Comunicados Eletrônicos

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3. FORO JUDICIAL. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CREDOR FUNDO ESPECIAL DE ESTUDOS JURÍDICOS E DE REAPARELHAMENTO (FUNJURE). CONTAS CORRENTES ESPECÍFICAS. PROCURADORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ADVOGADOS AUTÁRQUICOS E FUNDACIONAIS.

  • Data: 21/3/2023
  • Destino: Servidores
  • Status: Vigente

4. FORO JUDICIAL. SISTEMAS AUXILIARES. SISTEMA DE PETICIONAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRIMIERO GRAU DE JURISDIÇÃO. PROCEDIMENTOS. ORIENTAÇÕES.

  • Data: 11/7/2023
  • Destino: Juízes e Servidores
  • Status: Vigente

5. FORO JUDICIAL. SISTEMAS AUXILIARES. PROGRAMA PRODNASC. INFORMAÇÕES LABORATÓRIO DNA UDESC. DEMORA NA ANÁLISE E CONFECÇÕES DE LAUDO DE EXAME DNA. CARÊNCIA DE ANALISTAS GENÉTICOS. INFORMAÇÕES. ORIENTAÇÕES.

  • Data: 14/9/2023
  • Destino: Juízes e Servidores
  • Status: Revogado

6. FORO JUDICIAL. ORIENTAÇÃO N. 69, ATUALIZADA EM 10.09.2021. CUMPRIMENTO DE CARTAS PRECATÓRIAS ORIGINÁRIAS DE UNIDADES JUDICIÁRIAS DE SANTA CATARINA E DE OUTROS ESTADOS. LANÇAR OS DEVIDOS EVENTOS, CONFORME O CASO: CUMPRIDA, NÃO CUMPRIDA E PARCIALMENTE CUMPRIDA.

  • Data: 5/10/2023
  • Destino: Servidores
  • Status: Vigente

8. FORO JUDICIAL.SISTEMA ELETRÔNICO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. RESOLUÇÃO CM N. 16 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO CM N. 5 DE 8 DE ABRIL DE 2019.CIRCULAR CGJ N. 339 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. ORIENTAÇÃO CGJ N. 66, ATUALIZADA EM 16.11.2023.

  • Data: 22/11/2023
  • Destino: Servidores
  • Status: Vigente

1. FORO JUDICIAL. GARANTIA DE ENTREVISTA RESERVADA ENTRE DEFENSORES E ASSISTIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS FÓRUNS.

  • Data: 1º/2/2022
  • Destino: Magistrados
  • Status: Vigente

2. FORO JUDICIAL. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE ÓBITOS E DE DIREITOS POLÍTICOS (INFODIP). USO OBRIGATÓRIO DA PLATAFORMA A PARTIR DE 10/04/2022.  PREENCHIMENTO CONCOMITANTE DO INFODIP COM O ROL DE CULPADOS E O CADASTRO NACIONAL DE CONDENADOS POR ATO DE IMPROBIDADE  ADMINISTRATIVA E POR ATO QUE IMPLIQUE INELEGIBILIDADE (CNCIAI).

  • Data: 29/3/2022
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Vigente

3. FORO JUDICIAL. ESTADUALIZAÇÃO DA COMPETÊNCIA BANCÁRIA. IMPLEMENTAÇÃO DA QUARTA ETAPA. ATENDIMENTO AOS JURISDICIONADOS E ADVOGADOS. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS FÍSICOS E APOSIÇÃO DE CARIMBO.

  • Data: 4/4/2022
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Vigente

5. FORO JUDICIAL. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE ÓBITOS E DE DIREITOS POLÍTICOS (INFODIP). PROVIMENTO CGJ N. 18/2022. INVIABILIDADE TÉCNICA NOTICIADA. MODIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA PLATAFORMA. SUSPENSÃO DA DETERMINAÇÃO PARA USO DA FERRAMENTA A PARTIR DE 10/04/2022. MANUTENÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ATUALMENTE ADOTADOS PARA O PREENCHIMENTO DO ROL DE CULPADOS E DO CADASTRO NACIONAL DE CONDENADOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E POR ATO QUE IMPLIQUE INELEGIBILIDADE (CNCIAI). MARCO INICIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA A SER AMPLAMENTE DIVULGADO.

  • Data: 8/4/2022
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Vigente

7. FORO JUDICIAL. SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE ÓBITOS E DE DIREITOS POLÍTICOS (INFODIP). PROVIMENTO CGJ N. 18/2022. MODIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DA PLATAFORMA. NOVO MARCO INICIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA. USO OBRIGATÓRIO DA PLATAFORMA A PARTIR DE 16/05/2022. PREENCHIMENTO CONCOMITANTE DO INFODIP COM O ROL DE CULPADOS E O CADASTRO NACIONAL DE CONDENADOS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E POR ATO QUE IMPLIQUE INELEGIBILIDADE (CNCIAI).

  • Data: 27/4/2022
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Vigente

8. FORO JUDICIAL. SISTEMAS AUXILIARES. PROGRAMA PRODNASC. INFORMAÇÕES DO LABORATÓRIO DNA-UDESC. RECOLETAS. AUDIÊNCIA DE COLETA DE MATERIAL GENÉTICO. ATO SOLENE. INDIVIDUALIZADO. TROCA DE MATERIAL GENÉTICO. ORIENTAÇÃO. PROVIDÊNCIAS.

  • Data: 15/6/2022
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Vigente

9. FORO JUDICIAL. PROCESSOS FÍSICOS COM TRÂNSITO EM JULGADO. CUSTAS FINAIS. REMESSA À CONTADORIA JUDICIAL ESTADUAL. DESNECESSIDADE. ARQUIVAMENTO.

  • Data: 9/7/2022
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Vigente

10. FORO JUDICIAL. DESARQUIVAMENTO DE PROCESSOS FÍSICOS SEM NUMERAÇÃO NO SAJ. DISPONIBILIZAÇÃO AO USUÁRIO PARA CARGA, REPRODUÇÃO DE FOTOCÓPIAS OU MERA VISTA DOS AUTOS. §2º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 30/2020. CARGA NO LIVRO DE PROTOCOLO E CONTROLE POR MEIO DO SISTEMA MICROSOFT TEAMS.

  • Data: 15/8/2022
  • Destino: Servidores
  • Status: Vigente

12. FORO JUDICIAL. JUÍZOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE E CENTRAIS DE MANDADOS. INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE ADOLESCENTE - ATO INFRACIONAL - CEMAN. ENVIO AO SISP. DEVOLUÇÃO PELA CEMAN GERA CANCELAMENTO INDEVIDO DO EXPEDIENTE.

  • Data: 27/9/2022
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Vigente

13. FORO JUDICIAL. CADASTRO NO EPROC DE HERDEIRO DO OFICIAL DE JUSTIÇA FALECIDO PARA RECEBER VALOR DE DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS E NÃO PAGAS.

  • Data: 3/10/2022
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Vigente

15. FORO JUDICIAL. SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE ÓBITOS E DE DIREITOS POLÍTICOS - INFODIP. PROVIMENTO CGJ N. 18/2022. CIRCULAR CGJ N. 310/2022. PROCEDIMENTOS. COMPETÊNCIA PARA O REGISTRO DE CUMPRIMENTOS DE SANÇÕES E TERMOS DE ACORDO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ASSIM COMO DE EXTINÇÕES DE PUNIBILIDADE CRIMINAL, QUANDO ORIGINÁRIAS DE OUTROS TRIBUNAIS. ENCARGO DAS VARAS DE EXECUÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO CATARINENSE. ROL DE CULPADOS. PRENCHIMENTO DE CAMPOS OBRIGATÓRIOS. ORIENTAÇÕES.

  • Data: 28/11/2022
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Vigente

1. FORO JUDICIAL. JUÍZOS DE EXECUÇÃO PENAL E CENTRAIS DE MANDADOS. SISTEMAS DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. PREPARAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SEEU NO TJSC.

  • Data: 11/01/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

3. FORO JUDICIAL. CENTRAIS DE MANDADOS. CUMPRIMENTO PRIORITÁRIO DOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO EMITIDOS EM PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL. MIGRAÇÃO AO SEEU.

  • Data: 14/01/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

4. FORO JUDICIAL. SISTEMA PROCESSUAL. OBRIGATORIEDADE DA QUALIFICAÇÃO DA PARTE. PROVIMENTO CNJ N. 61/2017. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. FLEXIBILIZAÇÃO. PUBLICIDADE.

  • Data: 04/02/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

5. FORO JUDICIAL. SISTEMAS AUXILIARES. VIDEOAUDIÊNCIAS. RESOLUÇÕES CONJUNTAS. ORIENTAÇÔES. PJSC-CONECTA. EXCLUSÃO AUTOMÁTICA DAS GRAVAÇOES DE AUDIÊNCIAS. PRAZO SUPERIOR A 15 (QUINZE) DIAS. PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DOS DADOS. IMPOSSIBILIDADE. RECOMENDAÇÕES.

  • Data: 05/02/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

6. FORO JUDICIAL. DIGITALIZAÇÃO DE ACERVO. CIRCULARES N. 239 E 240. PRIORIZAÇÃO.

  • Data: 10/02/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

8. FORO JUDICIAL. COMUNICAÇÃO. 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ. POTENCIAL LESÃO A CREDORES OU MESMO FRAUDE À EXECUÇÃO. ATA DE AUDIÊNCIA. PUBLICIDADE.

  • Data: 12/02/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

9. FORO JUDICIAL. CRITÉRIOS PARA A NOMEAÇÃO DE LEILOEIROS A SEREM OBSERVADOS PELA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. RESOLUÇÃO CNJ N. 236/2016. RESOLUÇÃO CM N. 02/2016.

  • Data: 10/03/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

11. FORO JUDICIAL. PRORROGAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N. 109/2011. CONSULTA AO CADASTRO DE CONSUMIDORES DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO -  CASAN. FERRAMENTA DISPONÍVEL NA PÁGINA DE SERVIÇOS INTERNOS DESTA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. MEIO PREFERENCIAL PARA OBTENÇÃO DE DADOS. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS/CORRESPONDÊNCIAS RESTRITA A CASOS EXCEPCIONAIS. PUBLICIDADE.

  • Data: 18/05/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

12. FORO JUDICIAL. PUBLICAÇÃO DE EDITAIS. RESOLUÇÃO TJ N. 5 DE 2 DE JUNHO DE 2021. DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN). ENTRADA EM PRODUÇÃO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2021. INFORMAÇÕES.

  • Data: 07/06/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

13. FORO JUDICIAL. SISTEMAS AUXILIARES. EXTERNO. SISBAJUD. NOVA FUNCIONALIDADE: "TEIMOSINHA". INFORMAÇÕES.

  • Data: 09/06/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

14. FORO JUDICIAL. SISTEMAS INFORMATIZADOS. EPROC. PROCEDIMENTOS. DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ORIUNDOS DE TRIBUNAIS. ORIENTAÇÕES.

  • Data: 16/06/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

15. FORO JUDICIAL. SERVIÇOS INTERNOS. PROGRAMA PRODNASC-DNA EM AUDIÊNCIA. PEDIDOS DE KITS. PANDEMIA COVID-19. RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 17/2021. LOGÍSTICA E COLETA LIMITADAS. PEDIDOS NECESSÁRIOS. INFORMAÇÕES.

  • Data: 28/06/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

16. FORO JUDICIAL. CUSTAS. CANCELAMENTO DO PAGAMENTO POR CONTESTAÇÃO DO VALOR. CHARGEBACK. CARTÃO DE CRÉDITO. DEVOLUÇÃO DO VALOR. LANÇAMENTO DE INFORMAÇÃO NOS AUTOS. PROVIDÊNCIAS. PUBLICIDADE.

  • Data: 02/07/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

18. Operações deflagradas por órgãos de representação das categorias das Polícias Civil e Penal do Estado de Santa Catarina, ante proposta de reforma previdenciária que atinge tais servidores, e com o fim de minorar os impactos que tais movimentos têm causado ao exercício da jurisdição. 

  • Data: 23/07/2021
  • Destino: Magistrados
  • Status: Revogado

19. CENTRAIS DE MANDADOS. CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO EM UNIDADES PRISIONAIS. CIRCULARES CGJ N. 66/2020 E N. 301/2020.

  • Data: 26/07/2021
  • Destino: Oficiais de Justiça
  • Status: Revogado

20. FORO JUDICIAL. EDITAIS DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. PUBLICAÇÃO DÚPLICE PREVISTA PELO ART. 257, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO ESTADUAL (DJE) PARA FINS DE PUBLICAÇÃO "NO SÍTIO DO TRIBUNAL". RESOLUÇÃO CNJ N. 234/2016, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO TJ N. 5 DE 2 DE JUNHO DE 2021. EXPEDIENTE DESTINADO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN). MÉTODO ALTERNATIVO SUJEITO A ESTUDO INTERNO. INFORMAÇÕES.

  • Data: 26/07/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

21. FORO JUDICIAL. ORIENTAÇÃO CGJ N. 12/2020. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

  • Data: 04/08/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

24. FORO JUDICIAL. LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA. COMUNICAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PUBLICIDADE.

  • Data: 31/08/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

25. FORO JUDICIAL. CARTA PRECATÓRIA. PROCEDIMENTOS. ORIENTAÇÃO CGJ N. 69/2019. ATUALIZAÇÃO.

  • Data: 10/09/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

26. FORO JUDICIAL. SERVIÇOS. SISTEMAS AUXILIARES EXTERNOS. SISBAJUD. CONTA ÚNICA. RESOLUÇÃO CNJ N. 61/2008. FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROC. PUBLICIDADE.

  • Data: 14/09/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

27. FORO JUDICIAL. JUÍZO CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL. AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. INDISPENSABILIDADE DE OBERVAÇÃO DA AGENDA DAS SALAS PASSIVAS PARA MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIAS.

  • Data: 14/09/2021
  • Destino: Magistrados
  • Status: Revogado

28. FORO JUDICIAL. CRIMINAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE. DESTINAÇÃO DE ARMAS, MUNIÇÕES E PRODUTOS AFINS APREENDIDOS. PROCEDIMENTO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 9, DE 25 DE MARÇO DE 2021. NECESSIDADE DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO COM A CASA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA.
VEDAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DIRETA COM O INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS (IGP). INFORMAÇÕES. ORIENTAÇÕES.

  • Data: 16/09/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

29. FORO JUDICIAL. BANCO NACIONAL DE MONITORAMENTO DE PRISÕES. COMUNICADO CGJ N. 22/2020. NECESSIDADE DE CADASTRO NO PORTAL DO BNMP PARA EMISSÃO E ASSINATURA DE DOCUMENTOS. REITERAÇÃO. PUBLICIDADE.

  • Data: 17/09/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

30. FORO JUDICIAL. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. ORIENTAÇÃO CONJUNTA CGJ/CEVID N. 15/2021. ESCLARECIMENTOS.

  • Data: 29/09/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Vigente

32. FORO JUDICIAL.CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO EM JUÍZO VINCULADO A OUTRO TRIBUNAL. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. PROCEDIMENTO.

  • Data: 19/10/2021
  • Destino: Magistrados
  • Status: Vigente

33. FORO JUDICIAL. OFÍCIO CIRCULAR n. 117/2021 - CGJUS/DNPJACGJUS. DIVULGAÇÃO.

  • Data: 25/10/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

34. FORO JUDICIAL. RESOLUÇÃO CNJ N. 369/2021. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO DE GESTANTES, MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DE EVENTOS NO SISTEMA EPROC.

  • Data: 29/10/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Vigente

35. FORO JUDICIAL. SISTEMAS INFORMATIZADOS. EPROC. MENSAGEM ELETRONICA. SEGURADORA LÍDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A. NOVO ENDEREÇO. CNPJ. REGULARIZAÇÃO CADASTRO. PUBLICIDADE.

  • Data: 3/12/2021
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

1. FORO JUDICIAL. NORMAS E ORIENTAÇÕES. APÊNDICE VI DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. CONSULTA AO INFOJUD. SIGILO DAS INFORMAÇÕES. ORIENTAÇÕES. ATUALIZAÇÃO. PUBLICIDADE.

  • Data: 10/01/2020
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

2. FORO JUDICIAL. SISTEMAS INFORMATIZADOS. EPROC. PROCEDIMENTOS. LANÇAMENTO DE EVENTOS. CITAÇÃO ELETRÔNICA. ENTIDADE. ORIENTAÇÕES.

  • Data: 23/01/2020
  • Destino: Servidores
  • Status: Revogado

3. FORO JUDICIAL. BASE DE CONSULTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONSULTA DE DECISÕES PROFERIDAS EM PROCESSOS QUE TRAMITAM SOB SEGREDO DE JUSTIÇA. NECESSIDADE DE AUTENTICAÇÃO POR MEIO DE LOGIN E SENHA INSTITUCIONAIS. ALTERAÇÃO VIGENTE A PARTIR DO DIA 30-1-2020. CIÊNCIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. 

  • Data: 29/01/2020
  • Destino: Servidores
  • Status: Revogado

4. FORO JUDICIAL. EMISSÃO DE CERTIDÃO JUDICIAL PARA INSTRUIR PEDIDO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO. CRIAÇÃO DE MODELOS NOS SISTEMAS SAJ-PG E EPROC. 

  • Data: 28/01/2020
  • Destino: Servidores
  • Status: Em vigor

5. FORO JUDICIAL. NORMAS E ORIENTAÇÕES. ART. 213, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N. 738, DE 23 DE JANEIRO DE 2019. ORIENTAÇÕES. 

  • Data: 07/02/2020
  • Destino: Servidores
  • Status: Revogado

7. FORO JUDICIAL. OFÍCIO N. 01/2020 ENCAMINHADO PELA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TJSC. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. JUÍZOS COM COMPETÊNCIA EM MATÉRIA CRIMINAL.

  • Data: 11/02/2020
  • Destino: Servidores
  • Status: Revogado

8. FORO JUDICIAL. SISTEMAS INFORMATIZADOS. EPROC. MIGRAÇÃO. PROCEDIMENTOS. CUSTAS INTERMEDIÁRIAS (CONDUÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA). 

  • Data: 30/03/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Em vigor

9. FORO JUDICIAL. NORMAS E ORIENTAÇÕES. ART. 310 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E ORIENTAÇÃO CGJ/GMF N. 08/2020. HIPÓTESE DE SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. ANÁLISE PRIORITÁRIA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. 

  • Data: 08/04/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

10. FORO JUDICIAL. ESCRITURAÇÃO E ATOS PROCESSUAIS. ENDEREÇO CORRETO DA PARTE PARA FINS JUDICIAIS (CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO). ARTIGO 242 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ENDEREÇO SERASA S/A. PUBLICIDADE.

  • Data: 23/04/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

11. FORO JUDICIAL. NORMAS E ORIENTAÇÕES. SISTEMAS INFORMATIZADOS. EPROC. ORIENTAÇÃO N. 01/2020. MIGRAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS. DISPONIBILIZAÇÃO DE MANUAL. 

  • Data: 11/05/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

12. FORO JUDICIAL. EXPEDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS. RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 5/2020 GP/CGJ. 

  • Data: 13/05/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

13. FORO JUDICIAL. JÚRI. URGENTE. DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 0003407-43.2020.2.00.0000. DETERMINAÇÃO PARA QUE NÃO SEJAM REALIZADAS SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI ATÉ O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DETERMINADO PELO CNJ.

  • Data: 22/05/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

14. FORO JUDICIAL. REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ENTRE VARAS. SISTEMAS INFORMATIZADOS. MIGRAÇÃO PRÉVIA AO EPROC COMO REGRA. SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS PONTUADAS. PROBLEMAS TÉCNICOS. PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS.

  • Data: 28/05/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

15. FORO JUDICIAL. NORMAS E ORIENTAÇÕES. COMPETÊNCIA DO JUIZ-CORREGEDOR DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL PARA DELIBERAR A RESPEITO DE PEDIDO DE VISITA NEGADO PELO GESTOR DA UNIDADE PRISIONAL FORMULADO POR PRESOS PROVISÓRIOS, PRESOS CONDENADOS AGUARDANDO A EXPEDIÇÃO DE PEC OU PRESOS POR DÍVIDAS ALIMENTARES.

  • Data: 29/05/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

17. FORO JUDICIAL. NORMAS E ORIENTAÇÕES. SISTEMAS INFORMATIZADOS. EPROC. MÓDULO DE CADASTRO E CONTROLE DE BENS APREENDIDOS. IMPLANTAÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO DE MANUAL.

  • Data: 04/06/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

18. FORO JUDICIAL. TELEFÔNICA BRASIL (VIVO). CORREIO ELETRÔNICO DA CONCESSIONÁRIA. SOLICITAÇÃO DE QUEBRA DE SIGILO. DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTO. COMUNICAÇÃO.

  • Data: 03/07/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

19. FORO JUDICIAL. SISTEMAS INFORMATIZADOS. EPROC. DISTRIBUIÇÃO AUTOMATIZADA. ASSUNTO PROCESSUAL INDICADO PELO CADASTRADOR DA PETIÇÃO INICIAL E UTILIZAÇÃO DA TARJA DE SEGREDO DE JUSTIÇA. NECESSIDADE DE CONFERÊNCIA E CORREÇÃO PELO USUÁRIO INTERNO.

  • Data: 08/07/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

20. FORO JUDICIAL. MIGRAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS. CIRCULAR CGJ N. 162/2020. ATUALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS.

  • Data: 15/07/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

21. FORO JUDICIAL. SISTEMAS INFORMATIZADOS. EPROC E SAJ. TABELA PROCESSUAL UNIFICADA. INCLUSÃO DE NOVO ASSUNTO "AUXÍLIO EMERGENCIAL (LEI 13.982/2020)", CÓDIGO 12754. NECESSIDADE DE CADASTRO, CONFERÊNCIA E/OU CORREÇÃO PELO USUÁRIO INTERNO.

  • Data: 17/07/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

22. FORO JUDICIAL. BANCO NACIONAL DE MONITORAMENTO DE PRISÕES. ALTERAÇÃO E FIM DA INTEGRAÇÃO DO SAJPG5. NECESSIDADE DE CADASTRO NO PORTAL DO BNMP PARA EMISSÃO E ASSINATURA DE DOCUMENTOS A PARTIR DE 1º-8-2020. CIÊNCIA AO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.

  • Data: 20/07/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

23. FORO JUDICIAL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. CURSO DE PREPARAÇÃO DE PRETENDENTES À ADOÇÃO. REALIZAÇÃO NA MODALIDADE EAD. PROGRAMAÇÃO DEFINIDA PELA ACADEMIA JUDICIAL.

  • Data: 31/07/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Em vigor

24. FORO JUDICIAL. SISTEMAS AUXILIARES. CENTRAL DO PROCESSO ELETRÔNICO. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CADASTRAMENTO. MAGISTRADOS. PRIMEIRO GRAU. INFORMAÇÕES. ORIENTAÇÃO.

  • Data: 03/08/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

25. FORO JUDICIAL. NORMAS E ORIENTAÇÕES. SISTEMAS INFORMATIZADOS. EPROC. MÓDULO DE CADASTRO E CONTROLE DE BENS APREENDIDOS. ORIENTAÇÃO CGJ N. 30. ATUALIZAÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO.

  • Data: 06/08/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

26. FORO JUDICIAL. INSTITUCIONAL. REGIME DE TRABALHO HOME OFFICE. RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5/2020. ATENDIMENTO TELEFÔNICO. FUNCIONALIDADE SIGA-ME. HABILITAÇÃO OBRIGATÓRIA. REITERAÇÃO DOS TERMOS DA CIRCULAR CGJ N. 146/2020. ORIENTAÇÕES.

  • Data: 12/08/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

27. FORO JUDICIAL. GERAL. EPROC. CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. ÓRGÃOS DE REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO. NOMENCLATURA/CNPJ. ORIENTAÇÃO.

  • Data: 12/08/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

29. FORO JUDICIAL. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. PLANTÃO JUDICIÁRIO. CRIMES MILITARES. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO LOCAL EM QUE FOI LAVRADO O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE. APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CM N. 08/2018.

  • Data: 20/08/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

30. FORO JUDICIAL. SISTEMAS AUXILIARES. SISTEMA AJG/PJSC. RESOLUÇÃO CM N. 5/2019. NOMEAÇÃO DE ADVOGADOS DATIVOS. EXPEDIÇÃO DE PORTARIA. SOLICITAÇÃO.

  • Data: 27/08/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

32. FORO JUDICIAL. CORREIÇÕES EM ANDAMENTO. PROCESSOS FÍSICOS SEM MOVIMENTAÇÃO. MANDADOS. RELATÓRIOS DE CORREIÇÃO. CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO GP/CGJ N. 5, DE 23 DE MARÇO DE 2020, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

  • Data: 04/09/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

33. FORO JUDICIAL. COMARCA DA CAPITAL. PORTARIA N. 05/2020, DA DIRETORIA DE POLÍCIA DA GRANDE FLORIANÓPOLIS. POLÍCIA CIVIL. DILIGÊNCIAS ORIUNDAS DE REQUISIÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PROCEDIMENTOS BAIXADOS. CUMPRIMENTO PELAS UNIDADES DE ORIGEM. VINCULAÇÃO NO SISTEMA EPROC. DIVULGAÇÃO. AUTOS N. 0032823-90.2020.8.24.0710.

  • Data: 08/09/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

35. FORO JUDICIAL. JUÍZO CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL. RETORNO GRADUAL ÀS ATIVIDADES. MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DAS APRESENTAÇÕES À JUSTIÇA. RESOLUÇÃO GP/CGJ N. 17/2020.

  • Data: 18/09/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

36. FORO JUDICIAL. SISTEMAS AUXILIARES. SISBAJUD. MIGRAÇÃO DE DADOS, ORDENS E USUÁRIOS. INSTABILIDADE. INFORMAÇÕES.

  • Data: 21/09/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

37. FORO JUDICIAL. SISTEMAS AUXILIARES. SISBAJUD. OFÍCIO N. 1211/2020. FEBRABAN. PROBLEMAS NO ATENDIMENTO DAS ORDENS. INSTABILIDADE SISBAJUD. INFORMAÇÕES. PUBLICIDADE.

  • Data: 1º/10/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

38. CENTRAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO E DAS TURMAS RECURSAIS. IMPRESCINDIBILIDADE DE ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES NO PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS. OBRIGATORIEDADE, AO FINAL DA PROVIDÊNCIA, DE ENCERRAMENTO FORMAL DO ATENDIMENTO. REITERAÇÃO DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 18/2020, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/GJ N. 24/2020, E DO ART. 431-J DO CÓDIGO DE NORMAS DESTA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. ORIENTAÇÃO.

  • Data: 13/10/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

39. FORO JUDICIAL. CRIMINAL E EXECUÇÃO PENAL. CUMPRIMENTO DE MANDADOS DE INTIMAÇÃO EM UNIDADES PRISIONAIS. CIRCULARES CGJ N. 66/2020 E N. 301/2020. EFICÁCIA CONCOMITANTE ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA MURALHA SANITÁRIA NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS.

  • Data: 19/10/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

40. FORO JUDICIAL. CRIMINAL E EXECUÇÃO PENAL. CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 7, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. PRESOS CUSTODIADOS NO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL. SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA POR JUÍZOS DEPRECANTES VINCULADOS A OUTROS TRIBUNAIS. PROCEDIMENTOS. DIVULGAÇÃO. AUTOS N. 0038689-79.2020.8.24.0710.

  • Data: 21/10/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

41. FORO JUDICIAL. SISTEMAS INFORMATIZADOS. EPROC. PROCEDIMENTOS. EMISSÃO ANTECIPADA DE GUIA DE PREPARO RECURSAL.

  • Data: 23/10/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

42. FORO JUDICIAL. SISTEMAS INFORMATIZADOS. MIGRAÇÃO EM LOTE. COMPETÊNCIA CRIMINAL.
PROCEDIMENTO PARA A EXECUÇÃO DA ETAPA DE MIGRAÇÃO. ORIENTAÇÕES.

  • Data: 04/11/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

43. FORO JUDICIAL. SISTEMAS AUXILIARES. SISBAJUD. PROBLEMAS NO ATENDIMENTO DAS ORDENS. INSTABILIDADE SISBAJUD. INFORMAÇÕES. PUBLICIDADE.

  • Data: 09/11/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

44. FORO JUDICIAL. MIGRAÇÃO. MANDADOS DE PRISÃO PENDENTES DE CUMPRIMENTO. NECESSIDADE DE MIGRAÇÃO ATÉ 18-11-2020.

  • Data: 10/11/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

45. FORO JUDICIAL. JUÍZOS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL. REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ENTRE VARAS. SISTEMAS INFORMATIZADOS. MIGRAÇÃO PRÉVIA AO EPROC DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO PENAL.

  • Data: 19/11/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

47. FORO JUDICIAL. COMUNICAÇÃO EM REFORÇO ÀS MEDIDAS RESTRITIVAS IMPOSTAS PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5/2020, ESPECIALMENTE NO TOCANTE À EXCEPCIONALIDADE DA EXPEDIÇÃO DE MANDADOS PARA CUMPRIMENTO PRESENCIAL, À REALIZAÇÃO DE SESSÕES PRESENCIAIS E À GESTÃO DE MANDADOS DISTRIBUÍDOS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA PERTENCENTES AO GRUPO DE RISCO. NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA.

  • Data: 15/12/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

48. FORO JUDICIAL. SISTEMAS AUXILIARES. CADASTRAMENTO DE PLANTÕES. INFORMAÇÕES. CADASTROS INCOMPLETOS OU AUSÊNCIA DE DADOS. MANUTENÇÃO DOS DADOS. PROVIDÊNCIAS.

  • Data: 17/12/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

49. FORO JUDICIAL. CRIMINAL E EXECUÇÃO PENAL. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. RESOLUÇÃO CNJ N. 357/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. DECISÃO PROFERIDA NO AG. REG. NA RECLAMAÇÃO N. 29.303, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A QUAL DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM TODAS AS MODALIDADES PRISIONAIS (TEMPORÁRIA, PREVENTIVA, DEFINITIVA). INFORMAÇÕES. ORIENTAÇÕES.

  • Data: 18/12/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

50. FORO JUDICIAL. CRIMINAL E EXECUÇÃO PENAL. PANDEMIA DA COVID-19. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO HABEAS CORPUS N. 188.820, A QUAL DETERMINA DIVERSAS PROVIDÊNCIAS A SEREM OBSERVADAS PELOS MAGISTRADOS COM COMPETÊNCIA NA ÁREA CRIMINAL E DE EXECUÇÃO PENAL. HIPÓTESES REFERENTES À PROGRESSÃO ANTECIPADA DA PENA, PRISÃO DOMICILIAR E LIBERDADE PROVISÓRIA. DIVULGAÇÃO. EXORTAÇÃO AO CUMPRIMENTO.

  • Data: 18/12/2020
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status: Revogado

234. FORO JUDICIAL. SISTEMAS INFORMATIZADOS. EPROC. PROCEDIMENTOS. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E REPRESENTAÇÃO DE ADOLESCENTES. NOVO NÚMERO. ORIENTAÇÕES. 

  • Data: 08/11/2019
  • Destino: Magistrados e servidores
  • Status: Revogado

233. FORO JUDICIAL. SISTEMAS INFORMATIZADOS. EPROC. PROCEDIMENTOS PARA AJUSTE NA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL.

  • Data: 01/10/2019
  • Destino: Magistrados
  • Status: Revogado

232. FORO JUDICIAL. INTEGRAÇÃO DO SISTEMA EPROC COM O SISTEMA DE CONSULTA AO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRONICO. ALTERAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E PAUTAS DE JULGAMENTOS. PROCESSOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA/SIGILO. SUBSTITUIÇÃO DO NOME DAS PARTES PELA EXPRESSÃO "SEGREDO DE JUSTIÇA". PUBLICIDADE.

  • Data: 30/09/2019
  • Status: Revogado

231. FORO JUDICIAL. VIDEOAUDIÊNCIA. DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS PASSIVAS. NECESSIDADE.

  • Data: 10/10/2019
  • Destino: Magistrados
  • Status: Revogado

230. FORO JUDICIAL. NORMAS E ORIENTAÇÕES. ORIENTAÇÃO N. 69/2019. PROCEDIMENTOS PARA RECEBIMENTO E REMESSA DE CARTAS PRECATÓRIAS. ATUALIZAÇÃO. 

  • Data: 02/09/2019
  • Destino: Servidores
  • Status= Revogado

229. FORO JUDICIAL. VIDEOAUDIÊNCIA. RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 24/2019. DISPONIBILIDADE. PROCEDIMENTOS INTERNOS. ORIENTAÇÃO.

  • Data: 30/08/2019
  • Destino: Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

228. FORO JUDICIAL. PROGRAMA PRODNASC. SOLICITAÇÃO DE LAUDOS. RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO. PROJETOS DE LEVANTAMENTO DE CUSTOS E ORÇAMENTOS. CARÊNCIA DE SERVIDORES NO LABORATÓRIO. ATRASO NA ANÁLISE DAS COLETAS.INFORMAÇÕES. 

  • Data: 14/08/2019
  • Destino: Servidores
  • Status= Revogado

227. FORO JUDICIAL. SAJ5/PG. CADASTRO DE ARMAS E BENS. ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DAS DATAS DE ENTRADA, DATA DA SITUAÇÃO DO BEM E DATA DO LOCAL FÍSICO. AJUSTE PARA GERAR RELATÓRIOS. ORIENTAÇÃO CGJ N. 30 ATUALIZADA.

  • Data: 07/08/2019
  • Destino: Distribuidores, Chefes de Cartório e Chefes de Secretaria
  • Status= Revogado

226. FORO JUDICIAL. PROCESSO CRIMINAL. ROL DE CULPADOS. NOVAS FUNCIONALIDADES. EVENTOS DE EXTINÇÃO DE PENA/PUNIBILIDADE. INTEGRAÇÃO. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. INFORMAÇÕES. ORIENTAÇÕES. 

  • Data: 30/07/2019
  • Destino: Magistrados e servidores do primeiro grau de jurisdição
  • Status= Revogado

225. FORO JUDICIAL. ANTECEDENTES CRIMINAIS. SISTEMA ROL DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. INOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO. VISUALIZAÇÃO DOS PROCESSOS EM ANDAMENTO EM TODAS AS COMARCAS. PUBLICIDADE.

  • Data: 17/07/2019
  • Destino: Magistrados e servidores do primeiro grau de jurisdição
  • Status= Revogado

224. IMPLANTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EPROC. COMPETÊNCIAS TRANSITÓRIAS SAJ. CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO SEI.

  • Data: 08/07/2019
  • Destino: Magistrados e servidores do primeiro grau de jurisdição
  • Status= Revogado

223. DISPONIBILIZAÇÃO DOS MODELOS DA CGJ NO SISTEMA EPROC.

  • Data: 18/06/2019
  • Destino: Magistrados e servidores do primeiro grau de jurisdição
  • Status= Revogado

222. FORO JUDICIAL. SISTEMA SAJ/PG. ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS PROCESSUAIS DO CNJ.

  • Data: 12/06/2019
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório e Servidores
  • Status= Revogado

221. FORO JUDICIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PORTAL E-SAJ. COMPETÊNCIAS. PORTAL  EPROC. POSSIBILIDADE.

  • Data: 24/05/2019
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório, Assessores e Distribuidores
  • Status= Revogado

220. FORO JUDICIAL. SAJ-PG. INCLUSÃO DE MOVIMENTAÇÕES DE DECISÕES SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO.

  • Data: 22/05/2019
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório e Assessores
  • Status= Revogado

 

219. PROCEDIMENTOS PARA ENCAMINHAR CARTA PRECATÓRIA.

  • Data: 13/05/2019
  • Destino: Chefes de Cartório e Distribuidores
  • Status= Revogado

 

218. FORO JUDICIAL. CAMPANHAS INSTITUCIONAIS. PROGRAMA ESTADUAL DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS. ACERVO FÍSICO. UNIDADE CERTIFICADA 100% DIGITAL, APOIADA PELA CGJ OU COM ACERVO ENTRE 201 E 500 PROCESSOS FÍSICOS. ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO ATIVO. RESOLUÇÃO GP/CGJ N. 6/2016. FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÕES.

  • Data: 10/05/2019
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório e Assessores
  • Status= Revogado

217. FORO JUDICIAL. SERVIÇOS EXTERNOS. SISTEMAS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NOMEAÇÕES E PAGAMENTOS DE ADVOGADOS DATIVOS, PERITOS, TRADUTORES, INTÉRPRETES E CURADORES. SISTEMA AJG/PJSC (COMPETÊNCIA ESTADUAL, CONFORME RESOLUÇÃO CM N. 5/2019) SISTEMA AJG/TRF4 (COMPETÊNCIA DELEGADA FEDERAL). RESOLUÇÃO CJF N. 305/2014. TRIAGEM. PORTARIA DO JUÍZO. NECESSIDADE. ATUALIZAÇÃO DA ORIENTAÇÃO CGJ N. 66. PUBLICIDADE.

  • Data: 08/05/2019
  • Status= Revogado

216. FORO JUDICIAL. SERVIÇOS EXTERNOS. SISTEMAS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NOMEAÇÕES E PAGAMENTOS DE ADVOGADOS DATIVOS, PERITOS, TRADUTORES, INTÉRPRETES E CURADORES. SISTEMA AJG/PJSC APLICÁVEL AOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA ESTADUAL, CONFORME RESOLUÇÃO CM N. 5/2019. AJG/JF DEDICADO AOS CASOS DA COMPETÊNCIA DELEGADA FEDERAL, CONSOANTE RESOLUÇÃO CJF N. 305/2014. ORIENTAÇÕES.

  • Data: 29/04/2019
  • Status= Revogado

211. FORO JUDICIAL. EXECUÇÃO FISCAL. DIVISÃO DE TRAMITAÇÃO REMOTA DE EXECUÇÕES FISCAIS. BAIXA. ESFORÇO CONCENTRADO. DIÁLOGO COM AS PROCURADORIAS MUNICIPAIS. RECOMENDAÇÕES: (A) VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO E A TRAMITAÇÃO, (B) ENFOQUE NAS DEMANDAS DE MAIOR VULTO E PROBABILIDADE DE SUCESSO E (C) MEDIDAS ALTERNATIVAS À JUDICIALIZAÇÃO. PROVIDÊNCIAS ESPECÍFICAS. REITERAÇÃO DA ORIENTAÇÃO. Autos SEI! n. 0001839-60.2019.8.24.0710.

  • Data: 24/04/2019
  • Status= Revogado

210. FORO JUDICIAL. SAJ-PG. MODELOS DE OFÍCIOS.  ASSINATURA DO MAGISTRADO. DESCONTO DE ALIMENTOS. PADRONIZAÇÃO.

  • Data: 22/04/2019
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório e Assessores
  • Status= Revogado

206. FORO JUDICIAL. CEF. SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES. UTILIZAÇÃO DO CORREIO ELETRÔNICO. OFÍCIO DESNECESSÁRIO. COMUNICAÇÃO.

  • Data: 10/04/2019
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório e Assessores de primeiro grau de jurisdição
  • Status= Revogado

205. FORO JUDICIAL. PLANTÃO DIÁRIO. RESOLUÇÃO N. 6/2014-CM. ENCAMINHAMENTO, EXCLUSIVAMENTE, DE MANDADOS JUDICIAIS CONSIDERADOS URGENTES PELO MAGISTRADO. REFORÇO DOS TERMOS DO NORMATIVO.

  • Data: 04/04/2019
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório e Assessores
  • Status= Revogado

204. FORO JUDICIAL. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. INDICAÇÃO EXPRESSA DO PROCEDIMENTO DESDE O PRIMEIRO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL.

  • Data: 01/04/2019
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório e Assessores
  • Status= Revogado

203. FORO JUDICIAL. SAJ-PG. SISTEMAS AUXILIARES. SERASAJUD. RECOMENDAÇÃO DE USO OBRIGATÓRIO. INFORMAÇÃO SERASAJUD. PRAZO DE 5 ANOS. AÇÃO DE RELAÇÃO DE CONSUMO. EXCLUSÃO DA BASE DE FORMA AUTOMÁTICA. PUBLICIDADE.  

  • Data: 19/03/2019
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório e Assessores
  • Status= Revogado

202. FORO JUDICIAL. SAJ5/PG. AJUSTES E CONFIGURAÇÕES. TODOS OS FLUXOS. RESOLUÇÃO GP/CGJ N. 17/2018. PROGRAMA CGJ-APOIA. CRIAÇÃO DE FILA DE PROCESSO. AJUSTE PARA CONTEMPLAR OS PROCEDIMENTOS DE TRANSFERÊNCIA DE PROCESSOS ENTRE JUÍZES. DEMAIS ORIENTAÇÕES SOBRE MOVIMENTAÇÕES DE CONCLUSÃO, USO DE TARJAS DE PRIORIDADE, LISTA PÚBLICA DE PROCESSOS: ORDEM CRONOLÓGICA DE JULGAMENTO E USO DAS FILAS DE - GABINETE - CONCLUSO 1-10.

  • Data: 01/03/2019
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório e Assessores
  • Status= Revogado

201. FORO JUDICIAL. AUTOCOMPOSIÇÃO COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. SESSÕES ITINERANTES.  MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO. PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO EM 1º GRAU DE JURISDIÇÃO. COMARCAS DE JOINVILLE, BLUMENAU, ITAJAÍ, CHAPECÓ E CRICIÚMA. DESNECESSIDADE DE DESARQUIVAMENTO DE AUTOS. HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. REMESSA AO MAGISTRADO TITULAR DA UNIDADE.

  • Data: 18/02/2019
  • Destino: Juízes
  • Status= Revogado

200. FORO JUDICIAL. DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS. RÉU PRESO. INFORMAÇÃO NECESSÁRIA.

  • Data: 08/02/2019
  • Destino: Distribuidores
  • Status= Revogado

199. RECESSO FORENSE. SUSPENSÃO DE PRAZOS PELA RESOLUÇÃO TJ. N 29/2018. PORTARIA CGJ N. 57/2018. SUSPENSÃO DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CORREGEDORIA. CIÊNCIA AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.

  • Data: 29/11/2018
  • Destino: Juízes e Servidores de 1º Grau de Jurisdição
  • Status= Revogado

198 . FORO JUDICIAL. SAJ-PG. AJUSTES E CONFIGURAÇÕES. FLUXOS CRIMINAL, DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. LEI N. 13.431/2017. CRIAÇÃO DE FILA DE PROCESSO, TARJA E MODELOS DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA E DE DESPACHO. AJUSTE PARA CONTEMPLAR A COLHEITA DE DEPOIMENTO ESPECIAL.

  • Data: 27/11/2018
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório, Assessores, Psicólogos, Assistentes sociais e Oficiais da infância
  • Status= Revogado

197. FORO JUDICIAL. SAJ-PG. AJUSTES E CONFIGURAÇÕES. LEI N. 11.419/2006. MODELOS DE OFÍCIOS. AJUSTE PARA UNIPAGINADO. CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES. PADRONIZAÇÃO.

  • Data: 22/11/2018
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório e Assessores
  • Status= Revogado

196. FORO JUDICIAL. RESOLUÇÃO N. 21/2018-TJ. VARAS DE DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL. TRANSFORMAÇÃO EM VARAS REGIONAIS DE DIREITO BANCÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS. VARA DE DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ. TRANSFORMAÇÃO EM 4ª VARA CÍVEL. REDISTRIBUIÇÕES PROCESSUAIS. PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS.

  • Data: 29/10/2018
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório e Assessores
  • Status= Revogado

195. FORO JUDICIAL. SAJ-PG. SISTEMAS AUXILIARES. SERASAJUD. CRIAÇÃO DE TARJA E FILA COM CONTROLE DE PRAZO. DEMAIS INFORMAÇÕES.

  • Data: 24/10/2018
  • Destino: Juízes e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

194. FORO JUDICIAL. MÊS DO AJUSTE ESTATÍSTICO. RELATÓRIOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2018

  • Data: 01/10/2018
  • Destino: Juízes e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

193. FORO JUDICIAL. SAJ-PG. HISTÓRICO DE PARTES. REPERCUSSÃO NAS INFORMAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. ALTERAÇÃO DO MODELO DE CERTIDÃO NARRATIVA. CÓDIGO N. 13042. INCLUSÃO DO NOME DA MÃE. ORIENTAÇÕES. AUTOS CGJ n. 0000708-94.2016.8.24.0600.

  • Data: 05/09/2018
  • Destino: Juízes de Direito e Servidores
  • Status= Revogado

192. FORO JUDICIAL. SISTEMA SAJ. RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 6/2018 GP/CGJ. ELIMINAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO. ALTERAÇÃO DO MOMENTO E PROCEDIMENTOS. REGRAIS GERAIS. ORIENTAÇÃO.

  • Data: 30/08/2018
  • Destino: Juízes de Direito, Chefes de Cartório e Assessores
  • Status= Revogado

191. FORO JUDICIAL. SAJ-PG. DISPONIBILIZAÇÃO DE VÍDEO-AULAS TUTORIAIS COM VINCULAÇÃO DE ATOS AUTOMÁTICOS AOS EXPEDIENTES DE GABINETE E DE CARTÓRIO.

  • Data: 29/08/2018
  • Destino: Juízes de Direito e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

190. FORO JUDICIAL. INTEGRAÇÃO. PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA VIA SAJ-PG. CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÃO VIA PORTAL E-SAJ. TODAS AS COMARCAS. INICIO EM 23-07-2018. ORIENTAÇÕES.

  • Data: 12/07/2018
  • Destino: Juízes de Direito e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

189. FORO JUDICIAL. INTEGRAÇÃO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS X SAJ-PG. CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÃO VIA PORTAL E-SAJ. TODAS AS COMARCAS DO ESTADO. PRODUÇÃO 10-07-2018.

  • Data: 09/07/2018
  • Destino: Juízes de Direito e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

188. FORO JUDICIAL. INTEGRAÇÃO PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA X SAJ-PG. CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÃO VIA PORTAL E-SAJ. PROCESSOS ELETRÔNICOS. INÍCIO PILOTO EM 10-07-2018. AMPLIAÇÃO PARA TODO O ESTADO EM 11-12-2018. ORIENTAÇÕES. TODAS AS COMARCAS.

  • Data: 10/12/2018
  • Destino: Juízes de Direito e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

187. FORO JUDICIAL. CÍVEL. DEMANDAS DA SAÚDE. CITAÇÃO. RECOMENDAÇÕES.

  • Data: 25/05/2018
  • Destino: Juízes de Direito e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

186. FORO JUDICIAL. PROVIMENTO N. 68/2018-CNJ. LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO JUDICIAL. OBSERVÂNCIA DE PRAZOS DE SEGURANÇA.

  • Data: 23/05/2018
  • Destino: Juízes e servidores
  • Status= Revogado
     

185. FORO JUDICIAL. PROJETOS EM ANDAMENTO. GESTÃO DE LANÇAMENTO DE DECISÕES EM GABINETES JUDICIAIS. BASE DE MODELOS INSTITUCIONAL. CADASTRAMENTO DE AUTOMAÇÕES EM ANDAMENTO. SELEÇÃO DAS AUTOMAÇÕES AO EMITIR DOCUMENTOS.

  • Data: 15/05/2018
  • Destino: Juízes e servidores
  • Status= Revogado

184. FORO JUDICIAL. MÊS DO AJUSTE ESTATÍSTICO. RELATÓRIOS DO MÊS DE MAIO DE 2018.

  • Data: 02/05/2018
  • Destino: Juízes e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

183. FORO JUDICIAL. SISTEMA SAJ. ATUALIZAÇÕES. LIMPEZA DA PASTA DIGITAL PELO USUÁRIO. PROCESSOS COM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AGUARDANDO CADASTRAMENTO. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA ORIENTAÇÃO CGJ N. 56.

  • Data: 24/04/2018
  • Destino: Juízes de Direito e Servidores
  • Status= Revogado

182. FORO JUDICIAL. SISTEMA SAJ-PG. CATEGORIZAÇÃO DA PASTA DIGITAL. ALTERAÇÃO DA TABELA DE TIPOS DE DOCUMENTOS DIGITAIS.

  • Data: 24/04/2018
  • Destino: Juízes de Direito e Servidores
  • Status= Revogado

181. FORO JUDICIAL. SISTEMA AUXILIARES. PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE INTÉRPRETES E TRADUTORES. CIRCULAR CGJ N. 28 DE 28-02-18. INFORMAÇÕES.

  • Data: 10/04/2018
  • Destino: Juízes de Direito e Servidores
  • Status= Revogado

180. FORO JUDICIAL. INTEGRAÇÃO PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA X SAJ-PG. CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E NOTIFICAÇÃO VIA PORTAL E-SAJ. INSS E AUTARQUIAS FEDERAIS CITADAS. PILOTO NA REGIÃO DA CAPITAL. (Comarca da Capital, Biguaçu, São José, Palhoça, Tijucas e Santo Amaro da Imperatriz).

  • Data: 21/02/2018
  • Destino: Juízes de Direito e Chefes de Cartórios
  • Status= Revogado

179. FORO JUDICIAL. ART. 3º, § 4º DA RESOLUÇÃO TJ N. 9/2011, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO TJ N. 32/2017. PROCESSAMENTO DE CARTAS PRECATÓRIAS E CARTAS DE ORDEM. REDISTRIBUIÇÃO. RECEBIMENTO PELO FORO INCOMPETENTE. REMESSA AO FORO COMPETENTE PARA O PROCESSAMENTO E COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DEPRECANTE.

  • Data: 20/02/2018
  • Destino: Distribuidores e Chefes de Cartórios
  • Status= Revogado
     

178. FORO JUDICIAL. LISTAGEM DE CONVÊNIOS PORTAL E-SAJ.

  • Data: 26/01/2018
  • Destino: Juízes de Direito e Servidores
  • Status= Revogado

177. FORO JUDICIAL. SISTEMA SAJ-PG. NOVOS FLUXOS DA DIVISÃO DE TRAMITAÇÃO REMOTA - FISCAL.

  • Data: 11/01/2018
  • Destino: Juízes de Direito e Servidores
  • Status= Revogado

176. FORO JUDICIAL. INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE CONDUÇÃO ANTECIPADA E NÃO UTILIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. SAJ/PG OPÇÃO "DEVOLVER RECOLHIMENTO PARA PARTE". ORIENTAÇÃO.

  • Data: 10/01/2018
  • Destino: Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

175. FORO JUDICIAL. SISTEMAS AUXILIARES. RENAJUD. RESTRIÇÃO DE AVERBAÇÃO DE PENHORA. OFICIAL DE JUSTIÇA. SPA N. 24623/2016. POSSIBILIDADE.
 

  • Data: 09/10/2017
  • Destino: Juízes de Direito e Servidores
  • Status= Revogado

174. FORO JUDICIAL. MÊS DO AJUSTE ESTATÍSTICO. RELATÓRIOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2017.

  • Data: 02/10/2017
  • Destino: Juízes de Direito e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

173. FORO EXTRAJUDICIAL. PROVIMENTO CNJ N. 56/2016. CENTRAL DE TESTAMENTO ON LINE. CADASTRO DE MAGISTRADOS, EXCETO VARAS CRIMINAIS. AUTOS n. 0000097-10.2017.8.24.0600. ORIENTAÇÕES.

  • Data: 26/07/2017
  • Destino: Juízes de Direito e Servidores
  • Status= Revogado

172. FORO JUDICIAL. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARANÁ. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. ORIENTAÇÕES.

  • Data: 14/07/2017
  • Destino: Juízes de Direito e Servidores
  • Status= Revogado 
     

171. FORO JUDICIAL. INTEGRAÇÃO SAJ-PG/SAJ-SG. REMESSA DE RECURSOS. SEGUNDA APELAÇÃO. ORIENTAÇÕES.

  • Data: 12/07/2017
  • Destino: Juízes de Direito e Servidores
  • Status= Revogado

170. FORO JUDICIAL. SAJ-PG. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. CATEGORIZAÇÃO. LIMITAÇÕES PORTAL E-SAJ.

  • Data: 02/06/2017
  • Destino: Juízes de Direito e Servidores
  • Status= Revogado

169. FORO JUDICIAL. INTEGRAÇÃO PGE X SAJ-PG. CITAÇÕES E INTIMAÇÕES VIA PORTAL. TODOS OS PROCEDIMENTOS.

  • Data: 25/05/2017
  • Destino: Juízes de Direito e Chefes de Cartório
  • Status= Atualizado em 05/06/2017
     

168. FORO JUDICIAL - SAJ-PG - HISTÓRICO DE PARTES - REPERCUSSÃO NAS INFORMAÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - ORIENTAÇÕES. AUTOS 0000708-94.2016.8.24.0600.

  • Data: 16/05/2017
  • Destino: Juízes de Direito e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

167. FORO JUDICIAL. MÊS DO AJUSTE ESTATÍSTICO. RELATÓRIOS DO MÊS DE MAIO DE 2017.

  • Data: 02/05/2017
  • Destino: Juízes de Direito e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

166. FORO JUDICIAL. SISTEMAS AUXILIARES. PRODNASC. AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E COLETA DE MATERIAL GENÉTICO. CONVÊNIO 36/2007. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PUBLICADO.

  • Data: 27/06/2017
  • Destino: Juízes de Direito e Servidores
  • Status= Revogado

165. FORO JUDICIAL. SISTEMA SAJ-PG. CRIAÇÃO DE NOVO ASSUNTO PELO CNJ - "FEMINICÍDIO". NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DOS CADASTROS PARA POSSIBILITAR A COLETA DE DADOS FIDEDIGNA.

  • Data: 31/03/2017
  • Destino: Juízes de Direito, Chefes de Cartório e Distribuidores
  • Status= Revogado

164. FORO JUDICIAL. SISTEMA SAJ-PG. NOVO FLUXO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL FALÊNCIA E CONCORDATA.

  • Data: 31/03/2017
  • Destino: Juízes de Direito e Servidores
  • Status= Revogado

163. FORO JUDICIAL. CARTAS PRECATÓRIAS. REMESSA ELETRÔNICA. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. ORIENTAÇÕES.

  • Data: 08/02/2017
  • Destino: Juízes de Direito e Servidores
  • Status= Revogado

162. FORO JUDICIAL. SISTEMA AUXILIARES. BACEN JUD. ORIENTAÇÃO CGJ N. 25. REMESSA DE OFÍCIOS. VEDADO.

  • Data: 10/02/2017
  • Destino: Juízes de Direito e Servidores
  • Status= Revogado

161. FORO JUDICIAL. PENHORA DE DIREITO EM DISPUTA EM JUÍZO. ART. 860 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

  • Data: 02/02/2017
  • Destino: Juízes de Direito e Servidores
  • Status= Revogado

160. FORO JUDICIAL. DEFENSORIA PÚBLICA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS E PERICIAIS. CIRCULAR CGJ N. 61/2016.

  • Data: 01/02/2017
  • Destino: Juízes de Direito e Servidores
  • Status= Revogado

159. FORO JUDICIAL. SISTEMAS AUXILIARES. COMPETÊNCIA DELEGADA. SISTEMA AJG - JUSTIÇA FEDERAL. SUCUMBÊNCIA. RPV-PRECATÓRIO SITE DO TRF DA 4ª REGIÃO. ORIENTAÇÃO.

  • Data: 29/11/2016
  • Destino: Juízes de Direito e Servidores
  • Status= Revogado

158. FORO JUDICIAL. SAJ-PG. INTIMAÇÕES. CONVÊNIO N. 94/2015. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. USO EXCLUSIVO DO PORTAL E-SAJ.

  • Data: 29/11/2016
  • Destino: Juízes de Direito e Servidores
  • Status= Revogado

157. FORO JUDICIAL. ORIENTAÇÃO CGJ Nº 25 SOBRE A UTILIZAÇÃO DO BACENJUD. ATUALIZAÇÃO DIANTE DA VIGÊNCIA DA LEI 13.105/2015.

  • Data: 23/11/2016
  • Destino: Juízes e Servidores
  • Status= Revogado

156. FORO JUDICIAL. SISTEMA SAJ-PG. CONVÊNIOS INSTITUCIONAIS. EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (TELES E BANCOS). PROJETO PILOTO CANCELADO.

  • Data: 17/11/2016
  • Destino: Juízes de Direito e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

155. FORO JUDICIAL. COMUNICAÇÃO DE IMPEDIMENTO DE ADVOGADO. ATUAÇÃO IRREGULAR EM PROCESSOS JUDICIAIS AINDA EM ANDAMENTO. PROVIDÊNCIAS PELAS UNIDADES JUDICIÁRIAS.

  • Data: 17/11/2016
  • Destino: Juízes de Direito e Servidores
  • Status= Revogado

154. FORO JUDICIAL. MÊS DO AJUSTE ESTATÍSTICO. RELATÓRIOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2016.

  • Data: 29/09/2016
  • Destino: Juízes e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

153. FORO JUDICIAL. ARQUIVOS MULTIMIDIA E GRAVAÇÃO DE DEPOIMENTOS. REMESSA PELAS DELEGACIAS. RENOMEAR EXTENSÃO DOS ARQUIVOS. IMPORTAÇÃO SAJ-PG. COMPETÊNCIA DA DISTRIBUIÇÃO.

  • Data: 22/09/2016
  • Destino: Prezados Servidores (as)
  • Status= Revogado

152. FORO JUDICIAL. SAJ-PG. AR DIGITAL. ROTINA CORREIOS.

  • Data: 30/08/2016
  • Destino: Exmos. Juízes de Direito, Prezados Servidores
  • Status= Revogado

151. FORO JUDICIAL. CNJ - TERMO DE ADESÃO - SISTEMAS AUXILIARES CNJ. TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N. 20/2014. PROVIMENTO CGJ N.15/2015. DISPONIBILIDADE DO SISTEMA SERASAJUD. 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.

  • Data: 29/08/2016
  • Destino: Exmos. Juízes de Direito, Prezados Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

150. FORO JUDICIAL. COMUNICADO CGJ N. 68. UTILIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS (POP's). OBRIGATORIEDADE.

  • Data: 23/08/2016
  • Destino: Exmos. Juízes, Prezados Servidores
  • Status= Revogado

149. FORO JUDICIAL. BACENJUD. AUTOS CGJ N. 0000568-60.2016. INFORMAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. SEQUESTRO DE VALORES. AÇÕES SAÚDE. SECRETARIA DO ESTADO DA SAUDE. INDICAÇÃO DE CONTA. CONHECIMENTO.

  • Data: 22/08/2016
  • Destino: Exmos. Juízes, Prezados Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

148. FORO JUDICIAL. AUTOS CGJ N. 0000568-60.2016. PORTARIA PGE/GAB 22/2016. DISPENSA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS. ARTIGO 496, § 4º , IV DO CPC. CONHECIMENTO

  • Data: 22/08/2016
  • Destino: Exmos. Juízes, Prezados Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

147. FORO JUDICIAL. NOVOS MODELOS-OFÍCIO-AR DIGITAL SIMPLES E AR DIGITAL MÃO PRÓPRIA.

  • Data: 22/08/2016
  • Destino: Exmos. Juízes, Prezados Servidores
  • Status= Revogado

146. FORO JUDICIAL. NOVAS ATIVIDADES EM TODOS OS FLUXOS DE TRABALHO. TODAS AS FILAS DE CONCLUSO.

  • Data: 15/08/2016
  • Destino: Exmos. Juízes de Direito e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

145. FORO JUDICIAL. INOVAÇÕES NOVO CPC. CERTIDÃO PARA FINS DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. ORIENTAÇÕES.

  • Data: 09/08/2016
  • Destino: Exmos. Juízes de Direito e Substitutos e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado pelo Provimento n.  26 de 17 de maio de 2022

144. FORO JUDICIAL. MÊS DO AJUSTE ESTATÍSTICO. RELATÓRIOS REFERENTES A MAIO DE 2016. PRORROGAÇÃO DO PRAZO.

  • Data: 03/08/2016
  • Destino: Exmos. Juízes e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

143. PROCEDIMENTOS DECORRENTES DA IMPLEMENTAÇÃO DO SAJ5 NO 2º GRAU. ÚLTIMO CICLO: COMPETÊNCIA COMERCIAL, CÂMARA REGIONAL DE CHAPECÓ E CÂMARA CIVIL ESPECIAL.

  • Data: 14/06/2016
  • Destino: Juízes e Servidores
  • Status= Revogado

142. FORO JUDICIAL. SAJ-PG. NOVO CPC. PUBLICAÇÃO DE EDITAL. PLATAFORMA DE EDITAIS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SITE DO PODER JUDICIÁRIO CATARINENSE. INFORMAÇÕES.

  • Data: 14/06/2016
  • Destino: Juízes e Servidores
  • Status= Revogado

141. FORO JUDICIAL. SAJ-PG. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. FORO DA CAPITAL.

  • Data: 30/05/2016
  • Destino: Servidores
  • Status= Revogado

140. FORO JUDICIAL. ATO MERAMENTE ORDINATÓRIO. INTIMAÇÃO PARA IMPULSO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO. APLICAÇÃO DE OFÍCIO PELO CHEFE DE CARTÓRIO. QUESTÃO JURISDICIONAL NÃO PACIFICADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA. MANUTENÇÃO DOS ATOS DA INSTITUIÇÃO.

  • Data: 12/05/2016
  • Destino: Juízes de Direito e Substitutos e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

139. FORO JUDICIAL. A Corregedoria-Geral da Justiça repassa as informações da Diretoria de Tecnologia da Informação, Divisão de Sistemas Judiciais, sobre o 3º ciclo do SAJ-SG que abrangendo as Câmaras de Direito Civil que inicia a produção hoje, para conhecimento.

  • Data: 10/05/2016
  • Destino: Juízes e Servidores
  • Status= Revogado

138. FORO JUDICIAL. NOVAS ATIVIDADES NO FLUXO "CÍVEL GENÉRICO", "FILAS CONCLUSO PARA DESPACHO INICIAL", "CONCLUSO PARA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA" E "CONCLUSO PARA SENTENÇA".

  • Data: 29/04/2016
  • Destino: Juízes e Servidores
  • Status= Revogado

137. FORO JUDICIAL. NOVOS MODELOS-OFÍCIO-AR DIGITAL SIMPLES E AR DIGITAL MÃO PRÓPRIA.

  • Data: 27/04/2016
  • Destino: Juízes e Servidores
  • Status= Revogado

136. FORO JUDICIAL. MÊS DO AJUSTE ESTATÍSTICO. RELATÓRIOS REFERENTES A MAIO DE 2016.

  • Data: 27/04/2016
  • Destino: Juízes e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

135. FORO JUDICIAL. REMESSA OU DEVOLUÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CAPITAL. ENCAMINHAR POR MEIO DO CORREIO ELETRÔNICO INDICADO OU MALOTE DIGITAL.

  • Data: 20/04/2016
  • Destino: Juízes de Direito e Substitutos e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado
     

134. FORO JUDICIAL. INOVAÇÕES NOVO CPC. CERTIDÃO PARA FINS DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. ORIENTAÇÕES.

  • Data: 20/04/2016
  • Destino: Juízes de Direito e Substitutos e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado pelo Comunicado n. 145 de 09/08/2016
     

133. ALTERAÇÕES DE PROCEDIMENTOS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO SAJ5/SEGUNDO GRAU.

  • Data: 04/04/2016
  • Destino: Juízes e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

132. CUSTAS FINAIS. PROCESSO DE CONHECIMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

  • Data: 18/03/2016
  • Destino: Chefes de Cartório e Contadores Judiciais
  • Status= Revogado

131. FORO JUDICIAL. DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. TRÂNSITO EM JULGADO. DESTINAÇÃO AMBIENTAL.

  • Data: 02/03/2016
  • Destino: Juízes de Direito e Substitutos
  • Status= Revogado

130. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO nº. 25 - INTEGRAÇÃO SAJ-PG x SAJ-SG.

  • Data: 26/02/2016
  • Destino: Chefes de Cartórios
  • Status= Revogado

129. SISTEMAS AUXILIARES. BACEN JUD. DELEGAÇÃO DE PROTOCOLIZAÇÃO. MANUTENÇÃO DE TODAS AS ORDENS. EXCLUSÃO DE DELEGAÇÃO. ORIENTAÇÃO.

  • Data: 12/02/2016
  • Destino: Juízes de Direito e Substitutos e Assessores
  • Status= Revogado

128. FORO JUDICIAL. SISTEMA SAJ-PG. PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO/ENCAMINHAMENTO DE ARQUIVOS AUDIOVISUAIS. DELEGACIAS DE POLICIA. ORIENTAÇÕES APF.

  • Data: 02/02/2016
  • Destino: Juízes e Servidores
  • Status= Revogado

127. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO E ADMISSIBILIDADE. EMISSÃO AUTOMATICA SAJ-PG.

  • Data: 18/01/2016
  • Destino: Assessores, Chefes de Cartório e Distribuidores
  • Status= Revogado

126. EXECUÇÃO PENAL. PAGAMENTO DE MULTAS PENAIS. GRU. FUNPEN. ORIENTAÇÕES.

  • Data: 14/01/2016
  • Destino: Chefes de Cartório, Escrivães e Contadores
  • Status= Revogado

125. PENDÊNCIA DE CUSTAS FINAIS IMPEDE A REMESSA DO PROCESSO PARA OUTRA VARA/COMARCA.

  • Data: 10/12/2015
  • Destino: Assessores, Chefes de Cartório e Contadores Judiciais
  • Status= Revogado

124. FORO JUDICIAL. ESCRITURAÇÕES E TERMOS PROCESSUAIS. ARQUIVAMENTO DE AUTOS.

  • Data: 09/12/2015
  • Destino:Juízes e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

123. FORO JUDICIAL. ASSISTÊNCIA À SAUDE. PEDIDO DE MEDICAMENTOS. CONVENIO PJSC N. 174/2015. PILOTO COMARCA DE SÃO JOSÉ.

  • Data: 30/11/2015
  • Destino:Juízes e Servidores
  • Status= Revogado

122. SISTEMA SAJ-PG. PLANTÃO JUDICIÁRIO ELETRÔNICO. ORIENTAÇÃO CGJ n. 59. CRONOGRAMA.

  • Data: 17/11/2015
  • Destino:Juízes e Servidores
  • Status= Revogado

121. MANDADOS JUDICIAIS. CENTRAIS DE MANDADOS. COMPARTILHAMENTO.

  • Data: 05/11/2015
  • Destino:Chefes de Cartório, Chefes de Secretaria e Coordenadores das Centrais de Mandados
  • Status= Revogado

120. NORMAS E REGIMENTOS INTERNOS. PORTARIA CGJ N. 32/2015. CENTRAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO DA CGJ. FORO JUDICIAL.

  • Data: 21/10/2015
  • Destino:Juízes, Assessores, Chefes de Cartório e Secretaria
  • Status= Atualizado
     

120-A.  FOROS JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. NORMAS E REGIMENTOS INTERNOS. CENTRAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO DA CGJ. NOVA VERSÃO DO APLICATIVO.

  • Data: 25/05/2018
  • Destino:Juízes de Direito e Substitutos, Assessores, Chefes de Cartório e Secretários do Foro
  • Status= Revogado

119. SISTEMA SAT. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES NO CADASTRO DA CDA. IMPOSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DAS INFORMAÇÕES.

  • Data: 14/10/2015
  • Destino: Chefes de Cartório, Contadores e Assessores de Gabinete
  • Status= Revogado

118. PROCESSO ELETRÔNICO. DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DE PETIÇÕES INICIAIS RECEBIDAS PELO PORTAL E-SAJ

  • Data: 07/10/2015
  • Destino: Juízes, Assessores e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

117. SISTEMAS AUXILIARES. JURADO VOLUNTÁRIO. LISTAGEM DOS JURADOS

  • Data: 21/09/2015
  • Destino: Juízes e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

116. MÊS DO AJUSTE ESTATÍSTICO. RELATÓRIOS REFERENTES A OUTUBRO DE 2015.

  • Data: 21/09/2015
  • Destino: Juízes e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

115. SISTEMAS AUXILIARES. SISTEMA FCDL - SPC.

  • Data: 02/09/2015
  • Destino: Juízes e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

114. SISTEMAS AUXILIARES. PROGRAMA DNA EM AUDIÊNCIA-PRODNASC. REMESSA DO MATERIAL GENÉTICO.

  • Data: 07/08/2015
  • Destino: Juízes e Servidores
  • Status= Revogado

113. DISTRIBUIÇÃO. DESTINAÇÃO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS.

  • Data: 18/08/2015
  • Destino: Distribuidores e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

112. DISTRIBUIÇÃO. PROCESSOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA.

  • Data: 10/08/2015
  • Destino: Distribuidores e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

111. SISTEMAS AUXILIARES. SAJ-ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

  • Data: 06/08/2015
  • Destino: Juízes e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

110. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. LIBERAÇÃO DE FLUXO SAJ-PG.

  • Data: 27/07/2015
  • Destino: Juízes de Direito e Substitutos, Assessores, Chefes de Cartório e Distribuidores
  • Status= Revogado

109. DIREÇÃO DO FORO. DISTRIBUIÇÃO. ARQUIVOS MULTIMIDIA RECEBIDOS DA DELEGACIA DE POLICIA.

  • Data: 17/07/2015
  • Destino: Juízes de Direito e Substitutos e Servidores
  • Status= Revogado

108. SISTEMAS AUXILIARES. BACENJUD. PROTOCOLO DE ORDENS JUDICIAIS PELA ASSESSORIA.

  • Data: 14/07/2015
  • Destino: Juízes de Direito e Substitutos e Assessores
  • Status= Revogado

107. SISTEMAS AUXILIARES. BACENJUD. NÚMERO DO PROCESSO PADRÃO CNJ.

  • Data: 13/07/2015
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório e Assessores
  • Status= Revogado

106. ATOS JUDICIAIS. DECISÃO SUBSTITUTIVA DE MANDADO OU ALVARÁ. INCONVENIÊNCIA.

  • Data: 26/05/2015
  • Destino: Juízes e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

105. REGISTRO E DOCUMENTAÇÃO. ASSINATURA DE EXPEDIENTES.

  • Data: 15/05/2015
  • Destino: Juízes e Servidores
  • Status= Revogado

104. AR Digital. Alteração do subfluxo Ofício - fila Ag. Envio para os Correios.

  • Data: 15/05/2015
  • Destino: Juízes e Servidores
  • Status= Revogado

103. Acesso ao SISCOMAJ da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

  • Data: 05/05/2015
  • Destino: Magistrados e Assessores
  • Status= Revogado

102. Orientações para a devolução de carta de ordem.

  • Data: 30/04/2015
  • Destino: Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

101. AR's não capturados. Necessidade de observar o tamanho da página dos expedientes para o padrão A4.

  • Data: 27/03/2015
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status= Revogado

100. Justiça Eleitoral. Sentenças de Interdição. Registro da Suspensão dos direitos políticos.

  • Data: 27/03/2015
  • Destino: Juízes, Assessores e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado por ocasião da Circular CGJ n. 135/2018
     

99. Assistência Judiciária Gratuita. Honorários Assistenciais e Periciais. Providências.

  • Data: 27/03/2015
  • Destino: Juízes, Assessores e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

98. Sistema Bacen Jud. Verificação de pendências.

  • Data: 27/03/2015
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status= Revogado

97. Resolução Conjunta nº 3/2013. VEDADA A REMESSA DE CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO NA CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO EM PROCESSOS ELETRÔNICOS.

  • Data: 26/03/2015
  • Destino: Juízes, Assessores e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

96. Centrais Compartilhadas. Mandados Executivo Fiscal.

  • Data: 25/03/2015
  • Destino: Magistrados e Servidores (Centrais Compartilhadas)
  • Status= Revogado

95. Resolução Conjunta GP/CGJ n. 11/2014. Remessa de Recursos ao TJSC e CERC. Documento anexo ao ofício modelo SAJ 7091.

  • Data: 06/02/2015
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status= Revogado

94. Alteração. Perfil usuário SAJ/PG. Magistrado e Assessor Jurídico. Permitir Consultar processos de outros foros, exceto "segredo de justiça".

  • Data: 03/02/2015
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status= Revogado

93. MANDADOS JUDICIAIS. CENTRAIS DE MANDADOS. COMPARTILHAMENTO

  • Data: 02/02/2015
  • Destino: Magistrados e Servidores
  • Status= Revogado

92. Nova atividade. Fluxo Cível Genérico - Petições Intermediárias - Ag. Análise - Execução.

  • Data: 30/01/2015
  • Destino: Chefes de Cartório e demais servidores
  • Status= Revogado

91. Orientações sobre impressão de mandados. Documentos anexos

  • Data: 09/01/2015
  • Destino: Juízes de Direito, Chefes de Cartório e Distribuidores
  • Status= Revogado
     

90. Orientações relacionadas a postagem de documentos

  • Data: 16/12/2014
  • Destino: Chefes de Cartório e Distribuidores
  • Status= Revogado

89. Entrega de documentos eletrônicos durante as audiências.

  • Data: 25/11/2014
  • Destino: Chefes de Cartório, Juízes de Direito e Assessores-Jurídicos
  • Status= Revogado

88. Correção de peças classificadas equivocadamente por advogado

  • Data: 25/11/2014
  • Destino: Chefes de Cartório e Distribuidores
  • Status= Revogado

87. Procedimentos para requisição e envio de certidão de agravo

  • Data: 25/11/2014
  • Destino: Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

86. Definição de Cores na Digitalização dos Processos Eletrônicos

  • Data: 25/11/2014
  • Destino: Chefes de Cartório e Distribuidores
  • Status= Revogado

85. Consulta as decisões do Conselho de Contribuintes do Estado de Santa Catarina (Tribunal Administrativo Tributário - LC n. 465, de 3-12-2009), via Sistema de Administração Tributária (SAT) da SEF

  • Data: 12/11/2014
  • Destino: Juízes de Direito e Assessores de Gabinete
  • Status= Revogado

84. Assinatura de documentos em processos físicos

  • Data: 24/10/2014
  • Destino: Juízes de Direito e Substitutos e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

83. Remessa de processo à Contadoria para o cálculo de custas intermediárias

  • Data: 22/10/2014
  • Destino: Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

82. Utilização PGE-Net

  • Data: 21/10/2014
  • Destino: Chefes de Cartório.
  • Status= Revogado
     

81. Remessa de processo para outro foro ou vara (atualizado com inclusão do item 3 - Execução Penal em 03/05/2017)

  • Data: 29/10/2014
  • Destino: Chefes de Cartório e Distribuidores.
  • Status= Revogado

80. Petições recebidas pelo protocolo unificado

  • Data: 13/10/2014
  • Destino: Distribuidores.
  • Status= Revogado

79. Peticionamento eletrônico em processo físico já arquivado

  • Data: 13/10/2014
  • Destino: Chefes de Cartório.
  • Status= Revogado

78. Cadastro Excepcional de Processos

  • Data: 13/10/2014
  • Destino: Distribuidores e Chefes de Cartório.
  • Status= Revogado

77. Guardas de Mídias

  • Data: 13/10/2014
  • Destino: Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

76. Recategorização do Recurso em Sentido Estrito

  • Data: 13/10/2014
  • Destino: Distribuidores
  • Status= Revogado

75. Envio de processo eletrônico ao Tribunal de Justiça

  • Data: 13/10/2014
  • Destino: Chefes de Cartório
  • Status= Revogado pela Orientação n. 51 e Rc n. 11/2014
     

74. Cadastro Controlado

  • Data: 13/10/2014
  • Destino: Distribuidores
  • Status= Revogado

73. Comarcas Integradas

  • Data: 05/09/2014
  • Destino: Chefes de Cartório e Coordenadores das Centrais de Mandados das Comarcas Integradas da Capital
  • Status= Revogado

72. Alteração no comportamento SAJ5. Juntada de mandado

  • Data: 09/07/2014
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório, Assessores e Coordenadores das Centrais de Mandados
  • Status= Revogado

71. Certificação de Prazos - Copa do Mundo

  • Data: 20/08/2014
  • Destino: Juízes de Direito e Chefes de Cartórios
  • Status= Revogado

70. Procedimento Operacional Padrão nº 16

  • Data: 07/08/2014
  • Destino: Chefes de Cartórios
  • Status= Revogado

69. Procedimento Operacional Padrão nº 4

  • Data: 25/07/2014
  • Destino: Juízes de Direito, Chefes de Cartórios e Distribuidores
  • Status= Revogado

68. Projeto IPE. Procedimentos Operacionais Padrão SAJ5

  • Data: 22/07/2014
  • Destino: Servidores
  • Status= Revogado

67. Cálculo de diferença de subscrição de ações de telefonia - BRT

  • Data: 21/07/2014
  • Destino: Juíz de Direito e Contadores Judiciais
  • Status= Revogado

66. Devolução de carta precatória no SAJ5

  • Data: 05/06/2014
  • Destino: Juíz de Direito e Servidores
  • Status= Revogado
     

65. Juntada automática do tipo de petição "Procuração/Substabelecimento . Configuração SAJ5.

  • Data: 06/06/2014
  • Destino: Juízes de Direito, Assessores de Gabinete, Chefes de Cartório e Distribuidores
  • Status= Revogado

64. Alteração da Orientação CGJ n. 47. Criação de petição intermediária "Intervenção de Terceiros" - Cód. 30821. Autos n. : 0010480-52.2014

  • Data: 13/05/2014
  • Destino: Juíz de Direito, Assessores, Chefe de Cartório e Distribuidor
  • Status= Revogado

63. 3º Encontro Técnico Educativo de Servidores e Agentes da Saúde para o Programa DNA em Audiência em SC - PRODNASC. Dia 08.04.2014, das 9 às 11 horas

  • Data: 13/05/2014
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório e Assessores
  • Status= Revogado

62. Expedição de Cartas Precatórias SAJ-pg 5.0 (digital)

  • Data: 19/03/2014
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório, Assessores e Distribuidores
  • Status= Revogado
     

61. Proibida a remessa de petições judiciais protocoladas nas distribuições, endereçadas ao 2º grau de jurisdição, via Sistema Malote Digital

  • Data: 15/01/2014
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório e Assessores
  • Status= Revogado

60. Cadastro de Partes no SAJ: 'Espólio' e 'Massa Falida'

  • Data: 05/02/2014
  • Destino: Distribuidor e Chefe de Cartório
  • Status= Revogado

59. Complemento da movimentação "Certificado pelo Oficial de Justiça". Art. 40, § único da Res. 03/2013 GP.

  • Data: 13/01/2014
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório, Assessores e Coordenadores das Centrais de Mandados
  • Status= Revogado

58. Pedidos de desarquivamentos. Inspeções da CGJ.

  • Data: 13/12/2013
  • Destino: Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

57. COMUNICADO CONJUNTO (CGJ-DGJ). Resolução TJ n. 25/2013. Publicações no DJE até às 12 (doze) horas do dia 19 de dezembro de 2013

  • Data: 09/12/2013
  • Destino: Juízes de Direito de Primeiro Grau e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

56. Procedimentos para encaminhar Carta Precatória

55. Sistema SAJ-pg 5.0 - Juntada automática de petições. Relação de petições.

  • Data: 28/11/2013
  • Destino: Chefes de Cartório e Distribuidores
  • Status= Revogado

54. Tabelas Unificadas do Conselho Nacional de Justiça - Comarcas com Sistema SAJ-pg versão 5.0. Alteração no cadastro de petições de processos dependentes

  • Data: 07/11/2013
  • Destino: Juízes de Direito do Primeiro Grau e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

53. Implantação SAJ5 - Portaria de suspensão - Treinamento dos servidores

  • Data: 11/10/2013
  • Destino: Juizes, Chefe de Secretária, Chefe de Cartório e Assessores
  • Status= Revogado

53 - A.  Suspensão de expedientes e prazos. Projeto IPE. SAJ-PG 5.0

  • Data: 25/07/2014
  • Destino: Juízes de Direito e Secretários de Foro
  • Status= Revogado

52. Consulta de antecedentes criminais junto à Justiça Estadual do Rio Grande do Sul

  • Data: 09/10/2013
  • Destino: Juízes de Direito do Primeiro Grau e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

51. Ação Civil Pública. Vinculação ao Procedimento Infância e Juventude. SAJ 3.0.

  • Data: 19/09/2013
  • Destino: Chefe de Cartório e Distribuidor
  • Status= Revogado

50. Situação dos mandados Sistema SAJ 3.0 e 5.0.

  • Data: 06/09/2013
  • Destino: Chefe de Cartório, Chefe da Central de Mandado e Oficiais de Justiça
  • Status= Revogado

49. Decisões do STF e STJ suspendendo processo. Sistema SAJ-pg 3.0 e 5.0. - Autos n. 0012197-36.2013

  • Data: 16/09/2013
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório  e Assessores de Gabinete
  • Status= Revogado

48. Decisão do Magistrado ou ato ordinatório para encaminhar processos à Contadoria

  • Data: 19/06/2013
  • Destino: Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

47. Criação de movimentações específicas para as decisões nos Embargos Infringentes - SAJ/PG 5

  • Data: 16/05/2013
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório  e Assessores de Gabinete
  • Status= Revogado

46. Sistema SAT - Alimentação do campo "Multa". Atualização

  • Data: 15/05/2013
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório  e Assessores de Gabinete
  • Status= Revogado

45. Sistema BACEN JUD 2.0 - Constar no detalhamento da ordem a confirmação da transferência dos valores

  • Data: 27/03/2013
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório  e Assessores de Gabinete
  • Status= Revogado

44. Sistema SAJ-AJ (Defensoria Dativa). Comunicado da OAB/SC aos advogados

  • Data: 12/03/2013
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório  e Assessores de Gabinete
  • Status= Revogado

43. Sistema Competência Delegada - Cadastro de novas solicitações de pagamento/validações e atualização de dados profissionais peritos

  • Data: 19/12/2012
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório  e Assessores de Gabinete
  • Status= Revogado

42. Criação de endereço eletrônico padrão para utilização no Plantão Judiciário

  • Data: 05/12/2012
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório  e Assessores de Gabinete
  • Status= Revogado

41. Criação de novos movimentos de Decisão - Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM

  • Data: 27/11/2012
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório e Assessores de Gabinete
  • Status= Revogado

40. Criação de novos movimentos - decisão de impedimento ou suspeição - Autos n. 0011857-63.2011.8.24.0600

  • Data: 20/11/2012
  • Destino:Juízes, Chefes de Cartório e Assessores de Gabinete
  • Status= Revogado

39. Convênio TJSC n. 081-2012 e Orientação CGJ n. 15/2007 (Fora de uso) Informações acesse o Comunicado Eletrônico 160

  • Data: 20/11/2012
  • Destino:Juízes, Chefes de Cartório, Assessores de Gabinete e Servidores
  • Status= Revogado

38. Circular n. 15/2012. Processos de busca e apreensão de veículos por alienação fiduciária e reintegração de posse baseada em contrato de leasing, anteriores à data de expedição da circular

  • Data: 20/09/2012
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório e Assessores de Gabinete
  • Status= Revogado

37. Alteração nas páginas 5/6 da Orientação CGJ n.º 33 que trata do PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL, CONTROLE DE PRESOS E CONTROLE DE CUMPRIMENTO DE PENAS

  • Data: 14/09/2012
  • Destino: Chefes de Cartório e Assessores de Gabinete
  • Status= Revogado

36. Orientações para emissão de certidões para função de confiança ou cargo em comissão

  • Data: 13/09/2012
  • Destino: Chefes de Cartório e Contadores
  • Status= Revogado

35. Sistema SAT. Ausência de informações no cadastro da CDA. Impossibilidade de ajuizamento.

  • Data: 18/06/2012
  • Destino: Chefes de Cartório, Assessores e demais Servidores
  • Status= Revogado

34. Sistema SAT (atualizada em julho-2011): Consulta de débitos digitados/enviados. Devolução do débito enviado à GERAR. Pagamento de Custas/Multa já inscrita em Dívida Ativa e Cancelamento de Dívida Ativa.

  • Data: 18/06/2012
  • Destino: Chefes de Cartório, Assessores e demais Servidores
  • Status= Revogado

33. Caráter itinerante das cartas precatórias - réu preso/reeducando.

  • Data: 15/06/2012
  • Destino: Chefes de Cartório e demais Servidores
  • Status= Revogado
     

32. Informações Complementares - Autos Confirmação Mandado Prisão 0010251-97.2011.8.24.0600

  • Data: 27/04/2012
  • Destino: Juízes e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

31. Despacho - Autos n. 001237990.2011.8.24.0600 (Ofíico-Circular n. 288/2011) CNJ

  • Data: 26/04/2012
  • Destino: Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

30. Depósitos judiciais em processos findos - Ofício-Circular CGJ n. 288/2011

  • Data: 10/02/2012
  • Destino: Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

29. Nova opção - Registro no sistema - Ofício-Circular CGJ n. 288/2011

  • Data: 27/01/2012
  • Destino: Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

28. Complementação ao Ofício-Circular CGJ n. 288/2011

  • Data: 20/01/2012
  • Destino: Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

27. Sistema Integrado de Segurança Pública - SISP - mudança de endereço de acesso

  • Data: 23/08/2011
  • Destino: Magistrados, Chefes de Cartório e Assessores
  • Status= Revogado

26. CNJ - Justiça Aberta - informações dos servidores lotados nas serventias judiciais

  • Data: 09/08/2011
  • Destino: Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

26 - A. Sistema Justiça Aberta (Serventia Judicial de 1º Grau) - CNJ - Alteração na forma de acesso

  • Data: 07/08/2014
  • Destino: Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

26 - B. Serventia Judicial de 1º Grau (antigo Justiça Aberta) - Prov. CNJ n. 36/2014

Informações sobre a "estrutura das varas com competência para a infância e juventude

  • Data: 19/09/2014
  • Destino: Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

25. Classe 3 - Procedimento do Juizado Especial Cível/Juizado Especial da Fazenda Pública

  • Data: 31/08/2010
  • Destino: Magistrados, Chefes de Cartório, Distribuidores e Assessores
  • Status= Revogado

24. Retificação: Novo modelo de ALVARÁ DE SOLTURA

  • Data: 22/06/2011
  • Destino: Magistrados e Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

23. Extinção de Pena e Extinção de Punibilidade

  • Data: 14/06/2011
  • Destino: Chefes de Cartório e Assessores
  • Status= Revogado

22. Extinção das penas corporais, restritivas de direito e multas

  • Data: 05/04/2011
  • Destino: Chefes de Cartório e Assessores
  • Status= Revogado

21. Cobrança de Custas - precatório ente público e sucumbência recíproca - GECOF

  • Data: 28/03/2011
  • Destino: Contadores
  • Status= Revogado

20. Cálculo de custas finais no Estado de Santa Catarina

  • Data: 17/03/2011
  • Destino: Contadores
  • Status= Revogado

19. Dados necessários - cancelamento Certidão de Dívida Ativa

  • Data: 10/03/2011
  • Destino: Chefes de Cartórios e Assessores
  • Status= Revogado

18. NOVAS ORIENTAÇÕES - PROTOCOLO UNIFICADO

  • Data: 29/08/2008
  • Destino: Distribuidores e Contadores
  • Status= Revogado

17. Orientação dirigida aos Cartórios das Comarcas Integradas da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu

  • Data: 10/11/2009
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório e Secretários
  • Status= Revogado

16. Inexistência de Relacionamento - Utilização do CCS pelo Bacenjud

  • Data: 29/10/2009
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório, Contadores, Distribuidores, Secretários e Assessores
  • Status= Revogado

15. Projeto PRODNASC - Laboratório DNA UDESC - Caso complexo. Orientações CGJ

  • Data: 07/10/2009
  • Destino: Chefes de Cartório e Assessores
  • Status= Revogado

14. Banco de destino das transferências no BACENJUD

  • Data: 14/07/2009
  • Destino: Juízes, Chefes de Cartório e Assessores
  • Status= Revogado

13. Multa emitidas por meio de GRU

  • Data: 20/05/2009
  • Destino: Chefes de Cartório e Contadores
  • Status= Revogado

12. Complemento - Circ. CGJ/SC n. 18/09 - Informações acerca da Infância e Juventude (CNJ)

  • Data: 29/04/2009
  • Destino: Magistrados, Chefes de Cartório e Assessores
  • Status= Revogado

11. Circ. CGJ/SC n. 18/09 - Dados da Inf. e Juv. ao CNJ

  • Data: 22/04/2009
  • Destino: Magistrados, Chefes de Cartório e Assessores
  • Status= Revogado

10. Pagamento de custas iniciais com boletos estornados

  • Data: 13/04/2009
  • Destino: Chefes de Cartório, Contadores e Distribuidores
  • Status= Revogado

9. CNJ - cadastro de informações - passo 4 (substituído pelo comunicado 26)

  • Data: 19/03/2009
  • Destino: Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

8. Ref. Acesso ao CNJ - site em manutenção

  • Data: 11/03/2009
  • Destino: Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

7. CNJ - serventias - cadastro da produtividade (substituído pelo comunicado 26)

  • Data: 10/03/2009
  • Destino: Chefes de Cartório
  • Status= Em vigor
     

6. Modificação na captura das informações relativas aos Júris realizados

  • Data: 18/02/2009
  • Destino: Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

5. Desativação dos mapas estatísticos da Corregedoria

  • Data: 18/02/2009
  • Destino: Chefes de Cartório
  • Status= Revogado

4. Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina - IPQ e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP

  • Data: 06/11/2007
  • Destino: Escrivães e Assessores
  • Status= Em vigor
     

3. Citação de Réu Preso

  • Data: 05/11/2007
  • Destino: Escrivães
  • Status= Revogado

2. Consulta de CPF no INFOSEG

  • Data: 05/11/2007
  • Destino: Escrivães
  • Status= Revogado

1. Central de Cobrança de Custas

  • Data: 28/09/2007
  • Destino: Juízes, Escrivães e Contadores
  • Status= Revogado
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