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Decisões, doutrinas e legislação sobre a pandemia na 11ª edição do Boletim Covid-19
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As reflexões sobre o uso da videoconferência para a realização de sessões do Tribunal do Júri em tempos de pandemia do novo coronavírus, observada a necessidade de atender ao interesse da...
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TJSC nega acesso à internet para que detento continue curso por meio de aulas online
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, manteve a decisão que negou acesso à internet e de...
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Em atenção à saúde, Judiciário catarinense prorroga home office até 30 de agosto
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou nesta segunda-feira (20/7) a manutenção das atividades integralmente em regime de home office até...
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Emenda Regimental oficializa sessões por videoconferência no Tribunal de Justiça de SC
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O Órgão Especial do TJ, em sessão realizada nesta semana, aprovou emenda regimental que, entre outras deliberações, oficializou as sessões de julgamento através de videoconferências no âmbito do...
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Justiça de SC autoriza penhora a contribuinte com dívida de IPTU anterior à Covid-19
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O desembargador Jaime Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu a município do Oeste do Estado o direito de continuar o processo de atos constritivos de penhora contra uma...
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Produtividade do PJSC apresenta indicadores crescentes pela segunda semana seguida
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A atualização mais recente dos indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mostra que a última semana de trabalho dos magistrados e servidores superou os números...
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Emoção e homenagens marcam despedida do desembargador Moacyr Lima na 2ª Câmara Criminal
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Momentos de emoção e celebração marcaram a sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta terça-feira (21/7): após ter sua aposentadoria voluntária deferida na...
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Tribunal de Justiça acaba de lançar edição 139 da Revista Jurisprudência Catarinense
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A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob o comando do 1º vice-presidente, desembargador João Henrique Blasi, acaba de lançar o volume 139 da Revista...
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"A mulher negra na sociedade brasileira" é tema do webinário do PJSC desta terça-feira
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A mulher negra na sociedade brasileira é o tema do webinário desta terça-feira (21), às 19 horas, e será mediado por Cristina Oliveira, com participação de Alaíde Honorato da Silva e de Gisele...
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Judiciário apresenta modelo simplificado de digitalização de processos no 1º grau
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta quarta-feira (29/7) detalhes da nova sistemática para a digitalização de processos ativos físicos no primeiro grau. Um manual...
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Desembargadora participa de live nesta quinta-feira e apresentará Campanha Sinal Vermelho
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC) e presidente do Cocevid,...
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Live vai debater procedimento de alienação de ativos apreendidos em processos criminais
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio da Academia Judicial, realizará a live "Inovações no Procedimento de Alienação de Ativos Apreendidos em Processos Criminais". O evento será...
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Judiciário catarinense mantém ritmo crescente de informações publicadas em julho
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A produção de conteúdo informativo pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve ritmo crescente no último mês de julho, com 230 notícias publicadas no portal. É o maior volume registrado...
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Requisitadas pela Oi, audiências de conciliação serão realizadas durante todo este mês
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Sessões de conciliação, em pauta concentrada, requisitadas pela parte Oi S/A, vão ocorrer ao longo deste mês de agosto no Poder Judiciário de Santa Catarina. Elas tiveram início na última...
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Live da Academia Judicial vai dar dicas sobre uso do sistema eproc nos gabinetes
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A Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina promove nesta quinta-feira (6/8), às 19 horas, a live Eproc - Dicas para gabinete. A transmissão será feita pelo canal do TJSC no YouTube....
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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense
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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (5/8), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura...
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Cultura organizacional orientada por dados ganha espaço no Judiciário catarinense
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A incorporação dos novos painéis de Business Intelligence (BI) no primeiro grau de jurisdição já garantiu avanços na gestão das unidades judiciárias de todo o Estado. Disponibilizada pelo Tribunal...
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Programa Integra garante avanços na inclusão das pessoas com deficiência no Judiciário
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Mais do que promover a acessibilidade às pessoas com deficiência (PCDs) no ambiente de trabalho, é preciso garantir sua qualidade de vida e inclusão social. Esses são os princípios que norteiam as...
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Magistrado catarinense participa hoje de live sobre decisões judiciais por robô
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O juiz Alexandre Morais da Rosa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), será um dos integrantes do bate-papo ao vivo que será realizado hoje (5/8), a partir das 19h, sobre "as decisões...
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Trabalho realizado pela CGJ será tema do próximo programa Palavra do Presidente - Ao Vivo
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A décima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (6/8), às 10h, terá como tema o trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder...
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Reforço do isolamento social é unanimidade no Comitê Interinstitucional da Covid-19
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O Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 voltou a reunir-se nesta terça-feira (18/8), em videoconferência coordenada pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC),...
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Curso de preparação para pretendentes à adoção passará a ser on-line e regionalizado
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Todo cidadão que deseja adotar uma criança ou adolescente precisa passar por um curso de preparação. E isso é lei, desde agosto de 2009. Neste ano, a pandemia tornou impossíveis os encontros...
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Programa Acelera, da Corregedoria, apresenta dados relevantes após primeiro ano de uso
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O programa Acelera (Acompanhamento e Logística para o Eficiente e Rápido Acolhimento), ferramenta de Business Intelligence que capta os dados de todos os processos com crianças e adolescentes...
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Cevid promove live nesta terça para alertar mulheres sobre relacionamentos abusivos
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça promove nesta terça-feira (18/8), a partir das 16 horas, uma nova live do programa...
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Judiciário prestará homenagem aos profissionais de saúde que enfrentam Covid em SC
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoverá nesta quarta-feira (19/8) uma homenagem aos profissionais da área da saúde que lutam diariamente no combate ao coronavírus em nosso Estado. Em...
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Plano de contingenciamento do PJSC é tema do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo
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A décima sétima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (20/8), às 10h, terá como tema o plano de contingenciamento adotado pelo Poder Judiciário...
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Plano de contingenciamento do PJSC é tema do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo
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A décima sétima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (20/8), às 10h, terá como tema o plano de contingenciamento adotado pelo Poder Judiciário...
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Judiciário catarinense prorroga o regime de home office até o dia 27 de setembro
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O regime de home office foi prorrogado até o próximo dia 27 de setembro no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). A decisão de manter a excepcionalidade em todas as comarcas do Estado levou em...
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Justiça em Números 2020 destaca a produtividade de magistrados e servidores de SC
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou posição de destaque nos mais variados indicadores reunidos no Relatório Justiça em Números 2020, apresentado nesta terça-feira (25/8) pelo...
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Ministro Jorge Mussi, ex-presidente do TJSC, assume hoje a vice-presidência do STJ
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Catarinense de Florianópolis, o ministro Jorge Mussi assume nesta quinta-feira (27/8), às 17h, a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2020-2022. Com 26 anos...
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DMP segue com programa que visa reaproveitamento de bens do Poder Judiciário de SC
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Desde o mês de julho deste ano, o Poder Judiciário de Santa Catarina PJSC) conta com o programa dos 5 Rs (Reutilizar, Reduzir, Reciclar, Recuperar e Reintegrar) na gestão patrimonial, coordenado...
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TJSC nega antecipação de prisão domiciliar pela Covid-19 para condenado reincidente
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Um homem condenado a 12 anos e quatro meses de prisão, que cumpre em instituição prisional do oeste do Estado, teve pedido para progressão antecipada ao regime domiciliar, por conta da Covid-19,...
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Foro Extrajudicial apresenta as ações no programa Palavra do Presidente - Ao Vivo
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A décima oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (27/8), às 10h, terá como tema os projetos e ações nos primeiros 180 dias de gestão do Foro...
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Foro Extrajudicial apresenta as ações no programa Palavra do Presidente - Ao Vivo
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A décima oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (27/8), às 10h, terá como tema os projetos e ações nos primeiros 180 dias de gestão do Foro...
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Colaboradores do PJSC apresentam projetos que contribuem para uma sociedade mais justa
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Os projetos inovadores e as boas práticas desenvolvidas por magistrados e servidores de diferentes comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estiveram em evidência nesta quinta-feira...
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Sétima edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a sétima edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (4/9) para o...
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"Precisamos romper tabus e discutir abertamente o suicídio", afirma psicóloga do PJSC
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A cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio, de acordo com a Organização Mundial de Saúde. É a segunda principal causa da morte de jovens entre 15 e 29 anos, atrás apenas dos acidentes de...
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JudLab abre espaço para soluções inovadoras e criativas no Judiciário catarinense
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Você tem uma ideia que pode transformar sua forma de trabalhar? Saiba que agora todos os magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC)...
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Diretoria de Saúde intensifica cuidados com ergonomia e saúde emocional de servidores
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A preocupação com a ergonomia e a saúde emocional dos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) é uma constante e se intensifica neste período de home...
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Grupo destaca importância da equidade de gênero na formação das bancas de concurso
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Em sintonia com a política de incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário, criada pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução CNJ n. 255/2018, o grupo de...
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Produção de conteúdo informativo do Poder Judiciário catarinense é destaque em agosto
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve sua produção de conteúdo informativo como uma das mais destacadas entre os tribunais do país no último mês de agosto. Foram publicadas 212...
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Em atenção à saúde, PJSC suspende concurso público na Atividade Notarial e de Registro
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) suspendeu nesta sexta-feira (4/9) a realização das atividades do concurso público para ingresso, por provimento e remoção, na Atividade Notarial e de...
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Idoso de 81 anos, beneficiado por superprioridade, tem ação julgada em 1 mês na Serra
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O juízo da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, que tem competência para proteção de idosos, determinou por sentença que o Estado de Santa Catarina forneça medicamento para tratamento...
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Acordo entre TJ, MP e SSP traz economia de R$ 2 milhões em testes para identificar drogas
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Maior agilidade processual, mais eficiência e economia aos cofres públicos. Esses são os resultados de um acordo de cooperação técnica celebrado entre o Poder Judiciário de Santa Catarina - por...
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Não houve fila nem aglomeração no 1º dia de retorno gradual ao trabalho em Lages
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No primeiro dia do retorno gradual das atividades presenciais na comarca de Lages, na última quarta-feira (23), a maioria das pessoas que foram ao Fórum Nereu Ramos tinha ato agendado. Não houve...
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Quatro dos desembargadores do TJSC sorteados têm origem na magistratura e um no MP
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Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foram sorteados nesta quarta-feira (23/9) para integrar o tribunal especial de julgamento que deliberará sobre o pedido de...
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Impeachment: TJSC define em sorteio os cinco desembargadores do tribunal de julgamento
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta quarta-feira (23/9), por sorteio, os cinco desembargadores que integrarão o tribunal especial de julgamento para deliberar sobre o...
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Sessão de instalação do tribunal especial de julgamento ocorre nesta sexta-feira
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As sessões do tribunal especial de julgamento que deliberará sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr serão realizadas a...
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Palavra do Presidente mostrará como juízes e servidores se preparam para o retorno gradual
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Como magistrados e servidores estão se preparando para garantir um retorno seguro e tranquilo ao trabalho presencial no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Este será o tema da vigésima...
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Corregedoria inicia as mentorias de painéis de Business Intelligence - BI no 1º grau
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) deu início ao programa de mentoria destinado aos gestores e servidores das unidades de primeiro grau de jurisdição, a fim de que possam tirar dúvidas sobre os...
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