Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Concorrência desleal faz Justiça suspender transporte coletivo por aplicativo em SC

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A Justiça da Capital determinou a suspensão dos serviços prestados pelas empresas que exploram o transporte coletivo de passageiros por aplicativo em território catarinense. Foram duas ações...

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Presidente do PJSC e comitiva cumprem roteiro no oeste e extremo oeste do Estado

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A comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) cumpriu hoje (6/3) mais um roteiro de visitas às comarcas catarinenses, desta vez no oeste e extremo oeste do Estado. O grupo de...

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Com Justiça Agrária, SC completa 20 anos sem registrar reintegrações de posse forçadas

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Santa Catarina, desde 2000, não registra reintegrações de posse forçadas - quando é necessário uso de força e policiamento para retirada dos acampados. A data coincide com o início dos trabalhos da...

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Cevid do Tribunal de Justiça lança carta aberta para celebrar o Dia das Mulheres

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Para marcar o dia 8 de março, o Núcleo de Comunicação Institucional do TJSC produziu um vídeo (assista aqui) e quatro matérias especiais sobre violência doméstica em Santa Catarina - elas serão...

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Ceij propõe continuidade e expansão dos projetos voltados à infância e juventude

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As ações voltadas às crianças e adolescentes não devem ser interrompidas, mas otimizadas e expandidas. Com esse princípio, a desembargadora Rosane Portella Wolff, responsável pela Coordenadoria...

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Exames ocupacionais para magistrados e servidores iniciam na próxima segunda-feira

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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) implementará o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, que tem como ação principal promover exames médicos...

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Sistema totalmente digital e isolamento contribuem para ampliar produtividade do PJSC

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Indicadores estatísticos do Judiciário catarinense mostram que os esforços conjuntos de servidores e magistrados não comprometeram a produtividade durante o período de quarentena decorrente da...

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Com home office e videoconferência, Judiciário de SC mantém atividades na quarentena

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) continua em atividade mesmo durante o período de quarentena devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas em regime de home office e com o...

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Des. Ricardo Roesler grava vídeo com mensagem a magistrados e servidores da Justiça de SC

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Solidariedade e corresponsabilidade. Essas são as palavras-chave, na visão do presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, para que magistrados e servidores...

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Verba recolhida na aplicação de penas alternativas vai ajudar Estado no combate à Covid-19

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Mais do que garantir a efetividade da prestação jurisdicional, a aplicação de medidas como a pena de prestação pecuniária, a transação penal e a suspensão condicional do processo no Judiciário...

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Comarcas do Extremo Oeste repassam valores para auxiliar no combate ao coronavírus

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Na última segunda-feira (23/3), a juíza Carolina Cantarutti Dernadin, o juiz Rafael Rezende Brito e a promotora de justiça Fernanda Justino Morales decidiram, juntamente com a comissão especial da...

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Comarca de Tubarão promove audiência criminal integralmente por videoconferência

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A 1ª Vara Criminal da comarca de Tubarão promoveu nesta semana uma audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência. Por se tratar de processo com réus presos, que demanda...

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Confirme a disponibilidade da vacina para influenza antes de sair de casa, alerta DS

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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC), com o início da campanha de vacinação antigripal 2020 contra o vírus influenza, que inclui o subtipo H1N1, alerta o...

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Bebê recém-nascido é adotado em cinco dias com trabalho remoto da comarca de Biguaçu

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Uma criança recém-nascida em maternidade de Biguaçu, na Grande Florianópolis, teve seu processo de adoção sacramentado pela Justiça local - que trabalha em regime de home office por conta da...

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Magistrados catarinenses produzem quase oito sentenças por dia durante quarentena

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Adotada como um dos pilares na gestão do desembargador Ricardo Roesler à frente da Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a inovação tem sido determinante para que magistrados e...

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Divisão de Redes de Comunicação registra mais de 6 mil usuários conectados à rede do PJSC

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A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) faz com que o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) alcance patamares de consumo de recursos tecnológicos nunca antes experimentados. A...

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Comissão volta a se reunir para avaliar Sistema de Justiça durante quarentena

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Integrantes da Comissão Interinstitucional - que reúne, além do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), o Ministério Público de Santa Catarina...

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Presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina presta homenagem pelo Dia do Jornalista

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, prestou hoje (7/4), Dia do Jornalista, uma homenagem aos profissionais da informação. O Dia do Jornalista...

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Assistente social da comarca de Brusque faz live para esclarecer dúvidas sobre adoção

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Com o tema "Adoção em tempos de pandemia", a assistente social da comarca de Brusque, Elaine Cristina Mendonça, participou de uma live no Instagram a pedido da presidente do Grupo de Estudos e...

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Campanhas solidárias beneficiam instituições de acolhimento institucional no Sul

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A coordenação do projeto Novos Caminhos na região Sul promoveu, na última semana, uma campanha para beneficiar instituições de acolhimento com alimentos e material de limpeza. A iniciativa, que...

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Judiciário autoriza audiências de conciliação virtuais no 1º e 2º graus por 180 dias

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) autorizou a realização de audiências de conciliação virtuais em processos judiciais a todas as unidades de 1º e 2º grau pelo prazo de 180 dias. A...

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Justiça reduz aluguel de restaurante e suspende cláusulas de contrato com shopping

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A juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, concedeu parcialmente pedido de tutela de urgência feito por um restaurante e, além de determinar a redução do...

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Juíza retira academias e restaurantes de rol de atividades essenciais no Extremo Oeste

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A juíza Aline Mendes de Godoy, titular da 2ª Vara Cível da comarca de São Miguel do Oeste, deferiu tutela de urgência requerida pelo Ministério Público da comarca para determinar a imediata...

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Justiça não pode interferir e garantir moratória de cartão de crédito para consumidor

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A 1ª Vara de Direito Bancário da Região Metropolitana de Florianópolis negou tutela antecipada para que cliente de instituição financeira obtenha moratória em relação aos pagamentos de seu cartão...

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Judiciário prorroga home office e suspensão de prazos em ações de tramitação física

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O Poder Judiciário de Santa Catarina prorrogou até o dia 31 de maio a suspensão dos prazos processuais judiciais e administrativos em ações que tramitam em meio físico, bem como o atendimento...

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Câmara de Direito Civil do TJSC julgou 870 processos em quatro sessões virtuais

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Em quatro sessões virtuais, a 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou 870 processos, uma média de 217 por sessão. Presidida pelo desembargador Helio David Vieira...

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Inscrições para o concurso que escolherá nome do laboratório de inovação terminam hoje

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Encerra hoje (7/5) o prazo de apresentação das sugestões de nomes para o laboratório de inovação. O nome será escolhido por votação do comitê responsável pela concepção e criação do laboratório, e...

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4ª edição do Boletim Covid-19 do PJSC atualiza magistrados e servidores na epidemia

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A medida provisória que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos durante o estado de calamidade pública é um dos atrativos da 4ª edição do Boletim Covid-19 do Poder Judiciário...

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Magistrados e servidores já podem enviar ideias para a identidade visual do "JudLab"

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A criação de uma das principais iniciativas em inovação na Justiça de Santa Catarina avança para mais uma etapa de construção coletiva: batizado de "JudLab" após a análise de aproximadamente 130...

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Cúpula diretiva do PJSC reúne-se com juízes da Serra por videoconferência

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Na próxima segunda (18/5) e terça-feira (19), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler - acompanhado dos demais dirigentes do TJSC, juízes auxiliares da...

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TJ avaliza programa de bem-estar animal mas posterga conclusão em razão da pandemia

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O município de Rio Negrinho, no Planalto Norte do Estado, deverá implementar programa voltado à promoção de medidas protetivas aos cães e gatos abandonados, tais como vacinação, recuperação e...

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Cejusc de Itapema obtém êxito em 70% das audiências virtuais durante a pandemia

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Apesar das circunstâncias impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), com mudanças na rotina dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), na comarca de Itapema...

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Podcast da AMC: conheça as alternativas para evitar que dívidas virem processos judiciais

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A nova edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), abordará o tema "Inadimplência". Os convidados discutem alternativas para evitar que as...

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Juiz catarinense fala sobre programas e projeto relacionados à adoção em live do CNJ

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No Dia Nacional da Adoção, celebrado ontem (25/5), o Poder Judiciário catarinense fez parte de um grande movimento nas redes sociais para tratar do tema. Idealizado pelo Tribunal de Justiça de...

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Mais que comemorações, Dia Nacional da Adoção em 25 de maio pede reflexão

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O Dia Nacional da Adoção, instituído pela Lei 10.447, de 9 de maio de 2002, é celebrado neste 25 de maio. Para a assistente social Mery Ann Furtado e Silva, secretária da Comissão Estadual...

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"Não se pode culpar a pandemia por toda inadimplência de consumidores", diz magistrado

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O juiz Rogério Carlos Demarchi, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, indeferiu pedido de tutela antecipada feito pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina para que...

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Poder Judiciário de Santa Catarina prorroga prazos de processos físicos até 14 de junho

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), Ricardo Roesler, e a corregedora-geral da Justiça (CGJ), Soraya Nunes Lins, assinaram nesta segunda-feira (25/5) a Resolução Conjunta...

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Comissão Gestora de Precedentes do PJSC debate ações para otimizar trabalho da unidade

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Por videoconferência, a Comissão Gestora de Precedentes do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta segunda-feira (25/5) a primeira reunião durante a pandemia provocada pelo novo...

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Juíza apresenta Unidade Regional de Execuções Fiscais em sala virtual com procuradores

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A dinâmica de trabalho da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais do Judiciário catarinense foi apresentada ontem (25/5) pela juíza coordenadora da unidade, Gabriela Sailon de...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo debaterá a violência doméstica no período de pandemia

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A sétima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (28/5), às 10h, terá como tema a violência doméstica, ações da Coordenadoria da Mulher em...

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TJ decide que reforma de herbário e biblioteca é secundária em momento pandêmico

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A Prefeitura de Itajaí vai aguardar decisão da 4ª Câmara de Direito Público do TJ para saber se remanesce válida decisão em ação civil pública que tramita naquela comarca e que estabeleceu prazo de...

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Judiciário prorroga home office e suspensão de prazos em ações de tramitação física

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou, pelo menos até o próximo dia 30 de junho, as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do novo coronavírus...

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TJ mantém antena em área de preservação para permitir uso de telefone celular na pandemia

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, reafirmou na sexta-feira (5/6) a importância do aparelho celular no combate à...

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Comarca de Itaiópolis implementa com êxito virtualização das audiências conciliatórias

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A comarca de Itaiópolis, no Planalto Norte catarinense, assim como as comarcas de todo o Estado, também se adaptou nestes tempos de pandemia da Covid-19. A Vara Única tem realizado diversas...

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AJ inaugura série de lives com debate sobre impactos da pandemia na Europa e no Brasil

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A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC) inaugura no próximo dia 12 de junho, a partir das 10h, no canal do YouTube do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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Vara Cível de Camboriú registra sua 1ª audiência de conciliação por videoconferência

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A utilização de recursos tecnológicos tem sido essencial para dar continuidade às demandas das 111 comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina em meio à pandemia de Covid-19. Em Camboriú, o uso...

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Casa da Revista de Campos Novos é construída com recursos oriundos de transação penal

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Está concluída a construção da Casa da Revista da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Campos Novos. Para a edificação do prédio, a Justiça local destinou R$ 104,9 mil, decorrentes de transação...

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Com opção de Defensoria, TJ nega pecúlio para preso contratar advogado contra Covid

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, confirmou decisão que negou pedido de antecipação de...

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Palavra do Presidente da próxima quinta-feira trará a XV Semana Nacional da Conciliação

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A vigésima nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizado nesta quinta-feira (12/11), às 10h, tratará da programação da XV Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá...

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Tribunal suspende retorno de aulas na rede pública em áreas de risco potencial grave

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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Paulo Ricardo Bruschi, determinou a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede estadual de ensino localizadas nas...

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Com controle sanitário, prédios do PJSC registram ocupação de 28% de suas capacidades

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O chefe da Casa Militar do Poder Judiciário de Santa Catarina, coronel Adilson Luiz da Silva, informou nesta semana que o índice de ocupação dos prédios da instituição no Estado segue na ordem de...

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Podcast da AMC: ouça o que é preciso saber sobre pleito eleitoral em tempo de pandemia

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A nova edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), aborda o tema "Eleições 2020". Horário estendido, preferência para idosos, uso...

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Semana da Conciliação: audiências agendadas no Oeste agilizarão andamento de ações

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A partir da próxima segunda-feira (30/11), a Justiça brasileira estará dedicada à XV Semana Nacional da Conciliação. As atividades são promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 4...

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Réu é condenado a 29 anos de prisão em júri transmitido pela internet no Extremo Oeste

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Foram cinco horas e 30 minutos de debates até chegar à condenação do réu que matou a namorada em pleno Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, em 25 de novembro de 2019, em...

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Cejusc de Itajaí tem mais de 300 audiências designadas para a Semana da Conciliação

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No Vale do Itajaí, a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Temático Fazendário tem 303 audiências pautadas para a XV Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho...

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Live debaterá a proteção integral de crianças e adolescentes em tempos de pandemia

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promove nesta quinta-feira (26/11), às 19 horas, a live "Adaptação dos serviços de acolhimento às restrições impostas pela pandemia". O encontro virtual irá...

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Judiciário catarinense volta a apresentar indicadores crescentes de produtividade

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) voltou a apresentar números crescentes em três importantes indicadores de produtividade monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a...

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Juíza da Capital participa hoje de webinar sobre o fim da violência contra a mulher

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A juíza Ana Luisa Schmidt Ramos, da comarca da Capital, participa hoje, às 20h, do webinar Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, promovido pela seccional catarinense da...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo desta quinta-feira terá como tema a migração SAJ-eproc

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A trigésima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (26/11), às 10h, falará sobre a migração dos processos judiciais que tramitam no SAJ...

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PJ apresentará transação tributária para os 295 procuradores dos municípios de SC

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O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo desta semana (10/12) apresentou o projeto de transação tributária, que premiou o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) na 17ª edição do Prêmio...

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Covid-19: Comitê Interinstitucional analisa o recrudescimento da pandemia no Estado

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A tarde desta quinta-feira (10/12) foi reservada à última reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 em 2020. Foi o 31º encontro realizado desde o início da pandemia. O...

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Harmonização dos relacionamentos para além do processo será tema de live nesta sexta

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O Grupo de Estudos em Justiça Sistêmica de Santa Catarina promove nesta sexta-feira (11/12), às 19h30min, a quinta e última live deste ano sobre a prática sistêmica na solução de processos...

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Programa Lar Legal beneficia 36 famílias com títulos de propriedade em Joinville

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Moradores de Joinville receberam, esta semana, títulos de regularização fundiária do programa Lar Legal. A documentação, em muitos casos, já era um sonho aguardado há mais de 20 anos. Apenas dois...

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Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TJSC apresenta balanço das ações de 2020

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O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Nugep/TJSC) apresentou um balanço das atividades realizadas em 2020. Sob a supervisão do administrador responsável...

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Semana da Conciliação garante acordos em pelo menos seis comarcas da região Oeste

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A Semana Nacional da Conciliação marcou uma série de trabalhos que buscaram a solução rápida de processos com potencial de acordo. No Oeste, seis comarcas promoveram audiências e alcançaram as...

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Alimentação saudável e qualidade de vida serão debatidas em live nesta quinta-feira

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A Diretoria de Saúde e a Diretoria de Gestão de Pessoas, em parceria com o Programa Mães do Judiciário, promovem hoje (10/12), às 14h, live sobre alimentação saudável e qualidade de vida. A...

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Na 1ª Vara Cível de Tubarão, iniciar ano sem ações conclusas para sentença vira hábito

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Apesar das centenas de novos processos que ingressaram em 2020, a 1ª Vara Cível da comarca de Tubarão encerrou o último ano e iniciou 2021 com um feito incomum no Poder Judiciário de Santa...

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Com organização durante a pandemia, PJSC paga mais de 31,5 mil precatórios em 2020

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Os obstáculos impostos pela pandemia da Covid-19 não foram capazes de reduzir a produtividade da Assessoria de Precatórios do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Pelo contrário, em 2020, sob...

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Denúncias da Lei Maria da Penha e flagrantes dominam plantão do Judiciário em Chapecó

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Medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, e autos de prisão em flagrante foram majoritários durante o último recesso na comarca de Chapecó. Foi grande a movimentação no...

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Compilado de informações auxilia na redução de 45% da demanda dos usuários do eproc

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O banner diponibilizado no portal do Poder Judiciário de Santa Catarina com um compilado de informações importantes para os usuários do sistema eproc teve mais de 10 mil acessos durante o recesso...

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Com prazos processuais suspensos até 20 de janeiro, PJSC retoma atividades em 2021

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), com o fim do recesso forense 2020/2021, retomou as atividades nesta quinta-feira (7/1). Apesar disso, os prazos processuais permanecem suspensos - no...

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Desembargador João Henrique Blasi assume interinamente a presidência do PJSC

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O 1º vice-presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador João Henrique Blasi, assume, interinamente, a partir desta quinta-feira (7/1), a presidência da Corte, no lugar do...

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PJSC profere mais de 500 decisões por dia durante o recesso forense de 2020/2021

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Durante o recesso forense, de 21 de dezembro 2020 a 6 de janeiro 2021, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi provocado a manifestar-se em 8.703 medidas judiciais nos 1º e 2º graus de...

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Comandante do Corpo de Bombeiros e presidente do Colegiado de Segurança Pública visita TJ

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O presidente em exercício do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador João Henrique Blasi, recebeu na tarde desta sexta-feira (8/1) a visita do comandante-geral do Corpo de...

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Recém instalada, CPMA de Lages atenderá muito em breve autores de pequenos delitos

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Lages, instalada no Fórum desde dezembro, deve começar em breve o atendimento aos autores de pequenos delitos. Presencialmente,...

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