Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Homem que matou colega em comunidade terapêutica sofre condenação em Araranguá

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Um homem foi condenado nesta semana, em sessão do Tribunal do Júri promovida na comarca de Araranguá, a 14 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado. O crime aconteceu em junho de 2018,...

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Tratamento AME: ação contra União não impede mesma pretensão contra plano de saúde

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Um paciente de Blumenau com atrofia muscular espinhal (AME) tipo II, uma doença neurodegenerativa gravíssima, terá o tratamento garantido pelo plano de saúde de que é associado. A decisão, unânime,...

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Cena de cinema na sessão do júri: testemunha muda depoimento com medo de ameaça do réu

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A cena não é incomum em filmes policiais. Na verdade, já é quase clichê. A principal testemunha do crime sofre pressão do réu e, por temer por sua vida e a de familiares, troca seu depoimento...

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TJ realiza com sucesso a 2ª edição do Passeio Ciclístico do Poder Judiciário - Bike Jus

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com o apoio da Diretoria de Saúde, realizou na manhã de ontem (15/12) a segunda edição do Passeio Ciclístico do Poder Judiciário Catarinense - Bike...

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Corregedoria-Geral da Justiça lança Manual Prático do Juiz da Infância e Juventude

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A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo V - Direitos Humanos, acaba de disponibilizar em meio eletrônico o Manual Prático da Infância e Juventude. O material foi desenvolvido em busca...

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Vara do Júri da comarca de Joinville tem como meta realizar 120 julgamentos neste ano

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A Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, sob a titularidade do juiz Gustavo Henrique Aracheski, trabalha com a meta de incrementar em 20% o número de sessões em 2020. A expectativa,...

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TJ confirma prisão para homens que assaltaram boate e amarraram vítimas no Oeste de SC

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre D'Ivanenko, confirmou condenações aplicadas a dois homens...

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Câmara Criminal realiza 1ª sessão de órgão fracionário do Tribunal de Justiça em 2020

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça realizou, na manhã desta quinta-feira (9/01), a primeira sessão de órgão fracionário do Judiciário de Santa Catarina em 2020. Sob a presidência do...

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Mais de 200 anos de reclusão para 17 pessoas condenadas por tráfico em Braço do Norte

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O juízo da comarca de Braço do Norte deve se manifestar em breve sobre embargos de declaração interpostos por integrantes de um grupo condenado recentemente por associação e tráfico de drogas. Onze...

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Acusada de assassinar informante da polícia, dupla enfrentará júri em Blumenau

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O juiz Lenoar Bendini Madalena, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, prolatou sentença de pronúncia, nesta quinta-feira (9/01), que remete para júri popular o futuro de dois homens...

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TJ lança nova edição digital da Revista Olhares para prestigiar talentos do Judiciário

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A edição digital da Revista Olhares, responsável por abrir espaço para a revelação de talentos nos quadros do Poder Judiciário de Santa Catarina, já está disponível na página do "Programa Olhares -...

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TJ garante tratamento de saúde para criança com hidrocefalia e malformação congênita

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Uma criança de Florianópolis com hidrocefalia e malformação congênita da coluna vertebral e pé terá seu tratamento custeado pelo Estado de Santa Catarina e pelo município de Florianópolis. A...

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TJSC confirma pena de 40 anos para vigilante que emboscou ex-esposa e amigo em Itajaí

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Motivado por ciúme após a separação, um vigilante que matou a ex-esposa e o rapaz que a acompanhava teve condenação de 40 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, confirmada pela 1ª Câmara...

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Companhia aérea terá de indenizar homem que perdeu enterro do avô, decide TJSC

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Com o falecimento do avô materno, um homem comprou passagem aérea para o Rio de Janeiro em uma agência de turismo, mas não conseguiu chegar ao destino devido ao mau tempo e, posteriormente, pelo...

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PM invade casa sem mandado, ameaça dona e Estado é condenado por abuso de autoridade

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No dia 24 de janeiro de 2008, às 21h, cinco policiais militares invadiram a casa de uma família em Itapema, no litoral catarinense. Um dos agentes apontou a arma contra a dona da residência, já...

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Justiça da Capital determina a reintegração de posse de terreno na "Ponta do Coral"

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A 6ª Vara Cível da comarca da Capital determinou a reintegração de posse de um imóvel na localidade conhecida como "Ponta do Coral", situada junto à Beira-Mar Norte, em Florianópolis. A decisão se...

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Homem que rompeu blitz, fugiu em alta velocidade e bateu num poste permanecerá preso

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O motorista do Honda Fit não atendeu a ordem da polícia, furou a blitz e fugiu em alta velocidade pelo bairro Caminho Novo, em Palhoça. A PM foi atrás e pela placa do veículo constatou que ele...

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Instalação da nova configuração das Turmas de Recursos ocorre na segunda-feira (27/1)

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Mais eficiência e celeridade nos julgamentos. Com essa proposta, a instalação da nova configuração das Turmas de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) será celebrada na próxima...

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TJ aumenta pena a empresário de Criciúma que desviou quase R$ 1 milhão em verba pública

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário de Criciúma a oito anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de peculato, praticado...

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Condenadas servidoras que se candidataram a vereadoras só para usufruir de licença

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Duas servidoras municipais de Ermo foram condenadas por improbidade administrativa em ação civil pública que tramitou na comarca de Turvo. Ambas teriam usufruído de licença remunerada para...

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Hospital de Otacílio Costa, determina Justiça, deve manter atendimento através do SUS

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O juízo da comarca de Otacílio Costa concedeu liminar para que o Estado de Santa Catarina mantenha o caráter filantrópico do Hospital Santa Clara, único na cidade, e continue a prestar atendimento...

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Se agressor ambiental não demolir casa na floresta, município terá essa incumbência

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença para determinar que um município da Grande Florianópolis assuma responsabilidade subsidiária na demolição...

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Processo do menino Jonatas na luta contra atrofia espinhal seguirá em Camboriú

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A juíza Karina Müller, da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú, que responde pelos feitos da área da Infância e Juventude naquela unidade jurisdicional, acaba de assumir o processo judicial...

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Estado deverá indenizar em R$ 35 mil homem agredido e humilhado por PMs no Meio-Oeste

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O Estado de Santa Catarina foi condenado pelo juízo da comarca de Videira, no Meio-Oeste, a pagar indenização moral de R$ 35 mil, com juros de mora e correção monetária, a um cidadão agredido e...

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TJ impõe indenização a consumidora que perdeu cabelos após aplicar creme relaxante

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Uma consumidora receberá indenização de R$ 5,4 mil, a título de danos morais e materiais, após sofrer severa queda de cabelos, mal-estar e vômitos em decorrência da aplicação de um creme relaxante...

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Esgoto na Baía Norte continental: Justiça determina que Casan solucione o problema

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A Justiça catarinense determinou que a Casan resolva os problemas da Estação Elevatória de Tratamento de Esgoto de Barreiros, em São José, que lança efluentes diretamente no mar e opera sem licença...

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TJ abre prazo para Estado apresentar proposta sobre superlotação de presos em Blumenau

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência do desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, realizou na tarde desta terça-feira (18) uma audiência...

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Órgão Especial aprova resolução que regulamenta teletrabalho na Justiça catarinense

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (19/2), aprovou, por unanimidade, a minuta de resolução que...

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Consulesa do Canadá elogia parceria com TJSC para disseminação da Justiça Restaurativa

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu na manhã de hoje (18/2) a visita da consulesa-geral do Canadá em São Paulo, com jurisdição em...

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Tribunal de Justiça lança edital de concurso para preenchimento de vagas de servidores

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou no final da tarde de ontem (17/2), no Diário da Justiça, o Edital n. 1/2020, referente ao concurso público para provimento de cargos vagos e...

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Última semana para conferir as exposições dos 130 anos da comarca de Blumenau

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As quatro exposições em comemoração aos 130 anos de instalação da comarca de Blumenau - "Resgatando a Memória", "Exposição Artística", "Urim e Tumin" e "Laudas Iniciais", todas dispostas no hall de...

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Judiciário de SC contribui para a estruturação de órgãos públicos e entidades sociais

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O Poder Judiciário de Santa Catarina realizou 205 doações ou transferências de bens móveis inservíveis, em 2019, para entidades públicas estaduais e municipais, além de instituições assistenciais....

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Comitiva apresenta ponderações consensuais sobre reforma da previdência na Alesc

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Uma comitiva integrada por desembargadores, juízes, promotores e representantes de associações de classe que envolvem tais categorias, sob a liderança do 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça...

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Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul promove mutirão de conciliação

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Para oferecer uma forma de solução dos conflitos através do diálogo, a Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense, anexa à comarca de Meleiro, promoveu nesta semana um mutirão...

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OE aprova volta da opção e mantém liminar que suspendeu novas regras do plantão judicial

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (4/3), aprovou a proposta da Presidência do TJ que prevê o...

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Juiz catarinense é sabatinado por CCJ do Senado e tem nome aprovado para compor CNMP

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em Brasília-DF, sabatinou e aprovou na tarde da última terça-feira (3/3) o juiz catarinense Paulo Marcos de Farias - indicado pelo...

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Presidente do PJSC fará roteiro de visitas às comarcas do oeste e extremo oeste do Estado

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, retoma o roteiro de visitas às comarcas do Estado. Depois da região Norte, chegou a vez do oeste e extremo...

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Judiciário de SC, após decreto de emergência no Estado, privilegiará trabalho virtual

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O Poder Judiciário de Santa Catarina, em adequação ao Decreto Estadual n. 515/2020, que instituiu emergência em todo o território catarinense na noite da última terça-feira (17/3) para combater a...

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Diretoria de Saúde do PJSC terá equipe para prestar orientações sobre coronavírus

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Com o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19), a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) divulgou nesta terça-feira (17) os serviços que continuam à...

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Expediente e prazos relacionados às serventias extrajudiciais são suspensos por 7 dias

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O expediente e os prazos relacionados às serventias extrajudiciais estão suspensos pelo prazo de sete dias, por determinação do corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Poder Judiciário de Santa...

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Cúpula diretiva cumprirá expediente presencial na sede do Tribunal de Justiça de SC

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Nos próximos dias, três membros da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estarão presencialmente na sede da Corte para eventuais atendimentos e, sobretudo, monitoramento...

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Audiências de custódia, de réus presos e sessões do júri suspensas durante pandemia

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O Decreto Estadual n. 515/2020, que instituiu emergência em todo o território catarinense na noite da última terça-feira (17/3) para combater a pandemia de coronavírus, também fez com que o Poder...

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Tribunal de Justiça destina R$ 10 milhões ao Estado para auxiliar combate ao coronavírus

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou agora há pouco ao governador do Estado, Carlos Moisés, a destinação ao Poder Executivo Estadual...

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Médica do TJSC esclarece e desmistifica informações sobre o novo coronavírus

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A velocidade de contágio do novo coronavírus tem gerado muitas dúvidas. Afinal, qual a melhor maneira de se prevenir? Quais os cuidados necessários no ambiente de trabalho? É seguro continuar...

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Servidora de Chapecó trabalha em casa para ficar com filho e proteger mãe de 81 anos

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A servidora Sidiane Bedin, assessora de gabinete do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, vive com o filho, de 13 anos, na cidade de Xaxim, distante 28 quilômetros do Fórum, onde também...

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Titulares da segunda e terceira vice-presidências do TJ mantêm ritmo normal de trabalho

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Os desembargadores Volnei Celso Tomazini e Salim Schead dos Santos, respectivamente 2º e 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), afirmam que o novo cenário de pandemia...

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Número de usuários do Portal do Judiciário de SC cresce 16% após avanço da pandemia

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A página eletrônica do Poder Judiciário de Santa Catarina registrou um acréscimo de usuários da ordem de 16% após a adoção de medidas que limitaram o acesso físico às suas unidades, estabeleceram o...

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Na frente contra a pandemia, TJSC faculta sessões de julgamento totalmente virtuais

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através de ato regimental publicado nesta quinta-feira (19/3), adotou nova medida administrativa com o objetivo de mitigar o risco de contágio e...

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Médica do TJSC esclarece e desmistifica informações sobre o novo coronavírus

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A velocidade de contágio do novo coronavírus tem gerado muitas dúvidas. Afinal, qual a melhor maneira de se prevenir? Quais os cuidados necessários no ambiente de trabalho? É seguro continuar...

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TJ confirma condenação para trio especializado em assaltar entregadores de pizza

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, manteve a condenação de três homens pela prática dos crimes de roubo...

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Em caso de violência doméstica, Justiça catarinense concede medida protetiva on-line

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Para garantir proteção às mulheres, a Justiça catarinense decidiu conceder as medidas protetivas de forma virtual durante a quarentena. Funciona assim: a vítima pode fazer a denúncia por telefone...

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Comarca de Lages segue ritmo estadual para incrementar produtividade com home office

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A comarca de Lages, beneficiada pelo fato do Judiciário catarinense já operar 100% de forma eletrônica, registrou acréscimo de produtividade dos magistrados na ordem de 13% e 11% para,...

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Juíza em casa. Preso na penitenciária. Juntos em audiência por videoconferência

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A Vara Criminal da comarca de Camboriú realizou durante a tarde de quarta-feira (1º/4) sua primeira audiência de instrução e julgamento por meio do sistema de videoconferência durante a pandemia de...

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Diretoria de Saúde elabora protocolo de conduta para psicólogos e assistentes sociais

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Em atenção ao período de pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) elaborou um protocolo para o atendimento a...

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TJ determina suspensão de contratação de hospital de campanha por parte do Estado

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (PJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, deferiu nesta quarta-feira (15) liminar em mandado de segurança para suspender a contratação...

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Justiça suspende corte de energia de empresa têxtil em razão da pandemia de Covid-19

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Em tutela de urgência, a juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, proferiu decisão em que suspende o corte de energia elétrica de empresa têxtil em...

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Sergio Moro renova mandato de juiz catarinense em conselho do Ministério da Justiça

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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes teve renovado, pelo ministro Sergio Moro, seu mandato como conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), principal órgão...

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Justiça indefere pedido de despejo durante pandemia do coronavírus no Vale do Itajaí

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O proprietário de um imóvel na cidade de Blumenau teve uma ação de despejo por falta de pagamento, com pedido de liminar, indeferida nesta terça-feira (14/4) pela juíza Cibelle Mendes Beltrame, em...

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Podcast Justiça em Ação debate serviços de proteção às vítimas de violência doméstica

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A segunda edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada hoje (16/4) pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), aborda os serviços de proteção às vítimas de violência doméstica e o...

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Cartórios de SC: agendamento, atendimento presencial e prevenção ao coronavírus

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Álcool em gel disponibilizado em vários locais do cartório para facilitar o acesso por funcionários e visitantes quando entram e saem do ambiente. Máscaras no rosto também passaram a fazer parte...

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Na quarentena, juiz dedica metade do tempo para atender demandas de outras comarcas

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Neste período de quarentena, além de atender demandas da unidade em que atuam, juízes estão dedicando mais tempo e esforços para cooperar com comarcas onde existe um número expressivo de processos...

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Sob risco de fechamento, shopping terá de se adequar às normas de segurança pública

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A Justiça determinou que um shopping de Blumenau, que teve imagens de aglomeração e apresentação de show amplamente divulgadas na mídia nacional em descumprimento às regras condicionantes de sua...

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Produtividade em alta na 2ª sessão virtual da 7ª Câmara de Direito Civil do TJ catarinense

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A 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou nesta quinta-feira (23/4) a produtividade na segunda sessão virtual em função da pandemia provocada pelo novo...

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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo fará incursão pelo universo da tecnologia

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A terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (30/4), às 10h, fará uma espécie de imersão no universo da tecnologia e como ela tem sido e...

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Com carga viral baixa, portador de HIV não se beneficia de prisão domiciliar no Oeste

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Um homem condenado a oito anos de prisão, no regime fechado, e portador do vírus HIV, teve pedido de prisão domiciliar indeferido em São José do Cedro, no Extremo Oeste. O pedido foi negado pelo...

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Dostoiévski e Shakespeare, na pandemia, aliviam pena de reeducandos na UPA de Itapema

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Herman Melville, Fiódor Dostoiévski, William Shakespeare e Leon Tolstói estão entre os autores disponíveis no projeto "Remição pela Leitura Qualificada", desenvolvido na Unidade Prisional Avançada...

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Dia da Memória do Judiciário, idealizado em evento no TJSC, é comemorado neste domingo

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Apesar da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o próximo domingo (10/5) será de comemoração, e não apenas pelo Dia das Mães. Isso porque a data de 10 de maio foi a escolhida como o...

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Proposta de acordo reúne partes de São Paulo e Lages através de audiência virtual

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A 4ª Vara Cível da comarca de Lages foi responsável pela realização de uma audiência virtual de conciliação em que os procuradores das partes estavam distantes 800 quilômetros entre si. A...

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Com aval da Justiça, empresa em recuperação judicial faz assembleia virtual de credores

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Uma empresa em recuperação judicial na comarca da Capital realizou nesta semana, por meio virtual, assembleia geral de credores anteriormente marcada para ocorrer no salão do Tribunal do Júri. A...

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As últimas decisões, doutrinas e legislações na 3ª edição do Boletim Covid-19 do PJSC

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Para saber mais sobre a penhora e o auxílio emergencial para o pagamento de pensão alimentícia; a suspensão de obras públicas a fim de preservar o direcionamento de verbas ao enfrentamento da crise...

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Decisão judicial permite que universidade reduza valor de aluguel em 50% por 6 meses

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O juiz Fernando Seara Hickel, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Joinville, concedeu parcialmente tutela de urgência para reduzir em 50% o valor do aluguel que uma universidade local paga para...

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Sistema garante segurança e sigilo para realização de votações em OE por meio virtual

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Na última quarta-feira (6/5), o Órgão Especial realizou a eleição dos membros do Comitê Orçamentário, de Gestão de Pessoas e de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição para o biênio 2020/2022....

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"Mais uma vez SC se notabiliza pela dedicação de seus magistrados e servidores", diz Roesler

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A produtividade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destacada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a excelência obtida com o sistema home office; e as destinações de recursos - R$...

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Cevid do TJSC lança a campanha estadual "Confinamento sem Violência me representa"

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A violência doméstica contra a mulher aumentou durante a quarentena, embora o número de notificações e os pedidos de medida protetiva tenham diminuído. Isso se deve, em parte, à dificuldade das...

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Proposta de fortalecimento do diálogo é aprovada por juízes e servidores de comarcas da Serra

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Juízes e servidores de oito comarcas da Serra catarinense estiveram mais próximos do Tribunal de Justiça nesta semana. O diálogo com os integrantes do 1º grau de jurisdição é uma proposta da atual...

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