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Mulher sofre tentativa de homicídio após se recusar a cozinhar para seu companheiro
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A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou júri popular para julgamento de um homem acusado de tentar matar sua companheira a golpes de facão, pelo simples fato dela ter se negado a cozinhar para ele. O...
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Primeiro encontro marca aproximação da nova diretoria da OAB com Tribunal de Justiça
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (5/2) a visita do futuro presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC),...
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Motorista indenizará familiares de ciclista acidentado e morto em B. Camboriú
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A juíza Dayse Herget de Oliveira Marinho, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, condenou uma motorista - e sua seguradora - ao pagamento de indenização em favor da família de...
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Dia Nacional dos Aposentados: a vida não precisa estagnar ao alcançar esta etapa
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O calendário de efemérides no Brasil indica que nesta quinta-feira, dia 24 de janeiro, se comemora o Dia Nacional dos Aposentados. Esta data foi criada em homenagem à instituição da primeira lei...
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Tribunal permite retorno de postagem de deputada contra proselitismo em sala de aula
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A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento para permitir que a deputada eleita Ana Caroline Campagnolo volte a publicar, em sua página no...
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TJ manda prosseguir ação que apura maus-tratos impostos por professora contra alunos
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso de uma professora do Oeste catarinense que pretendia extinguir o processo no qual é acusada de maltratar alunos. De acordo com a denúncia do...
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Magistrado preocupado com situação de superlotação do Presídio Regional de Joinville
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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Joinville, realizou nesta semana sua primeira visita do ano às dependências do Presídio Regional de...
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Homem é condenado por falsificar receituário médico para adquirir anabolizantes
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, condenar um homem à pena de um ano de prisão e 10 dias-multa pelo crime de falsificação de documentos para a compra de remédios...
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Chuvas determinam suspensão de expediente externo em comarcas da Grande Florianópolis
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, assinou resolução que suspende o expediente externo nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu e Santo Amaro da...
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CNJ define calendário para 2019 das ações de combate à violência contra a mulher
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), já iniciou os preparativos para a realização da XIII...
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Crimes sexuais chamam a atenção na 1ª sessão do ano no Judiciário de Santa Catarina
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A 3ª Câmara Criminal do TJ realizou na manhã desta terça-feira (8/01), sob a presidência do desembargador Getúlio Corrêa, a primeira sessão de órgão colegiado do Judiciário de Santa Catarina em...
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Juiz-corregedor palestra em Brusque para dirimir dúvidas sobre Sistema Busca Ativa
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O juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins palestrou nesta semana na reunião mensal do Grupo de Apoio à Adoção da Cidade de Brusque. Na oportunidade, ele abordou o tema "Sistema Busca Ativa:...
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Judiciário inicia ano novo com mais 9 servidores com mestrado profissional pela UFSC
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O Poder Judiciário de Santa Catarina inicia suas atividades em 2019 com mais nove servidores aprovados no curso de Mestrado Profissional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC): Karin...
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Maior comarca do Estado, Capital é referência para a implantação de projetos-piloto
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Embora a Justiça de primeiro grau esteja espalhada por todo o território catarinense, o Fórum Desembargador Rid Silva pode ser considerado o coração desse sistema. A maior comarca do Estado abriga...
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Com fim do recesso, Poder Judiciário retoma atividades e já realiza sessões na semana
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O Poder Judiciário de Santa Catarina retomou suas atividades nesta segunda-feira (7/01), com o fim do recesso forense 2018/2019. Os prazos processuais, contudo, permanecem suspensos - tanto no...
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Família que comandava tráfico de drogas na Serra recebe pena de 62 anos de reclusão
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Quatro integrantes de uma mesma família foram condenados pelo juízo da comarca de Urubici, nesta semana, pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico e receptação. As penas, somadas,...
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Movimento processual triplicado durante último recesso forense na comarca de Lages
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A movimentação processual na comarca de Lages, durante o último recesso forense, triplicou se comparada ao mesmo período de 2017/2018. Naquela ocasião, ingressaram no regime de plantão 23 processos...
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Comarca de Criciúma dobra número de audiências de custódia durante recesso deste ano
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A comarca de Criciúma registrou a distribuição de 61 processos no último recesso forense. Praticamente igualou o número de ações recebidas em regime de plantão verificado no recesso 2017/2018,...
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TJ não aplica lei do traficante de 1ª viagem para jovem flagrado com 38 kg de maconha
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Um jovem flagrado com 38 quilos de maconha no oeste do Estado terá mesmo que cumprir pena de cinco anos e 10 meses de reclusão, em regime semiaberto, após julgamento de apelação pela 5ª Câmara...
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Empresário sofre condenação por instalar circuito clandestino para furto de energia
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação de sócio majoritário e administrador de empresa do meio-oeste do Estado por furto qualificado de eletricidade,...
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