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Normalmente, no contexto jurídico, essa expressão é empregada de maneira imprópria. Convém substituí-la por "no âmbito de", "na esfera de", "no campo de", "em". A culpa, em matéria penal,...
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Sigla é um caso especial de abreviatura, que consiste no agrupamento das letras iniciais das principais palavras de uma determinada instituição, sociedade, organização etc. As siglas com até três...
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Essa locução pode vir seguida de um objeto indireto (pessoa) ou de um sujeito (coisa). No primeiro caso, ela tem o sentido de "ainda que (tal coisa) pese, custe, doa, incomode (a alguém)", é...
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É errado o uso de "qualquer" com significado de "nenhum": O servidor não apresentava qualquer sintoma de gripe. (Errado) O servidor não apresentava nenhum sintoma de gripe. (Certo) Não vi qualquer...
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A expressão "assistência judiciária gratuita" é incorreta, pois a Lei n. 1.060/1950 traz apenas "assistência judiciária". Deve ser grafada com iniciais minúsculas. Pleitearam Assistência Judiciária...
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"Junto a" significa "perto de", "ao lado de". Só tem sentido físico. Não utilize na acepção de "com", "a", "de", "em" e "entre". Use a preposição que o verbo exigir. O problema só será resolvido...
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Atenção para a regência dos verbos postular e pugnar. Postular é verbo transitivo direto: postulá-lo. A defesa postulou o reconhecimento da inépcia da denúncia. (Certo) A defesa postulou pelo...
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Se não: trata-se da conjunção "se" com o advérbio "não". Equivale a "caso não", "quando não". Exemplos: Se não chover, faremos a trilha no sábado. (caso não) Este exemplo diz tudo; se não,...
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Não use "o mesmo", "a mesma" para substituir substantivo ou pronome ("ele", "ela", "elas", "dele", "dela", "para ele", "nele", "este"). O Juiz chamou a vítima e falou com a mesma. (Errado) O Juiz...
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As locuções "à medida que" e "na medida em que" estão corretas e têm significados diferentes. "À medida que" indica proporção e equivale a "à proporção que", "ao passo que", "conforme". Exemplos:...