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Para celebrar o Outubro Rosa, evento reunirá virtualmente pessoas de todo o Brasil
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No próximo sábado (31/10), às 10h, pessoas de todo o Brasil irão realizar alguma atividade física ou prática que revele autocuidado, usando um acessório na cor rosa. Cada participante registrará o...
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Comarca de Criciúma, no sul do Estado, retoma sessões do júri no mês de novembro
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma retomará no próximo mês as sessões de julgamento do Tribunal do Júri, até então suspensas diante da pandemia. Elas serão realizadas semanalmente, sempre às...
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Judiciário de SC já tem quase 400 salas de audiência equipadas com painéis de proteção
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já garantiu a instalação de equipamentos de proteção em salas de audiência de todas as comarcas do Estado. São painéis de acrílico adquiridos para...
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Em reuniões virtuais, cúpula diretiva do PJSC dialoga com magistrados do Vale do Itajaí
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Juízes de seis comarcas da região do Vale do Itajaí reuniram-se virtualmente com a Presidência do Poder Judiciário catarinense na quinta-feira (18/6), dando sequência à rodada de visitas virtuais...
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Judiciário catarinense prevê retomada gradual do atendimento presencial no dia 3 de agosto
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estabeleceu o dia 3/8 para o início do retorno gradual do atendimento presencial na Justiça catarinense. Também foi definido que os prazos judiciais e...
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Justiça de SC nega prisão domiciliar a suspeito preso com Covid-19 no RJ na Operação O2
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A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis negou o pedido de prisão domiciliar de suspeito preso preventivamente com Covid-19, em batalhão do Corpo de Bombeiros no Rio de Janeiro, na...
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Escolas devem reduzir em 15% mensalidades do ensino infantil durante pandemia, decide TJ
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que as instituições de ensino infantil da Capital apliquem 15% de desconto sobre suas mensalidades, a contar do vencimento da próxima...
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Campanha "Confinamento sem violência me representa", da Cevid, ganha 13 novos parceiros
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Treze novos parceiros aderiram à campanha "Confinamento sem violência me representa", idealizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do...
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Comarca de Dionísio Cerqueira realiza hoje mutirão de perícias previdenciárias
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Diante da urgência que os casos pedem, por se tratar de pedidos de benefícios por incapacidade, a comarca de Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste, realiza mutirão de perícias previdenciárias nesta...
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Justiça de SC aquece economia do Estado com a liberação de R$ 738 milhões na pandemia
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Para reduzir os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) expediu 64.073 alvarás, de 16 de março a 26 de junho, nas 111 comarcas...
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Boletim Covid-19 destaca sessões para julgamento de processos que envolvem prefeitos
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A regularidade de sessões públicas em processos de cassação de mandato de prefeito durante a pandemia do novo coronavírus é uma das novidades da 10ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19,...
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DGP ampliará proposta de diálogo com servidores do PJSC que atuam em teletrabalho
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) promoverá nos próximos dias novos encontros virtuais com servidores que atualmente atuam em regime de teletrabalho. Eles vão ocorrer nesta sexta-feira (17/07)...
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O Estatuto da Criança e do Adolescente e o falso mito da impunidade no Brasil
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Pode parecer estranho, mas antes do Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 30 anos na segunda-feira (13), as pessoas com menos de 18 anos no Brasil não eram consideradas "sujeitos com...
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Projeto "Mães do Judiciário" propõe diálogo sobre trabalho não presencial e maternidade
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) lança nesta semana mais uma iniciativa com foco no bem-estar dos servidores do Poder Judiciário. É o "Mães do Judiciário", um projeto, sob a...
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Aos 30 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente ainda é desconhecido pela sociedade
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A inimputabilidade penal, o marco legal da primeira infância, a acessibilidade ao sistema de Justiça e a importância da participação comunitária foram alguns dos temas abordados nesta quinta-feira...
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Audiência pública virtual vai discutir melhorias dos processos de execução fiscal
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Está confirmada para esta sexta-feira (17/7) a audiência pública sobre a "Prevenção e desjudicialização de Execução Fiscal como otimização da cobrança tributária". O evento virtual, em função da...
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Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial reforça medidas preventivas ao coronavírus
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por seu Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial, reforça o caráter preferencial do atendimento remoto e a possibilidade de flexibilização dos horários de...
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Magistrado de Santa Catarina palestra na noite de hoje em evento on-line do Fonaje
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O juiz André Alexandre Happke, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, será o terceiro catarinense a palestrar em evento on-line do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). A 14ª...
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Volume de sentenças, acórdãos e atos é destaque na última semana de trabalhos no PJSC
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A soma de sentenças e acórdãos produzidos pelos magistrados catarinenses na última semana superou os resultados alcançados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) nas três semanas...
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Pandemia: Justiça nega pedido de lockdown no município de Joinville por mais 14 dias
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A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, sob a titularidade do juiz Renato Roberge, negou na tarde desta terça-feira (28/7) o pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de...
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