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Resultados da Pesquisa
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Conselho da Magistratura atende pleito sobre fracionamento do plantão judicial
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Os servidores do Poder Judiciário catarinense poderão fracionar os dias do plantão judicial já no recesso forense de 2018 para 2019. A decisão (provisória) foi proferida pelo desembargador Altamiro...
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Programa Novos Caminhos homenageia adolescentes, empresas e equipes técnicas no TJSC
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O Tribunal de Justiça realiza na próxima quinta-feira (13/12), às 18h, na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, as homenagens para os destaques de 2018 do Programa Novos Caminhos. Treze...
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TJ apoia campanha para ampliar arrecadação do Fundo da Infância e Adolescência via IR
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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça participou nesta semana do pré-lançamento da campanha que tem por objetivo sensibilizar a população para que...
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Oficina #TIPOASSIM completa um ano de funcionamento na comarca de Blumenau
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Um momento de bate-papo sobre diversos temas e vivências encerrou os trabalhos do ano na sexta-feira (7/12) com a participação de crianças e adolescentes acolhidos em dois abrigos da comarca de...
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Jovem será ressarcido por escassez de bebidas em festa open bar no réveillon da Ilha
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A 4ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um beach club da cidade ao ressarcimento do valor pago por um jovem para uma festa de réveillon naquele...
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Índice de satisfação do servidor do Judiciário bate recorde na pesquisa 2018: 68,44%
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) acaba de divulgar o resultado da Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina, realizada entre os dias 15 de outubro e 30 de...
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Crescimento da violência contra a mulher em Santa Catarina preocupa rede de proteção
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A 12ª Semana pela Paz em Casa, encerrada nesta sexta-feira (30/11) no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça, apresentou os resultados parciais das campanhas realizadas este ano, debateu a...
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No Justiça Legal, juíza fala sobre lei que alterou questões referentes a adoção e ECA
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O programa Justiça Legal - JL desta semana entrevista a juíza Ana Paula Amaro da Silveira sobre a Lei n. 13.509/2017, que dispõe sobre adoção e altera alguns artigos do Estatuto da Criança e do...
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Evento na comarca de Maravilha premia destaques na proteção de suas crianças
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Com o apoio da comarca de Maravilha, aconteceu nesta semana a 3ª Edição do"Prêmio Destaque Social do Ano". Realizado anualmente, é fruto de uma parceria do Judiciário, Ministério Público e...
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Servidora de Joinville é condecorada por encarar as seis maiores maratonas do mundo
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A servidora da comarca de Joinville Ana Lucia Rozza conquistou neste mês de novembro, em Nova Iorque (Estados Unidos), uma medalha especial chamada de "Six Stars Finisher Medal". A condecoração...
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Homem é condenado a 36 anos de prisão por estuprar seus enteados de 13 e sete anos
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A Justiça da comarca de Abelardo Luz, no oeste do Estado, condenou esta semana um homem a 36 anos de prisão pela prática de estupro de vulnerável. O crime foi cometido contra seus dois enteados, de...
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Homens são condenados por tentativa de homicídio contra nove vítimas em Bom Retiro
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Sessão do Tribunal do Júri na comarca de Bom Retiro julgou dois réus nesta quinta-feira (29/11). Um deles foi condenado a 91 anos e quatro meses de prisão. Para o outro, a pena foi fixada em 103...
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Estudantes da Escola Tabajara visitam a comarca de Caçador e conhecem salão do Júri
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A semana terminou de um jeito bem diferente para os 35 alunos da Escola de Educação Básica Tabajara, de Caçador. Estudantes do 3º ano, tiveram a oportunidade de conhecer o salão do Júri e a comarca...
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Violência doméstica é tema de encontro realizado na comarca de Correia Pinto
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Como parte da programação da XII Semana pela Paz em Casa, a comarca de Correia Pinto, na Serra catarinense, realizou uma palestra sobre violência doméstica com o tema "Lei Maria da Penha e seus...
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Exame cadavérico de homem realizado em clínica veterinária causa reação em familiares
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença proferida pelo juízo de uma comarca do sul do Estado, que negou indenização por danos morais aos filhos de um homem que foi decapitado e...
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Magistrado da Vara da Infância e Juventude visita adolescentes em conflito com a lei
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O juiz Ricardo Alexandre Fiuza, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, esteve no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) local e na Casa de Semiliberdade (CSL10) para...
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Júri popular em Chapecó condena a 12 anos de prisão homem que matou namorado da prima
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O primeiro júri da comarca de Chapecó em novembro condenou réu acusado de matar um jovem que trabalhava em uma oficina mecânica de motos. O crime ocorreu no dia 14 de agosto de 2009. De acordo com...
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Pais de jovem que caiu do 8º andar em fosso de elevador receberão indenização
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 160 mil, em favor dos pais de um jovem que caiu do 8º andar no fosso de um elevador. O elevador...
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TJ inicia pela UFSC projeto-piloto para agilizar serviços dos escritórios modelos
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O Tribunal de Justiça firmou convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para que o Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj) passe a utilizar os serviços de recebimento e...
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Ministra Cármen Lúcia confirma presença na 12ª edição da Semana pela Paz em Casa
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A 12ª Semana pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 26 a 30 de novembro, em Florianópolis, contará com a participação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribuna...
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Trabalho inédito identifica as razões da alta produtividade de unidade judiciária
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Um estudo inédito realizado no TJ catarinense traçou um raio X do funcionamento da Divisão de Tramitação Remota (DTR) do Fórum de Direito Bancário, onde o tempo médio de duração dos processos é 30%...
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Magistrados participam da 4ª edição do Curso de Autoproteção em Balneário Camboriú
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Um grupo formado por 12 magistrados participou, na última segunda-feira (5/11), da 4ª edição do Curso de Autoproteção para Magistrados na modalidade de direção defensiva, ofensiva e evasiva. A...
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Distribuição de laços azuis marca engajamento do TJ na campanha do Novembro Azul
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Com o fim da campanha do Outubro Rosa, a Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina volta suas atenções neste mês ao Novembro Azul, campanha nacional de prevenção ao câncer de...
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Júri em Blumenau condena homem a cinco anos de prisão por tentativa de homicídio
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O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau condenou nesta quarta-feira (7/11), a cinco anos, seis meses e quatro dias de reclusão em regime fechado, um homem acusado de tentativa de homicídio...
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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura de 1º grau
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (7/11), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura de primeiro grau. Foram promovidos os juízes...
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JL apresenta os 30 anos da Constituição sob a ótica do des. Hélio do Valle Pereira
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No dia 5 de outubro comemoramos os 30 anos da Constituição Federal Brasileira, tempo considerável para podermos avaliar sua importância dentro do nosso processo de redemocratização. Foi pensando...
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Cevid participa de caminhada na capital e palestras engajam comarcas no Outubro Rosa
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Diversas instituições reuniram-se no último domingo (21/10) para uma caminhada na Beira-Mar com o objetivo de enfatizar para a população a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama....
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TJ restabelece prisão de motorista embriagado que provocou morte no Vale do Itajaí
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Um corretor de imóveis que aguardava julgamento em liberdade por ter provocado um acidente automobilístico com morte após ingerir bebida alcoólica, em cidade do Vale do Itajaí, teve a prisão...
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Atleta recupera título de campeão em categoria do circuito catarinense de surfe
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Um campeonato de surfe realizado em 2016 veio parar na Justiça por conta da insatisfação de um dos competidores com sua classificação. Como resultado, a instituição responsável pelo esporte no...
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Sessão extraordinária do Tribunal Pleno é marcada para homenagens a magistrados
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A sessão extraordinária do Tribunal Pleno marcada para a próxima segunda-feira (29), às 14h, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será de homenagens a quatro magistrados. O presidente do TJ,...
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Acordo inédito mediado pela Justiça de Blumenau beneficiará projeto de equoterapia
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Uma audiência que começou sem intenção de acordo entre as partes, teve uma longa discussão e aparentemente se tratava de demanda complexa numa disputa acirrada processualmente, acabou em...
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Instituições criam gibi para mostrar funcionamento e importância dos Três Poderes
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Representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Santa Catarina, Secretaria Estadual da Educação, Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina e...
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Viúvo e três filhos serão indenizados pela morte da mãe em acidente de trânsito
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Uma empresa de ferragens foi condenada a pagar indenização de R$ 160 mil, por danos morais, ao viúvo e três filhos da vítima de um acidente de trânsito que envolveu um de seus caminhões. Os...
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Homem que ofendeu ex-esposa em seu local de trabalho é condenado por danos morais
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A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em favor de uma mulher que sofreu ofensas do ex-marido em seu ambiente de trabalho. Ele...
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AJ divulga abertura de vagas para o Fórum de Juizados Especiais e Turma de Recursos
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Já estão abertas as inscrições para o XV Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina e XVI Encontro Estadual de Turmas de Recursos, evento que será realizado nos dias 25 e 26 de outubro...
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Servidores repensam relações pessoais e laborais em programa de promoção da saúde
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Sempre preocupado com a qualidade de vida dos servidores do Judiciário catarinense, o Tribunal de Justiça, por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas,...
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TJ vai em busca de acordo para regularização fundiária urbana na cidade de Joinville
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O desembargador Ronei Danielli designou para a próxima segunda-feira (8/10), a partir das 15 horas, na sede do Tribunal de Justiça, audiência conciliatória entre o município de Joinville e o...
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SC terá total controle biométrico nas apresentações à Justiça até final de novembro
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O controle biométrico de apresentações à Justiça deve alcançar todo o Estado até o final do mês de novembro. O projeto-piloto de implantação realizado na Vara do Juizado da Violência Doméstica e...
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Dano moral para homem baleado após ser confundido com assaltante em ação policial
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de homem que foi baleado na perna esquerda enquanto se deslocava...
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Juiz decreta prisão preventiva de homem acusado de importunação sexual em ônibus
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O juiz Rafael Brüning, da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem acusado de importunação sexual a uma vítima dentro de um ônibus, prática...
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Tribunal de Justiça realizará leilão público de 25 veículos que integram sua frota
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O Tribunal de Justiça, por meio de sua Diretoria de Material e Patrimônio (DPM), promoverá leilão público de 25 veículos de sua frota: 22 carros, duas motocicletas e um micro-ônibus. Os lances...
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CGJ lança nesta terça-feira novo portal para facilitar navegação de seu público
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) lança nesta terça-feira (2/10) seu novo portal, fruto de um trabalho conjunto executado pelo Núcleo de Comunicação Institucional, Diretoria de Tecnologia da...
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Comarca de Itapiranga beneficia sete entidades com recursos das transações penais
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A comarca de Itapiranga, no oeste catarinense, promoveu nesta semana o repasse de valores oriundos de penas pecuniárias em benefício de entidades comunitárias e beneficentes daquela região. No...
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TJ promove capacitação em segurança para militares e servidores das 111 comarcas
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Para aperfeiçoar a segurança nas 111 comarcas de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça, através do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), Casa Militar e Academia Judicial, vai...
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Tribunal do Júri de Lages é apresentado a estudantes locais e de São José do Cerrito
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Desta vez o silêncio na plateia não foi por conta de um julgamento no Tribunal do Júri. Os olhos e ouvidos de cerca de 50 alunos do Caic Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages, e da Escola Itinerante...
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Tribunal de Justiça aprova instalação de nova vara na comarca de Jaguaruna
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O Tribunal de Justiça, em sessão administrativa do seu Órgão Especial na manhã desta quarta-feira (19/9), aprovou por unanimidade a instalação de uma nova vara na comarca de Jaguaruna, no sul do...
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TJ nega extinção de processo e professor responderá por abuso sexual no Alto Vale
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, determinou o prosseguimento de ação que tramita em comarca do Alto Vale do Itajaí e apura...
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Quadrilha é condenada a 88 anos de prisão pelo tráfico de 1,4 tonelada de maconha
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O juiz Gilberto Gomes de Oliveira Júnior, titular da Vara Criminal de Navegantes, condenou uma quadrilha à pena total de mais de 88 anos de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao...
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Órgão Especial do TJ aprova movimentação na carreira da magistratura de 1º grau
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O Órgão Especial do TJ, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (19/9), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. Os juízes Renato Della Giustina e Aline Vasty...
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TJ garante gratuidade nas traduções juramentadas para imigrantes em Santa Catarina
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Imigrantes em situação de pobreza, residentes em território catarinense, terão direito a isenção de emolumentos nas traduções juramentadas, exigidas pelas autoridades para obtenção de documentos...
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