Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Justiça de SC inova e faz licitação virtual com interação das empresas por videoconferência

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A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) fez o Poder Judiciário de Santa Catarina buscar soluções inovadoras mais uma vez. Nesta quinta-feira (21), o Judiciário realizou uma licitação...

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TJSC já disponibiliza certidão para fins eleitorais no 1º e 2º grau de jurisdição

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Já está disponível no site do Poder Judiciário de Santa Catarina a certidão para fins eleitorais no primeiro e segundo graus de jurisdição, nos sistemas eproc e SAJ. A certidão tem o objetivo de...

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Jurisprudência, doutrina e legislação em destaque na 5ª edição do Boletim Covid-19

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A destinação de recursos recuperados em operação da Polícia Federal à saúde pública e ao combate do novo coronavírus; a prisão domiciliar a preso provisório que testou positivo para a doença; e a...

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Campanha de vacinação do Poder Judiciário será prorrogada até 21 de junho de 2020

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Diante da falta de vacinas no mercado e das dificuldades enfrentadas pelos laboratórios para fornecer e distribuir as vacinas em todo o Estado, em função da pandemia provocada pelo coronavírus...

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Juiz abre canal virtual de diálogo com advogados para melhor prestação jurisdicional

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O juiz Marcus Alexsander Dexheimer, titular da 1ª Vara da comarca de São Bento do Sul, promoveu nesta semana uma reunião virtual com representantes da OAB local, com o objetivo de discutir medidas...

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Podcast AMC: magistrados acreditam que as audiências virtuais vieram para ficar

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Os impactos da pandemia do coronavírus não atingem somente a área da saúde, da economia ou o convívio social. O Poder Judiciário também teve seu trabalho afetado e, desde março, atua de maneira...

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AJ inaugura série de lives com debate sobre impactos da pandemia na Europa e no Brasil

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A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC) inaugura no próximo dia 12 de junho, a partir das 10h, no canal do YouTube do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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DGP cria programa para dialogar com servidores sobre as dificuldades durante a quarentena

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Diante do novo contexto social e institucional vivenciado em decorrência da pandemia da Covid-19, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) oferece, desde o mês de abril, atendimento aos servidores do...

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Vara Criminal da comarca de Gaspar encerra instrução de ação penal que envolve 25 réus

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Na quarta-feira (3/6), a Vara Criminal da comarca de Gaspar encerrou a instrução dos autos da ação penal que apura suposta prática delitiva de 25 réus - tráfico de entorpecentes - na região do Vale...

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Sistema Busca Ativa, da CGJ, é tema de live com psicóloga forense da comarca de Tubarão

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Será realizada hoje (8/6), às 19h30, mais uma roda de conversa do grupo de estudo e apoio à adoção de Tubarão "Filhos para Sempre". O encontro será virtual por conta da pandemia e terá como tema o...

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Empresa privada não pode ser beneficiada em detrimento de município, decide TJSC

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A pandemia do coronavírus criou graves dificuldades econômicas para os empresários e também para o poder público. Contudo, uma empresa não pode ser beneficiada em detrimento de município, a quem...

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Boletim Covid-19 do Judiciário catarinense atualiza servidores e magistrados na pandemia

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A 7ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), traz 15 novas decisões, 14 legislações publicadas recentemente e sete doutrinas estabelecidas...

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Servidores da comarca de Lages fazem ação solidária para ajudar 170 idosos acolhidos

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Os servidores da comarca de Lages se uniram numa corrente do bem para presentear 170 idosos de três casas de acolhimento da cidade. A ação solidária precisou ser repensada por conta da pandemia,...

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Por não dispor de UTI pública, Prefeitura e Estado pagarão conta de unidade privada

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A Prefeitura de Joinville e o Estado de Santa Catarina terão que ressarcir uma unidade hospitalar particular em R$ 87.597,65 porque não garantiram imediata vaga em leito de UTI em hospital público,...

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Dono de lancha que atropelou banhista terá que pagar R$ 20 mil por danos morais

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Uma banhista que foi atropelada por uma lancha quando nadava em praia da Grande Florianópolis será indenizada em R$ 20 mil por danos morais, acrescidos de correção monetária pelo INPC desde a data...

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Empresa indenizará herdeiros de produtor de fumo intoxicado por defensivo agrícola

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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma multinacional de processamento de fumo a indenizar os seis herdeiros de produtor falecido em decorrência da exposição...

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STJ confirma decisão do TJ catarinense e mantém prisão preventiva de ex-prefeito

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A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que determinou a prisão preventiva de um ex-prefeito de Lages - condenado a 31,7 anos de reclusão - foi chancelada pelo Superior Tribunal de...

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Grupo de Acompanhamento à Adoção trabalha com a questão comportamental em Joinville

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O acompanhamento das famílias em processos de adoção de crianças acima de dois anos em Joinville acontece por meio da participação dos requerente no grupo chamado "As Cores da Minha História". No...

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Estado terá que pagar R$ 100 mil, mais pensão, por morte de criança em hospital

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Um casal da região Oeste do Estado que perdeu o filho em março de 2006, após cirurgia cardíaca em hospital da Capital seguida de infecção hospitalar, causadora do óbito, receberá do Estado de Santa...

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Grupo é acusado de desviar recursos públicos destinados ao esporte amador de Chapecó

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Um grupo integrado por oito pessoas acusadas de desviar recursos públicos do município que, em tese, deveriam beneficiar modalidades amadoras da Associação Chapecoense de Futebol, viraram réus em...

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Presidência instala gabinete de transição entre atual e futura administração do TJSC

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A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) instalou na tarde de hoje (6/12) o gabinete de transição, formado por assessores da atual gestão e dos desembargadores eleitos. O grupo...

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Presidente Rodrigo Collaço apresenta balanço e conquistas da gestão à imprensa

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As principais realizações do Poder Judiciário catarinense nos últimos dois anos foram compartilhadas nesta terça-feira (17/12) com profissionais da comunicação de diversos veículos do Estado. O...

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Maior erro da vida de empresário, por ele admitido, é traduzido em 40 anos de prisão

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Um empresário de 45 anos, acusado de assassinar uma colega de trabalho e a ex-sogra a tiros, foi condenado a 40 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, após sessão do júri realizada na...

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Decano dos decanos, desembargador Tycho Brahe visita exposição do Pleno no hall do TJ

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O desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, também reconhecido pelos colegas de toga como o "Decano dos Decanos", por ser o magistrado, ex-corregedor e ex-presidente do Tribunal de Justiça mais...

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Plenário do Conselho Nacional de Justiça homologa acordo sobre implantação do SEEU

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Na sessão desta terça-feira (17), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou acordo entabulado nos autos do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n. 0009463-29.2019.2.00.0000,...

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Parque fabril de empresa em recuperação judicial será leiloado neste mês em Blumenau

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O parque fabril de empresa em recuperação judicial no Vale do Itajaí, composto por dois terrenos e um galpão com área construída de mais de sete mil metros quadrados, será leiloado nos dias 14 e 15...

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Tribunal prepara posse para novos juízes substitutos aprovados em concurso público

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promove no próximo dia 15 de janeiro, a partir das 18 horas, a posse dos novos juízes substitutos aprovados em concurso público encerrado em dezembro...

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Com prazos processuais suspensos até 20 de janeiro, PJSC retoma atividades em 2020

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O Poder Judiciário de Santa Catarina, com o fim do recesso forense 2019/2020, retomou às atividades nesta terça-feira (7/01). Apesar disso, os prazos processuais permanecem suspensos - no Tribunal...

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Comarca de Joinville realiza 55 audiências de custódia durante recesso de fim de ano

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A comarca de Joinville realizou 55 audiências de custódia ao longo dos 18 dias do recesso forense 2019/2020, encerrado nesta terça-feira (7/01). A maior parte delas ¿ 21 - ocorreu ainda no final do...

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Justiça barra visita íntima entre casal que foi condenado por tráfico de drogas

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Um casal condenado por tráfico de drogas - ele já no cumprimento da pena, ela no aguardo de recurso em liberdade - teve negado direito de visitação entre companheiros previsto na Lei de Execuções...

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Central de Penas Alternativas de Blumenau registra crescimento de 18,5% em 2019

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Blumenau registrou um aumento de 18,5% nos atendimentos em 2019. Foram abertos e monitorados 927 processos, contra 782 em 2018. Os...

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Juiz decreta prisão preventiva de jovem flagrado com 242 porções de drogas na Capital

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Ele tem 18 anos, mora em Florianópolis, está desempregado e durante a adolescência colecionou 32 passagens pela polícia. Na última quinta-feira (09/01), acabou preso em flagrante com 42 porções de...

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Dono de minilaboratório que produzia ecstasy na Capital é condenado a 9 anos de prisão

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O juízo da comarca da Capital condenou um homem acusado de preparar, distribuir e comercializar comprimidos da substância MDMA, popularmente conhecidos como ecstasy, a pena de nove anos e dois...

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Tribunal realiza nesta quarta-feira solenidade de posse dos novos juízes substitutos

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Será realizada nesta quarta-feira (15/01), às 18 horas, a solenidade de posse dos 32 novos magistrados do Poder Judiciário catarinense. A cerimônia com os juízes substitutos terá lugar na Sala de...

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Entrevista coletiva: novos dirigentes do TJ atenderão jornalistas na próxima sexta-feira

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Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedem no próximo dia 31 de janeiro, às 16h, no Salão Nobre da Presidência do TJSC (Torre II, 8º andar), em Florianópolis, uma...

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Para melhor atender população, Fórum da comarca de Seara passa por reforma geral

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A comarca de Seara, no oeste do Estado, passa por uma reforma geral que será entregue ainda neste ano, com previsão de investimentos da ordem de R$ 859 mil. Estão previstos oito meses de trabalhos....

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Motociclista tragado por "cratera" em rua de Penha será indenizado, confirma TJ

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O motociclista caiu num buraco em uma das principais avenidas de Penha, no litoral catarinense, no feriado de 7 de setembro de 2013. Sofreu lesões leves no braço e ingressou na Justiça com pleito...

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Juiz de SC pode ser um dos primeiros a homologar acordo de não persecução penal no BR

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Um dos primeiros acordos de não persecução penal, novidade introduzida no âmbito jurídico brasileiro a partir da vigência da Lei 13964/2019, também conhecida como "Lei Anticrime", pode vir a ser...

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Vara da Infância e Juventude de Joinville registra acréscimo de 10% em suas decisões

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A Vara da Infância e Juventude da comarca de Joinville registrou um acréscimo de quase 10% nas sentenças e decisões proferidas ao longo de 2019 em comparação com o ano anterior. Ao todo, foram...

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Desembargadores que vão comandar TJ no próximo biênio se despedem das sessões nas câmaras

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Os desembargadores eleitos para cargos diretivos na cúpula do Poder Judiciário de Santa Catarina no dia 4 de dezembro de 2019 - e que tomam posse nesta sexta-feira (31/1) - participam nesta semana...

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Sessão solene celebra os 130 anos de instalação da comarca de Blumenau

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Homenagens, reconhecimento e pertencimento. A história da comarca, contada por seus servidores e por aqueles que ajudaram na consolidação do Judiciário blumenauense ao longo de seus 130 anos de...

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Conheça as prioridades e os desafios dos juízes auxiliares do TJSC para o biênio

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Aproximar o Tribunal dos magistrados, aprimorar a segurança institucional e a infraestrutura, subsidiar decisões e promover a realização de concursos. Essas são apenas algumas das atribuições que...

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Advogado acusado de desviar recursos públicos devolverá R$ 5,6 milhões ao erário

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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação de advogado que atuou em nome de concessionária de água e saneamento no Estado entre os anos de 2002 e...

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Dano moral para homem que, ao comprar em farmácia, foi acusado injustamente de ladrão

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O cidadão estava numa farmácia em Mafra, no planalto norte do Estado, para comprar um remédio, quando foi surpreendido com uma acusação grave. A dona do estabelecimento, na frente de outros...

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Presidente do TJ cumpre agenda institucional em encontros no TCE e com parlamentar

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, acompanhado dos desembargadores João Henrique Blasi (1º vice-presidente) e Osmar Nunes Júnior, visitou...

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Prisão preventiva para casal que transportava 54 quilos de maconha para Santa Maria-RS

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Um casal flagrado na tarde de domingo (9/2) com 54,8 quilos de maconha na BR-282, no município de Iraceminha, extremo oeste do Estado, passou por audiência de custódia na tarde de ontem (10), na 2ª...

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Amor por Joinville: desembargador optou por aposentar-se a ter de deixar a comarca

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A mais que centenária comarca de Joinville, que comemora neste mês seus 130 anos de existência, registra em sua história magistrados e servidores abnegados que nunca deixaram de lado a nobre missão...

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Priorização de processos e parceria de ações marcam Justiça pela Paz em Casa em SC

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O Poder Judiciário de Santa Catarina vai participar da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será promovida de 9 a 13 de março em todos os tribunais de justiça do país. No comando das ações,...

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Direção do Fórum de Lages recebe visita da OAB/SC em dia de inauguração de nova sala

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O diretor do Fórum da comarca de Lages, juiz Ricardo Alexandre Fiúza, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Rafael Horn, no começo da tarde desta segunda-feira (2). Ambos...

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Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais inicia mudança para UPC

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Instalada oficialmente há três meses, a Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais do Judiciário catarinense entra numa nova fase esta semana: os gabinetes da juíza coordenadora...

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Inscrições já estão abertas a concurso público que selecionará servidores para PJSC

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O concurso público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário de Santa Catarina, previsto no Edital n. 1/2020, já está com...

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Proteger mulheres, educar crianças e reeducar agressor: três frentes de luta da Cevid

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"Não sou machista, eu deixo a minha mulher se vestir do jeito que ela quiser." Entreouvida num restaurante de Florianópolis, a frase revela um machismo arraigado que, muitas vezes, nem é percebido...

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Desembargadores Jaime Ramos e Fernando Carioni assumem comando do TRE catarinense

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Os desembargadores Jaime Ramos e Fernando Carioni, respectivamente, assumiram nesta quarta-feira (11/3) os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina...

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NCI divulga nota sobre ações do TJ para monitorar impactos do coronavírus na Justiça de SC

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O Núcleo de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou hoje (12/3) nota pública com o objetivo de informar os veículos de comunicação e a sociedade...

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Prorrogadas as inscrições para Comitê Orçamentário, de Gestão e Atenção ao 1º Grau

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O Tribunal de Justiça informa que, em virtude da indisponibilidade do serviço de internet no Poder Judiciário de Santa Catarina ocorrida na tarde da última quarta-feira (11/3), permanecem abertas...

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Justiça autoriza servidores a levar para casa crianças e adolescentes acolhidos

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A atitude dos servidores municipais de Florianópolis que se dispuseram a levar para as suas residências as crianças e adolescentes de algumas Casas de Acolhimento talvez seja lembrada, daqui a...

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Juiz nega liminar para transporte intermunicipal de funcionários durante quarentena

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A Justiça da Capital negou liminar pleiteada por uma construtora que buscava transportar cerca de 1,5 mil funcionários dos municípios de Lages, Abdon Batista, Siderópolis, Rio Fortuna, São...

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Juizado Especial Cível da comarca de Lages faz dever de casa graças à tecnologia

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Mesmo em quarentena, magistrados e servidores do Judiciário catarinense continuam a desempenhar suas atividades em casa, em sistema home office. No Juizado Especial Cível (JEC) da comarca de Lages,...

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Decisão judicial proíbe igreja evangélica de realizar reuniões e cultos religiosos

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) proibiu nesta sexta-feira à noite (20/3) que uma igreja evangélica realize reuniões e cultos religiosos pelo prazo de 30 dias, como prevê o decreto...

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Coronavírus: Justiça de Lages nega pedido de empresa que queria manter o funcionamento

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O juízo da comarca de Lages indeferiu nesta sexta-feira (20/3), por volta das 21h30min, liminar a uma fábrica de móveis que pediu, por meio de mandado de segurança, revogação à ordem da Polícia...

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Concurso público para servidores do TJ segue com inscrições abertas até 31 de março

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As inscrições para o concurso de servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina seguem abertas até às 14 horas do próximo dia 31 de março. Como elas ocorrem exclusivamente por meio eletrônico...

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Campanha de vacinação do Poder Judiciário catarinense começa na próxima segunda-feira

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A Diretoria de Saúde informa que a campanha de vacinação contra a gripe em 2020 no Poder Judiciário ocorrerá no mesmo período da campanha nacional do Ministério da Saúde, de 23 de março a 22 de...

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Provimento estabelece novas diretrizes para os atos notariais e de registros públicos

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O corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Dinart Francisco Machado, após um período de estudos com a assessoria do Núcleo IV da...

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Visita ao dentista não é recomendada durante pandemia da Covid-19, adverte DS/PJSC

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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) não recomenda o atendimento odontológico durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Isto porque o paciente...

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Assistentes sociais e psicólogos de Joinville alinham atividades por videoconferência

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Servidores do Setor Psicossocial e do Serviço de Mediação Familiar da comarca de Joinville realizaram na última sexta-feira (27/3) uma videoconferência com o objetivo de articular as ações do...

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Poder Judiciário catarinense seguirá com regime de trabalho home office, diz des. Roesler

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A preservação da saúde pública em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) é o tema abordado pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, em...

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WhatsApp impulsiona conciliações e auxilia na readequação das pautas durante pandemia

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Uma ferramenta de conciliação inovadora virou uma opção ainda mais eficiente em meio à necessidade de isolamento social decorrente do novo coronavírus: além de facilitar o contato entre servidores...

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Por causa da pandemia, juíza autoriza cancelamento de pacote para Itália sem multa

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A juíza Camila Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, autorizou em liminar que passageiros cancelem suas passagens para a Itália sem...

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Conciliação virtual por videoconferência e aplicativo de mensagens é a meta do PJSC

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Promover a conciliação e a paz social durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) é a meta da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de...

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CGJ libera uso das videoconferências em todas as audiências no 1º grau a partir de hoje

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Durante este período de quarentena, as audiências no primeiro grau de jurisdição em Santa Catarina podem ser realizadas por videoconferência. Proposta pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e com...

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Videoconferência encerrou a semana de inspeção da Corregedoria Nacional no TJSC

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Uma videoconferência realizada na manhã desta sexta-feira (17/4) marcou o encerramento da inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O...

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Vídeo destaca a união de esforços de magistrados e servidores durante a pandemia

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"Toda crise, por pior que pareça, é uma oportunidade de mudança e de aprendizado. É também uma possibilidade de a gente avançar e evoluir". Com este mote, o novo vídeo institucional do Poder...

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Presidência cria grupo para estudar retomada gradual dos prazos processuais no PJSC

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O fim do período de suspensão dos prazos processuais e o retorno gradual das atividades na Justiça catarinense estiveram na pauta da reunião da Comissão Interinstitucional - que reúne, além do...

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Juizado Especial destina verbas para Hospital de Tubarão e município de Pedras Grandes

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O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão determinou mais dois repasses de recursos para o combate da pandemia de Covid-19. Os novos beneficiados são o...

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Adoção de medidas socioeducativas em meio aberto é tema de live nesta quarta-feira

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A adoção de medidas preventivas destinadas à proteção dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, em razão da pandemia do novo coronavírus, é o tema da live que será...

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