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Anexo V - Maio 2016
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ANEXO V – MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS. Data de Publicação 31/05/2016 Mês/Ano de Referência 05/2016 Nome Matrícula Funcional Cargo Função de Confiança/ Cargo em Comissão Lotação Ato de ...
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Anexo V - Junho 2016
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ANEXO V – MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS. Data de Publicação 30/06/2016 Mês/Ano de Referência 06/2016 Nome Matrícula Funcional Cargo Função de Confiança/ Cargo em Comissão Lotação Ato de ...
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Anexo V - Julho 2016
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ANEXO V – MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS. Data de Publicação 31/07/2016 Mês/Ano de Referência 07/2016 Nome Matrícula Funcional Cargo Função de Confiança/ Cargo em Comissão Lotação Ato de ...
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Manual do Peticionamento Eletrônico
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SAJ – SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO PORTAL DE SERVIÇOS DO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA MANUAL PETICIONAMENTO ELETRÔNICO Versão 2.6.0 2 ...
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Folder 125 anos
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Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015
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ESTADO DE SANTA CATARINA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2015 A...
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Relatório de Gestão Fiscal - Disponibilidade de caixa 2015
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL R$ 1,00 De Exercícios Anteriores Do Exercício (a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a – (b + c + d + e)) TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 5.331.856.873,66 ...
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Relatórios de Gestão Fiscal - Desmonstrativo simplificado 2015
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Tabela 7 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal LRF, art. 48 - Anexo 7 R$ 1,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA Receita Corrente líquida 19.409.870.961,23 ...
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Laudo-Atestado Médico para PCD
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LAUDO/ATESTADO MÉDICO Atesto que ____________________________________________________________________________ está enquadrado na definição do art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro...
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Lista de Sorteados - Programa de Preparação para a Aposentadoria
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PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA – 2016 LISTA DE SORTEADOS: NOME LOTAÇÃO 1 Arlete Miguel Souza Lages 2 Justina Inez Acadrolli Ciocari Xanxerê 3 Maria de Lourdes Mayer...
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Lista de Suplentes - Programa de Preparação para a Aposentadoria
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PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA – 2016 LISTA DE SUPLENTES: NOME LOTAÇÃO 31 Gil Cesar dos Santos Tribunal de Justiça 32 Antonio Alves Rodrigues Tubarão 33 Rosana...
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Portaria 13-2016 - Suspensão expediente secretaria comissões em 27-9
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Declaração de imcompatibilidade com a advocacia - cargo efetivo
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D E C L A R A Ç Ã O Eu, , declaro, para os devidos fins, sob as penas da lei, que: não exerço cargo, emprego ou função pública em quaisquer das esferas (federal e estadual ou ...
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LC 658- 2015
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LEI COMPLEMENTAR Nº 658, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015 Procedência: Tribunal de Justiça do Estado Natureza: PLC/0013.1/2014 DOE: 20.178, de 06/11/2015 Fonte: ALESC/Coord. Documentação. Dispõe...
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Lei n. 17.004 de 22 de setembro de 2016
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LEI Nº 17.004, de 22 de setembro de 2016. Acrescenta incisos ao § 3º do art. 3º da Lei n. 15.327, de 23 de novembro de 2010, que “Institui o Sistema de Gestão Centralizada de Depósitos sob...
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Balanço Financeiro - FRJ
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ESTADO DE SANTA CATARINA Fundo de Reaparelhamento da Justiça BALANÇO FINANCEIRO Valores em R$ INGRESSOS Janeiro a Dezembro/2015 Janeiro a Dezembro/2014 Receita Orçamentária (I) ...
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Balanço Financeiro - Tribunal de Justiça
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ESTADO DE SANTA CATARINA Tribunal de Justiça do Estado BALANÇO FINANCEIRO Valores em R$ INGRESSOS Janeiro a Dezembro/2015 Janeiro a Dezembro/2014 Receita Orçamentária (I) - - - - ...
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Balanço Orçamentário - FRJ
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ESTADO DE SANTA CATARINA Fundo de Reaparelhamento da Justiça BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Período: Janeiro a Dezembro de 2015. Valores em R$ RECEITAS...
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Balanço Orçamentário - Tribunal de Justiça
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ESTADO DE SANTA CATARINA Tribunal de Justiça do Estado BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Período: Janeiro a Dezembro de 2015. Valores em R$ RECEITAS...
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Demonstrativo Fluxos Caixa - FRJ
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ESTADO DE SANTA CATARINA Fundo de Reaparelhamento da Justiça DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Valores em R$ Janeiro a Dezembro 2014 Janeiro a Dezembro 2015 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES...
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Demonstrativo Fluxos Caixa - Tribunal de Justiça
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ESTADO DE SANTA CATARINA Tribunal de Justiça do Estado DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Valores em R$ Janeiro a Dezembro 2014 Janeiro a Dezembro 2015 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES...
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Anexo V dezembro
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ANEXO V - MEMBROS E AGENTES PÚBLICOS Data da última atualização: 31/12/2013 Nome do Servidor Matrícula Funcional Cargo Cargo em Comissão Lotação Ato de Provimento Data de Publicação ...
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Cartilha Pretendentes à Adoção
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CARTILHA DE ORIENTAÇÃO AOS INSTRUTORES DO CURSO DE PRETENDENTES À ADOÇÃO “A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios”. (Lei n....
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Guia Metodologia de Pesquisa
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GUIA DE METODOLOGIA DA PESQUISA poder judiciário poder judiciário GUIA DE METODOLOGIA DA PESQUISA ORGANIZADORES: ELIZETE LANZONI ALVES HORÁCIO WANDERLEI RODRIGUES ORIDES MEZZAROBA ...
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Manual - Fluxo do Processo Eletrônico - Civel Genérico
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO MANUAL DO USUÁRIO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA FLUXO PROCESSO CÍVEL...
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Manual - Fluxo do Processo Eletrônico - Criminal Genérico
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO MANUAL DO USUÁRIO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA FLUXO PROCESSO CRIMINAL GENÉRICO ...
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Manual - Fluxo do Processo Eletrônico - Execução Fiscal
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO MANUAL DO USUÁRIO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA FLUXO PROCESSO EXECUÇÃO FISCAL ...
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Manual - Fluxo do Processo Eletrônico - Família
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO MANUAL DO USUÁRIO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA FLUXO PROCESSO FAMÍLIA ...
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Manual - Fluxo do Processo Eletrônico - Juizado Especial Cível
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO MANUAL DO USUÁRIO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA FLUXO PROCESSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ...
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Manual - Fluxo do Processo Eletrônico - Juizado Especial Criminal
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO MANUAL DO USUÁRIO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA FLUXO PROCESSO JUIZADO ESPECIAL...
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Manual - Fluxo do Processo Eletrônico - Infância e Juventude
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO MANUAL DO USUÁRIO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA FLUXO PROCESSO INFÂNCIA E JUVENTUDE ...
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Manual - Subfluxos do Processo Eletrônico
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO MANUAL DO USUÁRIO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA SUBFLUXOS ...
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Resolução 3 2015AJ.pdf
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1 RESOLUÇÃO AJ N. 3/2015 Dispõe sobre o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Estratégica no Poder Judiciário. A Diretoria-Executiva da Academia Judicial do Tribunal de Justiça...
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Resolução 4 2013AJ.pdf
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RESOLUÇÃO N. 4/2013 – AJ Dispõe sobre a pós-graduação lato sensu em Direito e Gestão Judiciária A Diretoria Executiva da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos termos do...
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RESOLUÇÃO 1 2015AJ.pdf
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RESOLUÇÃO N. 1/2015 – AJ Dispõe sobre a pós-graduação lato sensu em Direito e Gestão Judiciária – Turma 2015. A Diretoria Executiva da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa...
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Resolução 4 2015AJ.pdf
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124 índice Poder Judiciário de Santa Catarina | Diário da Justiça Eletrônico n. 2214 Ac ad em ia Ju dic ial 08 de outubro de 2015 José da Silva Júnior Secretário do Núcleo de...
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Resolucao1 2014AJ.pdf
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RESOLUÇÃO N.1/2014 – AJ Disciplina os projetos de pesquisa e os Núcleos de Estudos e Pesquisas (NEPs). O Diretor-Executivo da Academia Judicial, no uso das suas atribuições, considerando...
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Resolução 2 2014AJ.pdf
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RESOLUÇÃO N. 2/2014–AJ Dispõe sobre as diretrizes para proposição, aprovação e publicação de obras científicas pela Academia Judicial, no âmbito do Poder Judiciário catarinense. O...
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Resolução 3 2014AJ.pdf
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1 RESOLUÇÃO n. 03/2014-AJ Dispõe sobre a organização e a realização do curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina. O Diretor-Executivo da...
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Resolução 5 2015AJ.pdf
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1 RESOLUÇÃO AJ N. 5/2015 Dispõe sobre o funcionamento da Biblioteca da Academia Judicial Desembargador Norberto Ulysséa Ungaretti. A Diretoria Executiva da Academia...
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Resolucao 1 2015CEJUR.pdf
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RESOLUÇÃO CEJUR N. 1 DE 15 ABRIL DE 2015. Disciplina o Programa de Residência Judicial. O CONSELHO TÉCNICO-CIENTÍFICO DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS (CEJUR), por seu PRESIDENTE,...
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Resolução 1 2014Cejur.rtf
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Resolução 3 2013AJ.pdf
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RESOLUÇÃO N. 3/2013 – AJ Dispõe sobre o mapa tático-operacional da Academia Judicial. A Diretoria Executiva, nos termos do art. 26, inciso I, do Regimento Interno da Academia...
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Resolução 85 2009 CNJ.pdf
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Resoluação 18 2015 GP.pdf
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5 índice Poder Judiciário de Santa Catarina | Diário da Justiça Eletrônico n. 2093 Pr es idê nc ia 17 de abril de 2015 INCS. I E IV, ALÍNEA “A”, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. ...
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Resolução 2 2004 GP.pdf
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TIPO: RESOLUÇÃO Nº 02/04-GP ORIGEM: GP DATA DA ASSINATURA: 23.01.2004 PRESIDENTE: Des. Amaral e Silva. PUBLICAÇÃO NO DJSC n.º 11.360 PÁG 03 DATA:.30.01.2004 OBS: Institui, no Programa de...
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Resolução 8 2015 GP.pdf
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO GP N. 8 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015. Institui o Programa de Gestão da ...
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Resolução 16 2015 GP.pdf
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO GP N. 16 DE 06 ABRIL DE 2015. Altera o artigo 5º da Resolução GP n. 2, de 23 de...
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Resolução 19 2015 GP.pdf
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8 índice Poder Judiciário de Santa Catarina | Diário da Justiça Eletrônico n. 2093 Pr es idê nc ia 17 de abril de 2015 quadro do Poder Judiciário catarinense nas ações de formação e ...
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Resolução 36 2010 GP.rtf
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ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO n. 36/2010–GP Cria a atividade de Secretário de Eventos da Academia Judicial do Poder Judiciário e define suas atribuições. O...
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Resolução 45 2013 GP.rtf
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO GP N. 45 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013. Dispõe sobre a concessão de diárias, ressarcimento de...
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Resolução 56 - 13 GP.rtf
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO GP N. 56, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe sobre os serviços gráficos do Poder...
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Resolucao 8 2016 TJ.pdf
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RESOLUÇÃO TJ N. 8 DE 2 DE MARÇO DE 2016. Disciplina o afastamento de magistrado para frequentar curso ou evento oferecido por outra instituição pública ou privada no País ou no exterior,...
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Instrução 1 2015 AJ
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INSTRUÇÃO n. 1/2015-AJ/SE, de 28 de abril de 2015 O Secretário Executivo da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, ...
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Instrução 2 2015 AJ
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INSTRUÇÃO n. 2/2015-AJ/SE, de 4 de maio de 2015 O Secretário Executivo da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, ...
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Instrução 4 2015 AJ
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INSTRUÇÃO n. 4/2015-AJ/SE, de 24 de julho de 2015 O Secretário Executivo da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, CONSIDERANDO que a...
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Instrução 3 2015 AJ
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INSTRUÇÃO n. 3/2015-AJ/SE, de 23 de junho de 2015 O Secretário Executivo em exercício da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, CONSIDERANDO...
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Relatório de Execução Orçamentária - Outubro 2015
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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA UNIDADE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Data de referência: Janeiro a outubro de 2015 Acréscimos...
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Relatório de Execução Orçamentária - Novembro 2015
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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA UNIDADE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Data de referência: Janeiro a novembro de 2015 Acréscimos...
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Relatório de Execução Orçamentária - Dezembro 2015
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PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA UNIDADE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA E FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTIÇA Data de referência: Janeiro a dezembro de 2015 Acréscimos...
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Relatório de Receitas, Despesas e Repasses - Outubro 2015
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Resolução 102 - CNJ Sigla: TJSC Nome do Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina Autoridade máxima: Des. Nelson J. Schaefer Martins Responsável pela informação: Diretoria de Orçamento e...
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Relatório de Receitas, Despesas e Repasses - Novembro 2015
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Resolução 102 - CNJ Sigla: TJSC Nome do Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina Autoridade máxima: Des. Nelson J. Schaefer Martins Responsável pela informação: Diretoria de Orçamento e...
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Relatório de Receitas, Despesas e Repasses - Dezembro 2015
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Resolução 102 - CNJ Sigla: TJSC Nome do Órgão: Tribunal de Justiça de Santa Catarina Autoridade máxima: Des. Nelson J. Schaefer Martins Responsável pela informação: Diretoria de Orçamento e...
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Instrução Normativa 1 2016 AJ
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Instrução Normativa 1 2015 AJ
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22 índice Poder Judiciário de Santa Catarina | Diário da Justiça Eletrônico n. 2178 Ac ad em ia Ju dic ial 18 de agosto de 2015 PORTARIA DGA N. 808, DE 12 DE AGOSTO DE 2015....
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Intrução Normativa 1 2013 DGA
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� ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA GABINETE DO DIRETOR-GERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 Estabelece normas e...
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Portaria 2 2016 AJ
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182 índice Poder Judiciário de Santa Catarina | Diário da Justiça Eletrônico n. 2297 Ac ad em ia Ju dic ial 25 de fevereiro de 2016 O DIRETOR-GERAL ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE ...
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Portaria 3 2016 AJ
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45 índice Poder Judiciário de Santa Catarina | Diário da Justiça Eletrônico n. 2310 Ac ad em ia Ju dic ial 15 de março de 2016 n. 18/2006-GP, com alterações das Resoluções n....
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Ato regimental AJ
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1 ATO REGIMENTAL N. 1/2014-AJ Altera dispositivos e divisão do Regimento Interno da Academia Judicial. A DIRETORIA-EXECUTIVA DA ACADEMIA JUDICIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO...
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Avaliacao da Carga Mental de Trabalho em Magistrados do PJSC.pdf
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1 ESPÍNDOLA, Edilene Zilma. Avaliação da Carga Mental de Trabalho em Magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina. 2013. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção e Sistemas. Área ...
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Novo Código de Processo Civil em Debate no Poder Judiciário Catarinense
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Novo Código de Processo Civil em debate no Poder Judiciário Catarinense 2016 Florianópolis Edição Eletrônica Organizadores Luiz Cézar Medeiros Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto Paulo...
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Gestão de Conflitos no Judiciário Contemporâneo
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Edição Eletrônica 2015 CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS – CEJUR Conselho Técnico-Científico Des. Nelson Juliano Schaefer Martins Des. José Antônio Torres Marques Des. Luiz César Medeiros Des....
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O anonimato das vítimas e testemunhas ameaçadas e a proteção às garantias do acusado
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Sumário Introdução .............................................................................................................................................4 1 Princípios Constitucionais...
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A Proteção Contratual do Consumidor - equilíbrio na sentença
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Stephan Klaus Radloff Juiz de Direito. Mestre em Ciência Jurídica. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor...
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Novas Tecnologias e Eficiência no Judiciário - Vol. I
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NOVAS TECNOLOGIAS E EFICIÊNCIA NO JUDICIÁRIO COLEÇÃO JUDICIÁRIO DO FUTURO: GESTÃO ORGANIZACIONAL E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Edição Eletrônica 2015 CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS –...
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