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Comarca de Rio do Campo eleva autoestima da mulher na Semana Justiça pela Paz em Casa
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A oficial da Infância e Juventude da comarca de Rio do Campo, Méri Luci Bodemüller, palestrou neste último final de semana em evento promovido pela prefeitura local para homenagear a passagem do...
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Justiça autoriza repasse de R$ 95 mil para Hospital de Xaxim no combate ao coronavírus
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A juíza Vanessa Bonetti Haupenthal, diretora da comarca de Xaxim, autorizou a destinação de R$ 95 mil para a aquisição de EPIs, materiais e medicamentos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19...
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Sem a necessidade de agendamento, Balcão Virtual do PJSC simula atendimento presencial
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) regulamentou a utilização do Balcão Virtual por meio da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 8, de 18 de março de 2021. O novo canal de comunicação com os...
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Servidoras do grupo de risco da Covid vão receber auxílio-alimentação mesmo em casa
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O município de Araquari vai ter que pagar auxílio-alimentação a duas servidoras públicas que tiveram de se afastar do trabalho por integrarem o grupo de risco para a Covid-19. Esse pagamento deverá...
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Justiça confirma higidez de decreto que proibiu abertura de academia no oeste de SC
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O juiz substituto Carlos Henrique Gutz Leite de Castro, da Vara Única da comarca de Descanso, julgou nesta quinta-feira (18/3) um mandado de segurança que pugnava pelo afastamento da aplicabilidade...
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Princípio da isonomia não permite prioridade a paciente na fila por UTI, decide TJ
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O direito à vida e à saúde é indissociável do princípio da isonomia, que não permite tratamento desigual àqueles que se encontram em semelhante situação. Com esse entendimento, o desembargador...
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Decisão final sobre medidas de combate à pandemia cabe ao governador do Estado, diz TJ
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) afastou na tarde desta sexta-feira (19/3) a obrigatoriedade do Estado em adotar pronta implementação das decisões tomadas pelo Centro de Operações de...
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Live vai debater papel de entidade nacional na implementação da LGPD nos órgãos públicos
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A Academia Judicial transmitirá, no próximo dia 25 de março, às 19h, no canal do TJSC no YouTube, a live "O papel da ANPD na implementação da LGPD nos órgãos públicos". A coordenadora do Comitê...
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Vigésima nona edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a vigésima nona edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (19/3)...
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Balcão Virtual chega a mais 31 unidades judiciais, nas comarcas de Lages e Blumenau
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O Balcão Virtual, que é a mais nova ferramenta de comunicação do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), chegou a mais duas comarcas nesta segunda-feira (5/4). A partir de agora, as 31 unidades...
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Pandemia: Justiça mantém aluguel de salão de beleza reduzido durante estado de calamidade
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A Justiça da Capital manteve a redução do aluguel a ser pago por um salão de beleza enquanto perdurar o estado de calamidade decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), conforme definido...
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Alto Vale, Litoral, Norte e Oeste celebram aniversário das comarcas no mês de abril
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O mês de abril marca o aniversário de seis comarcas do Estado de Santa Catarina. Três delas são do Alto Vale: Ascurra, Indaial e Ituporanga. O Norte conta com o aniversário de Guaramirim e o...
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Juíza de SC participa de proposta da Política Nacional de Direitos das Vítimas de Crimes
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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí, foi convidada a participar de reunião no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos...
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Saúde Emocional é tema da próxima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo
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Pautado pela Semana da Saúde de 2021 do Judiciário catarinense, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizado nesta quinta-feira (8/4), às 10h, será dedicado ao tema "Saúde...
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Com foco na saúde emocional, PJSC inicia Semana da Saúde de 2021 nesta terça-feira
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A saúde emocional de servidores e magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) receberá ainda mais atenção neste mês com a Semana da Saúde de 2021, que acontecerá entre os dias 6 e 9 de...
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Des. Ronei Danielli participa da última sessão na 3ª Câmara de Direito Público do TJSC
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O desembargador Ronei Danielli participou, nesta terça (6/4), da sua última sessão perante a Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), despedindo-se das...
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Live sobre boas práticas em varas únicas dá início ao projeto Experiências de Gestão
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A primeira live do projeto Experiências de Gestão, organizado pela Assessoria de Planejamento, abordou na noite desta segunda-feira (12/4) as experiências exitosas na gestão de comarcas de vara...
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AJ está com inscrições abertas para o curso 'Violência Doméstica, uma questão de gênero'
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A Academia Judicial (AJ) está com inscrições abertas, até 5 de maio, para o curso "Violência Doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades". O curso é credenciado pela Escola Nacional...
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Artistas do Poder Judiciário de SC já podem se inscrever no Programa Olhares 2021
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) já está com inscrições abertas para a 8ª edição do Programa Olhares - Revelando Talentos do Judiciário catarinense. Magistrados, servidores e estagiários...
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Magistrado de SC lança livro sobre acesso à Justiça e temas contemporâneos
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O juiz Bruno Makowiecky Salles, auxiliar da 1ª vice-presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), publicou o livro "Acesso à Justiça e Equilíbrio Democrático: intercâmbios entre civil...
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Judiciário catarinense já contribuiu com mais de R$ 20 milhões para o combate à Covid-19
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) é o segundo tribunal estadual do país que mais contribuiu com recursos destinados à compra de equipamentos e insumos exclusivos para uso no combate ao...
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Curso de Formação em Alternativas Penais, do CNJ, quer promover o desencarceramento
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Com o objetivo de qualificar as políticas e serviços desenvolvidos pelos tribunais de justiça e Poder Executivo, com ênfase na capacidade de promover o desencarceramento e enfoque na diversidade...
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Pandemia não isenta município de ter que dar posse a candidato aprovado em concurso
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O candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previsto no edital tem direito subjetivo à nomeação. Com essa tese, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa...
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Dia Mundial do Livro: PJSC celebra projeto inédito para compra de obras bibliográficas
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Neste Dia Mundial do Livro (23/4), quando grandes obras da literatura mundial são relembradas e reverenciadas, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comemora os bons resultados do projeto que...
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AJ consulta interesse de mediadores e conciliadores em aperfeiçoar atuação no Jecrim
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A Academia Judicial (AJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina trabalha neste momento na construção de um curso para aperfeiçoamento de técnicas e atuação específica em audiências no Juizado...
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Presidente acompanha banca de doutorado de magistrado e valoriza capacitação do PJSC
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, participou na manhã desta sexta-feira (6/11) da solenidade virtual que registrou a sequência de defesas de teses...
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Comitê Gestor e CGJ-Extrajudicial explicam LGPD para notários e registradores de SC
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O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Poder Judiciário de Santa Catarina e a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, a partir de seus dirigentes, promoveram reunião virtual nesta...
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DGP terá encontros virtuais com juízes para tratar do trabalho não presencial no PJSC
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do TJ promoverá, entre os dias 9 e 16 de novembro, encontros virtuais com magistrados de 1º grau sobre o tema "Trabalho Não Presencial no Poder Judiciário de...
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Mais de 100 famílias de Lebon Régis vão receber escrituras dos terrenos onde residem
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O Programa Lar Legal, desenvolvido pelo Poder Judiciário de Santa Catarina em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e do Ministério Público, avança no Meio-Oeste catarinense...
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Curso preparatório para adoção no Norte de Santa Catarina reúne 150 pretendentes
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Cerca de 150 pessoas da região Norte e Nordeste de Santa Catarina concluíram recentemente o curso de preparação para adoção. Etapa obrigatória para quem pretende adotar uma criança ou adolescente...
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Servidores do Judiciário de SC somam 50,5 milhões de atos cumpridos durante pandemia
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A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcançou mais um número histórico na última semana: a soma dos atos cumpridos por servidores durante a pandemia do novo coronavírus...
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Décima sexta edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a décima sexta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (6/11)...
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Desa. Sommariva participa da XIV Jornada da Lei Maria da Penha promovida pelo CNJ
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cevid-TJSC e presidente do Cocevid, participa nesta quinta-feira (5/11) da XIV edição da Jornada Maria da Penha. Promovida pelo Conselho...
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Comarca de Blumenau registra recorde de adoções durante a pandemia do coronavírus
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Os processos de adoção no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) não sofreram interrupções pela pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Exemplo da continuidade do trabalho é o êxito...
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Servidoras solidárias auxiliam em outras unidades e ganham em experiência de vida
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Sônia, Beth e Andréa são servidoras do Poder Judiciário catarinense, lotadas nas comarcas de Videira, Lages e Caçador, respectivamente. Elas não se conhecem e também nunca se falaram, mas são...
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Computadores doados vão garantir inclusão digital para jovens em acolhimento na Serra
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Adolescentes de nove serviços de acolhimento institucional da Serra Catarinense terão a comunicação com escolas e as famílias facilitadas com a chegada de computadores doados para o Programa Novos...
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Academia impactada pela crise da Covid-19 consegue redução de aluguel junto ao TJ
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A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a redução em 30% do valor no contrato de aluguel firmado entre uma academia de ginástica em Florianópolis e a locadora...
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Risco de Covid-19 não justifica prisão domiciliar para condenada por crime organizado
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Norival Acácio Engel, confirmou decisão do juízo de execução penal que negou pedido...
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Comitê Interinstitucional da Covid-19 prega atenção com aumento de casos ativos em SC
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Santa Catarina registrou nesta semana 19.164 casos ativos da Covid-19. Esse é o maior número de pessoas contaminadas ao mesmo tempo no Estado desde o início da pandemia em março de 2020. O assunto...
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Juíza de Santa Catarina é a nova integrante do Fórum Nacional da Infância e Juventude
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A juíza catarinense Ana Cristina Borba Alves, da Vara da Infância e Juventude da comarca de São José, é a nova integrante do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), órgão do Conselho...
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Live do PJSC debate inclusão das pessoas com deficiência no ambiente de trabalho
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"A perspectiva da inclusão da pessoa com deficiência no ambiente laborativo com ênfase no combate ao capacitismo" foi o tema da 2ª live promovida pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) na...
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Conselho homenageia representantes da Central de Penas e Medidas Alternativas de Chapecó
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Uma justa homenagem e reconhecimento pelos serviços prestados em prol da execução penal. Com esse objetivo, a coordenadoria e demais profissionais da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA)...
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Turmas Recursais do PJSC migram 100% do acervo eletrônico do SAJ para o eproc
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As Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) concluíram no último dia 30 de novembro a migração dos processos de seu acervo para o sistema eproc. A ferramenta migradora dos...
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Podcast da AMC: PJ quer inovar em busca de soluções criativas para problemas diários
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A nova edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), aborda os investimentos do Poder Judiciário na implantação de laboratórios de inovação...
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Vigésima edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a vigésima edição do informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (4/12) para...
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Livro de Moacir Pereira resgata o extraordinário legado do des. Norberto Ungaretti
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Quando foi escolhido paraninfo da turma de Direito, em 1973, o professor Norberto Ungaretti disse aos seus alunos da Universidade Federal de Santa Catarina algo que lhe era caro e fundamental: "Só...
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Redes sociais do PJSC ampliam interação e acesso a informação durante a pandemia
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Diante da pandemia do novo coronavírus - e dos subsequentes isolamento e distanciamento social -, as redes sociais tiveram papel fundamental na divulgação de notícias e orientações relacionadas aos...
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Sexta Câmara de Direito Civil do TJSC julgou na pandemia mais de 7,8 mil recursos
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A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou balanço sobre suas atividades ao longo deste ano. Em sessão pública realizada no último dia 15, a presidente do...
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Juíza avalia bem home office e já elabora planejamento para 2021 na comarca de Chapecó
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A juíza Maira Salete Meneghetti, titular da 4ª Vara Cível e diretora do Foro da comarca de Chapecó, promoveu nesta semana uma avaliação dos trabalhos realizados neste ano em home office e explanou...
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Município reconhece avanços após a instalação da Unidade Regional de Execuções Fiscais
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Instalada há um ano, a Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais do Judiciário catarinense já observa os resultados positivos do trabalho de dedicação exclusiva e de padronização...
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