Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense

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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (17/6), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura de...

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Evento virtual comemora um ano de existência do Comitê Gestor de Proteção de Dados

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Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada amanhã (18/6), às 20h, com o apoio da Academia Judicial, a live "Lei...

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Judiciário catarinense prevê retomada gradual do atendimento presencial no dia 3 de agosto

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estabeleceu o dia 3/8 para o início do retorno gradual do atendimento presencial na Justiça catarinense. Também foi definido que os prazos judiciais e...

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Boletim Covid-19 destaca sessões para julgamento de processos que envolvem prefeitos

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A regularidade de sessões públicas em processos de cassação de mandato de prefeito durante a pandemia do novo coronavírus é uma das novidades da 10ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19,...

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Campanha "Confinamento sem violência me representa", da Cevid, ganha 13 novos parceiros

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Treze novos parceiros aderiram à campanha "Confinamento sem violência me representa", idealizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do...

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Comarca de Otacílio Costa também aposta no uso do WhatsApp para fazer conciliação

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A comarca de Otacílio Costa fez a primeira audiência de conciliação virtual na semana passada. A ferramenta escolhida para buscar a solução para uma cobrança de dívida foi o aplicativo de...

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Em Urussanga, Justiça determina que homem com covid-19 permaneça em isolamento

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A 2ª Vara da comarca de Urussanga deferiu liminar para que um homem que testou positivo para covid-19 permaneça em isolamento domiciliar por 14 dias, mesmo que um segundo teste realizado por ele em...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará resoluções que postergam o retorno gradual

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A décima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (2/7), às 10h, terá como tema as Resoluções n. 16 e 17, assinadas conjuntamente pela...

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PJSC obtém marca inédita de casos julgados e atos cumpridos por servidores na pandemia

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A última semana de trabalho dos servidores e magistrados catarinenses alcançou patamares inéditos de produtividade durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que culminou na realização das...

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Magistrados do PJSC em home office atenderão advogados por videoconferência agendada

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A cúpula do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participou nesta segunda-feira (29/6), por videoconferência, da reunião do colégio de presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do...

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Des. Júlio César M. F. de Melo aborda crime organizado e delação premiada em nova obra

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A trajetória acadêmica e a experiência nos julgamentos da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deram forma ao livro "Crime Organizado & Delação Premiada - com as...

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Campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já tem 36 parceiros em Santa Catarina

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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já conta com a parceria de 36 empresas do ramo farmacêutico que atuam em Santa Catarina. Esses estabelecimentos entraram na luta contra a violência...

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Judiciário, via parceria, fortalece autoestima e profissionaliza jovens sob internação

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A parceria entre o Poder Judiciário de Santa Catarina, através da Vara da Infância e Juventude da comarca de Chapecó, e os Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) e Centros de Internação...

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Resolução GP/CGJ prorroga retorno gradual do atendimento presencial no PJSC para o dia 31 de agosto

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) publicou nesta terça-feira (21/7) a resolução conjunta do Gabinete da Presidência (GP) e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) nº 19, que prevê o...

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Comarca de Fraiburgo se adapta à Covid-19 e passa a fazer intimações pelo WhatsApp

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Para aprimorar as atividades na comarca de Fraiburgo, conforme recomendação do Tribunal de Justiça neste período de isolamento social, as citações e intimações passarão a ser feitas por meio do...

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Recém-nascido de apenas dois dias é adotado durante pandemia na comarca de Pomerode

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Uma criança recém-nascida no Vale do Itajaí teve o processo de adoção efetivado em audiência na tarde desta terça-feira (21/7) na comarca de Pomerode. Em regime de home office por conta da pandemia...

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Magistrado catarinense participa de seminário de "Gestão Processual no Júri" do CNJ

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O juiz Paulo Marcos de Farias, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), participa no dia 29 de julho, das 9h às 12h, do seminário digital "Gestão Processual no Júri e propostas em tempo de...

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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará gestão socioambiental no PJSC

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A décima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (23/7), às 10h, reunirá integrantes da Secretaria de Gestão Socioambiental e da Diretoria-Geral...

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Próxima live sobre LGPD abordará a questão dos agentes de tratamento nos órgãos públicos

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Depois do encontro virtual para discutir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com enfoque em vigência e implementação, o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Poder Judiciário de Santa...

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Cúpula encerra semana virtual com juízes do litoral norte para reforçar união do PJSC

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A Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta quinta-feira (30/7) mais uma videoconferência para estreitar a distância e garantir a comunicação com os magistrados...

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Respeitados os protocolos de segurança, Covid-19 não justifica postergação de perícia

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O desembargador Rubens Schulz, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, confirmou para esta semana a realização de uma perícia em ação de danos materiais e morais movida por um condomínio da...

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PJSC discute inovações que agilizarão alienação de bens apreendidos em ações criminais

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Para discutir as melhores formas de dar vazão a parte dos 176.386 bens apreendidos ou sob custódia no Estado, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promoveu nesta quinta-feira (30/7) a live...

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Juíza confirma decreto que mandou supermercados de Lages fecharem portas aos domingos

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A Vara da Fazenda da comarca de Lages negou neste final de semana pedido de associação supermercadista para suspender os efeitos do decreto municipal que restringe o funcionamento dos mercados,...

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Comarca de Brusque destina verbas para Unidade Prisional Avançada enfrentar Covid-19

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A Vara Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, destinou o valor total de R$ 74.610,09, oriundo de prestações pecuniárias, para a aquisição de equipamentos e materiais a serem utilizados...

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Beneficiado com domiciliar na pandemia, preso que flanava pela rua volta para a cadeia

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, manteve a revogação da prisão...

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'Não sou o vilão desta história', garante homem condenado por violência doméstica

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Reconhecida pela ONU como a terceira melhor lei do mundo no combate à violência de gênero, a Maria da Penha não é uma unanimidade. "Vamos ser sinceros: essa lei não funciona direito", afirma Ernani...

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Desembargadores Jaime Ramos e Fernando Carioni assumem comando do TRE catarinense

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Os desembargadores Jaime Ramos e Fernando Carioni, respectivamente, assumiram nesta quarta-feira (11/3) os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina...

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Mulheres bradam por amor, dignidade, educação, informação, respeito e igualdade

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No ano passado 59 mulheres foram assassinadas em Santa Catarina. Atualmente há mais de 4,2 mil casos que envolvem violência doméstica em tramitação na Justiça Estadual. Somente no último mês de...

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Com Justiça Agrária, SC completa 20 anos sem registrar reintegrações de posse forçadas

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Santa Catarina, desde 2000, não registra reintegrações de posse forçadas - quando é necessário uso de força e policiamento para retirada dos acampados. A data coincide com o início dos trabalhos da...

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Tribunal poderá concorrer em nova categoria do Prêmio Innovare: Gestão Judiciária

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Tribunais brasileiros têm até 12 de abril para inscrever iniciativas de gestão no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para concorrer em uma...

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LGPD: trabalho realizado por comitê gestor é apresentado à cúpula diretiva do TJSC

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A coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), desembargadora Denise Francoski, repassou hoje (11/3) ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador...

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Prorrogadas as inscrições para Comitê Orçamentário, de Gestão e Atenção ao 1º Grau

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O Tribunal de Justiça informa que, em virtude da indisponibilidade do serviço de internet no Poder Judiciário de Santa Catarina ocorrida na tarde da última quarta-feira (11/3), permanecem abertas...

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Crianças e adolescentes acolhidos no Vale e Sul ganharão lares temporários durante pandemia

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Em meio à pandemia do novo coronavírus, outros pedidos para levar para casa crianças e adolescentes acolhidos em instituições têm chegado à Justiça catarinense. Após decisão na Capital, em Itajaí e...

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Comarcas catarinenses seguem com doações de recursos para combater coronavírus

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Mais duas comarcas de Santa Catarina promoveram a transferência de recursos a instituições de saúde para enfrentamento à pandemia de coronavírus. Na comarca de Joinville, o Juizado Especial...

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Trabalho nas Turmas de Recursos permanece ininterrupto e com incremento na produção

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A atuação de magistrados e servidores nas Turmas de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve-se ininterrupta nos últimos dias, apesar das restrições adotadas em prevenção à pandemia...

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Após ajudar saúde, Justiça transfere verba para auxiliar vulneráveis sociais no Oeste

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A comarca de Dionísio Cerqueira, que recentemente transferiu valores para instituições de saúde da região fazerem frente ao quadro de pandemia de coronavírus, mostrou-se solidária desta vez com as...

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Magistrado colhe depoimento de réus presos durante audiência de instrução criminal em Joinville

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Em meio à pandemia de coronavírus, a 4ª Vara Criminal de Joinville realizou durante esta semana audiências de instrução criminal da comarca inteiramente por meio do sistema de videoconferência. A...

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Divisão de Redes de Comunicação registra mais de 6 mil usuários conectados à rede do PJSC

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A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) faz com que o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcance patamares de consumo de recursos tecnológicos nunca antes experimentados. A...

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Magistrados catarinenses produzem quase oito sentenças por dia durante quarentena

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Adotada como um dos pilares na gestão do desembargador Ricardo Roesler à frente da Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a inovação tem sido determinante para que magistrados e...

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Hospital de Caridade, em campanha filantrópica, recebe R$ 50 mil do Poder Judiciário

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O Imperial Hospital de Caridade de Florianópolis, que recentemente iniciou campanha - com o apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina - para aquisição de equipamentos básicos de atendimento aos...

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Justiça determina que prefeitura devolva quantia milionária para autarquia no Litoral

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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, anulou em decisão prolatada nesta...

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Dia Mundial da Saúde é marcado pelo reforço na adoção de hábitos contra a Covid-19

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Para marcar o Dia Mundial da Saúde, neste 7 de abril, a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) reforça o alerta para a adoção de hábitos e cuidados que visem evitar a...

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Presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina presta homenagem pelo Dia do Jornalista

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, prestou hoje (7/4), Dia do Jornalista, uma homenagem aos profissionais da informação. O Dia do Jornalista...

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PJSC aquece economia catarinense com liberação de R$ 139 milhões em alvarás judiciais

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Durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) tem priorizado a expedição dos alvarás judiciais e, com isso, tem contribuído para manter...

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Novo provimento amplia atendimento presencial dos serviços extrajudiciais no Estado

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Os serviços extrajudiciais em Santa Catarina estão autorizados a ampliar o atendimento presencial. A assistência virtual aos usuários continua sendo recomendada como regra, em conformidade com os...

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Poder Judiciário de SC prepara-se para retorno gradual do atendimento presencial

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Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (27/4), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, ressaltou aos integrantes da Comissão...

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Comarca do Oeste completa migração para e-proc e comemora redução de acervo em 2020

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A comarca de São Lourenço do Oeste, sob o comando da juíza Catherine Recouvreux, finalizou neste mês a migração dos processos para o sistema e-proc. Composta de Vara Única, a unidade integrou o...

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Pedido de mãe para levar filha à Europa foi feito antes da OMS declarar estado de pandemia

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Em relação à notícia veiculada na data de 31 de março sobre o indeferimento de pedido de autorização especial para viagem de menor, a Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário de Santa Catarina...

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Uso da tecnologia possibilita entrosamento virtual entre unidades de comarca no Vale

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Servidores da assessoria e do cartório de duas unidades da comarca de Blumenau reuniram-se virtualmente nesta segunda-feira (27/4) para acertar os detalhes da realização de audiências por...

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Covid-19: colaboradores do PJSC devem responder formulário de identificação de riscos

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Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) terão até o próximo dia 30 para preencher um questionário voltado à identificação dos grupos de risco em relação à Covid-19. O...

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Juizado Especial de Chapecó cumpre 80% de sua pauta na 1ª semana de videoaudiências

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O balanço inicial da utilização de videoaudiências no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó apontou que foi possível cumprir 80% da pauta prevista para este mês de maio. O formato adotado...

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Estelionatários que aplicam "golpe do juiz" fazem vítima no Extremo Oeste do Estado

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Dois órgãos públicos da comarca de Campo Erê, no Extremo Oeste, foram alvo do golpe que estelionatários estão a aplicar em todo o Estado e que utiliza a figura do juiz como "isca" para ludibriar...

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Segurança e Covid-19 limitam visitas a preso ao parlatório de unidade no Planalto

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As visitas a um detento de uma unidade prisional de São Cristóvão do Sul, no Planalto Serrano, deverão ocorrer apenas no espaço conhecido como parlatório, onde o preso e o visitante são separados...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará as conciliações e mediações na quarentena

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A quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (14/5), às 10h, terá como tema as audiências de conciliação e mediação no âmbito do Poder...

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Auxílio emergencial da Covid-19 pode ser penhorado para quitar pensão alimentícia

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A Justiça de Santa Catarina determinou a penhora de 30% de cada parcela do auxílio emergencial de um homem para o pagamento de pensão alimentícia. Instituído pela Lei 13.982, de 2 de abril de 2020,...

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Judlab: esse é o nome do novo laboratório de inovação do Poder Judiciário catarinense

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O novo laboratório de inovação do Poder Judiciário já tem um nome: ele se chamará "Judlab". O nome sugerido pela desembargadora Denise Francoski foi eleito pela comissão responsável pelo...

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"Live" vai debater atendimento às adoções e acolhimentos durante o período de pandemia

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O Dia Nacional da Adoção é celebrado em 25 de maio (próxima segunda-feira). Para refletir sobre a data e apresentar as novas estratégias em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus...

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Conciliações pré-processuais e processuais vão desafogar demanda no pós-pandemia

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Com a previsão de milhares de novas judicializações no pós-pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) aposta nas conciliações e nas mediações pré-processuais e processuais...

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Sustentação oral garantida em videoaudiência equipara ato à sessão presencial, diz TJ

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Com a garantia dos procuradores promoverem a sustentação oral durante as videoaudiências, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) entende que tal modalidade de sessão se equipara àquelas...

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Conectividade dá o tom do diálogo e da crescente produtividade na comarca de Urubici

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A juíza Renata Pacheco Mendes, titular da comarca de Urubici, reuniu toda a sua equipe em videoconferência para, entre outros temas, repassar as respostas obtidas no encontro que manteve na última...

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Relatório da Ouvidoria revela aumento das demandas e queda no tempo de atendimento

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Eficiência e transparência são pontos de destaque extraídos do relatório estatístico produzido pela Ouvidoria do Poder Judiciário de Santa Catarina. Divulgado hoje (19/5), o documento é um...

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Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na carreira da magistratura de SC

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (20/5), aprovou novas movimentações na carreira...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará o retorno gradual do trabalho presencial

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A sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (21/5), às 10h, terá como tema o retorno gradual do trabalho prestado de forma presencial....

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Magistrados e servidores do PJSC mantêm ritmo de trabalho acelerado, aponta CNJ

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A última atualização dos dados relacionados à produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mostra que o trabalho de magistrados e servidores manteve-se em ritmo acelerado entre os...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará o retorno gradual do trabalho presencial

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A sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (21/5), às 10h, terá como tema o retorno gradual do trabalho prestado de forma presencial. Desde o mês de...

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Aplicativo de celular auxilia servidor do PJ a parar de fumar e a salvar a própria vida

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"Aquele que não fumasse não conseguia namorada". Quem passou a juventude nos anos 1960 sabe bem a pressão social que o cigarro exercia. O técnico judiciário auxiliar do cartório da 3ª Vara Cível da...

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Relatório resgata as ações e resultados dos 100 primeiros dias da atual gestão do PJSC

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A aproximação das comarcas e o investimento em inovação e projetos diversificados, além da valorização dos servidores e da manutenção do diálogo, são princípios consolidados pela gestão do Poder...

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TJ garante fornecimento de energia a empresa em recuperação judicial durante pandemia

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que impede o corte da energia elétrica fornecida a uma empresa têxtil de Blumenau, atualmente em recuperação judicial, no período de...

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Despejo de família em Jaraguá do Sul é prorrogado por mais 90 dias devido à Covid-19

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O juiz José Aranha Pacheco, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul, decidiu conceder mais 90 dias para uma família de Jaraguá do Sul que é ré em uma ação ajuizada por falta de...

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Violência contra as mulheres em tempos de pandemia é tema de live na próxima quinta-feira

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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, promove na próxima quinta-feira (4/6), às 20h, uma live sobre violência...

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Violência contra as mulheres em tempos de pandemia é tema de live na próxima quinta-feira

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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, promove na próxima quinta-feira (4/6), às 20h, uma live sobre violência...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo apresentará o relatório dos primeiros 100 dias da atual gestão

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A oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (4/6), às 10h, será especialmente dedicada à apresentação do relatório dos 100 dias da atual...

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Novos integrantes do COGPAPPG tomam posse em solenidade realizada por videoconferência

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Os novos integrantes do Comitê Orçamentário, de Gestão de Pessoas e Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (COGPAPPG) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tomaram posse na tarde...

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Cejusc Virtual é ferramenta de resolução rápida de conflitos em razão da pandemia

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Com a situação financeira impactada pelos efeitos indiretos da pandemia de Covid-19, como muitos cidadãos, o autor de uma ação no sul do Estado se viu obrigado a rescindir um contrato com uma...

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Central que auxilia na movimentação processual já emitiu mais de 33 mil minutas

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Às vésperas de completar um mês de atuação, a Central de Auxílio à Movimentação Processual - CAMP emitiu, incluindo o período em que atuou na forma de projeto-piloto, 33.293 minutas de documentos...

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