Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Novos parceiros aderem à campanha estadual "Confinamento sem violência me representa"

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A violência doméstica contra a mulher aumentou durante a quarentena, embora o número de notificações e os pedidos de medida protetiva tenham diminuído. Isso se deve, em parte, à dificuldade das...

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Sistema Busca Ativa, da CGJ, é tema de live com psicóloga forense da comarca de Tubarão

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Será realizada hoje (8/6), às 19h30, mais uma roda de conversa do grupo de estudo e apoio à adoção de Tubarão "Filhos para Sempre". O encontro será virtual por conta da pandemia e terá como tema o...

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Comarca de Santo Amaro da Imperatriz implementa atendimento virtual via WhatsApp

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A juíza diretora do foro da comarca de Santo Amaro da Imperatriz, Fabiane Alice Müller Heinzen Gerent, realizou na última sexta-feira (5/6) uma videoconferência - por meio do sistema...

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Roteiro de visitas da Presidência às comarcas prossegue por meio de videoconferências

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Um dos compromissos anunciados pela gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no biênio 2020/2022 teve de ser reformulado em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo discutirá combate à Covid-19 no sistema prisional de SC

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A nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (18/6), às 10h, terá como tema as "Medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional...

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Programa detalha resoluções sobre retorno gradual do atendimento presencial no PJSC

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Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) esclareceram nesta quinta-feira (2/7) as suas dúvidas sobre o retorno gradual das atividades presenciais previsto para o dia 3...

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Justiça suspende prazos judiciais até 5 de julho por causa do ciclone que atingiu SC

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, em função do ciclone extratropical que assolou o Estado e provocou mortes, decidiu nesta quarta-feira (1/7)...

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Vara da Fazenda da comarca de Lages retoma perícias previdenciárias e de medicamentos

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A Vara da Fazenda da comarca de Lages retornou com as perícias previdenciárias e de ações de medicamentos por conta da urgência dessas demandas. Ontem (30/6) e hoje (1/7), os médicos peritos devem...

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Sem energia em casa, desembargador continua sessão por videoconferência à luz de velas

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A passagem de um ciclone pelo Estado provocou uma situação inusitada durante uma sessão de julgamento da 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nesta terça-feira (30/6): o...

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Juiz Marcelo Pons Meirelles é eleito para o cargo de juiz substituto do TRE catarinense

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Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (1/7), o Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) elegeu o juiz Marcelo Pons Meirelles para o cargo de juiz substituto, categoria Juiz...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará resoluções que postergam o retorno gradual

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A décima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (2/7), às 10h, terá como tema as Resoluções n. 16 e 17, assinadas conjuntamente pela Presidência e...

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Magistrados que atuam nas Varas da Infância e Juventude relatam histórias emocionantes

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Nestes anos de profissão qual foi a história mais marcante - envolvendo criança e adolescente - que o (a) senhor (a) acompanhou? Onze magistrados com atuação nas Varas da Infância e Juventude de...

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PJSC disponibiliza ferramentas para atendimento de advogados, procuradores e promotores

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Para melhorar a comunicação no âmbito da primeira instância, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) disponibiliza, a partir de amanhã (15/7), por meio do Provimento n. 44, de 13 de julho de...

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Audiência Pública debate prevenção e desjudicialização de litígios de Execução Fiscal

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, convida a todos os cidadãos catarinenses, além das entidades e instituições que compõem a sociedade civil...

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Vara de Chapecó atende casos de violência doméstica por videoconferência e aplicativos

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Uma das precursoras em realizar todas as audiências por meio virtual, a Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da comarca de Chapecó continua a desempenhar seu trabalho de...

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Magistrados participam de webinar sobre Prevenção à Insolvência e Mediação Empresarial

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O desembargador Antônio Zoldan da Veiga, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec) e o juiz Luiz Henrique Bonatelli, da Vara Regional de...

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Números atualizados da produtividade do PJSC superam indicadores da semana anterior

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Todos os indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) registrados entre os últimos dias 6 e 12 de julho superaram os números alcançados na semana anterior, conforme...

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Em Itajaí, juíza nega liminar e supermercados permanecerão fechados no domingo

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Os mercados, supermercados e hipermercados de Itajaí deverão manter suas portas fechadas aos domingos, em respeito ao Decreto Municipal n. 11.947/2020, no qual consta a proibição de funcionamento...

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Estado e Defensoria Pública serão ouvidos em juízo sobre interdição da CPP de Itajaí

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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí, em relação à ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública de Itajaí que pede a interdição...

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Justiça suspende decreto municipal para fechar parque termal pela Covid-19 no Oeste

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A juíza Mônica Fracari, da 2ª Vara da comarca de Capinzal, deferiu em parte o pedido de tutela de urgência para suspender os efeitos do Decreto Municipal 1.352, de 9 de julho de 2020, do município...

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Live vai debater procedimento de alienação de ativos apreendidos em processos criminais

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Na próxima semana, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio da Academia Judicial, realizará a live "Inovações no Procedimento de Alienação de Ativos Apreendidos em Processos Criminais"....

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2ª Vice-Presidência do TJSC debate os recursos às Cortes Superiores com MP e AACRIMESC

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O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Volnei Celso Tomazini, realizou videoconferência na última sexta-feira (31/7) com integrantes da Coordenadoria de...

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Programa de gestão "Triagem Complexa", da CGJ, retoma calendário de atendimentos

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A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo II, retomou os atendimentos do Programa de Treinamento e Implementação da Metodologia de Gestão por Triagem Complexa, agora em formato virtual,...

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Justiça suspende decreto que limitou funcionamento de supermercados em Orleans

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A juíza Bruna Canella Becker Búrigo, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, deferiu liminar nesta quinta-feira (30/7) para suspender parcialmente decreto municipal que restringia horário de...

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Justiça nega pedido para que postos de combustíveis de Lages possam abrir aos domingos

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Um sindicato que representa postos de combustíveis teve pedido coletivo negado para suspender a aplicação do Decreto 18.071/20 no trecho que se refere ao fechamento dos estabelecimentos do gênero...

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Segunda edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a segunda edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (31/7) para...

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Câmara de Direito Comercial realiza sua primeira sessão presencial por videoconferência

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A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou, na última quinta-feira (30/7), sua primeira sessão presencial por videoconferência. Na oportunidade, foram...

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Presidência do Judiciário aprimora diálogo em novo encontro virtual com magistrados

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Magistrados da comarca de São José e da Unidade Presidente Coutinho (Turmas Recursais e Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais) participaram ontem (11/8) de reuniões por...

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Retomada do trabalho presencial não será antecipada, comunica presidente do PJSC

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, comunicou nesta quarta-feira (12/8) que não há possibilidade de ser antecipada a previsão de retomada...

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Eleições para conselhos do Iprev são anuladas por dificuldades operacionais no pleito

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As eleições para composição dos Conselhos de Administração e Fiscal do Iprev, realizadas virtualmente de 7 a 11 de agosto deste ano, foram anuladas. A Comissão Eleitoral detectou dificuldades...

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Lei Geral de Proteção de Dados é tema de live da Academia Judicial no próximo dia 20

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A desembargadora Denise de Souza Francoski participará de uma live no dia 20 de agosto, às 19h, sobre os direitos dos titulares dos dados pessoais. Ao seu lado estarão a juíza do Tribunal de...

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Programa Palavra do Presidente abordará o tema "Saúde e qualidade de vida no home office"

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A décima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (13/8), às 10h, apresentará dicas e orientações sobre como manter-se saudável durante o período de...

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TJSC disponibiliza pesquisa do CNJ para identificar sugestões de metas para 2019

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao processo de elaboração participativa das Metas Nacionais para 2019. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina disponibilizou em seu...

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Empresa de saneamento condenada por expor mulher a convivência com esgoto in natura

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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou empresa de águas e saneamento ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$...

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Magistrados aposentados em 2018 são homenageados em solenidade no Tribunal de Justiça

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O Tribunal de Justiça realizou nesta quarta-feira (16/5) sessão em homenagem aos cinco magistrados aposentados nos primeiros meses do ano: desembargadores Rui Francisco Barreiros Fortes, Cesar...

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Tribunal de Justiça e TRF-4 firmam acordo de cooperação para projeto piloto do E-Proc

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre-RS e jurisdição nos três estados da região Sul, firmaram nesta quarta-feira...

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Tempo de Diálogo abre canal para questionamentos sobre obras no PJ com antecedência

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A produção do programa Tempo de Diálogo, que vai ao ar na próxima segunda-feira (21/5), a partir das 14 horas, para todo o público interno do Poder Judiciário catarinense, disponibiliza a partir...

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Companhia aérea indeniza casal por bagagem violada na volta de lua de mel em Paris

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A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização em favor de recém-casados que tiveram pertences subtraídos de sua bagagem ao retornarem de viagem de...

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Corregedoria realizará, na próxima semana, correição ordinária na comarca de Biguaçu

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A Corregedoria-Geral da Justiça, por intermédio da assessoria técnica correcional e do Núcleo III, a fim de cumprir o calendário de correições ordinárias, atuará na próxima semana na 1ª e 2ª Varas...

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Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na carreira da magistratura de SC

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O Órgão Especial, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (16/5), sob o comando do presidente em exercício do TJ, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, apreciou e aprovou...

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Plantão judiciário em SC inicia hoje com novos procedimentos de peticionamento

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O Poder Judiciário de Santa Catarina entra em recesso forense a partir desta quinta-feira (20/12), mas mantém todos os serviços aos jurisdicionados através do plantão judicial, que tem início a...

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Policiais militares chegam a um acordo e curso de sargentos começará ainda este ano

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Representantes do Comando Geral da Polícia Militar e da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc), reunidos na tarde de ontem (18/12) no Fórum Eduardo Luz, entraram em acordo e o Curso de...

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Juiz da comarca de Blumenau tem a maior produtividade na área cível de SC em 2018

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O juiz Clayton Cesar Wandscheer, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Blumenau, foi o magistrado com maior produtividade na área cível do Estado neste ano, segundo a Corregedoria-Geral de Justiça...

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Com doação de livros da comarca de Lages, Direito da Uniplac tem biblioteca própria

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Os acadêmicos e docentes do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) encerram o ano com conquistas a comemorar. Entre elas está a conceituação quatro pelo Ministério da...

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Servidora do Judiciário dá dicas relacionadas a viagens de crianças e adolescentes

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A exemplo do que ocorre em todos os finais de ano, são comuns as situações em que crianças e adolescentes precisam viajar sozinhas. A autorização judicial para viagem dentro do Brasil, por exemplo,...

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Parceria entre TJ, MP e SJC zera fila de espera de vagas para adolescentes nos Caseps

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O trabalho conjunto entre a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público e do Departamento de...

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Comarca de Rio do Oeste encerra ano judiciário com registro de adoção internacional

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A comarca de Rio do Oeste encerra o ano judiciário com o registro de adoção internacional de duas crianças, com idades de nove e 10 anos, vítimas de vulnerabilidade, negligência familiar e...

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Órgão Especial do Tribunal aprova movimentação na carreira da magistratura de SC

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O Órgão Especial do TJ, em sessão nesta manhã (2/5), promoveu os juízes Marcus Alexandre Dexheimer e Gustavo Bristot de Mello para, respectivamente, os cargos de titular da 3ª Vara da comarca de...

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Desembargador Moacyr Lima Filho retoma suas atividades no Tribunal de Justiça de SC

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Após um período de licença para tratamento de saúde, o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, retornou a suas atividades na Corte. Na tarde de hoje...

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Integrantes do Órgão Especial iniciam hoje análise do novo Regimento Interno do TJ

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O Órgão Especial, em sessão ordinária com início marcado para as 9h de hoje (5/11), apreciará o projeto do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O desembargador...

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Marido alega embriaguez acidental após beber cerveja em caso de violência doméstica

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A 1ª Câmara Criminal do TJ decidiu manter condenação imposta a um homem que agrediu fisicamente a esposa, com quem era casado há 23 anos. Em sua defesa, o apelante disse não ser capaz de responder...

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Torcedor do Vasco flagrado em selvageria no estádio do JEC enfrentará júri popular

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O torcedor do Vasco da Gama que agrediu torcedores do Atlético Paranaense durante partida do Campeonato Brasileiro realizada na Arena Joinville, em dezembro de 2013, estará sentado no banco dos...

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Justiça determina que Estado observe número-limite de leitos em UTI neonatal no Vale

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O juiz substituto Leandro Ernani Freitag determinou que o Estado de Santa Catarina observe o número-limite de leitos existentes na UTI neonatal de um hospital em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí,...

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Dados na memória de celular apreendido legalmente não estão em garantia de sigilo

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Mensagens de texto, imagens e demais dados na memória de celular apreendido legalmente não estão em garantia de sigilo. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria...

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Por ciúme, homem atropela atual companheiro da ex, bate contra um poste e vai a júri

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve decisão de primeiro grau prolatada em comarca do norte do Estado que condenou um homem a julgamento pelo Tribunal do Júri, por...

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Agente penitenciário condenado e exonerado por levar drogas para dentro do presídio

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A 1ª Câmara Criminal do TJ reformou sentença da comarca de São José para condenar um agente penitenciário a quase oito anos de reclusão, em regime fechado, por levar drogas para dentro de um...

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Capacitação do e-proc chega ao TJ: prioridade para as Câmaras de Direito Público

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, abriu nesta manhã (27/11), em solenidade no Auditório do TJ, o primeiro curso de capacitação para uso do sistema e-proc pelos...

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Servidores da biblioteca resgatam tradição e constroem árvore natalina com livros

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Inspirados na ideia trazida há quatro anos por três estagiárias, servidores da biblioteca do Tribunal de Justiça resgataram neste ano a prática de decorar o espaço com uma árvore de natal formada...

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Fórum da UFSC realiza com sucesso mutirão de conciliação com empresa aérea

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O Fórum da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que abriga um Cejusc além do Juizado Especial Cível e Criminal, realizou na última sexta-feira (23/11) um mutirão de audiências...

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No mês do Tribunal do Júri, conheça mais detalhes sobre as sessões do júri popular

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Participante do programa Mês do Tribunal do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, o Judiciário catarinense estima...

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Envio de petições durante os plantões judiciais passa a ser feito por meio eletrônico

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O plantão judicial na Justiça de segundo grau passou a funcionar desde quarta-feira (14/11) por meio eletrônico. Agora, os advogados que precisam encaminhar suas petições ao Poder Judiciário podem...

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Homem é condenado no meio-oeste por torturar, estuprar e engravidar a própria filha

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Um homem de 38 anos foi condenado pelo juízo da Vara Única de Herval d'Oeste pelos crimes de estupro qualificado, tortura, ameaça e outros tipos penais. Além de reclusão de 57 anos em regime...

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Juiz Jaime Pedro Bunn toma posse como titular no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC)

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O juiz Jaime Pedro Bunn, titular da Vara de Execução contra a Fazenda Pública e Precatórios da comarca da Capital, tomou posse como juiz efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa...

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No JL, professor avalia as práticas do Judiciário relacionadas à violência de gênero

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O entrevistado desta semana do programa Justiça Legal - JL é o antropólogo Teophilos Rifiotis, professor da Universidade Federal de Santa Catarina que falou sobre a violência conjugal nas práticas...

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Faculdade indeniza aluno por atraí-lo com propaganda enganosa de curso de tecnologia

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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou universidade ao pagamento de danos morais em favor de estudante, fixados em R$ 20 mil, por promover propaganda enganosa ao...

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Comarca de Armazém recebe a visita de estudantes da 3ª série de escola municipal

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A comarca de Armazém, no sul do Estado, recebeu nesta semana a visita de alunos da 3ª série da Escola Municipal Arnoldo Michels, daquela cidade. A turma estuda neste ano os poderes constituídos -...

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Réu sentenciado a 30 anos por latrocínio é condenado agora por tentativa de homicídio

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Um homem foi julgado e condenado pela segunda vez na comarca de Araranguá, neste mês que marca o esforço concentrado da Justiça brasileira em dar vazão ao julgamento de crimes dolosos contra a...

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Servidor do Judiciário chega às semifinais do sul-americano de canoagem nas ondas

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O servidor Chrystian Borba, lotado na comarca de Barra Velha, que também é atleta do waveski, uma das modalidades da canoagem praticada nas ondas, foi um dos semifinalistas do campeonato...

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Correição na comarca de Indaial disponibilizará ouvidoria judicial aos interessados

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A Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ, através do seu Núcleo III, realizará correição presencial na comarca de Indaial, no Vale do Itajaí, entre os dias 26 e 30 de novembro. Os trabalhos...

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Semana da Conciliação abre com grande quantidade de processos pautados para acordos

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A XIII Semana Nacional da Conciliação será realizada entre os dias 5 e 9 de novembro na praça Tancredo Neves, em frente ao Tribunal de Justiça. A solenidade de abertura terá início às 9 horas e as...

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Casan e Celesc parcelam dívidas em até 24 vezes na 13ª Semana Nacional da Conciliação

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Moradora de Canasvieiras, a agente de saúde Evelise Gevaerd Silva, 50, acordou cedo nesta segunda-feira (5) e aproveitou o início da 13ª Semana Nacional da Conciliação, em Florianópolis, para...

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Redes sociais do TJSC ampliam interação da Justiça catarinense com o cidadão

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Atento ao novo modelo de comunicação em tempo real, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aderiu, desde segunda-feira (29/10), às principais redes sociais. O objetivo é democratizar o...

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Alunos da rede pública entregam mensagens a detentos do Presídio Regional de Blumenau

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Aproximadamente 500 mensagens escritas em pipas pelos alunos da rede pública de Blumenau foram entregues na manhã desta quinta-feira (1º/11) aos apenados do Presídio Regional, no bairro Água Verde....

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JL entrevista psicólogo sobre técnicas de entrevista aplicadas ao depoimento especial

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As diferentes formas e técnicas para conduzir uma entrevista com crianças vítimas de violência, adaptadas ao contexto do depoimento especial, são o tema abordado pelo psicólogo do Juizado de...

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Câmara do TJ julga demanda sobre honorários advocatícios superiores a R$ 30 milhões

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A 1a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, julgou nesta quinta-feira (1º/11) os embargos de declaração e todos os agravos de...

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