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Recém-criado, o Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) "Participação Institucional Feminina", deferido pela Academia Judicial em julho deste ano, já começa a movimentar-se no sentido de obter...
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau promove, nesta quarta-feira (26/8), o segundo encontro do grupo reflexivo que integra o projeto PoupArte - A Arte do...
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Vítimas de violência doméstica na comarca de Lages contam com mais uma ferramenta gratuita de segurança. Durante a pandemia de coronavírus, as renovações das medidas protetivas de urgência ocorrem...
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Três entidades da região do Vale do Itapocu que abrigam adolescentes do programa Novos Caminhos foram beneficiadas com 10 computadores. A entrega dos equipamentos ocorreu na tarde desta...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em tempos de pandemia e isolamento social, se adapta e colabora com o bem-estar e saúde dos usuários da Justiça catarinense. Através de sistema próprio...
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As audiências virtuais, por meio do sistema PJSC-Conecta do TJSC, tem sido eficiente ferramenta da Justiça catarinense em tempos de pandemia. Em Blumenau, no Vale do Itajaí, o uso desta tecnologia...
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Com o objetivo de reduzir custos para o Poder Público com processos licitatórios, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em conjunto com o Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do...
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O juiz Maurício Mortari, do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica da comarca de Tubarão, e o psicólogo da polícia civil Gustavo do Rego Barros Brivio são os convidados de uma live que...
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A décima nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (3/9), às 10h, terá como tema os projetos e ações desenvolvidos por magistrados e servidores...
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As atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) serão retomadas, gradualmente, a partir do dia 23 de setembro, início da primavera. A medida foi anunciada hoje (14/9) pelo...
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A Presidência do Tribunal de Justiça, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), passou a disponibilizar, por meio do sistema "Business Intelligence - BI", novo painel para o...
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Durante a pandemia de coronavírus, as renovações das medidas protetivas de urgência ocorrem automaticamente, sem a necessidade de solicitação da parte interessada, inicialmente até 31 de julho de...
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A Comissão Permanente de Processo Disciplinar do TJSC - CPPD também aderiu aos avanços da tecnologia em tempos de distanciamento social exigido pela pandemia para valer-se de audiências virtuais e...
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A 6ª Vara Cível da comarca de Joinville autorizou a realização do leilão da massa falida da Metalúrgica Duque, de Joinville, que acontecerá no dia 8 de outubro, a partir das 14 horas, por preço...
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Como forma de promover o conhecimento e permitir um melhor aproveitamento dos sistemas destinados à atividade jurisdicional, a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina promove na...
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Há 25 anos, o Poder Judiciário no Brasil ganhava um instrumento para uma prestação jurisdicional mais célere, com baixo custo e com a mesma eficiência para causas de menor complexidade. Isso...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) completou em setembro seis meses de atividades realizadas prioritariamente em regime de home office, em decorrência da pandemia do novo coronavírus...
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A sessão de instalação do tribunal especial de julgamento que vai deliberar sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr,...
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A desembargadora Denise de Souza Luis Francoski proferiu, nesta segunda-feira (28/9), palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aos servidores das Direções-Gerais Administrativa e...
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Preso em flagrante pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio desde novembro de 2019, na região do Meio-Oeste do Estado, um homem teve o pedido de prisão domiciliar negado pelo Tribunal de...
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A Diretoria de Saúde concluiu o primeiro ciclo de conversas com os servidores das diretorias do Poder Judiciário de Santa Catarina. Chamado de "Encontros com a Saúde", o projeto tem a finalidade de...
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Durante a pandemia provocada pela Covid-19, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) colaborou com o aquecimento da economia catarinense ao registrar aumento da produtividade no pagamento de...
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A retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), estabelecida em etapa preliminar na quarta-feira (23/9), foi realizada sem qualquer registro de incidentes em...
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Já está disponível a décima edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (25/9) para o...
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Depois de mais de seis meses de interrupção dos trabalhos ordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa da atual crise sanitária, a Vara do Tribunal do Júri de Joinville retoma as...
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O magistrado Davidson Jahn Mello, atual presidente da 1ª Turma de Recursos do Estado de Santa Catarina, segue para Brasília-DF após aceitar convite realizado pelo ministro catarinense Jorge Mussi...
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O desembargador Jaime Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática, indeferiu o pedido de uma concessionária de energia elétrica que buscava a suspensão do...
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A Comissão Permanente de Organização das Serventias Extrajudiciais (CPOSE) realizou nesta segunda-feira (28/9) a sua primeira reunião. O órgão é presidido pelo desembargador Dinart Francisco...
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As contribuições do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) destinadas à compra de equipamentos e insumos no combate à Covid-19 já somam R$ 17,1 milhões. É o segundo maior volume registrado entre...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) assinou, neste mês, contrato com a empresa Salver Construtora e Incorporadora para reformar a sede da comarca de Lages e torná-la mais acessível e...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta segunda-feira (26/10), por sorteio, os cinco desembargadores que integrarão o tribunal especial de julgamento para deliberar sobre o...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta terça-feira (27/10) a solenidade de instalação do Fórum Permanente de Eficiência da Gestão Tributária. Seu objetivo é discutir e propor...
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A magistrada Bettina Maria Maresch de Moura é a mais nova desembargadora do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Em sessão do Tribunal Pleno nesta segunda-feira à tarde (26/10), a nova...
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O desembargador Selso de Oliveira recebeu na manhã desta terça-feira (26/10) a "Medalha Colaborador Emérito - Desembargador João de Deus Lima", comenda que homenageia cidadãos que contribuíram...
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A vigésima sétima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (29/10), às 10h, tratará da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina investirá R$ 1,2 milhão nas obras de reforma da sede do Fórum da comarca de Caçador, no meio-oeste catarinense, que iniciaram no último mês de agosto e devem...
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A última semana de trabalhos no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi marcada pelo maior volume de decisões judiciais registrado desde o mês de junho. Foram publicadas 27,8 mil decisões...
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC) e presidente do Cocevid,...
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O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário catarinense (GMF/TJSC), desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, apresentou nesta...
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Com a pandemia, o número de desempregados em Santa Catarina passa dos 500 mil, conforme pesquisa do Sebrae. Com isso, muitas pessoas estão em busca de um novo posto de trabalho. Entre os documentos...
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A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) e do...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, informou nesta quarta-feira (24/6), durante a 16ª reunião da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento...
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As cadeiras não estarão colocadas em círculo tampouco a conversa será presencial na 26ª edição da Roda de Conversas sobre Conciliação da comarca de Blumenau. Este será o primeiro encontro de 2020....
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo V - Direitos Humanos, acaba de lançar, em meio eletrônico, projeto denominado Acompanhamento Pós-Adoção. A iniciativa tem como premissa central...
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O Primeiro Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, deu sequência hoje (24/6) aos trabalhos da...
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Quatro integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina estão entre os 160 participantes do clipe do Movimento Multivozcional, interpretando a música Tocando em Frente, de Almir Sater e Renato...
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Em sessão realizada ontem (23/6), por videoconferência, os desembargadores que compõem a Primeira Câmara de Direito Público julgaram 88 processos no SAJ e 14 processos no sistema eproc, totalizando...
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O que é e como identificar um relacionamento abusivo? Quais são os problemas e os possíveis desfechos de uma relação assim? Como saber se seu relacionamento é saudável? Com foco central nos jovens,...
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O Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas e Estatísticas (Numopede) da Corregedoria-Geral da Justiça passou a disponibilizar, por meio do sistema "Business Intelligence - BI" do Tribunal de...
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Entre acórdãos e sentenças, cada magistrado catarinense julgou, em média, oito casos por dia de trabalho durante o período de home office em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). Já são mais...
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O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão interlocutória, suspendeu liminar que paralisava as aulas não presenciais de pós-graduação da UDESC-Universidade do Estado de Santa Catarina. Com...
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O desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), decidiu nesta semana suspender o processo para a criação de vagas em creche, em município do...
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Para implementar medidas de emergência para a contenção da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) começou nesta...
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A décima segunda edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (9/7), às 10h, terá como tema os projetos e ações da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) dedicados...
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Para melhorar a comunicação no âmbito da primeira instância, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) disponibiliza, a partir de amanhã (15/7), por meio do Provimento n. 44, de 13 de julho de...
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Nestes anos de profissão qual foi a história mais marcante - envolvendo criança e adolescente - que o (a) senhor (a) acompanhou? Onze magistrados com atuação nas Varas da Infância e Juventude de...
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A décima terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (16/7), às 10h, reunirá especialistas para debater o Estatuto da Criança e do...
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A violência sexual contra crianças e adolescentes é um crime mais recorrente do que se imagina. No ano passado, o Disque 100, canal de denúncia do Governo Federal, registrou 17 mil ocorrências...
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O desembargador Antônio Zoldan da Veiga, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) e o juiz Luiz Henrique Bonatelli, da Vara Regional de...
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Todos os indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) registrados entre os últimos dias 6 e 12 de julho superaram os números alcançados na semana anterior, conforme...
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A instalação da comarca de Abelardo Luz ocorreu três dias antes de o município completar 22 anos de fundação, no dia 24 de julho de 1980. Desde então, os moradores de Abelardo Luz, Ipuaçu e Ouro...
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Mais eficiência no atendimento e melhor gestão da demanda. Assim tem sido a experiência nos primeiros dias de operação da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição,...
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A juíza Mônica Fracari, da 2ª Vara da comarca de Capinzal, deferiu em parte o pedido de tutela de urgência para suspender os efeitos do Decreto Municipal 1.352, de 9 de julho de 2020, do município...
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A Ouvidoria é um canal direto de comunicação disponibilizado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina para que qualquer pessoa possa apresentar reclamações, pedir informações, solicitar...
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Uma das principais ferramentas para o combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) é a informação. Para manter servidores e magistrados atualizados sobre as decisões judiciais,...
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A comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste, expediu neste mês cerca de 300 alvarás liberando a soma de R$ 7.353.550,37. Os valores contemplaram os beneficiários diretamente e seus procuradores, todos...
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Magistrados da comarca de São José e da Unidade Presidente Coutinho (Turmas Recursais e Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais) participaram ontem (11/8) de reuniões por...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, comunicou nesta quarta-feira (12/8) que não há possibilidade de ser antecipada a previsão de retomada...
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As eleições para composição dos Conselhos de Administração e Fiscal do Iprev, realizadas virtualmente de 7 a 11 de agosto deste ano, foram anuladas. A Comissão Eleitoral detectou dificuldades...
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A desembargadora Denise de Souza Francoski participará de uma live no dia 20 de agosto, às 19h, sobre os direitos dos titulares dos dados pessoais. Ao seu lado estarão a juíza do Tribunal de...
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A décima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (13/8), às 10h, apresentará dicas e orientações sobre como manter-se saudável durante o período de...
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O plano de contingenciamento agilmente adotado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em função da pandemia da Covid-19, foi o assunto do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo,...
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A Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina encerrou nesta semana o roteiro de reuniões virtuais com os magistrados do 1º grau de jurisdição. Na tarde da última quinta-feira (20/8), a...
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O juiz Gilberto Killian dos Anjos, titular da Vara Criminal da comarca de Caçador, aceitou convite de professores e alunos do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) daquela cidade para...
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A Diretoria de Gestão Pessoas (DGP-TJSC) reuniu-se virtualmente na manhã desta sexta-feira (21/8) com servidores da área de gestão de pessoas do TCE/SC e da Udesc para compartilhar as experiências...