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Pais de motociclista que morreu ao despencar de ponte receberão indenização no Oeste
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou a condenação de município do extremo oeste do Estado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor dos pais de um...
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Vereadores-mirins de Joinville visitam Fórum e conhecem as atividades do Judiciário
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O Fórum de Joinville recebeu nesta semana a visita dos vereadores-mirins do município. A comitiva de jovens foi recepcionada pelo juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais de...
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TJ registra 30% de aumento na produtividade de magistrados em ação no 1º grau de SC
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A produtividade dos magistrados que compõem a Justiça de 1º grau em Santa Catarina, neste primeiro semestre de 2019, registrou um incremento de praticamente 30% - melhor resultado alcançado nos...
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Assessor que chantageava vereador de Itajaí tem condenação confirmada pelo Tribunal
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Um assessor parlamentar que produziu cartas e DVDs com supostas ilegalidades cometidas por vereador de Itajaí, candidato a deputado estadual em 2010, com o objetivo de chantageá-lo, teve condenação...
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Por golpear ex-companheira com canivete, réu recebe pena de sete anos de reclusão
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Um homem acusado de tentar assassinar sua ex-companheira com golpes de canivete foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Lages e terá de cumprir pena de sete anos de reclusão em regime...
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30 servidores de 25 comarcas na 1ª edição do Programa Bem-Estar no Trabalho em 2019
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A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) promoveu neste mês a 1ª edição do Programa Bem-Estar no Trabalho deste ano, que contou com a participação de 30...
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Quebrar ciclo de violência contra mulher é o desafio, diz juiz em audiência pública
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O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, representou o Tribunal de Justiça e a desembargadora Salete Sommariva, coordenadora da Execução Penal e da Violência...
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Modelo cujas fotos sensuais foram parar em sites de acompanhantes será indenizada
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Uma modelo que teve fotos de um ensaio sensual exploradas indevidamente em sites de agenciamento de acompanhantes e em perfis falsos no Facebook ganhou o direito à remoção do conteúdo na internet....
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Fundação de seguridade tenta ludibriar Justiça e recebe multa por litigância de má fé
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O Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital que determinou que fundação de seguridade social, ligada a empresa de economia mista, promova a conversão da aposentadoria de um de...
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Dano moral para jovem forçada a cobrir top com blazer para entrar em banco no verão
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Uma mulher que no frescor da juventude optou por vestir bermuda jeans, top e sandálias rasteirinha para enfrentar o calor estival do verão ilhéu será indenizada por instituição financeira cujo...
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Réus são condenados por morte de ex-jogador de futebol que atuou em três continentes
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Dois homens que respondiam pelo homicídio de um ex-jogador de futebol foram julgados e condenados nesta semana, em sessão do tribunal do júri da comarca de Coronel Freitas, e vão cumprir penas de...
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Com segurança reforçada, audiência da Operação Realeza interroga 25 réus em Brusque
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A Vara Criminal da comarca de Brusque realizou nesta semana a primeira audiência de instrução nos autos da ação penal referente à Operação Realeza, deflagrada pela Polícia Civil em 2018, para...
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Existem mil formas de encontrar felicidade no trabalho, garante curso da Academia
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A Academia Judicial realizou nesta semana, em Joinville, o curso de Sensibilização para a Importância de Cuidar de Si, destinado a servidores das comarcas da região norte do Estado. O curso, com...
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TJ condena homem que foi à revenda, pediu para fazer test-drive e fugiu com o carro
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No dia 30 de agosto de 2018, às 10h40min, um homem foi a uma concessionária em Itajaí e se mostrou interessado em comprar um carro. Com toda calma e convicção, pediu ao vendedor para fazer um...
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Órgão Especial do TJSC promove movimentação na carreira da magistratura de 1º Grau
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (19/6), promoveu movimentações na carreira da magistratura de 1º grau em Santa Catarina. O...
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Dois homens são condenados por morte de motorista após briga de trânsito em Chapecó
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Dois homens foram condenados por lesão corporal seguida de morte derivada de acidente de trânsito em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta semana na comarca de Chapecó. Os trabalhos, sob a...
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TJ confirma 125 anos de prisão para policiais e exploradores de caça-níqueis em SC
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Policiais militares e civis, um estagiário de delegacia e outras 10 pessoas tiveram condenações mantidas nesta terça-feira (18/6), em sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa...
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Sem divisória física, farmácias não podem comercializar produtos de conveniência
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, reformou sentença da comarca da Capital para negar a rede farmacêutica o direito de oferecer...
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Acusada de gerenciar tráfico controlado do interior de presídio tem HC negado por TJ
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O Tribunal de Justiça negou liminar em habeas corpus para manter na prisão mulher apontada como integrante de uma organização criminosa que explora o tráfico de drogas na comunidade do morro da...
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Linha dura: réus são condenados em 75% das ações do júri popular em Santa Catarina
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A cada quatro processos de competência do Tribunal do Júri em Santa Catarina, três têm como desfecho a condenação do réu. É o que aponta o Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do...
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