Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Lançamento do Busca Ativa, para estimular a adoção tardia, terá transmissão ao vivo

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O Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), lança nesta quinta-feira (12/7) o sistema Busca Ativa - ferramenta que tem como objetivo ampliar o acesso a informações de...

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Estado não é responsável por suicídio de preso no silêncio de uma cela individual

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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que negou indenização a família de detento que cometeu suicídio dentro de presídio no oeste do Estado, enquanto estava preso preventivamente...

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TJ mantém curva ascendente ao julgar mais processos do que ingressam ao longo de 2018

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina voltou a registrar no último trimestre julgamentos em número superior ao de processos distribuídos no período. A constatação, que repete números aferidos nos...

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Construtora que invadiu área em rodovia tem obra embargada e paga multa de R$ 100 mil

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A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que rescindiu contrato de compra e venda estabelecido entre construtora e empresa por conta da impossibilidade de a primeira entregar à segunda unidade em...

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CGJ registra baixa de 127 mil ações na 1ª fase do Programa Mês do Arquivamento

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A Corregedoria-Geral da Justiça registrou a baixa de 127.807 processos como resultado do primeiro ciclo do Programa Mês de Arquivamento, que passou a integrar o calendário permanente do 1º grau de...

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Tribunal de Justiça divulga locais das provas do concurso para servidores no dia 22

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O Tribunal de Justiça realizará, no próximo dia 22 de julho, concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, executado pela...

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Motorista surpreendida com acionamento inesperado de airbag receberá indenização

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Uma motorista no sul do Estado será indenizada em R$ 12 mil por danos materiais, após ter seu carro danificado pelo acionamento indevido de airbag. A sentença foi confirmada pela 2ª Câmara Civil do...

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Professora será indenizada por banco que cobrava empréstimo consignado em duplicidade

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A 3ª Câmara Comercial do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Túlio Pinheiro, condenou instituição financeira ao pagamento de danos morais, no importe de R$ 15 mil, acrescido da...

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Restos de obra na calçada provocam queda de pedestre e condenação de agência bancária

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A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença do sul do Estado, que condenou agência bancária a indenizar pedestre que escorregou em cimento utilizado para obras na calçada de seu estabelecimento e,...

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Ira, cólera ou fúria não justificam violência psicológica ou física contra vítima

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A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação de um homem por violação da Lei Maria da Penha, já que ameaçou de morte sua companheira em pelo menos três oportunidades durante um único dia. Numa das...

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Comarca de Itapiranga promove palestra sobre ECA para turma de jovens aprendizes

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A comarca de Itapiranga, em parceria com o Senai, realizou atividade com alunos do Curso de Assistente Administrativo daquela entidade (Unidade de Itapiranga), na disciplina de Relações Sócio...

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Justiça Agrária efetiva a paz no campo mediante conciliação no planalto catarinense

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Cerca de 30 famílias compostas por 90 pessoas, distribuídas em 26 barracos de acampamento no interior de propriedade privada no município de Ponte Alta, poderão utilizar uma área de 4,8 hectares...

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Tribunal, Fiesc e parceiros buscam apoio para o programa Novos Caminhos em Chapecó

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A coordenadora estadual de Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça, desembargadora Rosane Portella Wolff, na condição de representante do presidente do TJ, ao lado do presidente do...

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Conselho da Comunidade da comarca de Taió elege nova diretoria para mandato 2018-2020

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Sob o comando da juíza Griselda Rezende de Matos Muniz, diretora em exercício da Comarca de Taió, que abrange ainda os municípios de Mirim Doce e Salete, ocorreu a eleição dos novos membros do...

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PM condenado por tortura ao permitir agressões que cegaram vítima dentro do camburão

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A 2º Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou policial militar pelo crime de tortura, na modalidade de omissão, por ter permitido que dois homens detidos, ao serem transportados em...

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Desembargadora do TJ participa do Fonaje e preside audiência de conciliação no Amapá

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A desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, coordenadora Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ, representou o...

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Desídia de autoescola impede que mulher alcance tão sonhada carteira de motorista

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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de autoescola ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de aluna, arbitrada em R$ 4,9 mil, por ter agendado exame de direção...

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Comarca de Sombrio, com recursos das transações penais, adquire veículos para PM e CB

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O juiz Evandro Volmar Rizzo, diretor da comarca de Sombrio, promoveu nesta semana a entrega de duas viaturas para integrarem a frota da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Os bens foram...

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Casa de show condenada por perturbar sossego de moradores locais com ruído excessivo

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Vizinhos de uma casa de shows em cidade do oeste do Estado serão indenizados por danos morais após sofrerem com ruídos acima dos limites de tolerância, principalmente aos finais de semana. A...

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Desde que garanta asseio, dono de cachorros poderá mantê-los em sua propriedade

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Desde que obedeça a regras básicas de asseio, um morador de Florianópolis poderá manter em sua propriedade animais domésticos apontados por um vizinho como perturbadores do sossego alheio. Em caso...

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Comarca de Tubarão promove mesa-redonda para discutir adoção e lança grupo de apoio

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A comarca de Tubarão e os cursos de Direito e Psicologia da Unisul promoveram em conjunto nesta semana, no Salão Nobre daquela universidade, uma mesa-redonda sobre o instituto da adoção, que reuniu...

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Tribunal de Justiça repudia ataques do Sinjusc ao projeto de novos assessores

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A cúpula do Tribunal de Justiça esteve reunida nesta tarde (7/6) com dirigentes do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjusc). No encontro, anteriormente agendado para tratar das aspirações...

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Núcleo de Inteligência e Segurança do TJ treina técnicas de proteção a autoridades

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Os integrantes do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Tribunal de Justiça, sob a coordenação do desembargador Sidney Dalabrida, participaram recentemente de um curso intensivo...

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CGJ conclui projeto e lança versão aprimorada da Central de Atendimento Eletrônico

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A Corregedoria-Geral da Justiça, através de seu Núcleo II, disponibilizou nesta semana nova versão de sua Central de Atendimento Eletrônico, a partir de projeto que promoveu um aperfeiçoamento de...

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Concurso para ingresso na magistratura de SC entra em sua reta final nesta sexta

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O presidente da Comissão do Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, informa que nesta sexta-feira (8/6), logo após...

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TJ marca data - 1º de junho - para combater e debelar acervo da Câmara de Chapecó

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O Poder Judiciário de Santa Catarina inicia, no próximo dia 1º de junho, esforço concentrado para debelar o acervo remanescente da Câmara Especial Regional de Chapecó (Cerc), cuja distribuição já...

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Audiência no TJ reúne sete deputados estaduais e um senador por obra em Porto União

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em audiência nesta tarde (22/5) lideranças do planalto norte catarinense que vieram pleitear agilidade no projeto que...

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TJ confirma manutenção de programas voltados ao bem-estar dos seus colaboradores

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O Tribunal de Justiça decidiu manter e até revigorar cinco programas desenvolvidos pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) que tem servidores como principais beneficiários. Em reunião de...

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TJSC disponibiliza pesquisa do CNJ para identificar sugestões de metas para 2019

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao processo de elaboração participativa das Metas Nacionais para 2019. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina disponibilizou em seu...

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Ex-prefeito e empresa do meio-oeste de SC são condenados por atos de improbidade

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O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, da comarca de Tangará, condenou empresa e ex-prefeito do município por atos de improbidade administrativa relacionados a aquisição de peças e consertos de pneus de...

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TRF-4 apresenta potencialidades do E-Proc para 120 servidores do PJ na Capital

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O Tribunal de Justiça realizou nesta semana, com a participação de técnicos da Justiça Federal, trabalho de apresentação do E-Proc a cerca de 120 servidores do TJ, Capital e interior do Estado, que...

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Empresa de saneamento condenada por expor mulher a convivência com esgoto in natura

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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou empresa de águas e saneamento ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$...

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Tribunal de Justiça lança ferramenta para estimular a adoção tardia no próximo dia 25

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Em alusão ao Dia Nacional da Adoção, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lança na próxima sexta-feira, 25 de maio, o sistema Busca Ativa, ferramenta que tem como objetivo ampliar o...

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Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis enfrentará crime organizado

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O Órgão Especial do TJ aprovou, em sessão administrativa nesta manhã (2/5), a instalação da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis. Com competência para julgamento de ações penais...

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Sócio de empresa agrícola é condenado por vender ilegalmente produtos agrotóxicos

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A 3ª Câmara Criminal do TJ condenou comerciante do oeste do Estado à pena de dois anos de reclusão e 10 dias-multa, em regime inicialmente aberto, pela venda de produtos agrotóxicos sem a devida...

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CGJ recebe homenagens e elogios por atuação correcional na comarca de Papanduva

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A Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ realizou, no final do mês de abril, correição ordinária nos setores administrativos e Vara Única da comarca de Papanduva. Durante as atividades correcionais,...

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TJ aprova de forma unânime instalação de Vara do Tribunal do Júri em Joinville

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O Tribunal de Justiça instalará em breve a Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville. A matéria foi apreciada na sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (2/5) e obteve unanimidade entre...

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Quatro desembargadores do TJSC comemoram 35 anos de carreira na magistratura de SC

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Os desembargadores José Antônio Torres Marques, José Carlos Carstens Köhler, Jânio Machado de Souza e Janice Ubialli completaram nesta semana 35 anos de exercício na magistratura catarinense....

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Comarca de Blumenau usa as redes sociais para divulgar ações da Justiça local em 2018

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Com divulgação nas redes sociais, a comarca de Blumenau propaga neste fim de ano um balanço das atividades em publicações chamadas de "Retrospectiva 2018". São dados a respeito de diversas áreas de...

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1ª Vara Cível da comarca de Tubarão encerra ano sem processos conclusos para sentença

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A 1ª Vara Cível da comarca de Tubarão encerra o ano com um feito inédito: zero processo concluso para sentença. Para o titular da unidade, o juiz Edir Josias Silveira Beck, não há propriamente um...

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TJ mantém condenação de motorista embriagado que causou a morte de três pessoas

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A 1ª Câmara de Enfrentamento de Acervos do TJ decidiu negar recurso interposto por um motorista que, embriagado e em alta velocidade, perdeu o controle do carro, avançou na pista contrária e...

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Aprovado pelo Órgão Especial, Tribunal terá seu novo Regimento Interno em 2019

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O Órgão Especial - OE, em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (10/12), concluiu a apreciação do texto-base e das 78 emendas apresentadas ao projeto do novo Regimento...

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Estado indenizará mulher e filhos de homem morto após excesso em abordagem policial

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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, mais pensão mensal, em favor dos familiares de homem que morreu após...

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TJ recebe Judiciário do Amazonas para trocar experiências sobre teletrabalho

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do TJ recepcionou neste mês comitiva integrada por servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas que para cá se deslocou interessada em trocar experiências...

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Jovem acusado de assassinar adolescente prova inocência e é absolvido em Chapecó

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Depois de oito horas de júri realizado no fórum de Chapecó, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição de um jovem de 20 anos. Ele foi acusado da morte de um adolescente na Grande Efapi em...

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Cevid acompanhará ações contra violência doméstica na Capital e Biguaçu nesta segunda

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A desembargadora Salete Silva Sommariva, responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJ, participará de dois atos na próxima segunda-feira...

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Tribunal de Justiça promove o 'Dia da prestação de contas do Judiciário catarinense'

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove na próxima quarta-feira (12/12), às 10h, em sua sede, o "Dia da prestação de contas do Poder Judiciário catarinense". O presidente da corte,...

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Comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, comemora 15 anos neste domingo

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A comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, comemora neste domingo (9/12) 15 anos de instalação. O Fórum, que leva o nome do juiz Bernardo Luiz Stamm, iniciou suas atividades sob a...

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Florianópolis sediará encontro com presidentes de tribunais de justiça de todo o país

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove, nos próximos dias 6 e 7 de dezembro, em Florianópolis, o 115º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento tem como...

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Casais americanos adotam quatro irmãs, entre elas uma adolescente na comarca de Lages

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Elas têm cinco, sete, nove e 15 anos, e, a partir de agora, uma nova vida. Há poucos dias, as quatro irmãs lageanas foram adotadas e terão como endereço os Estados Unidos. O processo tramitou na...

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Paciência e dedicação para fechar acordo de R$ 8 milhões no sul de Santa Catarina

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Paciência e dedicação foram fundamentais para a conclusão de um acordo que resultou na homologação e pagamento de dívida de aproximadamente R$ 8 milhões em favor do município de Criciúma. A juíza...

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Comarcas catarinenses têm atuação destacada na XII Semana pela Paz em Casa

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Diversas comarcas catarinenses realizaram atividades para marcar a recém-encerrada XII Semana pela Paz em Casa. Na comarca de Gaspar, sob o comando da juíza Camila Murara Nicoletti, foram...

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Integrantes do Órgão Especial iniciam hoje análise do novo Regimento Interno do TJ

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O Órgão Especial, em sessão ordinária com início marcado para as 9h de hoje (5/11), apreciará o projeto do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O desembargador...

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Aplicativo explica conciliação e dá orientações em situações de violência doméstica

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Criado com o objetivo de orientar as pessoas sobre o que acontece em uma audiência de conciliação e, assim, estimular a solução do conflito de forma consensual, o ConciliaApp é a nova ferramenta...

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Comarca de Chapecó completa 101 anos como uma das principais de Santa Catarina

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Logo após a instalação do município, foi inaugurada a primeira sede do Poder Judiciário de Chapecó. Há 20 anos no atual prédio, hoje a equipe é composta por 15 juízes titulares e dois substitutos....

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Tribunal, baseado em critério técnico, instala 2ª Vara da comarca de Jaguaruna

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A comarca de Jaguaruna, que atende também as cidades vizinhas de Treze de Maio e Sangão, no sul do Estado, foi beneficiada nesta manhã (26/11) com a instalação de uma nova unidade jurisdicional....

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Magistrados se posicionam contra a redução da maioridade penal em evento na Capital

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O Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, reunido no TJ catarinense na última sexta-feira (23/11), reafirmou posição contrária à proposta de redução...

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Programa Tempo de Diálogo de hoje prestará esclarecimentos sobre o câncer de próstata

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O médico urologista Ivam Moritz Martins da Silva é o convidado de hoje (26/11) do programa Tempo de Diálogo, que terá como tema o Novembro Azul, movimento mundial que acontece durante este mês para...

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Justiça decide que administrador de coworking não é responsável por locatários

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O juiz Alexandre Moraes da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha - comarca da Capital, julgou improcedente ação proposta por um consumidor contra empresa administradora de espaço...

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Semana da Conciliação atende 8 mil pessoas e ultrapassa 1.300 acordos em todo Estado

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A 13ª Semana Nacional da Conciliação, realizada na Capital e em mais de 50 comarcas do Estado na semana passada, atendeu 8 mil pessoas, realizou quase 4 mil audiências com mais de 1.300 acordos...

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Nota de falecimento: desembargador aposentado Raoul Albrecht Buendgens

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Velório e sepultamento em Joinville

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Ira de cidadão que danificou veículo estacionado defronte a sua garagem é condenada

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Uma mulher que estacionou o carro equivocadamente em lugar proibido, em frente à garagem de um prédio, desencadeou revolta de morador e teve seu veículo danificado por ele com chutes e pontapés....

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Tribunal confirma condenação de homem por tortura e morte de enteada no sul do Estado

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, manteve nesta terça-feira (13) a condenação de um homem pelos...

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Apagão em festa de réveillon causado por populares isenta concessionária de culpa

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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ negou indenização por danos materiais e morais a restaurante localizado no litoral norte do Estado, que alegou prejuízos em festa de réveillon por ausência de...

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Citação por edital é válida e legitima punição para motorista que dirigia embriagado

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou punição administrativa aplicada a condutor de veículo flagrado ao volante após ingestão de bebida alcoólica, em cidade da região Oeste do Estado. Ele...

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Conselheira tutelar ofendida injustamente no Facebook após adoção será indenizada

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A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou mulher a indenizar por danos morais, no valor de R$ 5 mil, conselheira tutelar no oeste do Estado, após tê-la ofendido por meio de rede...

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Mais de 20 anos de prisão para réu que torturou e matou vítima por dívida de drogas

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A juíza Mônica Bonelli Paulo Prazeres, que responde atualmente pela Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, presidiu nesta terça-feira (13/11) sessão que culminou na condenação de um homem...

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Juizados Especiais concentram mais de 20% dos processos que tramitam na Justiça de SC

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Magistrados e servidores do Poder Judiciário catarinense participam hoje e amanhã (25 e 26/10), no auditório da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), do XV Fórum Estadual dos Juizados...

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Famílias em processo de adoção compartilham vivências em grupo de apoio

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O processo de adoção é um momento delicado para todos os envolvidos e, além das questões legais, existe o elemento emocional. Como forma de tornar o Judiciário ainda mais humanizado, a comarca de...

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CGJ realizará correições presenciais e ouvidoria judicial na comarca de Lages

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, e a juíza-corregedora do Núcleo III - Foro Judicial, Sônia Eunice Odwazny, realizarão na próxima sexta-feira (26/10), na comarca de...

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Atleta recupera título de campeão em categoria do circuito catarinense de surfe

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Um campeonato de surfe realizado em 2016 veio parar na Justiça por conta da insatisfação de um dos competidores com sua classificação. Como resultado, a instituição responsável pelo esporte no...

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Tribunal inicia processo de provimento de cargos na Justiça de primeiro grau em SC

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Após recente homologação do último concurso público, o Tribunal de Justiça dará início ao processo de provimento dos cargos de técnico judiciário auxiliar e analista jurídico para atuar na Justiça...

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Júri em Criciúma condena réu que disparou contra homem mas vitimou terceiro

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O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou ontem (24/10), a doze anos de reclusão, um homem acusado de homicídio qualificado. Conforme a denúncia, o réu disparou contra um desafeto seu mas...

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Mediador internacional participa da 18ª Roda de Conversa na comarca de Blumenau

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"A mediação e o seu efeito emancipador" foi o tema de bate-papo com o renomado mediador internacional e capacitador de mediadores Juan Carlos Vezzulla, durante a 18ª Roda de Conversa sobre...

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Ações preventivas ao câncer de mama espalham-se pelas comarcas do Estado

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Na segunda semana da campanha de combate e prevenção ao câncer de mama, o Outubro Rosa, as comarcas mostram-se cada vez mais engajadas na causa. E não são apenas fotos de equipes vestindo a cor da...

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