13816 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A atualização mais recente dos painéis de produtividade mantidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o Poder Judiciário de Santa Catarina liderou todos os indicadores voltados à...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Quarta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência do desembargador Alexandre d'Ivanenko e integrada pelos desembargadores José Everaldo Silva, Sidney...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (4/6), às 10h, será especialmente dedicada à apresentação do relatório dos 100 dias da atual...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada na próxima quinta-feira (18/6), às 20h, com o apoio da Academia...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, em atividade na 1ª Turma de Recursos, foi empossado na tarde de ontem (15/6) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC)....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Serra Catarinense é a região com o menor número de casos de coronavírus no Estado. No sistema carcerário, a realidade se assemelha. Em quatro unidades prisionais com uma população de 2,2 mil...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O diretor-executivo da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC), desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, participa nesta terça-feira (16/6), a partir das...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
As entidades que representam as diversas categorias funcionais do Poder Judiciário de Santa Catarina (Sinjusc e Assejud) participaram no final da tarde de ontem (15/6) de uma reunião com a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A doação de sangue é o novo assunto da seção "Dicas Legais", disponível no Portal do Servidor do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O espaço lembra que, além de ser um ato de solidariedade...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada na próxima quinta-feira (18/6), às 20h, com o apoio da Academia...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) celebrou nesta terça-feira (30/6) um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado (MPSC), a Secretaria de Estado da Segurança Pública...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Na comarca de Otacílio Costa, na Serra catarinense, o aplicativo de mensagens WhatsApp vem sendo um aliado no atendimento das demandas. Recentemente, um caso de dissolução de união estável, guarda...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) acordou nesta terça-feira (30) com a Polícia Militar (PM) o retorno dos termos iniciais do Convênio n. 1/2018, que prevê o acionamento das câmeras...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Antonio Augusto Ubaldo, titular da Terceira Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina, participa nesta terça-feira (30/6), às 19h, da live n. 10 promovida pelo Fórum Nacional...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na semana passada (23/6) a resolução que define as diretrizes e normas para a gestão documental e da memória do Poder Judiciário em todos os tribunais...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma nova remessa de equipamentos e acessórios de informática foi entregue ontem (29/6) pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) para uso nas audiências realizadas por videoconferência em...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (1/7), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Jaime Ramos, participa do webinar sobre corrupção eleitoral digital na próxima segunda-feira (6/7) às 18h, no...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A décima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (2/7), às 10h, terá como tema as Resoluções n. 16 e 17, assinadas conjuntamente pela...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, convida a todos os cidadãos catarinenses, além das entidades e instituições que compõem a sociedade civil...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina já trabalha na elaboração de resolução que possibilite ampliar o trabalho em regime de home office no período pós-pandemia da Covid-19. A informação foi...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma série de novidades foi anunciada no último encontro entre os representantes das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, em videoconferência...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Rodolfo Tridapalli deferiu tutela antecipada de urgência para elastizar prazo de cumprimento de mandado de imissão de posse, expedido em ação que tramita em comarca do sul do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 12ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), traz nesta semana 21 novas legislações, 11 decisões e sete doutrinas para a atualização de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Claudia Margarida Ribas Marinho, da comarca de Itajaí, fará a mediação do webinário sobre racismo estrutural no Brasil nesta quinta-feira (9/07) às 19 horas. O assessor especial de Direitos...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Conselho Nacional de Justiça acaba de lançar a pesquisa "Saúde mental de magistrados/as e servidores/as no contexto da pandemia da Covid-19" no âmbito do Poder Judiciário. O questionário pode ser...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Poder Judiciário de Santa Catarina detectou e prepara medidas cabíveis contra um golpe que começa a ser praticado no Estado, por falsos...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) tem a missão de propor e implementar políticas relacionadas à Justiça da Infância e da Juventude na esfera do Poder Judiciário. E faz isso...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Magistrados de nove comarcas da região Sul do Estado reuniram-se, por videoconferência, com a presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), na última quinta-feira (16/07). O encontro é...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma Sala de Situação Digital já está disponível aos municípios de Santa Catarina em apoio às ações de combate ao novo coronavírus. Trata-se de um conjunto de ferramentas que proporciona ao gestor...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) anuncia a solução de mais uma demanda apresentada por advogados e servidores. Desde a última segunda-feira (13/7), a Diretoria de Tecnologia da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Os cenários relacionados à pandemia do novo coronavírus no Estado voltaram a ser analisados pelo Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19. O encontro foi realizado por...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Joana Ribeiro, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Tijucas e integrante da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, é pós-graduada em processo civil e aluna do Programa de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tomou conhecimento nesta semana da primeira ocorrência de violência...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A cada dez decisões proferidas pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), cerca de nove são confirmadas em recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Integrantes do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 fizeram uma nova avaliação sobre o avanço do coronavírus no Estado, em videoconferência coordenada nesta quarta-feira (22/7)...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
As ações sustentáveis desenvolvidas no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e os detalhes da 11ª Semana do Meio Ambiente, sob o tema "Plantas e Saúde", que começou em 17 de julho e vai até 14...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Diante da pandemia do novo coronavírus e da necessidade de fazer transformações e adaptações, o Judiciário de Santa Catarina deu um novo passo na manhã desta quinta-feira (23), com a realização de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Gerson Cherem II, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), indeferiu na noite de ontem (21/7) pedido para o retorno do transporte público intermunicipal nas regiões onde o...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) será representado no 83º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado de forma virtual...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Pomerode, instalado em novembro de 2015, registra expressivos atendimentos, ainda que sua estrutura se revele...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A educação para a promoção da igualdade é o tema do webinário desta quinta-feira (23), às 19h, que será mediado por Muri Rocha, com participação de Viviane Gastaldon Damiani Silveira, Jaqueline...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora Salete Sommariva, coordenadora da Cevid/TJSC e presidente nacional do Colégio dos Coordenadores de Combate a Violência Doméstica (Cocevid), será a mediadora da live "A Lei Maria da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Informações atualizadas sobre a evolução da pandemia do novo coronavírus no Estado foram analisadas pelo Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 nesta quarta-feira (5/8), em...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Quem percorre as regiões da Serra e do Meio-Oeste já pode perceber que as comarcas de Urubici e Fraiburgo têm uma arquitetura parecida. Olhadas de frente, é fácil notar que apenas algumas...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Estreitar laços com a comunidade, promover o autodesenvolvimento e despertar o consumo consciente fazem parte dos objetivos do projeto PoupArte - A Arte do Consumo Consciente, do Centro Judiciário...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina promove nesta quinta-feira (6/8), às 19 horas, a live Eproc - Dicas para gabinete. A transmissão será feita pelo canal do TJSC no YouTube....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em sua conta no Instagram, nesta sexta-feira, 7 de agosto, quando se registra o 14º aniversário da Lei Maria da Penha, uma live com a conselheira Maria...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial abriu nesta segunda-feira (21/5) as inscrições para o evento "Desafios do Sistema de Justiça frente ao Crime Organizado", que acontecerá no dia 25 de junho de 2018 no auditório...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Os esforços da administração do Tribunal de Justiça em sensibilizar magistrados sobre a opção de utilizar tornozeleiras eletrônicas em presos que não necessitem de segregação começa a surtir seus...