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Juiz autoriza doação de órgão inter vivos para transplante em criança no norte de SC
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O juiz Iolmar Alves Baltazar, titular da 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, determinou a expedição de alvará judicial para autorizar uma mulher, então requerente, a doar parte do seu fígado...
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Tribunal programa expansão da infraestrutura de banco de dados do sistema eproc
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já ultrapassou a marca dos três mil processos em tramitação pelo sistema eproc. Desde a última semana, o volume de novos processos aumentou 86%. O...
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DGP retorna à comarca de Itapema após a aplicação de pesquisa de clima organizacional
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A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do TJ retornou nesta semana à comarca de Itapema para apresentação dos resultados da pesquisa de clima...
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Criança autista tem tratamento alternativo, como a equoterapia, assegurado pelo TJ
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Decisão da 6ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Stanley Braga, confirmou tutela provisória de urgência deferida pelo magistrado Marcelo Elias Naschenweng, da 1ª Vara...
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Devedora contumaz, mesmo quando inscrita irregularmente no SPC, não sofre abalo moral
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A 2ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, manteve sentença de comarca do sul do Estado que negou indenização por danos morais a consumidora...
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TJ confirma medida socioeducativa para jovem acusado do feminicídio da própria tia
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Luis Neri Oliveira de Souza, manteve medida socioeducativa de internação a adolescente de 17 anos...
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Servidor Ricardo Lentz, da Diretoria de Orçamento e Finanças, se despede do TJSC
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Após 36 anos de dedicação, o servidor Ricardo Lentz cumpriu hoje (10/4) seu último dia como servidor ativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Desde 1983, ele atua na Diretoria de...
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Justiça catarinense disponibiliza novo sistema de assistência judiciária gratuita
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O Poder Judiciário de Santa Catarina disponibiliza, a partir de hoje (10/4), o novo sistema de assistência judiciária gratuita (AJG). A tecnologia, obtida por meio de convênio entre o Tribunal de...
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Campanha de vacinação contra a gripe no Judiciário de SC iniciará em 22 de abril
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O Poder Judiciário de Santa Catarina, por intermédio da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça, iniciará sua campanha de vacinação contra a gripe no próximo dia 22 de abril - logo após a...
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TJ recebe ministros para debate, institui sei! e homenageia des. Trisotto neste 1º/4
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O Tribunal de Justiça promove nesta segunda-feira (1º/4), a partir das 9 horas, na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, o evento Judiciário e Sociedade, composto de uma série de palestras com...
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Ministro do STF destaca empenho do Judiciário em resolver o problema dos precatórios
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Com a palestra sobre o "Poder Judiciário e a segurança jurídica", o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encerrou o Seminário sobre Precatórios realizado nesta sexta-feira...
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Seminário sobre Precatórios reúne 250 pessoas no auditório do Tribunal de Justiça
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Com a participação de 250 pessoas de vários estados e integrado pelos maiores especialistas do país no assunto, o Seminário sobre Precatórios teve início na manhã desta sexta-feira (29/3) no...
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TJ mantém ação penal sobre morte de bebê após falta de gasolina em ambulância
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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta semana, decidiu manter a ação penal em que dirigentes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) são réus pela morte de uma criança de um ano e...
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Comarca de Blumenau prepara novos conciliadores para atuação junto ao Cejusc e ao JEC
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Profissionais interessados no mote conciliação participaram recentemente do curso de capacitação para conciliadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e dos Juizados...
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DGP realiza projeto piloto de atenção aos gestores de servidores em teletrabalho
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça realizou, neste mês de março, projeto piloto de atenção aos gestores de servidores em teletrabalho, organizado pela seção de Análise de...
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TJ quer aprimorar combate à violência sexual infantil, que cresceu 83% no Brasil
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Preocupada com o aumento de 83% nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes registradas nos últimos seis anos no Brasil, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude...
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GMF antevê problemas no sistema prisional caso não surjam vagas. Déficit: 4 mil vagas
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça prossegue nesta quarta-feira (20/3), em Curitibanos, seu roteiro de visitas ao sistema prisional catarinense. O desembargador...
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Facção que explorou moradores de área invadida cumprirá mais de 200 anos de prisão
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Uma organização criminosa se adonou de um loteamento popular e passou a submeter seus moradores a toda sorte de crimes em benefício próprio, no litoral norte do Estado. Este cenário, comprovado em...
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Homem acusado de atear fogo na namorada enfrentará o Tribunal do Júri na Capital
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Um homem acusado de atear fogo na própria namorada, fato que resultou na morte da jovem, estará sentado no banco dos réus nesta quinta-feira (21/3), às 9 horas, na comarca da Capital. Ele...
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Comarca de Presidente Getúlio recebe doação de área para nova sede no Vale do Itajaí
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A comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, deu o primeiro passo em direção à construção da sua nova sede. O juiz Felipe Agrizzi Ferraço, diretor do foro, assinou neste mês escritura...
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