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Mais do que promover a acessibilidade às pessoas com deficiência (PCDs) no ambiente de trabalho, é preciso garantir sua qualidade de vida e inclusão social. Esses são os princípios que norteiam as...
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A produção de conteúdo informativo pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve ritmo crescente no último mês de julho, com 230 notícias publicadas no portal. É o maior volume registrado...
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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (5/8), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura...
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Sessões de conciliação, em pauta concentrada, requisitadas pela parte Oi S/A, vão ocorrer ao longo deste mês de agosto no Poder Judiciário de Santa Catarina. Elas tiveram início na última...
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A décima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (6/8), às 10h, terá como tema o trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder...
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Para oferecer uma forma de solução dos conflitos através do diálogo, a Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense, anexa à comarca de Meleiro, promoveu nesta semana um mutirão...
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O juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins coordenou nesta semana (3/3) a primeira reunião da Comissão Judiciária de Adoção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Ceja/TJSC) com o objetivo de...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (4/3), aprovou a proposta da Presidência do TJ que prevê o...
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O diretor do Fórum da comarca de Lages, juiz Ricardo Alexandre Fiúza, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Rafael Horn, no começo da tarde desta segunda-feira (2). Ambos...
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que ocorre neste momento (4/3), na região Nordeste do país, a Operação Precatório, deflagrada...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em Brasília-DF, sabatinou e aprovou na tarde da última terça-feira (3/3) o juiz catarinense Paulo Marcos de Farias - indicado pelo...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, retoma o roteiro de visitas às comarcas do Estado. Depois da região Norte, chegou a vez do oeste e extremo...
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Lideranças das diretorias de Saúde (DS) e de Gestão de Pessoas (DGP) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estiveram reunidas nesta segunda-feira (2/3) com representantes do Gabinete da...
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A Corregedoria-Geral da Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), após reunião ampliada na manhã desta segunda-feira (16/3) com os...
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O término do relacionamento conjugal não implica o fim da relação parental, e os filhos precisam ser amados, cuidados e protegidos pelo pai e pela mãe mesmo que separados. Para proteger crianças e...
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No mês das mulheres, a conversa foi com eles. A "Oficina Conversa entre Homens: compreendendo nossa relação com as mulheres" teve o primeiro encontro deste ano na comarca de Dionísio Cerqueira, no...
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Medidas adicionais de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) foram estabelecidas nesta terça-feira (17/3) pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC),...
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O juiz Rudson Marcos, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), determinou a suspensão das aulas presenciais daquela instituição tanto na sede como nas extensões...
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A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça, informa que seguem abertas até o próximo dia 26 de abril as inscrições para participar do...
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Por meio da Circular n. 73, de 24 de março de 2020, a Corregedoria-Geral da Justiça, em decisão do desembargador Dinart Francisco Machado, corregedor-geral do Foro Extrajudicial, renovou por mais...
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Indicadores estatísticos do Judiciário catarinense mostram que os esforços conjuntos de servidores e magistrados não comprometeram a produtividade durante o período de quarentena decorrente da...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) continua em atividade mesmo durante o período de quarentena devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas em regime de home office e com o...
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Solidariedade e corresponsabilidade. Essas são as palavras-chave, na visão do presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, para que magistrados e servidores...
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Mais do que garantir a efetividade da prestação jurisdicional, a aplicação de medidas como a pena de prestação pecuniária, a transação penal e a suspensão condicional do processo no Judiciário...
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Uma criança recém-nascida em maternidade de Biguaçu, na Grande Florianópolis, teve seu processo de adoção sacramentado pela Justiça local - que trabalha em regime de home office por conta da...
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Tubarão promoveu nesta semana uma audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência. Por se tratar de processo com réus presos, que demanda...
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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC), com o início da campanha de vacinação antigripal 2020 contra o vírus influenza, que inclui o subtipo H1N1, alerta o...
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Unidades dos Juizados Especiais espalhadas pelo Estado também estão se valendo dos recursos tecnológicos disponíveis para dar andamento aos processos judiciais. Quem tem processo em andamento no 1º...
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Donos de um apartamento, localizado no centro de Florianópolis, acionaram a Justiça para concluir a reforma da propriedade, suspensa em 18 de março devido ao decreto estadual - o primeiro de uma...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve posição de destaque nos indicadores de produtividade dos tribunais estaduais na última semana. A Justiça catarinense teve a segunda maior...
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O juízo da Vara Criminal da comarca de Camboriú autorizou a transferência de recursos ao Hospital Cirúrgico de Camboriú para aquisição de materiais e equipamentos médicos destinados ao...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, inaugura amanhã (15/4), às 10h, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo. Em pauta, os principais tópicos...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça realizou nesta terça-feira (14/4) mais uma sessão virtual em tempos de pandemia. Desta feita, em pauta, 135 processos - 33 deles são habeas corpus. O...
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A 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou nesta quinta-feira (23/4) a produtividade na segunda sessão virtual em função da pandemia provocada pelo novo...
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A Justiça determinou que um shopping de Blumenau, que teve imagens de aglomeração e apresentação de show amplamente divulgadas na mídia nacional em descumprimento às regras condicionantes de sua...
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Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) terão até o próximo dia 30 para preencher um questionário voltado à identificação dos grupos de risco em relação à Covid-19. O...
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A terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (30/4), às 10h, fará uma espécie de imersão no universo da tecnologia e como ela tem sido e...
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Neste período de quarentena, além de atender demandas da unidade em que atuam, juízes estão dedicando mais tempo e esforços para cooperar com comarcas onde existe um número expressivo de processos...
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Será nesta sexta-feira (24/4), das 17 às 19 horas, por meio virtual, o 2º Webnário Enfam sobre Temas Complexos da Lei Anticrime. O evento, que terá abertura do ministro Herman Benjamim (STJ),...
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O coordenador estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), desembargador Antônio Zoldan da Veiga, normatizou nesta...
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Em meio a uma pandemia mundial e ao isolamento social por conta da Covid-19, a estagiária Elisa Cabral, lotada no 1º Juizado Especial da comarca de Blumenau, se inspirou em uma ação de um dono de...
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O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por uma psicóloga para tornar nula portaria que determinou sua demissão do cargo que...
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A última semana de atividades no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve o TJSC entre os tribunais estaduais mais produtivos do país, conforme dados atualizados ontem (28/4) pelo...
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A terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (30/4), às 10h, fará uma espécie de imersão no universo da tecnologia e como ela tem sido e...
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O gabinete da desembargadora Denise Francoski, a partir de reuniões virtuais semanais realizadas por seus colaboradores desde o início da pandemia do coronavírus e da introdução do home office no...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, realizou na tarde de ontem (28/4) a tradicional reunião com os diretores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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A atual situação do Presídio Regional de Araranguá, principalmente a falta de vagas naquela unidade e a necessidade premente de construção de uma penitenciária na região, foram abordadas em reunião...
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Com o propósito de colocar em prática as ações do Programa Permanente de Auxílio às Unidades Judiciais de Primeiro Grau, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) criou a Central de Auxílio à...
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A nova edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), abordará o tema "Inadimplência". Os convidados discutem alternativas para evitar que as...
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A medida provisória que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos durante o estado de calamidade pública é um dos atrativos da 4ª edição do Boletim Covid-19 do Poder Judiciário...