Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina
Uso da funcionalidade "Recebimento sem Remessa" no Segundo Grau
A funcionalidade "Recebimento sem Remessa" no SAJ5/SG apenas se destina à retificação de processo que, na migração, teve sua carga registrada de forma equivocada, ou seja, fisicamente o processo encontra-se em um local, mas na migração o sistema considerou-o em outro local.
Para correção de cargas realizadas equivocadamente deve-se utilizar o cancelamento da carga, pelo local de origem, antes do recebimento da mesma pelo local de destino. Assim a movimentação de cancelamento será lançada e o processo voltará ao fluxo de origem.
Ressalta-se que com a exclusão da carga ou com o Recebimento sem Remessa o processo não fará o seu caminho correto.
Ao utilizar a funcionalidade "Recebimento sem Remessa" o sistema realiza a carga do processo para a lotação do usuário que está utilizando a ferramenta. Neste caso, a movimentação que será lançada é a de Recebimento no local e, a depender da fila em que o processo encontra-se no momento da realização do Recebimento sem Remessa, ele pode não ser encaminhado para o fluxo correto.
Solicitamos atenção e precaução na utilização desta funcionalidade, ressaltando que a correção da carga processual deve ser realizada através do cancelamento de carga e nova remessa ao destino pretendido.