidadãos, o desenvolvimento de um aplicativo institucional vai ao encontro da demanda crescente da utilização de dispositivos móveis e a prestação de serviços de qualidade pelo PJSC. Com a definição de uma arquitetura e padrões visuais que permitam a institucionalização de um único aplicativo para o PJSC, busca-se agregar serviços de maneira escalável e integrada aos demais portais e serviços do PJSC. Dentre os serviços prestados contempla-se a apresentação de apenados em juízo, LPDJUS e a expansão do ConciliAPP para todo o estado. Entretanto, com a falta de mão de obra para desenvolvimento interno, bem com necessidade de conhecimento específico na tecnologia necessária para tal aplicação, faz-se necessário a contratação de uma fábrica de software especializada. |
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Status: concluídaID: DTI198 Justificativa para a aquisição/contrataçãoFornecimento de televisores de 43 polegadas, para atender a necessidade pública de garantir sustentação oral por parte de advogados, visualização de peças e arquivos de áudio e vídeo, apoio em videoconferência e audiências remotas, além outras aplicações para o exercício da magistratura. A aquisição visa suprir demanda de equipamentos danificados e cujo reparo se mostra inviável, bem como para estruturar novas unidades que venham a ser implantadas. |
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Status: em andamentoObs.: Contratação incluída no PCA/PCTI 2024 (para informações atuais da contratação acessar o link específico do PCTI 2024)
ID: DTI199 Justificativa para a aquisição/contrataçãoSubstituição das baterias atuais que funcionam nos no-breaks da sala cofre que irão completar 5 anos no final de 2023, chegando ao fim de vida útil. |
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Status: cancelada (transferida para 2024)Obs.: Contratação incluída no PCA/PCTI 2024 (para informações atuais da contratação acessar o link específico do PCTI 2024)
ID: DTI200 Justificativa para a aquisição/contrataçãoContinuidade dos serviços de suporte e atualização tecnológica das licenças do software Datacore Swarm, responsável pelo armazenamento dos documentos gerados no sistema eproc. |
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Status: canceladaID: DTI201 Justificativa para a aquisição/contrataçãoDocumentação da Rede do PJSC. |
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Status: cancelada (transferida para 2024)Obs.: Contratação incluída no PCA/PCTI 2024 (para informações atuais da contratação acessar o link específico do PCTI 2024)
ID: DTI202 Justificativa para a aquisição/contrataçãoAumentar a proteção nas estações de trabalho para malwares de dia zero ou que não tenham padrões de escaneamento e permitir ações de contenção e resposta a incidentes. |
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Status: concluídaID: DTI203 Justificativa para a aquisição/contrataçãoAquisição necessária para a continuidade do serviço de internet do PJSC. |
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Status: concluídaID: DTI204 Justificativa para a aquisição/contrataçãoAquisição de equipamentos de microprocessador de áudio e video visando evitar problemas de interrupção do Tribunal do Pleno e das Salas de Sessões. Os equipamentos atualmente estão com 9 (nove) anos de uso e com dificuldade de peças de reposição. |
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Status: concluídaID: DTI205 Justificativa para a aquisição/contrataçãoMelhoria nas análises do desempenho e eventos da rede do PJSC, bem como melhoria na capacidade de filtros, podendo descartar partes do pacote que não são necessárias nas análises. |
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Status: canceladaID: DTI206 Justificativa para a aquisição/contrataçãoAs comarcas contam com equipamentos de rede (switches) do fabricante Huawei. Devido a grande quantidade de equipamentos a gerência /mudança de configuração em cada equipamento torna-se demora e sujeita a falhas. Com a implantação do projeto de vlans nas comarcas, cada porta de cada um desses switches deverá estar associada a uma vlan específica, fazendo com o que o controle e capacidade de mudança rápida esteja presente no dia a dia. |
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Status: canceladaID: DTI207 Justificativa para a aquisição/contrataçãoA Solução de PDDE atualmente utilizada no PJSC é componentes essencial de sistemas como o Sistema de Seleto Digital de Fiscalização das serventias extrajudiciais de Santa Catarina. Por essa razão, a sua interrupção pode ocasionar a parada das atividades realizadas pelos Magistrados, Servidores e demais consumidores do Poder Judiciário de Santa Catarina - PJSC no seu dia a dia, o que demonstra a necessidade de continuidade. |
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Status: cancelada (transferida para 2024)Obs.: Contratação incluída no PCA/PCTI 2024 (para informações atuais da contratação acessar o link específico do PCTI 2024)
ID: DTI208 Justificativa para a aquisição/contrataçãoAumentar a segurança de Redes do PJSC. |
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Status: cancelada (transferida para 2025)Obs.: Contratação incluída no PCA/PCTI 2024 (para informações atuais da contratação acessar o link específico do PCTI 2024)
ID: DTI209 Justificativa para a aquisição/contrataçãoManutenção do Portal de Serviços e Central de Atendimento de chamados do PJSC. E sustentação do Portal de Serviços e Central de Atendimento de chamados do PJSC, com possibilidade de consultoria técnica para aprimorar os processos pelos quais os serviços são prestados. |
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Status: cancelada (transferida para 2024)Obs.: Contratação incluída no PCA/PCTI 2024 (para informações atuais da contratação acessar o link específico do PCTI 2024)
ID: DTI210 Justificativa para a aquisição/contrataçãoManutenção da ferramenta que provê o Portal Institucional do PJSC. E atualmente a DTI não possui equipe com conhecimentos necessários para prestar suporte técnico na ferramenta. |
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Status: canceladaID: DTI211 Justificativa para a aquisição/contrataçãoGerenciamento dos riscos a serem mapeados por meio do contrato 101/2021. |
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Status: canceladaID: DTI212 Justificativa para a aquisição/contrataçãoFornecer suporte especializado, prestado diretamente por equipe especializada do fabricante, nos produtos Microsoft em uso no PJSC. |
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Status: canceladaID: DTI213 Justificativa para a aquisição/contrataçãoImportante ferramenta para o controle dos projetos desenvolvidos pela DPAS/DS relacionados à saúde, a qual irá dispor de comunicação com os sistemas internos da Diretoria de Saúde, assim como o eSocial. |
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Status: canceladaID: DTI214 Justificativa para a aquisição/contrataçãoA ferramenta será utilizada pela Seção de Correspondência/DIE diretamente, que é área meio, porém os dados poderão ser utilizados por outras Diretorias, Corregedoria, bem como pela própria ASPLAN e até pelas Comarcas, que poderão visualizar seus gastos individualmente. Desta forma, num universo de mais de 1 milhão de postagens anuais, é de suma importância que se consiga validar esses dados, trazendo transparência e confiabilidade aos gestores financeiros e operacionais, bem como a própria Administração do Tribunal. E entende-se que tal ferramenta deverá ser compatível com outros sistemas já utilizados por este Poder Judiciário, para que possa capturar os dados que serão confrontados com a fatura, ou seja, eProc, SEEU, ERP, Servidor de Relatórios, ferramenta Acess (malotes), planilha de excel, entre outros que possam disponibilizar essas informações. |
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Status: canceladaID: DTI215 Justificativa para a aquisição/contrataçãoNecessidade com base no consumo de tonners das impressoras do parque tecnológico do PJSC. |
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Status: canceladaID: DTI216 Justificativa para a aquisição/contrataçãoA contratação de serviço de manutenção e suporte do sistema gera segurança e garantia de um sistema sempre estável. A DS possui licença do sistema para 7 máquinas e como as licenças foram adquiridas sem suporte e atualizações, há necessidade de contratar o suporte/manutenção/atualizações em uma nova contratação. |
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Status: concluídaID: DTI217 Justificativa para a aquisição/contrataçãoMicrocomputadores de alta performance que serão utilizados pelo NIS, DEA, CGJ, ASPLAN e Analistas de TI para demandas que requerem alta capacidade de processamento. |
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Status: concluídaID: DTI218 Justificativa para a aquisição/contrataçãoAs licenças dos Softwares Adobe e Articulate são usadas para o desenvolvimento dos conteúdos dos cursos da Academia Judicial, além de serem usadas para desenvolver conteúdo pelo núcleo de Comunicação. Tais licenças tem validade até setembro de 2023 e foram previstas no PCTI como aquisição via RC, devido aos valores indicados pelos demandantes. Entretanto, tais valores foram subestimados e dado o prazo de renovação (36 meses), será necessário incluir tais aquisições no processo de licitação previsto na Res. 468/22 do CNJ. |
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Status: concluídaID: DTI219 Justificativa para a aquisição/contrataçãoO suporte e garantia, bem como as licenças dos módulos de proteção da Solução de Firewall atualmente em uso no PJSC vão expirar em Janeiro de 2024 e precisam ser renovadas, para que a solução continue a garantir a proteção necessária à rede de dados, às aplicações e serviços que são ofertadas de forma digital à comunidade e possibilitar a comunicação e integração do PJSC com demais instituições. |
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Status: em andamentoObs.: Contratação incluída no PCA/PCTI 2024 (para informações atuais da contratação acessar o link específico do PCTI 2024)
ID: DTI220 Justificativa para a aquisição/contrataçãoContinuidade dos serviços. Apesar de ser para 2024 em 14/02/2024, nossa experiência diz que todo processo demora quase 1 ano para acontecer. |
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Status: concluídaID: DTI221 Justificativa para a aquisição/contrataçãoEmbora a Academia Judicial, em sua sede atual, conte com amplo espaço para desenvolvimento das atividades administrativas e disponha de três salas de aula, um laboratório de informática e um estúdio para gravações e transmissão de aulas síncronas, o projeto estratégico de expansão da Escola de Governo contempla a intensão de possuir um auditório próprio, dedicado a grandes eventos, congressos e seminários jurídicos, voltados à formação e aperfeiçoamento dos magistrados e servidores do Poder Judiciário Catarinense. De fato, a localização do novo auditório, dentro do campus da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC contribuirá sobremaneira para o estreitamento das relações entre as duas instituições de ensino, fomentando o compartilhamento contínuo de saberes jurídicos, a exemplo do exitoso convênio para o oferecimento de mestrado profissional em direito, que já diplomou diversos magistrados e servidores do Poder Judiciário e que está em vias de ser expandido também para o curso de doutorado profissional. Nesse contexto é que se insere a necessidade de contemplar o auditório com as soluções audiovisuais necessárias e adequadas à magnitude das instituições envolvidas, em consonância com a importância do novo ambiente para melhor desenvolver e qualificar os eventos organizados pela Academia Judicial. |
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Status: concluídaID: DTI222 Justificativa para a aquisição/contrataçãoO Link de Dados é uma infraestrutura de rede corporativa que se assemelha às conexões de banda larga residenciais, porém, em nosso contexto, são utilizadas para interligar os diversos prédios do Poder Judiciário à sede principal. Vale ressaltar que esse tipo de link não proporciona acesso à internet, focando-se exclusivamente no tráfego seguro de dados entre os prédios, garantindo assim a confidencialidade e a integridade das informações por meio de tecnologia especializada para esse fim. |
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Status: em andamentoObs.: Contratação incluída no PCA/PCTI 2024 (para informações atuais da contratação acessar o link específico do PCTI 2024)
ID: DTI223 Justificativa para a aquisição/contrataçãoO serviço é necessário para acessar as informações e os dados da Base da RFB do CPF e do CNPJ, com retorno das informações pertinentes a dados não abrangidos pelo sigilo fiscal e perfil do convenente habilitado pela RFB. |
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Status: em andamentoObs.: Contratação incluída no PCA/PCTI 2024 (para informações atuais da contratação acessar o link específico do PCTI 2024)
ID: DTI224 Justificativa para a aquisição/contrataçãoGerenciar e operacionalizar os empréstimos consignados adquiridos pelos colaboradores do PJSC com desconto em folha. |
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Status: em andamentoObs.: Contratação incluída no PCA/PCTI 2024 (para informações atuais da contratação acessar o link específico do PCTI 2024)
ID: DTI225 Justificativa para a aquisição/contrataçãoA Diretoria de Saúde tem como atribuições propor, coordenar e executar ações em saúde, coordenar e supervisionar as atividades da Junta Médica Oficial; prestar assistência emergencial à saúde de magistrados e servidores ativos; realizar ações de promoção, prevenção e vigilância em saúde, como campanhas, pesquisas e divulgação. |
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