Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Justiça de SC nega liberdade a homem que teve Júri cancelado pela pandemia da Covid-19

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cínthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaeffer, negou liberdade a homem preso...

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Live vai debater procedimento de alienação de ativos apreendidos em processos criminais

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio da Academia Judicial, realizará a live "Inovações no Procedimento de Alienação de Ativos Apreendidos em Processos Criminais". O evento será...

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Na seção "Dicas legais" desta semana, a DGP traz informações sobre licença-adoção

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) disponibilizou no Portal do Servidor mais informações para a seção "Dicas Legais". O assunto da vez é licença-adoção. Para visualizar o conteúdo, acesse o...

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Judiciário apresenta modelo simplificado de digitalização de processos no 1º grau

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta quarta-feira (29/7) detalhes da nova sistemática para a digitalização de processos ativos físicos no primeiro grau. Um manual...

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Solidariedade na Serra: jovem assume curatela de ex-colega de casa de acolhimento

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Dois jovens que moraram em uma casa de acolhimento institucional de Lages se reencontraram há pouco mais de seis meses. Agora, além dos laços de amizade, um é responsável pelo outro. J.* pediu e o...

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Esforço da equipe faz zerar fila de processos na 4ª Vara Cível da comarca de Lages

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A semana encerra com um feito importante conquistado pela equipe de servidores e magistrado da 4ª Vara Cível da comarca de Lages. O juiz Leandro Passig Mendes despachou e sentenciou todos os...

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Desembargadora participa de live nesta quinta-feira e apresentará Campanha Sinal Vermelho

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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC) e presidente do Cocevid,...

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Live vai debater procedimento de alienação de ativos apreendidos em processos criminais

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio da Academia Judicial, realizará a live "Inovações no Procedimento de Alienação de Ativos Apreendidos em Processos Criminais". O evento será...

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DGP promove diálogo com gestores do Programa de Teletrabalho no Judiciário de SC

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) encerrou, na última semana, o primeiro ciclo de videoconferências com aproximadamente 100 gestores do Programa de Teletrabalho. O objetivo principal dos...

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Política de atenção à saúde no Judiciário teve novas frentes de ação durante pandemia

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A política de atenção integral à saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) passou a ter novas frentes de ação a partir dos primeiros diagnósticos da Covid-19 no...

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Aprovada por usuários, Central de Atendimento Eletrônico será ampliada ao segundo grau

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Já consolidada como parte da rotina de magistrados, servidores e operadores do Direito, a Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição apresenta números que confirmam a...

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Videoaudiências imprimem segurança, agilidade e presteza aos processos em Blumenau

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Em meio à pandemia de Covid-19, o avanço tecnológico, os processos digitais e a implantação de ferramentas pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) têm sido essenciais para manter o...

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Eleição para conselhos do Iprev encerra às 19 horas de terça com 4 candidatos do PJSC

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O Iprev voltou a prorrogar o prazo de conclusão das eleições virtuais para composição dos seus Conselhos Administrativo e Fiscal. O pleito seguirá aberto até às 19 horas desta terça-feira (11/8)....

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Ceij propõe continuidade e expansão dos projetos voltados à infância e juventude

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As ações voltadas às crianças e adolescentes não devem ser interrompidas, mas otimizadas e expandidas. Com esse princípio, a desembargadora Rosane Portella Wolff, responsável pela Coordenadoria...

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Voltar a sorrir não custará nada para mulher vítima de violência doméstica na Capital

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As vítimas de violência doméstica e familiar na Grande Florianópolis poderão ter uma nova chance de voltar a sorrir. O Poder Judiciário de Santa Catarina firmou um acordo de cooperação com o...

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Grupo de trabalho quer fomentar participação feminina na gestão do Poder Judiciário

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O grupo de trabalho responsável pela elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e fomentação de diálogos sobre a participação institucional feminina no Poder Judiciário, em...

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Judiciário de SC contribui para a estruturação de órgãos públicos e entidades sociais

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O Poder Judiciário de Santa Catarina realizou 205 doações ou transferências de bens móveis inservíveis, em 2019, para entidades públicas estaduais e municipais, além de instituições assistenciais....

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Presidente do TJSC palestra na sede da Acij para empresários do norte de Santa Catarina

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Com a presença de mais de 200 empresários do norte do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, abriu na noite de ontem (2/3), em...

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Comitiva apresenta ponderações consensuais sobre reforma da previdência na Alesc

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Uma comitiva integrada por desembargadores, juízes, promotores e representantes de associações de classe que envolvem tais categorias, sob a liderança do 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça...

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SC tem um dos menores índices de prescrição em processos do Tribunal do Júri no país

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A Justiça catarinense tem um dos menores índices de prescrição nos processos de competência do Tribunal do Júri no país. Somente 4% dessas ações no Estado prescreveram entre 2015 e 2018. É o...

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Exames ocupacionais para magistrados e servidores iniciam na próxima segunda-feira

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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) implementará o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, que tem como ação principal promover exames médicos...

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Servidora de Chapecó trabalha em casa para ficar com filho e proteger mãe de 81 anos

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A servidora Sidiane Bedin, assessora de gabinete do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, vive com o filho, de 13 anos, na cidade de Xaxim, distante 28 quilômetros do Fórum, onde também...

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Titulares da segunda e terceira vice-presidências do TJ mantêm ritmo normal de trabalho

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Os desembargadores Volnei Celso Tomazini e Salim Schead dos Santos, respectivamente 2º e 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), afirmam que o novo cenário de pandemia...

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Número de usuários do Portal do Judiciário de SC cresce 16% após avanço da pandemia

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A página eletrônica do Poder Judiciário de Santa Catarina registrou um acréscimo de usuários da ordem de 16% após a adoção de medidas que limitaram o acesso físico às suas unidades, estabeleceram o...

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Na frente contra a pandemia, TJSC faculta sessões de julgamento totalmente virtuais

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através de ato regimental publicado nesta quinta-feira (19/3), adotou nova medida administrativa com o objetivo de mitigar o risco de contágio e...

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Médica do TJSC esclarece e desmistifica informações sobre o novo coronavírus

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A velocidade de contágio do novo coronavírus tem gerado muitas dúvidas. Afinal, qual a melhor maneira de se prevenir? Quais os cuidados necessários no ambiente de trabalho? É seguro continuar...

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Provimento estabelece novas diretrizes para os atos notariais e de registros públicos

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O corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Dinart Francisco Machado, após um período de estudos com a assessoria do Núcleo IV da...

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WhatsApp impulsiona conciliações e auxilia na readequação das pautas durante pandemia

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Uma ferramenta de conciliação inovadora virou uma opção ainda mais eficiente em meio à necessidade de isolamento social decorrente do novo coronavírus: além de facilitar o contato entre servidores...

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Visita ao dentista não é recomendada durante pandemia da Covid-19, adverte DS/PJSC

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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) não recomenda o atendimento odontológico durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Isto porque o paciente...

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Por causa da pandemia, juíza autoriza cancelamento de pacote para Itália sem multa

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A juíza Camila Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, autorizou em liminar que passageiros cancelem suas passagens para a Itália sem...

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Assistentes sociais e psicólogos de Joinville alinham atividades por videoconferência

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Servidores do Setor Psicossocial e do Serviço de Mediação Familiar da comarca de Joinville realizaram na última sexta-feira (27/3) uma videoconferência com o objetivo de articular as ações do...

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Conciliação virtual por videoconferência e aplicativo de mensagens é a meta do PJSC

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Promover a conciliação e a paz social durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) é a meta da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de...

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Negado pedido de inquilina que buscava revisão do valor de aluguel por conta da pandemia

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A juíza Mônica Fracari, da 2ª Vara Cível da comarca de Videira, indeferiu pedido de tutela de urgência formulado por inquilina que pretende revisar valores do aluguel de sala comercial. A autora da...

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Momento histórico: Tribunal Pleno fará amanhã sua primeira reunião por videoconferência

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Nesta quinta-feira (16/4), pela primeira vez na história, o Tribunal Pleno do TJSC irá se reunir por videoconferência. Na semana passada, o Órgão Especial realizou reunião desta mesma forma,...

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Após câmaras criminais e 5ª de Direito Civil, novas unidades aderem às sessões virtuais

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Para manter a recomendação de isolamento social ditada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o objetivo de conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de...

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Justiça prorroga proibição de reservas de acomodações para seis sites em Florianópolis

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Fundamentado no boletim epidemiológico do Ministério da Saúde que coloca Santa Catarina com coeficiente de incidência do novo coronavírus (Covid-19) superior à média nacional - com maior registro...

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Comarca de São Francisco do Sul doa R$ 100 mil para centro de triagem com 40 leitos

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A Vara Criminal da comarca de São Francisco do Sul repassou nesta terça-feira (14/4) o valor total de R$ 100 mil para contribuir com o Poder Executivo no desenvolvimento de ações de combate à...

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Com escolas fechadas, entende TJ, entrega de material didático deixa de ser essencial

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O desembargador Rodolfo Tridapalli indeferiu tutela de urgência em agravo de instrumento interposto por uma empresa distribuidora de material didático, que contestava o fechamento de seu...

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Solidariedade virtual rende sucesso no trabalho da 1ª Vara Cível da comarca de Laguna

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Solidariedade virtual. Essa é a receita aplicada pela 1ª Vara Cível da comarca de Laguna para enfrentar o isolamento social e o consequente home office na execução e manutenção de seus trabalhos em...

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Pulso firme do juiz, oficial de justiça vai a rua protegido por protocolo de segurança

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Não sem razão tratados como "longa manus" da Justiça - espécie de pulso firme do juiz, responsável entre outras coisas também pelo cumprimento de suas decisões - os oficiais de justiça seguem seu...

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Corregedoria promove mutirão para cálculo de custas finais com reflexo na arrecadação

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por intermédio do Núcleo II e da Assessoria de Custas, realiza neste momento o Mutirão de Custas, com o objetivo de elaborar os cálculos de custas finais no...

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Comissão Interinstitucional inicia análise de medidas para retomada dos prazos processuais

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Em nova reunião na tarde de ontem (14/4), por meio de videoconferência, os membros da Comissão Interinstitucional - que reúne, além do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Ordem dos...

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Sergio Moro renova mandato de juiz catarinense em conselho do Ministério da Justiça

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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes teve renovado, pelo ministro Sergio Moro, seu mandato como conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), principal órgão...

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Justiça indefere pedido de despejo durante pandemia do coronavírus no Vale do Itajaí

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O proprietário de um imóvel na cidade de Blumenau teve uma ação de despejo por falta de pagamento, com pedido de liminar, indeferida nesta terça-feira (14/4) pela juíza Cibelle Mendes Beltrame, em...

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Podcast Justiça em Ação debate serviços de proteção às vítimas de violência doméstica

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A segunda edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada hoje (16/4) pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), aborda os serviços de proteção às vítimas de violência doméstica e o...

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Órgão Especial realiza sua primeira sessão administrativa e judicial em ambiente virtual

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizou na manhã desta quarta-feira (6/5) a sua primeira sessão extraordinária administrativa e judicial por meio de videoconferência, com...

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Em sessão virtual, 3ª Turma de Recursos julga quase 500 processos nesta quarta-feira

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A 3ª Turma de Recursos, autorizada por meio da Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, realizou nesta quarta-feira (6/5) a primeira sessão de julgamento do órgão colegiado em ambiente...

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Desembargador Jorge L. Costa Beber despede-se do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (6/5), apreciou e aprovou o pedido de aposentadoria formulado pelo desembargador Jorge Luiz...

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Ministro Jorge Mussi, ex-presidente do TJSC, assumirá cargo de vice-presidente do STJ

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Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi para os cargos de...

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Fonaje cria página no Instagram para aproximar ainda mais Judiciário da população

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O Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), presidido pela desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, criou uma conta no Instagram...

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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará atuação do NIS e segurança digital

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A quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (7/5), às 10h, terá como tema a atuação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), órgão...

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Fortes, tristes e reais, depoimentos de crianças abusadas clamam por socorro urgente

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Trechos de denúncias apresentadas ao fórum de Ponte Serrada, a partir de relatos de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais, todos fortes, tristes e reais, demonstram a gravidade do...

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PJSC abre por Lages rodada de reuniões virtuais com juízes e servidores da região serrana

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler - acompanhado do 1º vice-presidente da Corte, desembargador João Henrique Blasi, e da corregedora-geral da Justiça,...

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Tecnologia dribla pandemia para garantir mais uma Semana de Conciliação em Chapecó

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O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó iniciou na última segunda-feira (18/5) mais uma Semana de Conciliação, que já estava prevista antes do período de isolamento social. O primeiro dia...

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Cejusc virtual comemora suas primeiras audiências exitosas na comarca de Joinville

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As três primeiras audiências realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Joinville, através da plataforma virtual, foram exitosas. O valor total das...

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Comissão Gestora de Precedentes do TJ promove reunião virtual na próxima segunda-feira

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O desembargador Volnei Celso Tomazini, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e presidente da Comissão Gestora de Precedentes, comandará na próxima segunda-feira (25/5),...

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Justiça de SC expõe as ações de combate à Covid-19 em reunião na Câmara dos Deputados

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Para destacar as ações do Judiciário frente à pandemia provocada pela Covid-19, o juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, do Poder Judiciário de Santa Catarina...

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Quarta Câmara de Direito Comercial do TJ julga no mês de maio mais de 1.500 processos

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A Quarta Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência do desembargador Torres Marques e integrada pelos desembargadores Sérgio Heil, José Carlos Carstens...

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Poder Judiciário de SC faz doação de bens móveis para Hospital Regional de São José

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A Divisão de Patrimônio, por intermédio da Seção de Controle e Alienação de Bens Móveis, concluiu nesta quinta-feira (4/6) mais uma transferência de bens móveis ao Hospital Regional de São José Dr....

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Violência contra as mulheres em tempos de pandemia é tema de live nesta quinta-feira

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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, promove nesta quinta-feira (4/6), às 20h, uma live sobre violência contra as...

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Magistrado catarinense participa de live jurídica sobre coisa julgada no novo CPC

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Na próxima quarta-feira, 10/6, às 21h, o juiz Lírio Hoffmann Júnior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte, participará de uma live jurídica com o procurador da República Alexandre...

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Audiência discute situações envolvendo famílias e menores acolhidos de Jaraguá do Sul

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Os casos das crianças e adolescentes em situação de acolhimento em Jaraguá do Sul foram o tema de uma audiência concentrada realizada na tarde desta quarta-feira (3/6). O encontro virtual foi...

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Desa. Denise Francoski fala do aniversário do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais

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Para marcar o primeiro ano de existência do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, a desembargadora Denise Francoski faz um breve...

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"Organismos não foram capazes de antever o risco da epidemia", diz reitor em live do TJ

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Com a live "Pandemia: impactos políticos, sociais e econômicos na Europa e no Brasil", a Academia Judicial (AJ) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC) inaugurou nesta sexta-feira (12/6)...

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Juventude, educação e esperança são os temas da live que será exibida às 18h de hoje

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Quando a mãe e o padrasto de Nelson foram embora de casa, ele tinha 12 anos, um irmão de 11, uma irmã de sete meses e apenas R$ 40 na carteira. Hoje, com 22 anos, Nelson tem uma nova família, é...

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Boletim Covid-19 n. 8 destaca jurisprudência, doutrina e legislação na pandemia

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A concessão parcial de medida cautelar para garantir a divulgação integral dos dados epidemiológicos pelo Ministério da Saúde, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, é um dos destaques...

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Em live, juiz de Itajaí lança livro sobre incidentes de resolução de demandas repetitivas

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O juiz Fernando Machado Carboni, titular da Vara da Infância, Juventude e Anexos da comarca de Itajaí, lança na próxima semana o livro "Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas: o primeiro...

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Judiciário de SC vai prorrogar para agosto o retorno gradual das atividades presenciais

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, informou nesta quarta-feira (24/6), durante a 16ª reunião da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento...

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Totalmente virtual, comarca de Blumenau promove 26ª Roda de Conversas sobre Conciliação

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As cadeiras não estarão colocadas em círculo tampouco a conversa será presencial na 26ª edição da Roda de Conversas sobre Conciliação da comarca de Blumenau. Este será o primeiro encontro de 2020....

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Corregedoria lança projeto que visa evitar devolução de crianças e adolescentes adotados

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A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo V - Direitos Humanos, acaba de lançar, em meio eletrônico, projeto denominado Acompanhamento Pós-Adoção. A iniciativa tem como premissa central...

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1º Grupo Criminal mantém pronúncia de motorista que atropelou e matou pedestre na capital

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O Primeiro Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, deu sequência hoje (24/6) aos trabalhos da...

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Unidades da comarca de Lages passam a usar aplicativo WhatsApp para atendimento remoto

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Para ampliar as opções de atendimento às demandas, algumas unidades da comarca de Lages estão usando o WhatsApp. Advogados e partes de processos ajuizados nessas varas podem entrar em contato pelo...

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DGP abre inscrições a servidores para mais uma edição do projeto Rodas de Apoio Virtuais

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Diante do contexto social e institucional vivenciado em decorrência da pandemia da Covid-19 e do home office, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) tem oferecido, desde o mês de abril, atendimento...

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Membros do Poder Judiciário catarinense participam de videoclipe motivacional solidário

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Quatro integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina estão entre os 160 participantes do clipe do Movimento Multivozcional, interpretando a música Tocando em Frente, de Almir Sater e Renato...

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Metodologia take-home permite que NPJ de Brusque mantenha atendimento à população

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O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de Direito da Unifebe, que funciona em convênio com o Poder Judiciário de Santa Catarina, também teve sua rotina alterada com a pandemia do novo...

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