13843 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Criado por servidores, aplicativo facilita a vida de cidadãos e advogados em Itapoá
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Vara Cível da comarca de Itapoá, no norte do Estado, deu mostras de que é possível - com o uso da tecnologia - se ajustar ainda mais às facilidades do mundo contemporâneo e assegurar um...
destaque
Miniatura
Atendimento pelos Juizados Especiais pode ser feito no site da Justiça catarinense
Artigo de Conteúdo Web
O retorno do atendimento presencial nos fóruns de Santa Catarina está previsto para 3 de agosto. Mas, até lá, quem quiser entrar com uma ação nos Juizados Especiais pode fazê-lo diretamente pelo...
destaque
Miniatura
Imbituba acompanha lives de artistas e usa QR Code para acesso a videoaudiências
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Vara da comarca de Imbituba, com o objetivo de facilitar o acesso das partes a audiências por videoconferência, passou a utilizar o recurso de QR Code em suas decisões e mandados. A partir do...
destaque
Miniatura
1ª Vara Criminal da Capital: 27 audiências de réus presos por videoconferência em junho
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Vara Criminal da comarca da Capital realizou, ao longo do mês de junho, 27 audiências de processos com réus presos, quando ouviu mais de 125 pessoas, todas através do sistema de...
destaque
Miniatura
Decisões, doutrinas e legislação sobre a pandemia na 11ª edição do Boletim Covid-19
Artigo de Conteúdo Web
As reflexões sobre o uso da videoconferência para a realização de sessões do Tribunal do Júri em tempos de pandemia do novo coronavírus, observada a necessidade de atender ao interesse da...
destaque
Miniatura
Por videoconferência, Casa Militar do TJ atualiza protocolo de segurança para efetivo
Artigo de Conteúdo Web
A Casa Militar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o objetivo de garantir a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelos PMs distribuídos nas 111 comarcas do Estado neste período de...
destaque
Miniatura
Campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já tem 43 parceiros em Santa Catarina
Artigo de Conteúdo Web
A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já conta com a parceria de 43 empresas do ramo farmacêutico que atuam em Santa Catarina. Esses estabelecimentos entraram na luta contra a violência...
destaque
Miniatura
Depoimento especial: a difícil missão de ouvir crianças e adolescentes vítimas de violência
Artigo de Conteúdo Web
A violência sexual contra crianças e adolescentes é um crime mais recorrente do que se imagina. No ano passado, o Disque 100, canal de denúncia do Governo Federal, registrou 17 mil ocorrências...
destaque
Miniatura
Live do Fonaje aborda a Justiça Penal consensual em tempos de distanciamento social
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Mauro Ferrandin, titular da 2ª Vara dos Juizados Especiais e Violência Doméstica da comarca de Itajaí, no Vale, participa nesta terça-feira (14/7), às 19h, da live "Juizados Criminais: A...
destaque
Miniatura
CGJ divulga provimento que dispõe sobre inovações do Sistema Nacional de Adoção (SNA)
Artigo de Conteúdo Web
A Corregedoria-Geral da Justiça divulgou nesta segunda-feira (13/7), quando se comemora os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), provimento n. 43/2020, que dispõe sobre as...
destaque
Miniatura
Webinário do TJSC debate os aspectos legais em crimes de racismo e injúria racial
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Sérgio Rizelo, presidente da 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, fará a mediação do webinário sobre racismo estrutural no Brasil nesta...
destaque
Miniatura
Próximo programa Palavra do Presidente - Ao Vivo terá como tema os 30 anos do ECA
Artigo de Conteúdo Web
A décima terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (16/7), às 10h, reunirá especialistas para debater o Estatuto da Criança e do...
destaque
Miniatura
Transação tributária é uma das sugestões para a redução de litígios na Execução Fiscal
Artigo de Conteúdo Web
Com mais de três horas de duração, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou na última sexta-feira (17/7) a audiência pública "Prevenção e desjudicialização de Execução Fiscal como...
destaque
Miniatura
Campanha "Sinal Vermelho" ganha parceiros no interior de SC e também no PR
Artigo de Conteúdo Web
A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já conta com a parceria de 58 empresas do ramo farmacêutico que atuam em Santa Catarina e no Paraná. Esses estabelecimentos entraram na luta contra a...
destaque
Miniatura
Emenda Regimental oficializa sessões por videoconferência no Tribunal de Justiça de SC
Artigo de Conteúdo Web
O Órgão Especial do TJ, em sessão realizada nesta semana, aprovou emenda regimental que, entre outras deliberações, oficializou as sessões de julgamento através de videoconferências no âmbito do...
destaque
Miniatura
Justiça de SC autoriza penhora a contribuinte com dívida de IPTU anterior à Covid-19
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Jaime Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu a município do Oeste do Estado o direito de continuar o processo de atos constritivos de penhora contra uma...
destaque
Miniatura
CGJ define nova sistemática para interdição de estabelecimentos prisionais no Estado
Artigo de Conteúdo Web
A Corregedoria-Geral da Justiça estabeleceu uma nova sistemática para interdição de unidades prisionais no Estado. A revisão dos artigos 385, 386 e 387 do Código de Normas do órgão determina ao...
destaque
Miniatura
Juíza nega reabertura de bar que infringiu regras e permitiu aglomeração de clientes
Artigo de Conteúdo Web
O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Blumenau indeferiu liminar em mandado de segurança impetrado por bar daquele município, que pretendia suspender auto de interdição recebido por...
destaque
Miniatura
PJSC lança concurso público para atividades notariais e de registro no Estado
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) lançou concurso público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na Atividade Notarial e de Registro no Estado de Santa Catarina, destinado ao...
destaque
Miniatura
Totalmente on-line, XI Semana do Meio Ambiente do TJ aborda o tema Plantas e Saúde
Artigo de Conteúdo Web
No Dia Internacional de Proteção das Florestas, 17 de julho, inicia-se a XI Semana do Meio Ambiente do Poder Judiciário de Santa Catarina. Por 10 anos a Semana do Meio Ambiente foi realizada com...
destaque
20 Entradas Por página

Exibindo 1.201 - 1.220 de 13.843 resultados.