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Resultados da Pesquisa
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Do Sul ao Extremo Oeste, cinco comarcas celebram aniversário no mês de março
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Neste mês cinco comarcas catarinenses comemoram a data de instalação e também de história em suas respectivas cidades. Orleans e Criciúma, no sul do Estado, Timbó e Brusque, no Vale do Itajaí, e...
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Pesquisa de servidora diz que 1/3 das mulheres que denunciam agressão volta atrás
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Na Vara Criminal de Camboriú, nos últimos quatro anos, um número expressivo de mulheres solicitou a retirada das medidas protetivas - concedidas pela Justiça - e da representação feita na delegacia...
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Judiciário catarinense formaliza grupo de trabalho para abordar questões de gênero e raça
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O combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões da desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa e demais valores ou direitos protegidos por lei agora...
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Corrida de pacientes da Covid-19 por leitos de UTI já chega ao Poder Judiciário em SC
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O desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, em regime de plantão na noite de terça-feira (2/3), indeferiu agravo de instrumento interposto por cidadão que buscava amparo judicial para...
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Processo com mais de 31 mil páginas é totalmente digitalizado na comarca de Chapecó
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Um processo gigante com mais de 157 volumes físicos e um total de 31.526 páginas foi totalmente digitalizado na comarca de Chapecó. Além da facilitação do acesso aos autos, isso também permite a...
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Judiciário reforça necessidade de cumprimento da suspensão dos atos instrutórios
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Em atenção ao agravamento da crise sanitária decorrente do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) recomendou aos magistrados nesta terça-feira (2/3) o cumprimento...
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Órgão Especial aprova movimentação na carreira da magistratura catarinense
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Em sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta quarta-feira (3/3), foi aprovada nova movimentação na carreira da magistratura. Para o cargo de juiz de direito do...
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Para Justiça de SC, atestado de herpes não inclui preso no grupo de risco da Covid-19
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Preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e de associação ao tráfico, um homem teve pedido de prisão domiciliar negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Comarca de Tubarão destina recursos em favor do Hospital Nossa Senhora da Conceição
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O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão autorizou a destinação de R$ 12 mil ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão, para auxiliar no...
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Comarca de Videira destina recursos ao Hospital Santa Maria para enfrentar pandemia
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A comarca de Videira, no Meio-Oeste, liberou mais de R$ 11 mil para que o Hospital Santa Maria possa comprar equipamentos de proteção individual usados no enfrentamento da pandemia ocasionada pelo...
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Juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes vai presidir principal colegiado do Ministério da Justiça
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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), foi designado pelo ministro André Mendonça como novo presidente do órgão,...
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Cojepemec aposta na humanização para alcançar autocomposição no 2º grau de jurisdição
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O Programa de Conciliação e Mediação de 2º Grau, vinculado à Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos...
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Judiciário catarinense inova com QR Code para acessar editais no Diário da Justiça
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) inova mais uma vez com um serviço que trará transparência, celeridade e eficácia à sociedade catarinense. Para tornar mais fácil o acesso aos editais,...
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Cafeteria pode flexibilizar atendimento em aeroporto durante pandemia, decide Justiça
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A 1ª Vara Cível da Capital garantiu a uma cafeteria localizada no Aeroporto Internacional de Florianópolis o direito de estabelecer a forma de exploração do serviço durante o período de pandemia da...
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Kartódromo de BC é multado e interditado por desrespeitar regras de combate à Covid-19
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O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú interditou e multou em R$ 100 mil um kartódromo local que desrespeitou as regras municipais estabelecidas para combater o...
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Projeto pioneiro do PJSC, Lar Legal irá distribuir 107 novas matrículas em abril
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O programa Lar Legal distribuirá no mês de abril 107 novas matrículas, em quatro cidades catarinenses. Idealizado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina e replicado por outros Estados, o projeto...
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GT Diversidades do PJSC volta a discutir racismo estrutural, institucional e cotidiano
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O Grupo de Trabalho (GT) Diversidades do PJSC voltou a se reunir para dar continuidade aos estudos sobre o livro Memórias da Plantação, da escritora portuguesa Grada Kilomba. Em discussão, o...
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Módulo de Gestão de Receitas terá novas funcionalidades na consulta e pagamento de custas
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A partir desta segunda-feira (12/4), o módulo de Gestão de Receitas do sistema ERP receberá sua primeira atualização desde o lançamento, ocorrido no início de março. Esta nova versão traz uma série...
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Com sinal sonoro, Balcão Virtual avança para comarcas de São José, Criciúma e Chapecó
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Para conter a propagação da Covid-19, o Balcão Virtual passou a ser mais um canal de comunicação entre a sociedade e o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). A nova ferramenta, disponível na...
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TJ catarinense compartilha experiência sobre o trabalho não presencial com o TRE-SC
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) se reuniu, na última semana, com representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) para...
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Curso para capacitação sobre LGPD terá inscrições abertas na tarde desta segunda-feira
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A Academia Judicial (AJ), em parceria com o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), realizará a capacitação "Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD: aspectos gerais e causas de...
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PJSC e Prefeitura avançam na implementação do programa Lar Legal na Capital
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Na tarde de ontem (19/4), foram realizadas duas importantes reuniões entre representantes do Poder Judiciário de Santa Catarina, da Prefeitura de Florianópolis e da empresa Ragserv, com o objetivo...
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Juiz Rudson Marcos, lotado na comarca da Capital, lança livro sobre Direito Ambiental
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O juiz Rudson Marcos, da Vara de Sucessões e Registros Públicos da comarca da Capital, lançou recentemente, de forma on-line, o livro "Overruling no Direito Ambiental: parâmetros para a superação...
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Saiba + Trabalho Não Presencial promove encontros produtivos com gestores de gabinete
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Repaginado e agora sob a denominação "Saiba + Trabalho Não Presencial", os encontros virtuais com gestores do Poder Judiciário de Santa Catarina já foram retomados neste ano e, em quatro reuniões...
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Recursos na 2ª Vice-Presidência do Judiciário de SC crescem quase 120% em março de 2021
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Um ano à frente da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o desembargador Volnei Celso Tomazini destaca o crescimento no número de ações judiciais em tempos de...
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Judiciário catarinense registra maior volume semanal de sentenças e acórdãos em 2021
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Os magistrados catarinenses alcançaram seu maior desempenho semanal em relação às sentenças e acórdãos publicados desde o início do ano. A marca foi atingida entre os últimos dias 12 e 18 de abril,...
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'Jornada Estratégica' é tema da próxima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo
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A 40ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será realizada nesta quinta-feira (22/4), às 10h, com o tema "Jornada Estratégica". A Jornada é um movimento em curso no Poder Judiciário...
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Turmas Recursais do PJSC batem recorde de processos julgados em 2021 no mês de março
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Criadas em janeiro de 2020 para reduzir o acervo das ações em 2º grau de jurisdição dos Juizados Especiais, as Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) continuam com...
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Multado político que pressionou autoridades para abrir empresa da esposa na pandemia
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Um político do extremo oeste catarinense vai pagar multa após firmar acordo de não persecução cível em ação de improbidade administrativa que tramitou na comarca de Itapiranga. A denúncia do...
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Nova Unidade Regional de Direito Bancário do PJSC passa a funcionar no dia 3 de maio
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Para imprimir celeridade à tramitação de centenas de milhares de ações judiciais e aperfeiçoar a prestação jurisdicional, a nova Unidade Regional de Direito Bancário do Poder Judiciário de Santa...
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Novos Caminhos: OAB catarinense vai dar apoio para inserir jovens no mercado de trabalho
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A coordenação estadual do programa Novos Caminhos participou, na última sexta-feira (30/4), da reunião do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil/SC para solicitar apoio da instituição...
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Live 'Experiências de Gestão' chega à terceira edição com o tema dos Juizados Especiais Criminais
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Academia Judicial, promove na próxima segunda-feira (10/5), às 19 horas, a live "Experiências de Gestão: Juizados Especiais Criminais"....
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Tecnologia pulveriza distância para Justiça ouvir testemunha do outro lado do mundo
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A 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, realizou nesta semana (29/4) uma videoconferência internacional. O uso da tecnologia permitiu que a testemunha de um processo, residente...
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Qualidade de vida de servidores e magistrados é tema do programa Palavra do Presidente
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A 41ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será realizada nesta quinta-feira (6/5), às 10h, com o tema da qualidade de vida de servidores e magistrados do Poder Judiciário de Santa...
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Judiciário de SC lidera projeto para criar sistema nacional de depósitos judiciais
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Responsável por um sistema considerado de excelência na gestão de depósitos judiciais, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) agora compartilha esta experiência para que uma nova ferramenta...
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Unidades das comarcas de Caçador, BC e Indaial conquistam a certificação 100% digital
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Nas varas da Família, Infância e Juventude das comarcas de Caçador e Balneário Camboriú e na Criminal de Indaial não há mais papeis nas prateleiras. Agora, todos os processos são virtuais....
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Justiça entrega veículo para Central de Penas e Medidas Alternativas de Joinville
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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville, sob a titularidade do juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho, entregou neste mês um veículo para as atividades...
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Presidente do PJSC participa de comemoração do aniversário do TCE-SC com ministro Fux
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, participou na manhã desta sexta-feira (13/11) da conferência virtual do presidente do Supremo Tribunal...
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Judiciário define a retomada do concurso público na Atividade Notarial e de Registro
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) disponibilizou comunicado nesta sexta-feira (13/11) a respeito da retomadas das atividades do concurso público para ingresso, por provimento e remoção,...
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Décima sétima edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a décima sétima edição do informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Unidade da Capital tem cerca de 400 processos pautados para a Semana da Conciliação
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A partir do próximo dia 30 de novembro, o Juizado Especial da Fazenda Pública do Norte da Ilha, em Florianópolis, será um dos atalhos para que as partes em conflito na Justiça busquem acordos na...
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Júri em Itapiranga, por conta das restrições da Covid, será transmitido pelo YouTube
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Exatamente um ano após ser preso sob a acusação de ter assassinado a própria namorada, um homem de 33 anos estará sentado no banco dos réus, na próxima quarta-feira (25/11), para ser julgado pelo...
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Magistrada discutirá algo mais do que punição para homens que agridem mulheres
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Não basta punir os homens condenados por violência contra a mulher, é preciso educá-los, conscientizá-los e tratá-los. É este o objetivo do Projeto Ressignifica Maria, da Secretaria de Estado de...
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DGP compartilha experiência sobre trabalho não presencial com o TJ de Rondônia
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) se reuniu, na última sexta-feira (20/11), com representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para compartilhar o atual panorama do trabalho não...
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Trabalho não presencial é tema de encontros com chefes de cartório, de divisão e de seção
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e a Diretoria de Saúde (DS) promovem nas próximas semanas (23/11 a 11/12) encontros virtuais com chefes de cartório, de divisão e de seção de todo o Estado...
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Décima oitava edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a décima oitava edição do informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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PJSC adota medidas de acessibilidade e inclusão para receber pessoas com deficiência
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O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, realizado na última quinta-feira (3/12), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, abordou a acessibilidade e a inclusão no Poder Judiciário de Santa...
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PJSC encerra Semana da Conciliação e destaca eficácia da solução consensual de conflitos
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Esta semana a conciliação esteve no foco no Judiciário catarinense com a participação na XV Semana Nacional da Conciliação, promovida de 30/11 a 4/12 em todo o país. Os resultados obtidos ainda são...
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Mais sensíveis, processos criminais constituem desafio na migração do SAJ para eproc
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A migração dos processos eletrônicos do SAJ para o eproc na área criminal é um desafio à parte para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Os técnicos e analistas...
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TJSC nega ampliação de prisão domiciliar pela Covid-19 a apenado com HIV no Oeste
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A condição de portador da síndrome viral da imunodeficiência humana (HIV), sem prova de risco efetivo à vida e à saúde, não justifica a concessão de prisão domiciliar mesmo durante a pandemia da...
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