Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina
Afastamento compulsório-preventivo
Nas situações em que estiver indicado o afastamento do servidor do local de trabalho, conforme descrito no protocolo de enfrentamento da crise:
- caso seja necessário o servidor em cargo comissionado atuar presencialmente, ele terá de solicitar o afastamento compulsório, já que não poderá realizar o trabalho a distância (home office), tendo de ser designado um substituto;
- caso não seja imprescindível a atividade presencial, ele poderá atuar remotamente (home office) e, então, não haverá necessidade de solicitar afastamento.
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