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Credores de precatórios em SC convocados a oferecer deságio para obter R$ 229 milhões
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A Câmara de Conciliação de Precatórios, órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), lançou novo edital em que convoca detentores de precatórios, interessados em celebrar acordo, para...
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Presidente do TJ recebe nova diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família
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O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (6/9) visita institucional da nova diretoria da seccional catarinense do Instituto Brasileiro de Direito de Família...
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TJ e Fiesc reafirmam interesse em manter e aprofundar parcerias em prol da sociedade
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O Tribunal de Justiça e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina abriram a possibilidade de firmar em breve parceria para incluir dados do Poder Judiciário no Observatório Social...
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Mudança na lei penal permite juiz ampliar pena a homem que roubou joalheria
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O juiz Rudson Marcos,da 3ª Vara Criminal da comarca da Capital condenou um homem à pena de três anos e cinco meses de reclusão pela prática de roubo a uma joalheria localizada na região central de...
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Justiça garante implante de válvula cardíaca considerado mais seguro em idoso
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A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso interposto por uma operadora de plano de saúde, que havia se negado a cobrir os custos de um tipo de implante de válvula no coração (implante...
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Justiça condena padrasto e companheira pelo estupro de uma menina de apenas seis anos
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O juiz Emerson Carlos Cittolin dos Santos, da comarca de Abelardo Luz, no oeste catarinense, condenou um homem a 24 anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma menina de apenas seis anos de...
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CGJ realizará correição e também ouvidoria na Vara da Família do Foro do Continente
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por intermédio do Núcleo III e da Assessoria Técnica Correicional, atuará mesta semana, nos dias 4 e 5 de setembro, na Vara da Família da Capital - Foro Distrital...
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Entidades beneficentes de Brusque serão contempladas com verbas de transações penais
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O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, determinou a distribuição de verbas oriundas das transações penais e penas pecuniárias aplicadas em sua unidade em...
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Donos de revenda de veículos são condenados a 76 anos de reclusão em B. Camboriú
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Um homem de 51 anos e uma mulher de 32 anos foram condenados a 76 anos de prisão pela prática de estelionato, por 23 vezes, em cidade do litoral norte do Estado. A decisão foi do Gilmar Antonio...
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Estado indenizará família de idoso morto no corredor de hospital aguardando cirurgia
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A viúva e os quatro filhos de um senhor de 73 anos, internado em hospital público da Grande Florianópolis para tratar de uma fratura de fêmur, mas que faleceu dias após aguardar cirurgia acomodado...
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Justiça decide, entre vendaval ou cupim, o que provocou destelhamento no sul de SC
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Criciúma para condenar uma seguradora que havia negado cobertura ao prejuízo sofrido por estabelecimento comercial, atingido...
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Falso médico que seduziu professora por vantagens financeiras é condenado pelo TJ
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Eles se conheceram pela internet, em uma rede de relacionamento. Bom de papo e aparência, ele se apresentou como médico pediatra. Nas fotos da rede social, aparecia acompanhado de cachorros e de um...
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Ex-prefeito de Bom Retiro tem sua prisão decretada por crime de responsabilidade
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou condenação imposta pelo juízo da comarca de Bom Retiro a ex-prefeito daquela cidade (2005-2018) por crime de responsabilidade praticado entre...
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Julgamento é suspenso para que perícia aponte prejuízos com torres de transmissão
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, suspendeu temporariamente a apreciação de apelação cível para converter o...
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Pleno do TJ, através de eleições, promoverá ampla renovação dos quadros do TRE-SC
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, acaba de convocar sessão do Tribunal Pleno para o próximo dia 1º de julho. Em pauta, a renovação na composição dos quadros do...
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Tribunal de Justiça empossa o advogado Osmar Nunes Júnior no cargo de desembargador
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão solene realizada na noite desta quarta-feira (19/6) na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, empossou o advogado Osmar Nunes Júnior no...
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Autoridades debatem superlotação e interdição do Complexo Prisional de Joinville
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O assunto da superlotação e a conveniência da interdição do Presídio Regional de Joinville voltaram a ser debatidos nesta quarta-feira (19/6). O encontro, organizado pelo titular da Vara de...
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Programa Acelera monitora em tempo real ações com jovens acolhidos em comarcas de SC
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Todos os processos com crianças e adolescentes acolhidos em tramitação no Poder Judiciário catarinense agora são monitorados em tempo real pelo Programa "Acelera" (Acompanhamento e Logística para o...
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Trabalho de conclusão de curso trata da mediação aplicada na comarca de Caçador
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O acadêmico do curso de Direito da Universidade do Alto Vale do Rio do Peixe (Uniarp), de Caçador, e estagiário voluntário na comarca local Willian Guzi apresentou recentemente seu trabalho de...
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Blumenau recebe a partir desta quinta-feira evento nacional de apoio à adoção
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A comarca de Blumenau sedia a partir desta quinta-feira (20/6) o Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa). O evento, que segue até sábado (22/6), reúne membros dos grupos de apoio à...
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Empresa que não prova exclusividade para venda de bebidas em festa amargará prejuízo
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou, no último dia 16 de maio, reparação de danos materiais e morais a uma empresa de distribuição de bebidas do oeste do Estado, que reclamou do...
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Traficantes condenados a 29 anos de prisão e multa de R$ 140 mil em Lindóia do Sul
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A Vara Única da comarca de Ipumirim, no Oeste, sob comando da juíza Letícia Bodanese Rodegheri, publicou sentença condenatória de três pessoas acusadas de tráfico, que atuavam naquele município. O...
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Juiz orienta familiares para apoiar ressocialização de jovens em conflito com a lei
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A Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages promove, a cada dois meses, encontros com os pais de jovens em conflito com a lei para repassar orientações sobre como fazer parte da rede de...
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TJ mostra os impactos da redução do duodécimo nas finanças do Poder Judiciário de SC
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Veja, abaixo, nota do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sobre os impactos da redução do duodécimo nas finanças do Poder Judiciário de Santa Catarina: O projeto original das diretrizes...
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Menino que teve perna amputada por erro médico receberá indenização de R$ 100 mil
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Um neném de oito meses teve parte da perna direita amputada em decorrência de demora no diagnóstico de obstrução arterial. O caso aconteceu no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis,...
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Mobilidade e qualidade de vida são incentivadas no 1º Passeio Ciclístico do TJSC
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Mais qualidade de vida e melhor mobilidade urbana. Essas são duas vantagens da preferência pela bicicleta como meio de transporte nos trajetos diários até a sede do Poder Judiciário na Capital....
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Comissão julga recursos e prepara lista de classificados no concurso da magistratura
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A Comissão de Concurso para Ingresso na Magistratura do Estado de Santa Catarina, reunida em sessão nesta semana, analisou 995 recursos interpostos por candidatos com questionamentos sobre 70...
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Tribunal de Justiça condena mendigo que beijava mulheres à força em Blumenau
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O homem abordava mulheres e adolescentes no centro de Blumenau, mendigava dinheiro ou comida e, "em agradecimento", oferecia um abraço. De acordo com os autos, aproveitava-se dessa situação,...
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Adolescente suspeito de planejar atentado a escola tem habeas corpus negado
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus e manteve a internação provisória de um adolescente apreendido por suspeita de promover atos preparatórios de terrorismo em...
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Nova lei beneficia candidata anteriormente reprovada em concurso para soldado PM
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital para permitir que uma candidata prossiga em concurso público para soldado da polícia militar, inobstante reprovação...
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Ouvidoria da CGJ, em junho, vai estar disponível nos foros Eduardo Luz e Rid Silva
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em razão das correições presenciais que acontecerão na comarca da Capital, de 10 a 14 de junho, aproveitará a oportunidade para promover serviços de ouvidoria...
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Tribunal não aceita argumento de homem que diz ter furtado curió para matar a fome
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A 4ª Câmara Criminal do TJ negou pleito absolutório formulado por um homem condenado por furtar um curió que era mantido em viveiro nos fundos do terreno de uma empresa no sul do Estado. Sua defesa...
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TJSC mantém prisão de mulher suspeita de matar coronel aposentado na Capital
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva da mulher suspeita de matar o marido, um coronel da reserva da polícia militar, no último...
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Último assaltante do BB de São João Batista é condenado à pena de 29 anos de reclusão
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O juiz Alexandre Murilo Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, condenou o último integrante da organização criminosa que atuou em tentativa de roubo a agência do Banco do...
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Comissão de Segurança do TRF4 conhece as práticas do Núcleo de Inteligência do TJSC
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) recebeu nesta quarta-feira (22/5) a visita dos membros da Comissão Permanente de Inteligência...
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Tribunal garante cirurgia para homem que, com 173 quilos, sofre de obesidade mórbida
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Aos planos de saúde é facultado indicar quais as doenças acobertadas por contrato, não lhes cabendo, entretanto, escolher o tipo de procedimento adequado para a cura da moléstia - o que cabe...
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Roda de conversa em Lages inicia trabalho para concretização do projeto SC Fronteiras
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Uma roda de conversa realizada nesta semana, na comarca de Lages, deu início aos trabalhos do projeto SC Fronteiras, cujo objetivo é implementar políticas públicas de enfrentamento à violência e...
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Segurança reforçada para júri que condenou dupla por homicídio e ocultação de cadáver
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Após mais de 12 horas de sessão, dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca de Abelardo Luz, no oeste do Estado, pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. As penas,...
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Coordenadoria aprova projeto que visa resolver litígios por meio do diálogo
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A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cojepemec-TJ), reunida nesta semana, aprovou iniciativa da Polícia Civil, que...
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SC registra 600 adoções por ano, e crianças saudáveis de até 3 anos são as preferidas
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Celebrado no dia 25 de maio em todo o país, o Dia Nacional da Adoção tem sua origem no 1o Encontro Nacional de Associação e Grupos de Apoio à Adoção, realizado em 1996. Sua oficialização, no...
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Ceij aposta na comunicação como estratégia de combate ao abuso sexual infanto-juvenil
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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizou uma série de ações nas semanas que antecederam o dia 18 de maio, data que marca o combate...
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Cartilha distribuída pela Cevid é base para projeto de educação infantil no sul de SC
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A rede municipal de ensino de Siderópolis, município localizado no sul do Estado, utilizou a cartilha "Formar para Transformar", produzida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de...
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Abuso sexual: Ceij destaca importância do trabalho realizado pela rede de proteção
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Professores, servidores de escolas, conselheiros tutelares, agentes de saúde. Do colégio a um posto de saúde, instruir a chamada rede de proteção é um caminho primordial na prevenção e combate do...
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Justiça da comarca da Capital ouve testemunhas em audiência com 43 réus presos
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A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis realizou na tarde desta quarta-feira (15), no Fórum da Capital, a primeira de uma série de audiências em ação penal em que 49 réus são...
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Estelionatários utilizam unidades do Poder Judiciário para aplicar golpes em SC
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou a prática de um golpe em unidades do Poder Judiciário. Nos últimos meses, o...
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Vizinha de escola será indenizada por sofrer com escarcéu, fuzuê e quizumba de alunos
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município do oeste do Estado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de moradora que, residente defronte a um...
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CGJ realizará correições presenciais e ouvidoria nas comarcas de Brusque e Itajaí
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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, e a juíza-corregedora do Núcleo III - Foro Judicial, Sônia Eunice Odwazny, realizarão na próxima semana ouvidorias judiciais nas...
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Lei ampara vítima, mas combater exploração sexual infantil depende de conscientização
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A Constituição Federal de 1988, antes mesmo do surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em 1990, já previa a proteção de crianças e adolescentes. O artigo 227 da CF era claro: "É...
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Olhos vermelhos, hálito alcoólico e zigue-zague na rua condenam motorista de Evoque
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A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de um motorista que conduzia um veículo Land Rover Evoque por avenida na área central de Joinville, na madrugada de 7 de abril de 2016, com...
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TJ iniciará trabalhos necessários para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em gabinete neste mês a desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, que apresentou proposta de um plano de trabalho...
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