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Quando o relógio marca 15h30min, exatamente a metade do expediente forense, a equipe do cartório da 3ª Vara Cível do Fórum da comarca de Chapecó para o trabalho e faz uma sequência de alongamentos....
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Servidores da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, participaram na tarde desta terça-feira (9/4) do workshop Ergonomize-se. Aproximadamente 40 profissionais acompanharam a atividade, promovida...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou seis assaltantes daquela região a penas que, somadas, ultrapassam 60 anos de prisão. A quadrilha foi...
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Dirigentes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Blumenau apresentaram neste mês, em reunião realizada na sede da OAB local, balanço das atividades a...
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A maior referência da história dos 252 anos de Lages é encontrada na obra de Licurgo Costa, em "O Continente das Lagens". Mas a doação de um acervo para o Município deve contribuir e revelar fatos...
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Durante esta semana, o Núcleo III da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou inspeção presencial nas comarcas de Dionísio Cerqueira, São Miguel do Oeste, Maravilha, Modelo, Chapecó e Itá. As...
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A equipe da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Joinville reuniu, esta semana, algumas das instituições parceiras nas quais os beneficiários prestam serviços à comunidade....
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Nos dois primeiros meses de 2019, mais de 17,8 mil casos de violência doméstica e familiar foram registrados na Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, pelo telefone 180. Em...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina começará, a partir de segunda-feira (1º/4), a realizar sessões de adesão a acordo coletivo referente a ações de expurgos inflacionários. A Capital abrirá os...
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Uma professora foi condenada pelo juízo da comarca de Lauro Muller em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito. Os fatos aconteceram em setembro de 2016,...
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O juiz André Augusto Messias Fonseca, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Palhoça, e o procurador daquele município, Luciano Dalla Pozza, estiveram reunidos no Tribunal de Justiça para...
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E o eproc chegou ao Tribunal de Justiça. Menos de um ano após o início de sua implantação no Poder Judiciário de Santa Catarina, em julho de 2018, na comarca de Palhoça, o sistema foi utilizado na...
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O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca da Capital realizou 109 atos judiciais nos cinco dias da programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O juiz Marcelo...
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça, coordenado pelo desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, prossegue em suas visitas às unidades prisionais do Estado. Hoje a...
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O Núcleo III da Corregedoria-Geral da Justiça estará no final deste mês em trabalho de inspeção presencial em comarcas da região Oeste do Estado. Serão visitadas, de 25 a 29 de março, as comarcas...
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Alunos do 5º ao 9º ano da Escola Básica Municipal Jardim das Avenidas, em Araranguá, receberam recentemente exemplares da cartilha "Dê um Basta na Violência", produzidos e fornecidos pela...
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O conciliador Jairo Joaci Krüger, nomeado e com atuação na 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, será um dos palestrantes do evento "Núcleo de Práticas Jurídicas: um encontro da comunidade...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina iniciou neste mês o primeiro ciclo de avaliação das audiências de custódia regionalizadas, implantadas no Estado em 15 de outubro de 2018. Desde então, as...
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça, coordenado pelo desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, iniciou nesta semana um roteiro de visitas a unidades prisionais do...
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O Comitê Gestor do Teletrabalho, criado pelo Resolução TJ n. 22/2018, realizou nesta semana sua primeira reunião na sede do Tribunal de Justiça, sob comando da juíza auxiliar da Presidência...
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O Conselho Gestor das Penas Pecuniárias do Tribunal de Justiça esteve reunido nesta quarta-feira (13) para tratar do processo de lançamento do edital que selecionará e aprovará projetos inovadores...
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Um homem de 77 anos foi condenado, pelo juízo da comarca de Laguna, a oito anos de prisão por tentativa de estupro de vulnerável, em crime que teve por vítima sua própria neta, na época com 13...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta manhã (26/2), decretou a prisão preventiva do homem flagrado com um fuzil AR-15 em residência, durante operação de inteligência da polícia militar no...
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A 3ª Câmara de Direito Público, por unanimidade, negou recurso da família de um motoqueiro que morreu depois de ser atingido por carro no centro de Seara, oeste catarinense. O acidente aconteceu...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o município de Florianópolis a indenizar por danos morais, no valor de R$ 8 mil, estudante que foi atingida por água fervente...
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A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que determinou à uma concessionária de veículos de luxo de Blumenau pagar o valor do aluguel de veículo similar em benefício de um consumidor, até que o...
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O Justiça Legal (JL), programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina que integra a grade da TV Justiça, TV Floripa e TV Câmara de Blumenau, apresenta entrevista exclusiva com o juiz Rafael...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação imposta a um homem responsável por tentativa de furto praticada no Campeche, Sul da Ilha de Santa Catarina, no Reveillon de 2013. Acompanhado por dois...
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O descumprimento de uma das condições impostas para concessão da suspensão condicional do processo motiva sua revogação, ainda que tal fato chegue ao conhecimento do magistrado após o transcurso do...
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de São José para determinar que uma empresa franqueada de instituição de ensino devolva ao aluno o valor das parcelas pagas por curso não...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, através da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, promoverá no próximo mês de outubro nova edição do Programa de Preparação para a...
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Os autos da falência da empresa Sulfabril, com mais de 100 volumes que superam 25 mil laudas, foram convertidos em processo digital. A conversão, que teve por objetivo aplicar as tecnologias...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 120 mil a indenização por danos morais e estéticos devida a um aluno atingido por ônibus escolar em frente a escola. O município deverá ainda pagar...
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A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que concedeu indenização por danos materiais e morais a casal que teve suas malas extraviadas de maneira definitiva durante viagem de lua de mel. Os noivos...
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A intersecção entre medicina legal e direito é a pauta do quadro de entrevistas desta semana no Justiça Legal - JL. Para falar sobre o assunto, o JL foi ouvir o médico legista paraibano e bacharel...
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou revenda de carros usados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a consumidor que adquiriu um automóvel no estabelecimento e,...
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O desembargador Torres Marques, presidente do Tribunal de Justiça, autorizou a abertura de concurso público para o provimento de diversos cargos vagos do quadro de pessoal do Poder Judiciário de...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, realizou na tarde de ontem (17/4) vistoria no 7º andar da Torre I do Palácio da Justiça Ministro Luiz Galotti e recebeu a reforma...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea e site de viagens ao pagamento de danos morais a passageiros que sofreram com atraso de 14 horas em aeroporto...
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Assistentes sociais das comarcas de Itapema, Porto Belo, Balneário Camboriú, Camboriú, Itajaí, Navegantes, Piçarras, São João Batista, Brusque, Blumenau, Indaial, Timbó, Pomerode e Ascurra, também...
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A Celesc não comete arbitrariedade quando nega fornecimento de energia elétrica a residências localizadas em área de risco, seja para as edificações ou seus moradores. Sob essa premissa, a 5ª...
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A desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, coordenadora estadual da Justiça Criminal e das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Grupo de...
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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Criciúma para determinar que um site pague R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, a uma mulher que teve seu celular divulgado...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de Itajaí que condenou duas mulheres à pena de dois anos de reclusão, inicialmente em regime aberto, além de multa, pela utilização de...
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O desembargador Alexandre d'Ivanenko, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, deflagrou concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Santa Catarina, através do Edital...
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O Justiça Legal (JL), programa de TV do Poder Judiciário de Santa Catarina que integra a grade da TV Justiça, TV Floripa e TV Câmara de Blumenau, terá mais duas exibições inéditas nesta semana,...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou Gilnei Antônio Guth, ex-prefeito de São Miguel da Boa Vista, município do oeste catarinense, por proceder à irregular exoneração...
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O Órgão Especial do TJ julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo Ministério Público contra a Lei Municipal n. 4666/2010, de Canoinhas, que proibia o consumo de bebidas...
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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta a empresa de transporte coletivo da Capital e sua seguradora, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor...
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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes foi designado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atuar no Conselho...
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A estagiária Vanessa Feliciano Ebert, que atua na 1ª Vara da comarca de Rio do Sul, acaba de conquistar o vice-campeonato brasileiro no 56º Campeonato Feminino de Xadrez, realizado no Rio de...
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A Seção de Digitalização de Processos de Primeiro Grau, órgão ligado à Diretoria de Gestão Documental e Memória (DGDM) e criado pela Resolução Conjunta GP/CGJA n. 6, de 21 de novembro de 2016,...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ condenou ex-prefeito de Guabiruba, município no Vale do Itajaí, pela prática de crime contra a administração pública, consistente em dispensa irregular de certame...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus a um homem acusado de atear fogo em residências e automóveis e atemorizar vizinhos na praia do Pântano do Sul, em Florianópolis. Os crimes ocorreram...
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A Academia Judicial - AJ já está com inscrições abertas para o Seminário de Justiça Restaurativa, que promoverá em parceria com a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) no próximo...
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação solidária de site de venda de pacotes turísticos e companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a um casal de idosos da...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, recebeu em seu gabinete, nesta manhã (10/2), a visita do professor José Calvo Gonzáles, catedrático da Universidade de Málaga...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de empresário que, mesmo após acertar sua delação premiada em processo que apura fraudes em processos licitatórios no meio-oeste do...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão de júri popular realizado em comarca do Planalto Norte do Estado, para condenar um homem por assassinato originado em desavença após acidente de trânsito....
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Uma professora de educação infantil e ensino fundamental, com dupla graduação e curso de mestrado, aguardará presa a tramitação de processo em que é acusada de praticar dois assaltos em cidade do...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ fixou em dois anos, oito meses e vinte dias de prisão, em regime inicial fechado, a condenação de um homem pela prática de estelionato a partir da aplicação do chamado...
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A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), por orientação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, realiza desde abril de 2016 a negociação prévia na renovação de todos...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de um detento de Joaçaba que buscava obter prisão domiciliar para tratar de hipertensão arterial, diabetes e colesterol elevado....
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O juiz Geraldo Corrêa Bastos, corregedor dos estabelecimentos penais da comarca de Lages, deve realizar reunião nesta segunda-feira (23/1) com os detentos do Presídio Regional, unidade onde ocorreu...
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As Câmaras de Direito Civil, Comercial e Público do Tribunal de Justiça reiniciaram suas atividades nesta semana, após o encerramento do período de suspensão de prazos previsto no novo Código de...
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A agilidade processual é um dos desafios do Judiciário catarinense, especialmente nos Juizados Especiais. Pensando nisso, o técnico judiciário auxiliar Filipe Ivo Rosa resolveu avaliar o tempo de...
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A juíza Elaine Cristina de Souza Freitas, da comarca de Garopaba, situada no litoral sul do Estado, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público suspendeu os efeitos das Leis n....
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A 3ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um motorista ao pagamento de danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 50 mil, a uma jovem atropelada em...
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O Tribunal de Justiça concedeu, em decisão monocrática, efeito suspensivo a recurso de shopping center de Blumenau contra sentença em ação civil pública que determinou o imediato cumprimento da Lei...
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O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE/SC realiza campanha de cadastramento biométrico obrigatório de eleitores em 43 municípios de Santa Catarina. Nestas localidades, quem não...
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O juiz-corregedor do Núcleo IV da CGJ, Luiz Henrique Bonatelli, participou na manhã de hoje (17/8) de evento em apoio a iniciativa da Capitania dos Portos de Santa Catarina em parceria com o...
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O sítio da Academia Judicial - AJ iniciou nova etapa desde o último final de semana, quando passou a integrar o portal do Poder Judiciário de Santa Catarina, em respeito às diretrizes...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão na manhã desta quarta-feira (16/8), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. As juízas Maria Augusta Tridapalli e Jaqueline...
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Um público muito especial fez parte das seis visitas ao Museu do Judiciário, agendadas desde ontem (14/8) até a próxima quinta-feira (17). Ligados ao Serviço Social do Comércio - Sesc, um grupo de...
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A juíza Sabrina Menegatti Pitsíca, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itapema, concedeu parcialmente liminar a uma gestante para lhe garantir o direito de ter plano de parto seguido à risca por...