Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Sinais exteriores de riqueza, alerta TJ, interferem na concessão da Justiça gratuita

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Exibir viagens para locais paradisíacos e ostentar bens materiais nas redes sociais podem ser sinais exteriores de riqueza capazes de influenciar e interferir na concessão da Justiça gratuita. Com...

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Tribunal do Júri em Lages condena mulher a oito anos de reclusão por matar o marido

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Na sessão mais longa do Tribunal do Júri realizada este ano na comarca de Lages, uma mulher foi considerada culpada pelos jurados pela morte do companheiro, ocorrida em 2013. A sentença de oito...

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Aniversariante do dia, 4ª Câmara Comercial do TJ já julgou mais de 76 mil processos

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Como já é tradição, a 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça não deixou passar em branco mais este 20 de novembro. Em sessão nesta manhã, seus integrantes comemoraram a passagem do 11º...

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TJ e MP assinam convênio para ampliar proteção à mulher vítima de violência doméstica

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Representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinaram na tarde de ontem (19/11) um acordo de cooperação técnica para ampliar a...

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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão ordinária realizada na manhã de hoje (21/11), aprovou os requerimentos de opção dos juízes Luís Paulo Dal Pont Lodetti (2ª Vara Criminal da...

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TJ catarinense participa do Mês Nacional do Júri e julga crimes dolosos contra a vida

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O Mês Nacional do Júri mobiliza os tribunais de justiça de todo o Brasil no esforço conjunto para o julgamento de homicídios e tentativas de homicídio. A ação atende a determinações do Conselho...

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AJ disponibiliza vagas para evento sobre Constituição e direitos sociais com ministro

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, estará no próximo dia 16 de novembro em Florianópolis, para participar do Seminário de Reflexão sobre os 30 anos da Constituição Federal. O...

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Loja do sul de SC terá de indenizar idoso que foi ofendido por reclamar de produto

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A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou loja de eletrodomésticos a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, homem que foi ofendido...

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Assistentes sociais e psicólogos do Judiciário debatem intervenção sociojurídica

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sedia nesta semana, entre os dias 8 e 9 de novembro, o 3o Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário Catarinense, em Florianópolis....

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Conselho inicia debate sobre Turma de Recursos e ações na área de execução penal

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O Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas esteve reunido na manhã de hoje (5/11) para tratar da proposta de reestruturação das Turmas de Recursos e das novas ações para a área de...

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Empresário que emitiu cheque com valor alto consegue provar equívoco na Justiça

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A 3ª Câmara de Direito Comercial confirmou sentença em favor do proprietário de uma imobiliária que, equivocadamente, preencheu um cheque em valor superior ao que deveria ser pago. O erro foi...

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Candidata aprovada em concurso público no Oeste será indenizada por erro em edital

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou município do oeste catarinense a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, servidora aprovada em primeiro lugar no concurso público para o...

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Psicóloga da Ceij palestra sobre falsas memórias no âmbito do depoimento especial

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A psicóloga Helena Berton Eidt, da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Ceij), ministrou no dia 25/10 o curso "Falsas Memórias: Escuta de crianças e adolescentes em situação de suspeita de...

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AMC e Esmesc promovem, na Capital, evento alusivo aos 30 anos da Constituição Federal

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A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc) realizam na próxima sexta-feira (19/10), às 8h30min, no auditório da...

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Na Serra, servidores são sensibilizados sobre a importância do autoconhecimento

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Dividido em duas etapas, o Curso Vivencial, com foco na sensibilização para a importância de cuidar de si, encerrou nesta última quinta-feira (11/10) em Lages. O evento reuniu servidores de 11...

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Obras do novo Fórum de Rio do Sul focam em economia, sustentabilidade e segurança

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As obras do novo Fórum de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, foram retomadas no dia 8 deste mês. Localizado no bairro Laranjeiras, o Fórum terá 10 mil metros quadrados e atenderá inicialmente a 10...

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Estado deve garantir acompanhamento especializado para alunos deficientes auditivos

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença em ação civil pública que determinou ao Estado de Santa Catarina a contratação de intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras) para...

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Reunião do Comitê Orçamentário do TJ busca equalizar a força de trabalho no 1º grau

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Com o objetivo de encontrar caminhos para otimizar a força de trabalho no Judiciário catarinense, o Comitê Orçamentário, de Gestão de Pessoas e de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição...

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TJ determina prisão de motorista que, embriagado, provocou a morte de motociclista

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O 2º Grupo de Direito Criminal determinou, por maioria de votos, a prisão preventiva de um motorista que, embriagado, atropelou e matou uma motociclista em um município do norte do Estado. A prisão...

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Juiz abre mão de segunda vaga de assessor após readequação de unidades judiciárias

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Uma alteração efetuada nas unidades judiciárias da comarca de Braço do Norte, que resultou na diminuição do número de processos, levou o juiz Klauss Corrêa de Souza a solicitar ao Tribunal de...

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TJ quer transformar setor de comunicação em 'agência de notícias' da Justiça de SC

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Jornalistas, designers gráficos, publicitários e demais profissionais que integram o Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça, a Academia Judicial e a Associação dos...

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Tribunal cria cadastro virtual de conciliadores para agilizar solução de conflitos

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O Tribunal de Justiça realizou ontem (27/9) e hoje (28), no auditório do Pleno, o Fórum Estadual dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O evento teve como objetivo...

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Tribunal de Justiça completa 127 anos de instalação neste 1º de outubro de 2018

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina completa seu 127º aniversário nesta segunda-feira. No dia 1º de outubro de 1891, em solenidade realizada na Casa da Câmara, na praça XV de Novembro, ocorreu...

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Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça dá a largada na campanha Outubro Rosa

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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça deu o pontapé inicial na campanha de prevenção ao câncer de mama - o Outubro Rosa. Nesta segunda-feira (1º/10), por sinal, todos os integrantes da...

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Juiz comanda sessão do Tribunal do Júri nas dependências de universidade no Oeste

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O juiz Ildo Fabris Júnior, lotado na comarca de Herval d'Oeste, promoveu uma sessão do Tribunal do Júri nas dependências do curso de Direito da Unoesc, naquela cidade. O julgamento em ambiente...

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Videoconferência em presídios pode eliminar 22 mil escoltas judiciais por ano em SC

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O Tribunal de Justiça realizou, na última semana, duas audiências com réus presos na Penitenciária da Agronômica, na Capital, com utilização do sistema de videoconferência denominado BigBlueButton...

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TJ realiza avaliação da autodeclaração de candidatos aprovados em política de cotas

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A Comissão do Concurso para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina realizou nesta semana, pela primeira vez, avaliação da autodeclaração...

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Servidor público vítima de perseguição política será indenizado por município de SC

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Um servidor público perseguido por suas convicções políticas será indenizado por município do oeste do Estado em R$ 10 mil, a título de danos morais. A decisão acaba de ser confirmada pela 1ª...

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Procuradoras do município de Blumenau apresentam projeto que reduz executivos fiscais

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O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (12) as procuradoras do município de Blumenau Cleide Regina Furlani Pompermaier e...

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Comitiva de Jaguaruna reforça pedido ao TJ para instalação de nova vara na comarca

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Lideranças da cidade de Jaguaruna estiveram reunidas na tarde de hoje (12/9) com o presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, para tratar da instalação de uma nova vara cível na comarca...

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Lideranças do 'golpe do chute' têm penas de 147 anos de prisão confirmadas pelo TJSC

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Oito líderes de duas quadrilhas que praticavam o "golpe do chute" em Joinville, norte do Estado, tiveram condenações pelo crime de extorsão mediante sequestro confirmadas pela 3ª Câmara Criminal do...

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Produtor de camarão atacado por vírus consegue anular dívida contraída junto a banco

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A 5ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Túlio Pinheiro, deu provimento a apelo de produtor rural para reconhecer a...

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Juíza decide que gato Mingau, disputado por casal separado, terá guarda compartilhada

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O gato Mingau ficará 15 dias por mês com o tutor e os outros 15 com a tutora. A decisão é da juíza Marcia Krischke Matzenbacher, da Vara da Família da comarca de Itajaí. O casal adotou o gato,...

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Mulher quer pensão condizente com posição do ex, jogador destacado em clube da Europa

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Beneficiada por decisão judicial prolatada na comarca da Capital em caráter liminar, que reajustou pensão alimentícia devida por seu ex-companheiro para 10 salários mínimos, uma mulher interpôs...

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Cliente que teve bens furtados em estacionamento de supermercado será indenizado

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Um consumidor que teve pertences pessoais levados de dentro de seu veículo após estacionar no pátio de um supermercado em Balneário Camboriú será indenizado em R$ 19 mil, por danos materiais e...

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Homem que furtou cão da raça Chow Chow tem pena confirmada pelo Tribunal de Justiça

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Um homem que furtou um cachorro da raça Chow Chow, em cidade do sul do Estado, teve sua condenação confirmada em apelação julgada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Ele cumprirá pena...

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Consumidor importunado com 55 telefonemas em menos de três horas receberá indenização

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Um morador de Florianópolis será indenizado em R$ 2 mil, por danos morais, após ser importunado 55 vezes em menos de três horas por uma empresa de telefonia. A ação tramitou no Juizado Especial...

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Pedido de vista suspende julgamento de HC para motorista de Jaguar, que segue preso

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Um pedido de vista formulado pelo desembargador Sidney Eloy Dalabrida suspendeu temporariamente o julgamento do habeas corpus em favor do motorista do Jaguar envolvido em acidente de trânsito na...

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Tribunal de Justiça de SC realiza 1º Fórum Nacional de Arquitetura Judiciária

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Dimensionar os ambientes jurídicos com base nas novas tecnologias, na gestão de processos, na segurança e na sustentabilidade. Esses são alguns dos temas abordados no 1o Fórum Nacional de...

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Comarca de Braço do Norte, no sul do Estado, celebra 60 anos com noite de homenagens

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A comarca de Braço do Norte, no sul do Estado comemorou, na última quarta-feira (26/06), os seus 60 anos de instalação. O evento lotou o auditório da Unisul, naquela cidade. A noite foi de...

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Homem que cometeu crime cinematográfico no oeste é condenado a 14 anos de reclusão

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Um homem que tentou sem sucesso assaltar uma cooperativa de crédito no município de Vargeão, oeste do Estado, no último dia 12 de março, foi condenado nesta semana a 14 anos e 22 dias de reclusão...

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Justiça do Acre, na fronteira com Peru e Bolívia, busca exemplo de segurança em SC

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A atuação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina poderá servir de referência ao Poder Judiciário do Acre. Detalhes da estrutura e das...

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Após separação, homem é condenado por denunciação caluniosa contra sua ex-mulher

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Um morador da cidade de Laurentino, na região do Alto Vale do Itajaí, terá que prestar serviços comunitários por dois anos e se resguardar em casa aos finais de semana após acusar indevidamente sua...

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Conselho da Comunidade na Execução Penal da Capital empossa nova Diretoria Executiva

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O Conselho da Comunidade da Capital, órgão auxiliar no âmbito da execução penal, empossa sua nova diretoria na próxima segunda-feira (17/6), às 17 horas, em solenidade marcada para acontecer na...

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Ministro pede cautela com colaborações premiadas, pois fase ainda é de aprendizagem

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Mecanismos de negociação processual, como as transações penais e a colaboração premiada, foram debatidos pelo ministro do STJ Antônio Saldanha Palheiro, acompanhado do desembargador Joaquim...

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Presidente do TJ participa de reunião do Conselho Pleno da OAB de Santa Catarina

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, participou na manhã de hoje (14/6) de sessão do Conselho Pleno da seccional catarinense da Ordem dos...

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Plataforma on-line solucionou 81% dos conflitos gerados pelas relações de consumo

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"Há 79,7 milhões de processos judiciais em tramitação no Brasil, e uma maneira de evitar esta sobrecarga é investir na negociação dos conflitos". A frase é do secretário nacional do Consumidor do...

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Família de homem morto em ação da Polícia Militar terá direito a indenização e pensão

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Familiares de um homem morto durante ação da polícia militar em Florianópolis terão direito a indenização e também ao recebimento de pensão do Estado por determinação da Justiça. O caso aconteceu...

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Justiça decreta prisão preventiva a homem acusado de assassinato na Serra

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O juiz Alexandre Takaschima, em audiência de custódia realizada nesta semana na comarca de Lages, decretou a prisão preventiva de um homem acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e...

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Corregedoria-Geral promoverá ouvidoria judicial nas comarcas de Ibirama e Timbó

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), através de seu Núcleo III, realizará na última semana deste mês, entre os dias 24 e 28 de junho, correições presenciais nas comarcas de Ibirama (1ª e 2ª...

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Capital sediará na próxima semana evento estadual e nacional sobre Juizados Especiais

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Compartilhar experiências, atualizar atos normativos e debater propostas para o aprimoramento dos Juizados Especiais em Santa Catarina e nas outras unidades da Federação. Essas são as principais...

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Magistrado apresenta Complexo Penitenciário de Chapecó para ministro Sérgio Moro

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Dias depois de publicar elogios ao Complexo Penitenciário de Chapecó em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fez uma visita técnica nesta sexta-feira (7) ao...

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Marujo de Itajaí falsifica carteira de habilitação mas acaba condenado pelo TJ

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Na manhã de 11 de dezembro de 2015, um marujo foi até a Coordenadoria de Trânsito de Itajaí para registrar um boletim de ocorrência. Ele sofrera um acidente de carro e pretendia receber o seguro...

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Usuário que teve veículo atingido por pedra será indenizado por concessionária de BR

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O Juizado Especial Cível da comarca de Lages condenou a empresa que administra a BR-116 ao pagamento de indenização no valor de R$ 600 a um usuário, por danos materiais. O autor da ação teve o...

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Fábrica de veículos ressarcirá consumidora por carro vendido com propaganda enganosa

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A juíza Andréia Regis Vaz, titular da Vara Cível da comarca de Brusque, condenou uma fábrica de veículos ao pagamento de danos materiais a uma cliente, fixados em R$ 9,2 mil, por promover...

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Adolescente que sofreu perda de cabelos após uso de creme terá direito a indenização

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Uma adolescente da Capital terá direito a indenização por dano moral após sofrer lesões na pele e perda de cabelos com o uso de um creme voltado ao "relaxamento e encacheamento" de cabelos afro. A...

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Presidente do Tribunal prestigia 60º aniversário da comarca de São Miguel do Oeste

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Em uma noite repleta de lembranças e emoção, a Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste homenageou os 60 anos de instalação do foro da comarca de São Miguel do Oeste. A sessão solene, realizada...

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Santo Amaro pode ser punido caso reitere descaso com seu próprio Conselho Tutelar

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O município de Santo Amaro da Imperatriz, na região da Grande Florianópolis, poderá sofrer sequestro de verbas caso reitere comportamento desidioso em relação ao seu Conselho Tutelar, órgão...

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Município deve garantir vaga em sua rede ou pagar vale-creche para criança no Vale

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, manteve decisão que obriga o município de...

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Juiz fala sobre direito e saúde em seminário da Rede Cegonha na Serra Catarinense

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O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, proferiu a palestra inaugural do 1º Seminário da Rede Cegonha, realizado nesta semana naquela cidade, oportunidade em...

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Detento de SC usa exemplo de ex-presidente da República para tentar reduzir sua pena

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Um detento com sentença condenatória transitada em julgado na comarca de Tubarão ingressou no Tribunal de Justiça com ação de revisão criminal, em que pleiteia redução de sua pena com base "na...

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Estado condenado a fornecer medicamento a paciente com risco de cegueira irreversível

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O Tribunal de Justiça condenou o Estado a fornecer medicamento pleiteado por paciente portador de edema macular diabético, com sinais de atividade em ambos os olhos e risco de perda total da visão....

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TJ garante cobrança de imposto e determina que MP apure fraude fiscal de empresa

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, julgou procedente apelação cível interposta pelo Estado para considerar hígida notificação...

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Diálogo é a chave para a prevenção do abuso sexual contra crianças e adolescentes

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Você já parou para pensar quantas vezes, em apenas um dia, as crianças são submetidas a algum tipo de proximidade corporal com pessoas com quem têm pouca ou nenhuma intimidade? Por isso, dar...

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DGP faz avaliação semestral do desempenho dos servidores do Poder Judiciário de SC

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Duas vezes por ano, cada servidor do Poder Judiciário de Santa Catarina tem seu desempenho avaliado. Caso a avaliação seja insatisfatória, o gestor tem a oportunidade de indicar possíveis causas do...

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TJ nega indenização a ciclista que bateu em placa de sinalização no acostamento de SC

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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Cid Goulart, decidiu que placas colocadas no meio de acostamento para sinalizar...

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Máquina de jukebox é centro de ação por improbidade que investiga delegado de polícia

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A desembargadora Vera Copetti, em decisão monocrática, indeferiu pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento interposto por delegado regional de polícia do planalto norte do Estado, que...

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Profissionais alinham diretrizes sobre Novos Caminhos durante encontro em Blumenau

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Membros das entidades que integram o programa Novos Caminhos se reuniram nesta semana em Blumenau. Durante o encontro, de que participaram representantes das comarcas da região do Vale, foi...

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Justiça determina e prefeitura retira guindaste que oferecia risco à população

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A Prefeitura Municipal de Joinville promoveu nesta semana a retirada de um guindaste instalado em terreno particular do bairro Bucarein, cuja falta de manutenção colocava em risco moradores e...

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Juiz-corregedor expõe metodologia da triagem complexa no 81º Encoge em SP

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O juiz-corregedor Orlando Luiz Zanon Júnior, coordenador do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC, acompanhou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, no 81º...

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TJSC inicia nesta segunda-feira websérie especial com cinco histórias sobre adoção

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), inicia nesta segunda-feira (20/5) a veiculação em suas redes sociais de uma websérie especial...

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Tribunal de Justiça recrudesce posição contra condomínio rural na serra do Mar

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, por maioria de votos, proveu parcialmente agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público para recrudescer posição judicial em relação a um condomínio...

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Homem será indenizado após perder esposa por descaso de hospital no litoral de SC

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A prefeitura de Balneário Camboriú foi condenada a pagar R$ 30 mil, por danos morais, ao companheiro de uma mulher que morreu em decorrência do descaso de um hospital municipal. A sentença foi...

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Juiz da Capital manda para júri popular trio acusado de chacina no norte da Ilha

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O juiz Renato Mastella, que atualmente responde pela Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, prolatou sentença de pronúncia nesta quarta-feira (8/5) que remete para decisão do júri popular...

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Controvérsia enviada pelo TJSC ao STJ suspende ações similares em todo o Brasil

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu como tema de recursos repetitivos o Grupo de Representativo número 7 enviado no ano passado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na área...

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