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Tramitação dos atos no subfluxo de Documento "Citação/Intimação/Vista (Portal/DJe)" no Primeiro Grau
Fique atento!
Como tramitam os atos no Subfluxo de Documento "Citação/Intimação/Vista (Portal/DJE)" no PG?
A tramitação dos objetos nesse subfluxo se dá de forma diferente dependendo da forma do ato de intimação, ou seja, se é pelo Portal ou pelo DJE.
- Portal - Tratam-se das intimações direcionadas para o Portal e-SAJ, que serão recebidas e consultadas através do menu "Intimações e Citações On-line". Exemplo: Instituições conveniadas.
- DJE - Tratam-se das intimações direcionadas para o DJE - Diário da Justiça Eletrônico. Exemplo: Advogados.
Abaixo, tabela explicativa sobre cada um dos casos:
Forma do ato: PORTAL
Ordem | FILA | ATIVIDADE | OBSERVAÇÃO |
---|---|---|---|
1 |
Ag. Publicação |
Fila inicial para onde é encaminhado o ato após o mesmo ter sido gerado. Permanece nessa fila até que o ato seja capturado pela rotina do sistema (SIT). |
Fila de controle automático do sistema. ATENÇÃO! A retirada do objeto dessa fila impede o seu encaminhamento para o destino, portanto, não deve haver intervenção do usuário nessa fila. |
2 |
Ag. Prazo de Leitura (Portal) |
Após o ato ser capturado pela rotina e enviado ao portal, o mesmo é encaminhado de forma automática a esta fila. |
Fila de controle automático do sistema. Uma vez nessa fila, não é possível retirá-lo manualmente. Existe uma rotina própria do sistema que muda o objeto dessa fila. |
3 |
Ag. Decurso do Prazo |
O ato é encaminhado a essa fila após ter sido recebida a intimação ou decorrido o prazo de leitura do portal. Fila com controle de prazo. |
Fila com controle de prazo pelo sistema, mas que pode ser manipulada pelo usuário se necessário. Retirando o objeto da fila o prazo deixa de ser controlado. |
4 |
Ag. Certificação do Prazo |
O objeto muda da fila "Ag. Decurso de prazo" para essa fila quando decorrido o prazo do ato, configurado pelo usuário na análise de atos. |
Fila de competência do cartório para controle dos atos de intimação. Os objetos que se encontram nessa fila já tiveram o prazo decorrido, portanto, requerem intervenção do Cartório (Ex. certificação do decurso do prazo). |
Forma do ato: DJE
Ordem | FILA | ATIVIDADE | COMPETÊNCIA |
---|---|---|---|
1 |
Preparar relação |
Fila inicial para onde é encaminhado o ato após o mesmo ter sido gerado. ATENÇÃO: Para que o advogado seja efetivamente intimado pelo DJE, não basta gerar o ato. É necessário confeccionar a relação. |
Fila de competência de Cartório. Todos os objetos dessa fila precisam ser incluídos em uma relação para que sejam encaminhados ao DJE. Após a relação ser finalizada e certificada, o sistema altera automaticamente o objeto para a fila "Ag. Publicação". Sendo assim, não é necessário nem recomendado mover manualmente os objetos dessa fila. |
2 |
Ag. Publicação |
Fila para onde o SAJ move o objeto quando a relação é finalizada. O objeto permanece nessa fila até que ocorra a publicação no DJE |
Fila de controle automático do sistema. ATENÇÃO! A retirada do objeto dessa fila impede o seu encaminhamento para o DJE, portanto, não deve haver intervenção do usuário nessa fila. |
3 |
Ag. Decurso do Prazo |
Fila para onde é movido o objeto após a relação ter sido publicada no DJE. |
Fila com controle de prazo pelo sistema, mas que pode ser manipulada pelo usuário se necessário. Retirando o objeto da fila o prazo deixa de ser controlado. |
4 |
Ag. Certificação do Prazo |
O objeto muda da fila "Ag. Decurso de prazo" para essa fila quando decorrido o prazo do ato, configurado pelo usuário na análise de atos. |
Fila de competência do cartório para controle dos atos de intimação. Os objetos que se encontram nessa fila já tiveram o prazo decorrido, portanto, requerem intervenção do cartório (Ex. certificação do decurso do prazo). |