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TJSC converte julgamento do reajuste da PGE em diligência para citar governador do Estado
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão na manhã desta quarta-feira (14/10), decidiu por maioria de votos converter em diligência o...
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Próxima edição do programa Palavra do Presidente mostrará ações da Casa Militar do PJSC
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A vigésima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (15/10), às 10h, terá como tema o trabalho realizado pela Casa Militar no âmbito do Poder...
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Veículos da frota do Poder Judiciário catarinense serão leiloados até o dia 27 de outubro
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A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) promove, até o próximo dia 27 de outubro, às 14h30, mais um leilão público eletrônico de veículos da frota do...
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Lei da Alienação Parental é discutida em live promovida pela Academia Judicial do PJSC
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Os 10 anos da Lei n. 12.318, que dispõe sobre alienação parental, foram debatidos em uma live promovida pela Academia Judicial na última quinta-feira (22/10), com a participação do juiz auxiliar da...
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Volta do trabalho presencial no PJSC completa um mês com êxito nas ações preventivas
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Respeito às recomendações sanitárias, integração entre a comunidade jurídica e consciência quanto ao momento de excepcionalidade em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). Essas são algumas das...
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Com apoio da tecnologia, ouvir testemunha no Canadá vira ato simples no "novo normal"
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O "novo normal" imposto pela pandemia do coronavírus provocou, de forma concomitante, um salto no uso de tecnologias no Poder Judiciário de Santa Catarina, que passou a registrar situações até...
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Juiz determina que Estado reveja regra para retorno das aulas em escolas particulares
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O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente pedido de tutela provisória em ação civil pública proposta pelo Sindicato Estadual das...
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Décima quarta edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a décima quarta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Para conter propagação da Covid-19, TJ proíbe trabalho externo de apenado no sul de SC
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Condenado pelo crime de tráfico de drogas, um apenado com direito a trabalho externo teve o pedido negado para evitar a propagação da Covid-19 em unidade prisional do sul do Estado. A 5ª Câmara...
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Programa de Sensibilização sobre a LGPD chega a sua reta final no Tribunal de Justiça
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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, coordenadora do Comitê Gestor de Proteção dos Dados Pessoais - CGPDP e encarregada pelo tratamento de dados pessoais no Poder Judiciário de Santa...
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Impeachment: tribunal especial decide pela admissibilidade da denúncia contra governador
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O tribunal especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr decidiu na madrugada...
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Academia Judicial apresenta projetos e recebe elogios do Conselho Estadual de Educação
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A Academia Judicial (AJ) participou recentemente, a convite do Conselho Estadual de Educação, da reunião sobre escolas de governo. Na oportunidade, o desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch,...
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Magistrado Marcelo Pons Meirelles é eleito para o cargo de juiz efetivo do TRE-SC
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O juiz Marcelo Pons Meirelles foi eleito na tarde desta segunda-feira (26/10), em sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), para ocupar o cargo de juiz efetivo,...
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Entrevista: "Vamos priorizar a orientação, prevenção e acompanhamento", aponta Soraya
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Terceira mulher a ocupar o cargo de corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a desembargadora Soraya Nunes Lins vai nortear a dinâmica do seu trabalho pela...
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Entrevista: "Meta é prestar serviço jurisdicional de qualidade com agilidade", destaca Salim
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Dos magistrados eleitos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o desembargador Salim Schead dos Santos é o mais antigo na Corte. Na sede do Judiciário desde 2003, o desembargador foi...
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Desembargador Jaime Ramos é eleito novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de SC
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O desembargador Jaime Ramos foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em votação realizada na sessão do Pleno desta quarta-feira...
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Ceij entrega certificados a jovens do programa Novos Caminhos na Grande Florianópolis
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Mais 48 adolescentes que vivem hoje em instituições de acolhimento na Grande Florianópolis receberam nesta semana, na sede do Sesi de São José, os certificados dos cursos concluídos, promovidos...
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Homem sofre condenação por injúria racial contra pintor: "Preto só faz negrice !"
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Um homem foi condenado em município do meio-oeste catarinense pelos crimes de injúria racial e ameaça. Ele destratou um pintor a quem tinha contratado para realizar serviço em sua residência pelo...
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Pleno elege desembargador Fernando Carioni para o cargo de juiz efetivo do TRE/SC
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O Tribunal Pleno, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (11/12), elegeu o desembargador Fernando Carioni para o cargo de juiz efetivo, categoria Desembargador, do Tribunal...
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Processo que tramitava há 14 anos é encerrado por acordo mediado por videoconferência
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Uma das partes estava na Serra Catarinense; a outra, a mais de 300 quilômetros, em Chapecó, no oeste do Estado. Com a ajuda da tecnologia, foi possível chegar a um consenso. A partir de agora, o...
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