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Com sessão solene e homenagem, comarca de Lages atinge 160 anos de história e justiça
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A sessão de homenagem aos 160 anos da comarca de Lages, nesta quinta-feira (8), proposta pela Câmara de Vereadores, reuniu autoridades, convidados e pessoas que fizeram parte da história de 16...
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Informação e diálogo são considerados as principais armas para combater crimes cibernéticos
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"Você deixaria seu filho brincar sozinho em uma praça da cidade? A internet é a maior praça pública do planeta e as crianças e adolescentes precisam da orientação, da supervisão dos pais e dos...
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Debate sobre prevenção de crimes na internet contra jovens reúne 600 pessoas no Oeste
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O encontro "Roda de Conversa: prevenção e combate a crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes" reuniu educadores, pais, estudantes, policiais e servidores do Poder Judiciário no...
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Tribunal de Justiça ampara lei municipal que proíbe inauguração de obra inacabada
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Salim Schead dos Santos, rejeitou nesta semana a ação direta de inconstitucionalidade...
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Conjunto residencial em que moradores não pagam condomínio obtém justiça gratuita
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Um conjunto residencial em que mais da metade dos 300 proprietários está inadimplente com as taxas condominiais, com dívidas que beiram R$ 400 mil, obteve o benefício da justiça gratuita em decisão...
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Justiça atende desejo de pai falecido para dar seu nome à filha na comarca de Caçador
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O Dia dos Pais deste ano, neste domingo, será comemorado de forma especial por uma jovem de Caçador. Antes de morrer, o pai entrou na Justiça para reconhecer a paternidade. Na sexta-feira (9/8),...
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Inscrito na Serasa por compras da ex-mulher cabeleireira, divorciado será indenizado
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de R$ 6 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de um homem que acabou...
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Conflito entre credo religioso e ética médica impede cirurgia sem reserva de sangue
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter decisão da comarca de Criciúma para negar antecipação de tutela pleiteada por um cidadão evangélico que buscava obrigar um médico a submetê-lo...
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TJ confirma obrigação de empresa de SC quitar débito fiscal de quase R$ 3,5 milhões
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a legalidade do Estado em exigir cerca de R$ 3,5 milhões em débitos fiscais de empresa que atua no ramo de móveis e...
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Prefeito perderá cargo por mandar servidor prestar serviço em sua fazenda na Serra
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Um prefeito de uma cidade da Serra catarinense foi condenado pela Justiça de Lages à perda da função pública que exerce atualmente, por ato de improbidade administrativa. Em 2014, valendo-se da...
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Juiz determina preventiva para homem que transportava 250 kg de maconha entre PR e RS
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Em audiência de custódia realizada neste final de semana na comarca de Chapecó, mais precisamente na tarde de sábado (10/8), o juiz de plantão André Alexandre Happke converteu flagrante em...
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Conscientizadas, mulheres do Alto Vale criam coragem para buscar proteção na Justiça
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A comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, vai participar da programação elaborada por municípios sob sua jurisdição para reforçar a importância do combate à violência doméstica em todos os...
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Na visitação às comarcas, por todo o Estado, dirigentes também ouvem servidores
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Uma singularidade marca a atual etapa de encontros regionais da cúpula do Tribunal de Justiça de Santa Catarina com os dirigentes das comarcas do Estado. No oeste, assim como já aconteceu no norte...
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Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas realiza primeira reunião da gestão
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Integrantes do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas realizaram na manhã de hoje (9/3) a primeira reunião com sua nova composição para o próximo biênio. Após aprovação da ata da...
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Abertas as inscrições para Comitê Orçamentário, de Gestão e de Atenção ao 1º Grau
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O Tribunal de Justiça informa que teve início nesta segunda-feira (9/3) o período de inscrições para magistrados e servidores de 1º grau interessados em concorrer às vagas do Comitê Orçamentário,...
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No Vale, servidores e magistrados dizem que produtividade aumentou no regime home office
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Para ajudar no combate à pandemia de coronavírus, o Poder Judiciário de Santa Catarina determinou que magistrados e servidores de 1º e 2º graus de jurisdição adotem o regime de home office. Apesar...
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Presidente e corregedora-geral da Justiça consolidam medidas de prevenção ao Covid-19
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Uma nova resolução conjunta, assinada nesta segunda-feira (23/3) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, e pela corregedora-geral da Justiça,...
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Juízes e servidores do norte do Estado também se adaptam à rotina no sistema home office
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No norte de Santa Catarina, assim como nas demais regiões catarinenses, os magistrados e servidores do Poder Judiciário estão se adequando ao novo formato de trabalho dos últimos dias, em home...
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Justiça de Barra Velha mantém interdição de centro de distribuição de rede de lojas
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A 2ª Vara da Comarca de Barra Velha manteve a interdição do centro de distribuição de uma rede de lojas de departamentos com filial no município, que teve as atividades da unidade suspensa por...
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Comarca da Serra adota encontros virtuais diários para manter conexão e rotina de trabalho
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Todos os dias, a partir desta segunda-feira (23/3), os servidores da comarca de Bom Retiro têm encontro marcado. As reuniões, que ocorriam no fórum, agora serão virtuais e cada um estará em sua...
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